Pater Familiae
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Acórdão, Processo nº 0026245-40.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão, Processo nº 0004330-66.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão, Processo nº 5001171-05.2021.4.03.6319, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 20-07-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Tempo de trabalho familiar conta para concessão de aposentadoria rural
Trabalho familiar conta para concessão de aposentadoria rural
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ... -
Introdução
... consciência de que havia regras jurídicas de convivência, pelo “pater familiae”. E, no momento, em que as famílias passaram a crescer, em ...
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A nova empresarialidade: o robustecimento dos valores éticos e sociais no exercício empresarial
A função social enaltecida pela Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é um princípio fundamental para o uso da propriedade e para o desenvolvimento econômico do país e, até mesmo, dos particulares. Atentando-se a essa premissa foi difundida a tese da nova empresarialidade, em que a atividade empresarial é pautada nos valores éticos e na responsabilidade social. Logo, a finalidade
... standard do bom homem de negócios, consoante o princípio bônus pater familiae, pois se relaciona o comportamento dos sócios, administradores ... -
Da judicialização da vida aos precedentes judiciais obrigatórios: uma análise sob a perspectiva da efetivação dos direitos da personalidade
... romana, que era negada aos escravos e aos estrangeiros) e status familiae (a condição de pater famílias, ou seja, o homem não subordinado a um ...
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A conquista da proteção à dignidade humana e as artes esboço de investigação histórico-jurídica
Este estudo pretende verificar, mediante um resgate histórico do processo de reconhecimento do valor intrínseco da pessoa humana, as implicações que tal ideia exerceram no meio das artes. Procuraremos enfatizar sobretudo as representações das problemáticas cotidianas no que tange ao modo de tratamento daquilo que poderíamos compreender como possíveis lesões ao que hoje chamaríamos de direitos...
... , quais sejam, status libertatis, status civitatis, e o status familiae ” 10 ... Aqueles que não possuíam a liberdade, como os escravos, não ... possuíssem o “ status familiae (com a inerente qualidade de pater-familias)”, o “status civitatis (ou seja, a categoria de cidadão, ... -
Solidariedade e cooperação no ambiente familiar
... A família romana, centrada no pater familiae, era revestida de características jurídicas, em razão da sua ...
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Responsabilidade civil do árbitro por violação ao dever de revelação
... e, ainda, sexista) 71 de culpa objetiva com base no modelo do bonus pater familiae ... A análise ... 67. Para uma análise dos múltiplos ...
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Acórdão, Processo nº 0001878-50.2019.4.03.6312, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5008706-83.2016.4.04.7110),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5005906-72.2017.4.04.7102),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5004755-08.2016.4.04.7102),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000168-68.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão, Processo nº 0000401-03.2021.4.03.6318, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão, Processo nº 0004615-95.2020.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... , serão formalizados não de forma individual, mas em nome do “pater familiae”, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5007804-51.2016.4.04.7104),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0005560-46.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002889-41.2016.4.04.7109),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5004161-43.2016.4.04.7118),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater familiae , que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, ...
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Acórdão, Processo nº 0007591-31.2018.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão, Processo nº 0003023-85.2018.4.03.6342, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-09-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002462-90.2015.4.04.7105),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater familiae , que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, ...
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Decisão Monocrática nº 5002874-25.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 8 de Marzo de 2017
... ópria sociedade, porque na atividade não se conduziu como o bonus pater familiae ( ... )" (Sociedade Simples. Editora Juarez de Oliveira. 2004. p ...