Pater Familiae
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Acórdão, Processo nº 0000594-29.2019.4.03.6337, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão, Processo nº 0007686-90.2020.4.03.6315, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão, Processo nº 0003476-54.2020.4.03.6328, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 05-05-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão, Processo nº 0004136-91.2018.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 02-08-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003597-18.2017.4.04.7122),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0021608-46.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 23-03-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5001641-52.2016.4.04.7105),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002294-29.2017.4.04.7102),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002574-31.2016.4.04.7103),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5002240-63.2017.4.04.7102),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5003322-57.2016.4.04.7105),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5007498-54.2017.4.04.7102),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000793-93.2020.4.03.6344, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-08-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma recursal do rs. (Processo 5000301-61.2017.4.04.7130),07-02-2018
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...
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Acórdão, Processo nº 0000900-63.2020.4.03.6304, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 13-06-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Acórdão, Processo nº 0000153-56.2020.4.03.6323, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 28-05-2022
... de regra, sero formalizados no de forma individual, mas em nome do pater familiae, que quem representa o grupo familiar perante terceiros, funo ...
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Cármen Lúcia e Rosa Weber votam para manter acordo de delação de Sérgio Cabral
Cármen Lúcia e Rosa Weber votam para manter delação de Cabral
... Não se espera que o delator premiado seja o bonus pater familiae. Eventuais valorações negativas de sua personalidade não dizem ... -
O Código Civil e o casamento infantil
... uma mudança de paradigma da proteção da fama familiar (leia-se do pater familiae) para a proteção da vítima dos crimes contra a dignidade ...
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Apelação. Uso de produto que queima o rosto do consumidor
... bases e estimulando os cidadãos que perfilam a conduta do bonus pater familiae , ao mesmo tempo em que procuram dissuadir os ofensores das novas ...
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Delimitação da incidência do direito de herança
... natural e também religiosa, pois o sucessor ocupava o lugar do pater familia falecido, dele herdando tanto o poder sobre o núcleo familiar ... familiae habento ” (Se alguém falecer sem deixar testamento e sem deixar ...
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A insuficiência do modelo abstrato de capacidade civil frente à autonomia: possibilidade do adolescente formular diretiva antecipada de vontade
O texto analisa a possibilidade de adolescente formular diretivas antecipadas de vontade, em virtude da insuficiência do modelo abstrato de capacidade previsto no Código Civil. Esse modelo abstrato impede o aprimoramento de mecanismos que levam em consideração o real grau de discernimento do incapaz, subtraindo a subjetividade de cada indivíduo. A partir do momento em que se concebe a autonomia...
... Isto é, a abstração do regime das capacidades servia ao bonus pater" familiae ͕ Ž ͞ďŽŵ ƉĂŝ ĚĞ ĨĂŵşůŝĂ ƌŽŵĂŶŽ͕͟ ŚŽŵ\xC4" ... -
Decisão Nº 08004665920178205101 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 3ª Turma Recursal, 02-08-2020
... Devendo agir, não agiu. Nem como o bonus pater familiae, nem como bonus administrator. Foi negligente. Às vezes ...
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Acórdão nº 1.0479.12.020750-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE - AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA - OMISSÃO DO MUNICÍPIO - PERICIA - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO A TITULO DE DANOS MORAIS - PROPORCIONALIDADE ADEQUADA AO CASO CONCRETO.- A culpa do serviço é aferida quando este "não funciona quando deveria funcionar, quando funciona mal, ou, ainda, quando...
... Devendo agir, no agiu. Nem como o 'bonus pater familiae', nem como o 'bonus admistrator'. Foi negligente. s vezes ... -
Acórdão nº 1.0479.12.020750-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 01-03-2018
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS - ACIDENTE - AUSÊNCIA DE CONSERVAÇÃO DA VIA PÚBLICA - OMISSÃO DO MUNICÍPIO - PERICIA - DEPOIMENTO TESTEMUNHAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO A TITULO DE DANOS MORAIS - PROPORCIONALIDADE ADEQUADA AO CASO CONCRETO.- A culpa do serviço é aferida quando este "não funciona quando deveria funcionar, quando funciona mal, ou, ainda, quando...
... Devendo agir, no agiu. Nem como o 'bonus pater familiae', nem como o 'bonus admistrator'. Foi negligente. s vezes ... -
Decisões Monocráticas nº 769744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Noviembre de 2013
... regra, serão formalizados não de forma individual, mas em nome do pater" familiae, que é quem representa o grupo familiar perante terceiros, funç\xC3" ...