patentes da marinha
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 987, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... II - Subchefia-Executiva; ... III - Subchefia da Marinha; ... IV - Subchefia do Exército; ... V - Subchefia da Aeronáutica; ... b) propriedade industrial, marcas e patentes e transferência de tecnologia; ... c) metrologia, normalização e ...
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AlterAções Sociedades Limitadas
... RICULTURA ITAPEMA - PRODUCAO E COMERCIALIZACAO DE ... ESPECIMES MARINHA LTDA - ALTERACAO DO OBJETO SOCIAL ... PARA CRIACAO DE PEIXES EM AGUA ... DA ALTERACAO: 149118/23-5 - IM- ... PACTA MARCAS E PATENTES LTDA - ALTERACAO DE SOCIOS / ... TITULAR / DIRETORIA ... NIRE - ...
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Governo estuda elevar tempo de serviço de militar para 35 anos
... , considerado baixo porque permite que boa parte dos quadros (patentes intermedirias, como graduados e praas) v para a inatividade ainda jovem, ... Na semana passada, o comandante da Marinha, almirante Eduardo Bacellar Leal Ferreira, disse ao GLOBO que os salrios ...
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Acórdão Nº 0714855-79.2018.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-10-2020
... 142, ... §3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos ... respectivos governadores ... Art. 142 s Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo ... Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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PORTARIA Nº 77/MB, DE 19 DE MARÇO DE 2020
... e Imediata, Vinculados e de outras Organizações Militares da Marinha. O COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições que lhe são conferidas ... militares dos CPA/CAP; r) apostilamento e expedição de Cartas Patentes e cópias autênticas ou certidões de Cartas Patentes a oficiais; s) ...
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Pandemia da covid-19 e casos de corrupção na contratação direta emergencial na saúde nas administrações públicas estaduais e municipais da república federativa do Brasil
... três Ministérios em 1988: a) Aeronáutica; b) Exército; e c) Marinha. Hoje um ministério da defesa. 5. Atualmente a Lei 13.844/19 que ... publicados no Brasil e no exterior, Jatene tornou-se detentor de patentes sobre equipamentos da área de bioengenharia. Desenvolveu diversas ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... r) Produções artístico-culturais; ... s) Patentes ou propriedades intelectuais registradas; ... 5.7.2. A Comissão Julgadora ... e “Ênfase 1 - Biologia Marinha e Oceanografia”, realizado no ... período de 14 a 15/06/2022, na ...
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Usucapião especial urbana familiar: uma análise acerca dos aspectos subjetivos do artigo 1,240-A do código civil
... Desse modo, terrenos de marinha e terras devolutas não admitem esse tipo de aquisição de propriedade ... , incorpóreos, como por exemplo, os direitos autorais, sobre patentes, etc. É assim, o mais amplo dos direitos reais. A definição dada pela ...
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Artes de Acontecer: viados e travestis na Cidade do Rio de Janeiro, do Século XIX a 1980
A cidade exibe o resultado dos esforços, mais ou menos rígidos, pouco ou mais frequentes, em conformidade com as conjunturas, tendentes à supressão ou ocultamento de personagens não assimiláveis ao padrão de existência e sociabilidade hegemonizado e incorporado pelos detentores do poder de regulação em cada regime. À parte esses processos, cujas marcas são caracteristicamente as fantasias...
... De autoria de Adolfo Caminha – um ex-tenente da Marinha", que nela esteve de 1883 a 1889 –, traz na contracapa de sua sétima edi\xC3" ... público, artistas de diversas especialidades, altas patentes militares, juristas, parlamentares. Os locais que eles mais frequentavam, ... -
O caso do fim das restrições às anistias de Prudente de Moraes em 1916
O caso do fim das restrições às anistias de Prudente de Moraes em 1916
... -Geral da República, Rodrigo Otávio, atendeu ao ministro da Marinha, respondendo consulta, na qual fixou as linhas gerais de como deveria a ... não reverterem atividade, apenas receberão o soldo de suas patentes e só contarão tempo para reforma ... Posteriormente, o Decreto ... -
Decisao Nº 8001086-59.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SECAO CÍVEL DE DIREITO PUBLICO, 09-09-2021
... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores ... Art. 142 - As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Reforma das instituições para a democracia e o legado autoritário: a branda justiça de transição no Brasil
O presente artigo tem por objetivo discutir um dos quatro pilares que fundamentam a ideia de Justiça de Transição: a reforma das instituições para a democracia. Considerando as inúmeras possibilidades de intervenção, o marco delimitatório do artigo compreende a reforma no contexto legislativo da Justiça Militar. A referência a um processo de transição de ditadura militar para democracia envolve...
