penitenciárias do rio de janeiro
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ÇÃO PENITENCIÁRIA CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DO CONSELHO Ata da 059ª Sessão Deliberativa do Conselho ... õe seja analisado as planilhas com a vi- são geral das penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro desde o ano 2000. O conselheiro Salvador ...
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Secretaria de Estado de Saúde - Chefia de Gabinete
... ÇÃO PENITENCIÁRIA CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DO CONSELHO Ata da 059ª Sessão Deliberativa do Conselho ... õe seja analisado as planilhas com a vi- são geral das penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro desde o ano 2000. O conselheiro Salvador ...
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Secretaria de Estado de Defesa Civil
... ÇÃO PENITENCIÁRIA CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DO CONSELHO Ata da 059ª Sessão Deliberativa do Conselho ... õe seja analisado as planilhas com a vi- são geral das penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro desde o ano 2000. O conselheiro Salvador ...
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Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - Subsecretarias e Órgãos da Administração Direta - Subsecretaria-Adjunta de Infra-Estrutura - Departamento de Administração de Pessoal - Divisão de Direitos e Vantagens
... ÇÃO PENITENCIÁRIA CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ATA DO CONSELHO Ata da 059ª Sessão Deliberativa do Conselho ... õe seja analisado as planilhas com a vi- são geral das penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro desde o ano 2000. O conselheiro Salvador ...
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Economia do crime
... metrópoles nacionais, mais especificamente São Paulo e Rio de Janeiro, não se deve, necessariamente, à migração de indivíduos das regiões ... da duração das penas e o investimento em construção de penitenciárias, dotadas de mais celas, onde seja possível manter por mais tempo no ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... já que no ano de 1850 e 1852 as Casas de Correção do Rio de Janeiro e de São Paulo seriam inauguradas, respectivamente. As respectivas ... tipos de estabelecimentos penais: Cadeias Públicas, Penitenciárias, Colônias Agrícolas, Industriais ou Similares, Casas do Albergado, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Cidades como São Paulo e Rio de Janeiro registram crescimento absoluto extremamente elevado. A primeira, uma das ... ão do condenado e a adequada reinserção dos egressos das penitenciárias no convívio social, através do Departamento Penitenciário Nacional, com ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0315452-42.2018.8.19.0001 (Criminal), 12-06-2019
RECURSO DE AGRAVO DE EXECUÇÃO. O AGRAVANTE SUSTENTA QUE A DECISÃO DE RENOVAÇÃO DA PERMANÊNCIA DO APENADO, POR MAIS 180 DIAS, NA PENITENCIÁRIA FEDERAL DE CATANDUVAS-PR NÃO ESTÁ DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. REQUER O SEU RETORNO AO ESTADO DE ORIGEM. DESCABIMENTO. PRORROGAÇÃO DA PERMANÊNCIA INSTRUÍDA COM EXTRATO DE INTELIGÊNCIA, ELABORADO PELA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA, DANDO CONTA DE QUE O...
PODER JUDICIÁRIO ... JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... Agravo de Execução n.º 0315452-42.2018.8.19.0001 (8ª CCrim) – AC\xC3" ... máxima, seja em penitenciárias" fluminenses ou ... em outros Estados, auxilia o processo de ... pacificaç\xC3" ... -
Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil
O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...
... Dados, Rio de Janeiro, v. 45, ed. 4, 2002. DOI https://doi.org/10.1590/S0011-52582002000400005 ... Penitenciárias realizado pela INFOPEN - Departamento Penitenciário Nacional, em junho ... -
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 5009041-50.2023.8.19.0500 (Criminal), 19-10-2023
RECURSO de AGRAVO ¿ EXECUÇÃO PENAL - Decisão que deferiu pleito pela transferência cautelar do apenado a unidade do sistema penitenciário federal pelo período de três anos, com fundamento no art. 5º da Lei n° 11.671/2008, regulamentada pelo Decreto n° 6.877/2009. Pugna o agravante pela reforma do decisum vergastado, ante sua fundamentação inidônea e a desnecessidade da medida, eis que ausentes,...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUARTA CÂMARA CRIMINAL ... RECURSO DE AGRAVO nº ... permanência das lideranças destas súcias em penitenciárias ... situadas nesta unidade federativa fomenta a guerra entre ... -
Processo nº 0005466-82.2014.8.19.0000 de Sexta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Agravo LEP nº. 0005466-82.2014.8.19.0000 ... o Sistema Integrado de Informações Penitenciárias - InfoPen, do ...
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Processo nº 0018218-95.2010.8.19.0204 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... HARMÔNICAS ... PENITENCIÁRIAS NO SENTIDO DE QUE A RÉ FOI ... ESCOLHIDA ... ALEATORIAMENTE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0082570-77.2019.8.19.0000 (Criminal), 05-02-2020
Habeas Corpus. Decisão que determinou a transferência do apenado para o Sistema Penitenciário Federal. Pleito de revogação da medida. Compulsando os autos, verifica-se ter sido o paciente inserido nas dependências da penitenciária de Bangu 1, em razão da prática dos crimes descritos no artigo 304 c/c artigo 299, caput, na forma do artigo 69, todos do Código Penal. Em 11 de novembro de 2019, foi...
Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro ... Oitava Câmara Criminal ... Habeas Corpus nº: ... rias Judiciais das Penitenciárias Federais – item 17). A permanência ... do apenado em estabelecimento ... -
Referências
... São Paulo: Hucitec; Rio de Janeiro: Anpocs; Campinas: Unicamp, 1992 ... ADORNO, Sérgio. Insegurança ... Levantamento de informações penitenciárias – INFOPEN, dezembro de 2014 ... Brasília: DEPEN, 2014 ... BRASIL ...
