Perseguições religiosas
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Decisões Monocráticas nº 115421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisões Monocráticas nº 115134 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisão da Presidência nº 115421 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisões Monocráticas nº 116385 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Febrero de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisões Monocráticas nº 116766 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Acordão da , 20-03-2023
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ECA. PROCEDIMENTO VERIFICATÓRIO DE SITUAÇÃO DE RISCO E APURAÇÃO DE INFRAÇÃO ADMINISTRATIVA. DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE IMPUGNADA, AINDA QUE SUCINTAMENTE. NOVA ANÃLISE DO AGRAVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO DO JUIZ. SÚMULA 83/STJ. REVISÃO DAS CONCLUSÕES
...SÚMULA. 7. DO. STJ. CONFLITOS FAMILIARES. AMEAÇAS E PERSEGUIÇÕES EM ESCOLA,. CURSOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. MEDIDAS PROTETIVAS EM. ... -
Rejeitados pelos ricos
... PIB, recebem mais da metade daqueles que fogem de guerras e perseguições políticas, étnicas e religiosas. Somadas, estas dez nações abrigam, ...
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Governo brasileiro já negou refúgio a egípcio
... quem é obrigado a deixar o país de origem em função de perseguições políticas, religiosas ou graves violações dos direitos humanos.A ...
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A Globalização, as Políticas Econômicas e seus Reflexos no Combate ao Trabalho Infantil
...Conflitos armados, perseguições políticas, religiosas e étnicas, a que se juntam brutais catástrofes ...
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Uma releitura obrigatória do direito de asilo e de refúgio no contexto da nova lei de migração
... em sistemas de proteção de indivíduos que sofrem perseguições políticasǡ religiosas ou em razão da raçaǡ nacionalidade ou ...
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Holy Mountains': o sussurro histórico na busca por reconhecimento
O presente artigo tem como temática a abordagem dos Direitos Humanos, de modo a demonstrar como a visibilidade histórica dos atos deflagrados pelas gerações passadas serve como intermédio na construção de uma sociedade mais humana e igualitária. Seu principal intuito não é trazer à baila o desespero, a amargura ou desejo de vingança, é, contudo, tratar sobre os perigos em que o ser humano pode...
... ação principia o extermínio, seja por questões culturais, religiosas, étnicas ou raciais. Prontamente, é de se denotar que os atos ... pelo mundo, saindo de seu país de origem devido à perseguições políticas, religiosas, dentre outras” [..] Assim, “as principais ... -
Desafios ao direito internacional contemporâneo: é possível falar em refugiados ambientais?
..., ainda hoje, de muitos conflitos, dando origem a inúmeras perseguições, sendo então motivo para concessão do status de refugiado “para que, ... . As referências às guerras religiosas e perseguições a minorias religiosas são se multiplicam no curso da ...
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Decisão da Presidência nº 115410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisão da Presidência nº 116545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisão da Presidência nº 116233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisões Monocráticas nº 115432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisão da Presidência nº 115129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisões Monocráticas nº 116545 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Marzo de 2013
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisões Monocráticas nº 116233 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Diciembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisões Monocráticas nº 115129 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Septiembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisão da Presidência nº 115432 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Octubre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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Decisões Monocráticas nº 115410 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2012
... utilizado como instrumento contra prisões decorrentes de perseguições religiosas e políticas. Entre o rico histórico de casos, destaco apenas ...
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A praça onze dos judeus e negros
... que vinham para o Rio até a década de 40, fugindo de perseguições religiosas na Europa, instalavam-se na Praça Onze. Fiquei imaginando como ...
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A guerra justa em Helênia & Devília
“A injustiça essencial da guerra é o ponto inicial das discussões sobre os aspectos de direito internacional suscitados por Hans Kelsen, um dos mais conhecidos expositores da teoria da guerra justa no século passado” “O estudo da legitimidade da guerra tem ainda outro viés: o sentido de prevenção quando está em jogo a segurança nacional” “Não é jurídica nem moralmente admissível a intervenção em...
... os trágicos acontecimentos na comunidade árabe – as perseguições étnicas, homofóbicas, religiosas e políticas que infelicitam ... -
Mobilidade humana e relações de trabalho
..., e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou aventura. . Do homo sapiens da África, migrando ... e de trabalho), ou ideológicas em seu sentido mais amplo (perseguições por motivos políticos ou religiosos). Foram as grandes motivadoras das ...