... em regra, os militares integrantes das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) quando da violação de algum dos dispositivos do Código ... de provas e títulos e mais quatro oficiais, cujos postos e patentes" dependerão do posto e da graduação do acusado. Estes Conselhos de Justi\xC3" ... -
Decisão Monocrática nº 2006/0047009-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECURSO ESPECIAL. MILITAR. ANISTIA. QUADROS DA MARINHA. PROMOÇÃO ... CAPITÃO-DE-MAR-E-GUERRA. ACÓRDÃO RECORRIDO EM SINTONIA ... inclusive disputando as patentes mais altas através do cumprimento das condições legais para tanto ...
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Origens sociais e arranjos matrimoniais de uma família de imigrantes portugueses: a genealogia dos Vieira dos Santos (c. 1750-1820)
Este artigo comporta uma investigação sobre a natureza das ocupações profissionais e dos vínculos matrimoniais de três gerações da família Vieira dos Santos. Essa parentela de origem portuguesa contava com membros que imigraram para o sul da capitania de São Paulo no fim do século XVIII. Há três argumentos sustentados nesta análise. Primeiro, é evidenciado que a formação dessa parentela foi...
... PATENTES MILITARES E MOBILIDADE ESPACIAL: OS PERFIS PROFISSIONAIS DE PARENTES DE ... João Batista atuou na Marinha portuguesa. Quando faleceu, em 1811, detinha a patente de cabo. José ... -
Da organização do estado
... VI — o mar territorial; ... VII — os terrenos de marinha e seus acrescidos; ... VIII — os potenciais de energia hidráulica; ... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ...
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Da organização do estado
... VI — o mar territorial; ... VII — os terrenos de marinha e seus acrescidos; ... VIII — os potenciais de energia hidráulica; ... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ...
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Da organização do estado
... VI — o mar territorial; ... VII — os terrenos de marinha e seus acrescidos; ... VIII — os potenciais de energia hidráulica; ... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ...
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Da organização do estado
... VI — o mar territorial; ... VII — os terrenos de marinha e seus acrescidos; ... VIII — os potenciais de energia hidráulica; ... 142, § 3º, inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos governadores. (Redação dada ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0223749-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... possíveis dentro de seu quadro, qual seja, Quadro de Praças da Marinha, também as previstas no Quadro de Oficiais ... Vale salientar que o ... , o praça, que possui quadro de carreira próprio, alçaria as patentes dos oficiais superiores, pertencentes a quadro de carreira diverso ... 3 ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0172903-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... Ademais, a carreira de praça da Marinha no serviço ativo se encerra na ... graduação de Suboficial. A ... porquanto tais patentes de oficiais superiores pertencem a carreira diversa daquela que o ora ...
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Acórdão nº 0501799-63.2017.8.05.0146 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 24 de Septiembre de 2018
... 142, § 3º, inciso ... X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos ... governadores" ... Por sua ... "Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo ... Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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Acórdão Nº 0716886-38.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 18-02-2022
... Gabinete do Des. Orlando Rocha Filho ... PATENTES SUPERIORES. SENTENÇA REFORMADA. PROMOÇÃO ... ESPECIAL POR RESSARCIMENTO ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo Exército e pela ... Aeronáutica, são instituições nacionais ...
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DECRETO Nº 36773, DE 13 DE JANEIRO DE 1955. Aprova o Regimento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto de Rendas.
... g) ganhos da exploração de patentes de invenção, processos ou fórmulas de fabricação quando o possuidor ... Art. 109 As autoridades superiores do Exercito, da Marinha, da Aeronáutica e das Polícias, bem como os diretores ou chefes de ...
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Acórdão nº 0017955-39.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seção Cível de Direito Público, 11 de Julio de 2018
... 142, § 3º, ... inciso X, sendo as patentes dos oficiais conferidas pelos respectivos ... governadores. (Redação ... Art. 142. As Forças Armadas, constituídas pela Marinha, pelo ... Exército e pela Aeronáutica, são instituições nacionais ...