Pasteurização
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... pasteurização e o acondicionamento do leite e o acondicionamento do mel e do suco de laranja em embalagem de apresentação; e ... VI - o cultivo de florestas ...
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Mensagem de Veto Parcial nº 159 de 07/04/2020. Comunico a Vossa Excelência que, nos termos do § 1o do art. 66 da Constituição, decidi vetar parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 30, de 2019 (MP nº 897/19), que ¿Institui o Fundo Garantidor Solidário (FGS); dispõe sobre o patrimônio rural em afetação, a Cédula Imobiliária Rural (CIR), a escrituração de títulos de crédito e a concessão de subvenção econômica para empresas cerealistas; altera as Leis nºs 8.427, de 27 de maio de 1992, 8.929, de 22 de agosto de 1994, 11.076, de 30 de dezembro de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.865, de 9 de outubro de 2013, 5.709, de 7 de outubro de 1971, 6.634, de 2 de maio de 1979, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 7.827, de 27 de setembro de 1989, 8.212, de 24 de julho de 1991, 10.169, de 29 de dezembro de 2000, 11.116, de 18 de maio de 2005, 12.810, de 15 de maio de 2013, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 13.576, de 26 de dezembro de 2017, e o...
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e torrefação, bem ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001617-19.2015.5.06.0182), 23-10-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. DIREITO INDIVIDUAL E PROCESSUAL DO TRABALHO. TEMPO DE DESLOCAMENTO DENTRO DAS DEPENDÊNCIAS DA EMPRESA. HORAS EXTRAS DEVIDAS. Restando comprovado que o deslocamento interno nas dependências da empresa ultrapassava o limite mencionado nas Súmulas 366 e 429, do TST, deve o período ser computado na jornada de trabalho do empregado, em sua totalidade. Sobre a questão, o C.
... Disse a testemunha Sr. Jefferson Pereira da Silva "que o funcionário Fábio era operador III, na pasteurização; que só existia esse funcionário com o nome Fábio nesse setor ; que o reclamante trabalhava no mesmo setor do funcionário Fábio; que as ... -
Decisão da Presidência nº 1222176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... É que o ciclo produtivo das indústrias de produtos lácteos não se esvai no controle do leite in natura, na sua pasteurização e na industrialização dos derivados do leite, alcançando, mas, também, nas atividades para a melhoria da qualidade, da produtividade, da ...
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Decisões Monocráticas nº 1222176 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Septiembre de 2019
... É que o ciclo produtivo das indústrias de produtos lácteos não se esvai no controle do leite in natura, na sua pasteurização e na industrialização dos derivados do leite, alcançando, mas, também, nas atividades para a melhoria da qualidade, da produtividade, da ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Em 1865, Louis Pasteur teorizou que as infecções eram causadas por seres vivos. Foi ele o inventor do processo de pasteurização, muito utilizado no leite. Lister, em 1865, aplicou pela primeira vez uma solução antisséptica em um paciente com fraturas complexas, com efeito ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a ‘pasteurização’ das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. [ ... ] Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ...
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Aposentadoria rural
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
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Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... e por tabela a proteção das diferenças culturais que em um país como o Brasil, são grandes, com isso impossibilitando a pasteurização cultural, por ser o conceito da paisagem polissêmico e ter por base o desenvolvimento sustentável que tem como um dos elementos o desenvolvimento ...
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Direito Previdenciário
... industrialização rudimentar, excetuando-se os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização e fundição ... A: correta, nos termos do art. 225, § 13, I, do RPS ...
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DIREITO À SAÚDE: UMA PROPOSTA DE CONCEITO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PESQUISAS QUALITATIVAS
Desde 1988, o direito à saúde tem sido objeto de estudo de investigações tanto no campo da saúde quanto no do direito, sob distintas perspectivas e abordagens. Este trabalho visa a propor um conceito sobre o tema considerando o prisma histórico e sua evolução conceitual para contribuir com a operacionalização das pesquisas qualitativas. Por meio de consulta à literatura técnica e científica sobre
... Assim, há a substituição da “homogeneidade, a pasteurização dos sujeitos pelo reconhecimento das suas singularidades” 48 ... As autoras destacam alguns dos direitos especíicos das pessoas com ... -
Percorrendo os caminhos da relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente
O presente estudo propõe uma análise do caminho percorrido na relação entre as políticas públicas de saúde e do meio ambiente em um contexto amplo, através de uma revisão bibliográfica sobre o tema. A aproximação da temática ambiental com o movimento de promoção da saúde permite a ampliação na compreensão do processo saúde-doença. Essa proposta seleciona a integração entre os setores como condição
... , postulada por Henle, em 1840; a teoria dos Germes de Pasteur, em 1861, a partir do desenvolvimento do processo de pasteurização; o descobrimento do bacilo da tuberculose por Koch, em 1882 e, do vibrião da cólera em 1883. Essas descobertas estabeleceram as bases para dois ... -
Capítulo V - Modelos
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. 19. Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ...
