Perseguições religiosas
-
Língua portuguesa
... pobres, 16 as pertencentes a minorias raciais, étnicas ou religiosas específicas têm maior probabilidade de ser condenadas à morte. É ... 19 epidemias, perseguições, perde também um dos filhos. A palavra tupi iñaron designa um estado de ...
-
Entidades do Terceiro Setor: Participação Democrática nas Parcerias com o Poder Público
O presente trabalho aborda a participação democrática nas políticas públicas pelas denominadas entidades do terceiro setor, organizadas e administradas pela sociedade civil e suas relações com o Estado na implementação de atividades de interesse público e auxílio de implementação das políticas públicas. A escolha do tema reflete na importância de se analisar esta relação frente às teorias...
... juridicamente como associações, fundações ou entidades religiosas e prestam serviços em diversas áreas como saúde, educação, cultura, ... popular (dirigismo político-partidário); b) sofrerem perseguições e retaliações por abrigarem em funções de direção pessoas entendidas ... -
Direito Administrativo
... Nem favoritismos nem perseguições são toleráveis. Simpatias ou animosidades pessoais, políticas ou ... não poderá ser qualificada como OSCIP, pois as instituições religiosas não são passíveis de tal qualificação ... (D) O estatuto social ...
-
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... nitidamente reside na proteção da categoria, evitando-se perseguições internas aos trabalhadores representantes da classe no exercício de ... Refere-se, no caso, ao que lá foi elencado: práticas religiosas; descanso; lazer; estudo; alimentação; atividades de relacionamento ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000374-42.2017.5.06.0191), 02-06-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANO MORAL. TRATAMENTO VEXATÓRIO PRATICADO POR SUPERIOR HIERÁRQUICO. COMPROVAÇÃO. Para que seja caracterizado o dano moral, três fatores são necessários. O primeiro é a prática de ato ilícito, o segundo é a comprovação induvidosa do prejuízo causado pelo empregador e o terceiro e último é se houve, efetivamente, diminuição...
... na exordial no que diz respeito ao tratamento vexatório e perseguições que o demandante relatou haver sofrido. Recurso negado ... ... ônio da pessoa ferindo sua honra, decoro, crenças políticas e religiosas, paz interior, bom nome e liberdade, originando sofrimento psíquico, ... -
STF publica decisão que permitiu restrição de cultos para conter coronavírus
STF publica decisão que permitiu restrição de cultos presenciais
... religiosas presenciais no estado de São Paulo para conter a propagação do ... que estamos julgando a criminalização de religiões, perseguições, a prisão de pastores e padres. Alguns trechos [das sustentações orais] ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... incumbidos os inspetores de trabalho, serão passíveis de perseguições legais imediatas sem aviso prévio. Entretanto, a legislação nacional ... qualquer que seja sua idade ou nacionalidade, raça ou crenças religiosas, casada ou não, e o têrmo “filho” designa tôda criança nascida de ...
-
A história, a filosofia e o direito
... dar o exemplo a seus discípulos e a todos os que sofressem perseguições futuras, declara aceitar a morte que, como termina por concluir, em Fedon, ... que a ciência moderna já não precisava dessas ficções religiosas. E perguntou se já ouvira falar na ciência moderna. Com muita ...
-
O Rio de Janeiro, no feminino:Berta, Lota e outras cariocas entre a Belle Époque e os anos 60
... Tanto o Carnaval quanto as festas religiosas convidavam a excessos onde a sexualidade feminina não se escondia mais ... Elas fazem campanhas e são eleitas, sem as perseguições movidas no passado como, por exemplo, a que atingiu Bertha Lutz acusada de ...
-
Capítulo 12: Revisita à desconstrução do modelo jurídico inquisitorial
... à fogueira, mas porque fazem intervir as autoridades religiosas que devem velar pela melhor educação cristã de suas ovelhas: os ... do conceito de heresia, apontando para o fim das perseguições na França. O edito real deixa de mencionar crimes de Lesa-Majestade ...
-
A formação do significado de genocídio
... de índole genérica, consistente em atos desumanos e perseguições, que causem danos ou comprometam a integridade física, mental, ... quanto os são as diferenças raciais, nacionais, étnicas ou religiosas ... Então, também, os genocídios contra grupos racial, nacional, ...
-
Histórico sobre corrupção
... e militares, foi fundamentado teoricamente por ideias religiosas e raciais de superioridade cultural dos europeus em relação aos povos ... se deu durante o governo de Stalin, quando as ameaças e perseguições eram constantes, sendo a corrupção incentivada em todos os níveis ...
-
Entre dignidade da pessoa humana, nudges e extrafiscalidade: a convivência da liberdade, da igualdade e da solidariedade
... ser toleradas a escravidão, a discriminação racial, perseguições por motivos de religião, sexo, enfim, toda e qualquer ofensa ao ... que as isenções tributárias de algumas instituições religiosas" serão objeto de questionamento se se opuserem ao casamento homoafetivo. H\xC3" ...
-
O primeiro princípio de Chicago para justiça de transição
A pesquisa tem como objetivo central buscar uma resposta para a incompatibilidade de decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal e a Corte Interamericana de Direitos Humanos, a qual o Brasil ratificou a competência contenciosa em 1998. Com o novo pedido da atual Procuradora Geral da República, o STF poderá pautar o julgamento dos Embargos de Declaração na ADPF nº 153, a qual consta em...
... respeito às abordagens tradicionais, de povos originários ou religiosas dadas às violações de Direitos Humanos do passado. Dentre as várias ... Neste contexto de perseguições é que se insere a captura e execução do sr. Almonacid Arellano, o qual ... -
Diário Oficial del 20-11-2020 - Poder Legislativo
... os seus países, tais como guerras, crises econômicas, perseguições políticas, étnicas, religiosas etc ... Os países que recebem essa ...
