Perseguições religiosas
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A história das mulheres no Brasil colonial
... ça às bruxas foi, na Europa, uma aliança entre as estruturas religiosas, econômicas e políticas em resposta à luta popular que se opunha às ... vezes lhes pesou sobre os ombros e lhes causou sofrimento e perseguições, como no caso das mulheres envolvidas em processos pela Inquisição ...
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Língua portuguesa
... a informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros 7 como esses, a ... nos seus países ou são refugiadas por obra de guerras e perseguições, se elevou de 59.6 milhões em 2014 para 65.3 milhões de pessoas no final ...
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Princípios fundamentais
... dele), independentemente das diferenças culturais, sociais, religiosas, econômicas, políticas etc., devendo a Constituição representar os ... uma especial proteção aos estrangeiros vítimas de perseguições políticas por parte de seu país de origem, estando consagrado no art ...
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Legalidade discriminatória e direito à alimentação sagrada
O presente artigo aborda o histórico das limitações à livre expressão religiosa experimentados pelos povos e comunidades de terreiro a partir das criminalizações de suas práticas no contexto brasileiro. Visa-se compreender os meios jurídicos utilizados contemporaneamente para restringir a livre expressão religiosa desses grupos, os quais são classificados como formas de legalidade discriminatória.
... Introdução ... As expressões religiosas das tradições de matriz africana 1 no Brasil experimentam um histórico ... perseguições à essas tradições, algo que se pode perceber, justamente, pelo exame do ... -
Ministério público - procuradorias e promotorias de justiça
... 5.7. promoção de perseguições ideológicas, políticas ou ... religiosas; ... 5.8. abertura de ...
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Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 5.7. promoção de perseguições ideológicas, políticas ou ... religiosas; ... 5.8. abertura de ...
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Liberdade para a Prática Religiosa e “Secularismo Positivado” em Alguns Sistemas Legais Europeus: O Caso Italiano
O presente artigo discute a influência da religião, do secularismo, de forma geral no sistema legal europeu, e especificamente no sistema legal italiano. Trata sobre a liberdade religiosa com base na Convenção Européia dos Direitos Humanos e as limitações dadas a esse direito pela Corte Européia dos Direitos Humanos. Traz o conceito de “secularismo positivo”, de uma forma geral e de acordo com o...
... preconceito por parte dos membros das demais doutrinas religiosas, também foram aceitos como religião. 8 ... Desde logo, deve-se ... 33 ... A Segunda Grande Guerra Mundial – com suas perseguições religiosas – levou à reflexões acerca do sistema legal que regula as ... -
Acordao N° 1402840 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-02-2022
Direito processual civil. Embargos de declaração. Vícios inexistentes. Inconformismo. Via recursal inadequada. I. Os embargos de declaração têm caráter integrativo e seu cabimento pressupõe a existência de algum dos vícios contemplados no artigo 1. 022 do código de processo civil, não se coadunando com projeto recursal de cunho modificativo. Ii. Recurso desprovido.
... na livre iniciativa e no livre exercício de práticas religiosas ... O Apelado sustenta que foi submetido a constrangimentos, ... -
Assédio Moral
... o crescimento desmesurado das patologias decorrentes destas perseguições, não apenas contra os operários e contra os empregados, de maneira mais ... na frente dos colegas; 31) ridicularização das convicções religiosas ou políticas, dos gostos do trabalhador; 32) exercício de pressão sobre ...
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Refugiados no brasil e políticas públicas: do custo dos direitos fundamentais à necessidade de efetividade
O presente trabalho tem por objeto o estudo da efetividade dos direitos fundamentais sociais, em especial, no que concerne às políticas públicas destinadas aos refugiados no Brasil. O objetivo deste artigo é demonstrar que, apesar de avanços alcançados, o problema na inefetividade da prestação desses direitos persiste em razão da desconsideração do custo destes, bem como más escolhas quando da...
... particularidades nacionais, regionais, históricas, culturais e religiosas devam ser consideradas, os Estados obrigam-se obrigação a promover todos ... , o deslocamento forçado em razão de guerras, violência e perseguições atingiu o número mais alto já registrado no mundo. O relatório ... -
Ministério público - Procuradorias e promotorias de justiça
... 6.7. promover perseguições ideológicas, políticas ou religiosas; ... 6.8. Abrir Procedimento ...
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Indígenas, catequese e civilização no município da Vila do Prado, Bahia (1844-1888)
O presente artigo busca analisar a atividade de catequese e civilização dos “índios bravos” (Pataxós, Botocudos e Maxakalis) no município da vila do Prado, no sul da Bahia, entre 1844 e 1888. A partir de uma abordagem histórico-descritiva, baseada em fontes primarias – documentos manuscritos e documentos editados –, evidenciou-se que: as iniciativas de catequese e civilização foram motivadas pela
... e adentrando cada vez mais para os sertões para fugir das perseguições e os assassinatos perpetrados pelos colonos. Evidenciou-se uma disputa ... foi aprovada tanto pelas autoridades civis quanto pelas religiosas, como também pelo próprio religioso, que aceitou ir com uma côngrua de ... -
Bullying religioso na escola e a respon civil
Este artigo analisa o problema do bullying religioso na escola, que pode ser praticado por um aluno contra o outro, ou pelo docente contra uma criança ou adolescente, bem como examina a aplicação do instituto jurídico da responsabilidade civil aos casos de assédio moral e físico nas escolas. Primeiro, o trabalho empreende um pequeno estudo da evolução histórica da liberdade religiosa. Depois,...