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Código de defesa do consumidor e a herança digital
... que, exatamente por serem minoritários e amiúde discriminados ou ignorados, mais sofrem com a massificação do consumo e a “pasteurização” das diferenças que caracterizam e enriquecem a sociedade moderna. 19. Ser diferente ou minoria, por doença ou qualquer outra razão, não é ser ...
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Entre a sombra e realidade: os 'programas educativos' da Mimosa
Tendo como referência os impactos do leite bovino na saúde humana, este estudo estabelece uma análise comparativa entre os conteúdos dos "programas educativos" da marca de lacticínios Mimosa e estudos independentes de entidades reconhecidas. A grande premissa que se defende neste artigo é que a Mimosa aplica nos seus "programas educativos" um modelo de publicidade "científica" semelhante ao que...
... RBDA 20.indb 22 09/12/2015 21:21:24 ... as aflatoxinas» que não são destruídas na pasteurização 34 ( Vide ... tabela 1) ... 3. Balanço e conclusões ... Os dados são demonstrativos que existe um enorme ... -
DECRETO Nº 1812, DE 08 DE FEVEREIRO DE 1996. Altera Dispositivos do Decreto 30.691, de 29 de Março de 1952, que Aprovou o Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal, Alterado Pelo Decreto 1.255, de 25 de Junho de 1962.
... § 5° Logo após a pasteurização o leite deve ser envasado e, a seguir, distribuído ao consumo ou armazenado em câmara frigorífica a 5ºC (cinco graus centígrados) no máximo ...
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Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
Tributação das cooperativas nos contratos de integração vertical
... [3], assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ... -
Ideia de uma carreira única na polícia judiciária é utopia
Erick Sallum: Ideia de uma carreira única na polícia judiciária é utopia
... pasteurização das vozes dissonantes e a transformação dos outros cargos em uma massa acrítica de oompa-loompas ... Por final, aos que pensam que o FBI segue o ... -
A indústria de alimentos que produz seus insumos e o crédito de PIS e Cofins
A indústria de alimentos que produz seus insumos e o PIS/Cofins
... usualmente empregados nas atividades rurais, utilizando exclusivamente matéria-prima produzida na área rural explorada, tais como a pasteurização e o acondicionamento do leite, assim como o mel e o suco de laranja, acondicionados em embalagem de apresentação ... Parágrafo único. O disposto ... -
Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop
Pra ser sincero não espero que você minta: a súmula é pop
... Isso porque não há neutralidade capaz de fazer crer na pasteurização da imagem. Elas sempre dizem, num diálogo com o outro e o outro, enfim, há um para além da mera “mostração” da imagem (súmula) que precisa ... -
O estatuto da cidade e a proteção do patrimônio cultural
O estatuto da cidade e a proteção do patrimônio cultural
... sua autenticidade em relação às demais aglomerações urbanas, evitando a indesejável uniformização dos espaços citadinos e a pasteurização das práticas sociais neles desenvolvidas ... Evidente que algumas cidades se destacam em razão do volume, da homogeneidade ou da importância de ... -
Do financiamento da seguridade social
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, socagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem e ...
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Magistrati
... determina que tais elementos não podem se sobrepor ao fundamento constitucional, bem como, noutro vértice, que se acredite na pasteurização do julgador. É importante a explicitação do lugar de fala de cada um ... Enfim, a proposta de Violante acerca da legitimação da magistratura ...
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Da aposentadoria e benefícios rurais
... rudimentar, assim compreendidos, entre outros, os processos de lavagem, limpeza, descaroçamento, pilagem, descascamento, lenhamento, pasteurização, resfriamento, secagem, fermentação, embalagem, cristalização, fundição, carvoejamento, cozimento, destilação, moagem, torrefação, bem como ...
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O imposto sobre produtos industrializados (IPI) e o agronegócio
... Exemplo disso é a pasteurização de leite (subposição 0401.10.10) e a fabricação ... LEONARDO FURTADO LOUBET ... de iogurtes (subposição 0403.10.00). Esses produtos ...