-
Língua portuguesa
... a informações sobre origem racial ou étnica, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde ou vida sexual. Registros 7 como esses, a ... nos seus países ou são refugiadas por obra de guerras e perseguições, se elevou de 59.6 milhões em 2014 para 65.3 milhões de pessoas no final ...
-
Secularização e Liberdade Religiosa na sociedade Estadunidense: Ponderações histórico-sociais e o posicionamento da Suprema Corte
Com o fito de trazer à luz alguns entendimentos jurisprudenciais emitidos pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América acerca do secularismo e do exercício do direito de liberdade religiosa em seu território, apresenta-se este trabalho em uma formatação bipartida. Para a finalidade acima exposta, a referida configuração textual possibilita, em sua primeira parte, a exposição de considerações...
... NOÇÕES PRELIMINARES: BREVE RELATO DAS EXPERIÊNCIAS RELIGIOSAS" ESTADUNIDENSES ... Utilizando-se dos ensinamentos de Alfredo Bosi, come\xC3" ... de raiz cristã não se deu sem dissidências, exílios e perseguições, tendo-se em vista que algumas destas crenças sequer perpetuaram mesmo ... -
Protestantes no Brasil: entre a omissão e o engajamento político
Analisamos a presença Protestante no Brasil, bem como a constituição de um setor Protestante Ecumênico no País, que se desenvolveu na segunda metade do século XX, vinculado ao Conselho Mundial de Igrejas e com uma proposta inovadora de diálogo respeitoso com as demais religiões. Foram motivados por um discurso teológico que condenava as práticas fundamentalistas e conservadoras, majoritárias...
... propícia de renovação de ideias, inclusive de perspectivas religiosas ... A Reforma não ocorreu de forma homogênea. É possível ... ao Protestantismo, decorrente basicamente das perseguições do Tribunal da Inquisição contra as heresias dos luteranos e ... -
O dano moral na órbita do direito do trabalho
... motivos vários, sejam eles decorrentes de represálias, perseguições internas ou mesmo de artifícios para que o empregador protele o máximo ... As convicções políticas, religiosas e sindicais são indevassáveis pelo recrutamento, qualquer que seja a sua ...
-
Bumbas e tambores num circuito translocal: Notas sobre a construção translocal do patrimônio cultural do Maranhão
... úrbios ou nos distritos rurais o culto é processado sem perseguições policiais ... ][notdef] período já eram difundidas no estado manifestações religiosas de origem africana desenvolvidas na [g40][g38][g29][g101][g50][notdef] ...
-
Tarsila do Amaral, Oswald de Andrade e o Oriente Médio: reflexões sobre orientalismo tropical
O artigo lança luz à pouco conhecida viagem da pintora Tarsila do Amaral e do escritor Oswald de Andrade ao Oriente Médio no início de 1926. Apresenta-se pesquisa empírica sobre o trajeto seguido pelo casal de modernistas e demais participantes do périplo, para então refletir em que medida a viagem impactou em suas obras. Interessa, por um lado, inserir a viagem em questão no contexto de certa...
... – o nacionalismo judaico – e/ou pela fuga da pobreza em perseguições sobretudo no Leste Europeu. Em Haifa, sabe-se que ficaram hospedados no ... esses imigrantes e ficado curiosos? 4) Ou ainda haveria razões religiosas uma vez que Tarsila estudou no Colégio Sion, criado por dois judeus ... -
70 Anos depois: o holocausto e a sua atualidade nas relações internacionais
Este ano de 2015 marca os 70 anos do fim da Segunda Guerra Mundial, o mais brutal e extenso conflito bélico do século XX e de toda a História. A ocasião dos 70 Anos nos oferece a oprtunidade de debater alguns dos pontos mais relevantes do grande conflito: o papel dos genocídios na História. Tal relevãncia torna-se ainda mais urgente em face da cada vez mais frequente ocorrência da ressurgência...
... em massa e aqueles praticados contra as minorias étnicas, religiosas ou culturais durante a Segunda Guerra Mundial. Mais tarde as Nações ... de Jeová – Bibelforscher –, foi o impacto das perseguições na Rússia e demais países do leste europeu, após o fim do comunismo, ... -
Judicial review no constitucionalismo democrático
... jurídica, social, econômica e política, vitimados por perseguições, intolerâncias e discriminações, não há como afastar sua ... E o que dizer de leis que discriminam minorias éticas ou religiosas, grupos sociais marginalizados, homossexuais, aleijados, velhos, jovens ...
-
Línguas, livros e leis: o apagamento da cultura indígena e resistência
O trabalho propõe uma revisão sobre a formação do Estado brasileiro desde a perspectiva do colonialismo e da colonialidade, orientada pela teoria da decolonialidade, partindo da história das línguas e dos livros em direção à lei e ao apagamento das culturas indígenas. As peculiaridades da colonização brasileira, suas diferenças frente aos países vizinhos latino-americanos e os ecos deste processo
... dos povos originários foi proibida por lei em 1560 por razões religiosas, a “oposição decidida dos jesuítas” (CARVALHO, 2002, p. 20), mas ... na história brasileira, trouxe diversos prejuízos, perseguições e destruições, sem conseguir implementar um sistema educacional laico e ... -
A ciência jurídica como limite às alterações legislativas de índole penal
Opinião: A ciência jurídica como limite às alterações de índole penal
... punitivo do Estado e da força potencial de reproduzir perseguições assinadas por assimetrias morais, em troca de um donativo sensorial de ... [3] Schunemann deduz que as seitas religiosas e as combinações de sanções de cunho moral, atreladas à costumes ...