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Processo nº 0165921-47.2016.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 12 de Abril de 2017
Página 1 de 1 ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO DE JANEIRO ... Emitido em: ... 12/04/2017 13:48 ... Conselho Recursal dos Juizados ...
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Processo nº 0061455-39.2015.8.19.0000 de Quarta Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... QUARTA CÂMARA CRIMINAL ... ORIGEM: VARA ... ora paciente para uma das penitenciárias federais, pelo prazo de ...
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Mãos no Cárcere: A Violação da Dignidade da Mulher no Sistema Prisional e Maternidade
O presente trabalho tem o objetivo de demonstrar a situação vivida pelas mulheres grávidas encarceradas e de seus bebês dentro sistema prisional. E avaliar a responsabilidade do Estado em promover uma penitenciária com estrutura adequada para convivência das mães com seus filhos, uma vez que elas têm esses direitos adquiridos por lei, e terão o cárcere como um lar. Será demonstrado que as...
... Será demonstrado que as penitenciárias femininas brasileiras, não atendem a dignidade da mulher, que lutam ... 39 BARBOSA, Rui. Oração aos moços. Rio de Janeiro: Edições casa de Rui Barbosa: 1999, p.26 ... possa exercer seus ... -
Processo nº 0024424-74.2014.8.19.0014 de Quinta Câmara Criminal, 15 de Diciembre de 2016
... JANEIRO ... QUINTA CÂMARA CRIMINAL ... APELAÇÃO CRIMINAL ... Penitenciárias, não consta ...
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Dados relativos à repressão criminal no Brasil
... Ministro Diogo Antônio Feijó. Rio de Janeiro, 1832, p. 5 ... 382 Ressalte-se que o primeiro dos Relatórios anuais ... 4.5.1 Estatísticas penitenciárias de 2008 a 2016 ... O Departamento Penitenciário Nacional passou a ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0061763-02.2020.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2020
EMENTA: HABEAS CORPUS COLETIVO ¿ EXECUÇÃO PENAL ¿ PACIENTES: TODAS AS PESSOAS EM GOZO DE SAÍDA TEMPORÁRIA, NA MODALIDADE VISITA TEMPORÁRIA AO LAR/FREQUÊNCIA A CURSO ¿ AÇÃO CONSTITUCIONAL IMPETRADA PELA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO OBJETIVANDO A SUSPENSÃO DA DECISÃO DA VEP QUE DETERMINOU O RETORNO DOS PACIENTES ÀS UNIDADES PRISIONAIS DE ORIGEM, ALEGANDO QUE O PLANO DE RETORNO...
Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro ... Primeira Câmara Criminal ... Habeas corpus nº ... DO PRÓPRIO AMBIENTE DAS PENITENCIÁRIAS, INCLUSIVE ... COM SUPERLOTAÇÃO, O QUE OS DEIXA MAIS ... SUSCETÍVEIS ... -
Plenário
... FORÇAS DE SEGURANÇA APO- SENTADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. Edifício Lúcio Costa, 28 de fevereiro de 2023. Deputados MARTHA ... proibida a disponibilização da inter- net em todas as penitenciárias do Estado do Rio de Janeiro. Edifício Lúcio Costa, 28 de fevereiro de ...
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Sistema prisional brasileiro e a seletividade no tratamento das detentas gestantes, parturientes e lactantes
O artigo teve como propósito utilizar os pressupostos teóricos da criminologia crítica para analisar as implicações da política criminal que reverbera a seletividade no sistema prisional feminino – especificamente no encarceramento de mulheres gestantes, parturientes e lactantes. Metodologicamente optou-se pela pesquisa bibliográfica, pautada epistemologicamente na lente decolonial de análise...
... divulgados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias" – Dados divulgados pelo Levantamento Nacional de Informações Penitenci\xC3" ... Janeiro (FND/UFRJ), trouxe relatos alarmantes sobre da Universidade Federal do Rio ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 5007413-94.2021.8.19.0500 (Cível), 09-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DO EMBARGANTE QUE ALEGA A EXISTÊNCIA DE OMISSÕES E CONTRADIÇÕES DIVERSAS, NO ACÓRDÃO. MATÉRIA DEVIDAMENTE ANALISADA. DESPROVIMENTO DOS EMBARGOS. Não têm os aclaratórios como prosperar, na medida em que não há nenhuma contradição, omissão, obscuridade ou ofensa a dispositivos legais e constitucionais, decorrente da decisão contra a...
PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO" ... Emb. de Dec. Em Agravo Exec. 5007413-94.2021.8.19.0500 (8ª C. Crim.) \xE2" ... segurança máxima, seja em penitenciárias" flumi- ... nenses ou em outros Estados, auxilia o processo de ... pacifica\xC3" ... -
Decisões Monocráticas nº 1224396 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Abril de 2020
... Rio de Janeiro: Forense, 1986 ... p. 317). Isso é facilmente constatado ao ... Penitenciárias (CNPCP) trouxe algumas orientações acerca da revista nos visitantes ao ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0010668-97.2020.8.19.0204 (Fazendária), 01-08-2023
Processo nº 0010668-97.2020.8.19.0204 Apelante: Rafaela Deoclecio da Silva Apelado: Ministério Público Juízo de origem: 17º Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital Relatora: Gisele Guida de Faria APELAÇÃO DEFENSIVA. TENTATIVA DE LESÃO CORPORAL E RESISTÊNCIA EM CONCURSO MATERIAL. SOMA DAS PENAS QUE ULTRAPASSA DOIS ANOS. RECONHECIMENTO DE OFÍCIO DA INCOMPETENCIA ABSOLUTA...
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... eJUD TJRJ 01/08/2023 12:45 ... Página 1 de 1 ... Emitido em: ...