Perseguições religiosas
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Decisões Monocráticas nº 115409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisão da Presidência nº 115216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisão da Presidência nº 115444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisão da Presidência nº 115205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisões Monocráticas nº 115205 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisões Monocráticas nº 117212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisões Monocráticas nº 115444 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisões Monocráticas nº 115216 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisão da Presidência nº 117212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Abril de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisão da Presidência nº 115409 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Diciembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Verita effetuale and peace in European integration law/Verita Effetuale e Paz no Direito da Integracao Europeia.
... evitar o recometimento de Guerras motivadas por perseguicoes religiosas (Papado e Sacro Imperio Romano Germanico). No mesmo sentido, a Paz de ...
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A América Latina como Destino dos Imigrantes: Brasil e Argentina (1870-1930)
O presente artigo analisa comparativamente a imigração para o Brasil e Argentina entre 1870 e 1930, apresentando dados sobre o fluxo migratório e motivações que levaram os estrangeiros a escolher os dois países como destino. Para a confecção do trabalho, colhemos dados de censos, relatórios ministeriais e anuários estatísticos além da bibliografia pertinente. Os imigrantes representavam a solução
... este permanente ou temporário; e outros partiam fugidos de perseguições religiosas ou guerras ... Segundo Klein (2000, p. 13), a questão ... -
O pacto de todos contra os escravos no Brasil Imperial/The pact of all against the slaves in Imperial Brazil.
... no artigo 179: liberdade de imprensa, vedação a perseguições religiosas contra fés que não atentassem contra a do Estado, fim de ...
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Migração internacional forçada por perseguições, conflitos e desastres: em busca do destino 'dignidade'
... Assim, o refugiado resta obrigado a viver fora de seu país em razão do perigo motivado por perseguições políticas, religiosas ou por outra causa em que sua presença represente um perigo real e iminente de morte ... Curioso foi o processo de regularização da migração de ...
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Refugiados: Questões Políticas, Jurídicas e Sociais
O aumento dos conflitos no mundo e as violações de direitos, principalmente nos países subdesenvolvidos continuam fazendo com que populações inteiras tenham que deixar a terra de origem para escapar da fome e de contínuas atrocidades. Este estudo, por meio de pesquisa bibliográfica e documental, busca refletir sobre a situação das pessoas em situação de refúgio. Faz uma breve explanação acerca da
... , uma vez que conflitos motivados por diferenças políticas, religiosas e sociais não podem ser eliminados apenas com a constatação de um ... no exterior de brasileiros, uma forma de protegê-los das perseguições que aconteciam no momento político vivenciado no país ... Assim, o ... -
Acordão da , 23-05-2022
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO. DANOS MORAIS E MATERIAIS. QUEDA EM CALÇADA MAL CONSERVADA EM FRENTE AO CONDOMÃNIO. RESULTADO DE LESÕES COM CIRURGIAS FRATURAS NO ROSTO E FERIMENTOS NO OMBRO E BRAÇO. RESPONSABILIDADE PELA CONSERVAÇÃO DA CALÇADA. LEI MUNICIPAL N. 15.442/2011. SENTENÇA ANULADA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. APURAÇÃO DA EXISTÊNCIA DE ATO ILÃCITO E...
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Decisão da Presidência nº 115421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisões Monocráticas nº 116385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisões Monocráticas nº 116766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisões Monocráticas nº 116222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisão da Presidência nº 112269 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Marzo de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Apesar da importância histórica do ...
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Decisão da Presidência nº 116222 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisão da Presidência nº 115134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisões Monocráticas nº 115390 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...
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Decisão da Presidência nº 116766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas ... Entre o rico histórico de casos, destaco ...