... Com a primeira Cruzada, em 1096, ocorreram perseguições em Ruão e nas cidades renanas. Na segunda metade do século ... , pelo contrário, é ceder ainda às bobagens metafísicas e religiosas segundo as quais haveria um ‘além’” 21 ... Neste ponto, é de se ... -
Plenário
... é importante porque, hoje, o Rio de Janeiro é o líder das perseguições religiosas em todo o Bra- sil. Muito obrigado, Presidente. O SR ...
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Acordao N° 1332670 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-03-2021
Direito civil e do consumidor. Responsabilidade civil. Instituição de ensino. Exigência do cumprimento de norma disciplinar. Exercício regular de direito. Dever de indenizar não configurado. Entrevista do consumidor a órgão de imprensa. Dano moral ao fornecedor não evidenciado. Reconvenção improcedente. I. Traduz exercício regular de direito e, por conseguinte, afasta o dever de indenizar, a...
... perseguições sofridas; (vi) que a prova testemunhal produzida demonstrou que a conduta ... na livre iniciativa e no livre exercício de práticas religiosas ... O Apelado sustenta que foi submetido a constrangimentos, ... -
Diário Oficial del 22-01-2022 - Poder Legislativo
... que guerras e crises econô- ... micas, além de perseguições ... políticas, étnicas e religiosas, ... são motivos que levam as ...
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Aspectos da competência jurisdicional penal Internacional
A evolução dos direitos humanos, após a Segunda Guerra Mundial, possibilitou a redemocratização da teoria do Estado e sua relação com o indivíduo – expressão máxima do poder e destinatário de todas as relações internacionais. Nesse sentido, a história demonstrou que o Estado, muitas vezes, n&at
... , detenção arbitrária, transferência de populações, perseguições políticas, étnicas e religiosas. 19 ... Entre as legislações ... -
Religião, comunidades terapêuticas e projeto éticopolítico do Serviço Social/Religion, therapeutic communities, and social work's ethicalpolitical project.
... para a emergência e o campo de atuação das comunidades religiosas (neo)pentecostais que atuam no combate às drogas ... Desse modo, as ... de preconceitos antirreligiosos o que acarretou inclusive perseguições violentas contra instituições, pessoas e símbolos religiosos" ...
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O estado laico e a liberdade religiosa no Brasil: o acordo Brasil - Santa Sé e a 'lei geral das religiões'
Este artigo tem o objetivo de aprofundar algumas questões acerca da laicidade e da liberdade religiosa, a Concordata firmada entre o Estado Brasileiro e o Vaticano e as controvérsias decorrentes da proposta da Lei Geral das Religiões. Ao mesmo tempo em que afirma a existência de múltiplos e divergentes sentidos da laicidade, permite observar os diferentes agentes na busca por demarcar, definir,...
... Há um recrudescimento das disputas religiosas com desdobramentos na esfera pública, especialmente na arena política ... Os anos de ditadura foram marcados por perseguições, torturas e violência contra opositores do regime, além de graves ... -
Sentença com número 5700998-44.2022.8.09.0097 da Jussara - Vara Criminal, 04-04-2023
... sociais, e após começou as perseguições; (…) que é réu falava que queria a ver, ... conversar, saber onde a ... educacionais, culturais, religiosas, de lazer e as de assistência a família; XII) não ... frequentar o ...
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A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... ção, entretanto, difere-se por estes serem em razão de perseguições étnicas, em razão da religião, nacionalidade, grupo social, ... somente as razões humanas, mas as considerações políticas, religiosas, sociais, culturais e de gênero, o assunto, nos últimos anos, tornou-se ... -
Política e religião na modernidade
... ça física e da produção do direito, todas as atividades – religiosas, políticas, econômicas, científicas, culturais etc. – praticadas ... pela história dos povos sob a forma de intolerância, perseguições ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... religiosas ou ideias políticas. Essa Carta te ve uma tênue virtude, ... com o preceito isonômico é impedir favoritismos ou perseguições. É obstar agravos injustificados, v ale dizer que incidam ...
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Religião, laicidade e democracia: apontamentos sobre o Brasil
Tomando como ponto de partida uma breve provocação dentro do conceito de secularização, o artigo revisita brevemente o conhecido debate estatístico sobre as religiões e religiosidades no Brasil e retoma uma reflexão sobre processos de identidade religiosos. O debate central desemboca na relação entre a esfera religiosa e a laicidade do Estado no Brasil, com uma nota de reflexão sobre religião e...
... ância do ensino religioso e da educação para as relações religiosas na sociedade e o papel da academia nesta questão ... Palavras-chave: ... da religião católica, uma forte carga de preconceitos e perseguições (repressões) às religiões de matriz africana e outras, que, comumente, ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... que o diploma legal em comento não está a serviço das perseguições políticas. Em segundo lugar, a própria ratio essendi do ... foram restrições censitárias, culturais, raciais e religiosas. A história humana, mesmo recentemente, apresenta diversos – e nada ...