Perseguições religiosas
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As associações no direito comparado
... BOOK-Manual Ass.Civis e Org.Religiosas .indb 9 19/02/19 13:48 ... Já o Código Civil de Quebec (Canadá) ... imprescindível para evitar o efeito inibidor de ameaças e perseguições ...
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Religiosidades, crenças e práticas mágico-religiosas na formação da globalidade do Império Português
Este trabalho busca investigar a formação do mundo português a partir da interface entre local e global, focando-se nas religiosidades vivenciadas para além do catolicismo oficial, no desenvolvimento das crenças e nas relações entre sociedades, principalmente as mulheres, e os mundos natural e sobrenatural. As discussões pretendem vincular a formação do mundo português a esses aspectos, partindo...
... cristãos-novos, acabavam por adquirir novos hábitos, adaptando-se aos costumes locais, encontrando novas formas de resistência às perseguições sociais de que eram vítimas, criando experiências particulares para a sobrevivência do judaísmo proibido. Ao mesmo tempo, representavam os ... -
Associações leigas católicas: novos espaços, práticas religiosas e perspectivas no séc.XX
As primeiras décadas do século XX, na Bahia, foram marcadas pelas tentativas de modernização urbana e civilização dos costumes, especialmente na capital. Autoridades políticas e religiosas uniram-se em torno de um projeto de modernização gestado e executado em dois diferentes mandatos do governador José Joaquim Seabra (1912-1916 e 1920-1924). Porém, o recorte temporal foi estendido até 1938 a fim
... O candomblé, apesar das perseguições, se consolidava como religião dos negros escravos e libertos; líderes religiosos de outras denominações cristãs, como presbiterianos, batistas ... -
O 'Pacto Áureo' e a atuação do movimento espírita mineiro na reestruturação do campo espírita brasileiro
Este trabalho problematiza as práticas discursivas e as lutas de representação empreendidas pelos líderes da União Espírita Mineira, na reestruturação do campo espírita brasileiro. Esta instituição religiosa foi fundada em Belo Horizonte, em 1908 e, ao longo da primeira metade do século XX, ao se apropriar das representações da “mineiridade”, procurou divulgar a ideia de que o estado de Minas...
... os clérigos, também associavam o espiritismo às práticas religiosas populares, portanto, defendiam que os cultos espíritas se incluíam no l das “práticas mágicas”. Essas perseguições se intensificaram, de fato, a partir do ano de 1890, quando foi implantado ... -
Movimento Social Negro (MSN) e religiões afro-brasileiras: questões identitárias e a promoção da igualdade racial
Este artigo é parte significativa da pesquisa de mestrado Políticas Públicas com Axé: religiões afro-brasileiras e a promoção da igualdade racial (demandas para a educação do Recife), nele destacamos as interfaces entre o Movimento Social Negro e as Religiões Afro-brasileiras, como marca de uma ancestralidade resgatada nos anos 70\80 (do século passado), analisando a participação das Religiões...
... Entidades religiosas [como terreiros de candomblé, por exemplo], assistenciais [como as ... segundo Reginaldo Prandi (2004), ainda é um resquício das perseguições sofridas por adeptos dessa religião e a múltipla pertença religiosa, ... -
O papel civilizatório dos direitos humanos: diálogo com Bobbio e Elias
O objetivo é discutir o papel dos direitos humanos na civilização contemporânea a partir das abordagens teóricas de Norberto Bobbio e Norbert Elias. Na argumentação de Bobbio, a universalização dos direitos humanos é uma condição para a consolidação da democracia, a solução pacífica de conflitos e o progresso moral da humanidade. Para Elias, o desenvolvimento do processo civilizador requer...
... , ao desenvolvimento de conhecimentos cientíicos, às ideias religiosas e aos costumes. Pode-se referir ao tipo de habitações ou à maneira como ... perseguições políticas, de guerras, de grupos terroristas ou da fome. Os refugiados ... -
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
... ção, entretanto, difere-se por estes serem em razão de perseguições étnicas, em razão da religião, nacionalidade, grupo social, ... somente as razões humanas, mas as considerações políticas, religiosas, sociais, culturais e de gênero, o assunto, nos últimos anos, tornou-se ... -
O acolhimento de refugiados no Brasil
Pela análise da evolução histórica do ordenamento jurídico, busca-se identificar as medidas de proteção e integração de imigrantes em território nacional.
... íticos O refúgio político ocorre com pessoas que so- frem perseguições" por motivos políticos, seja por divergirem de ideais, por pura persegui \xC3" ... continentes com incidências de guerras, perse- guições religiosas e problemas causados pelo desequilíbrio ambiental. A Europa, por ter um ... -
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... ão questões a respeito de tendências políticas, convicções religiosas, orientação sexual, origens étnicas, atividades sindicais, proposituras ... humanidade é pródiga em preconceitos, intransigências, perseguições e violências contra as pessoas com deficiência física ou mental, ...
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O direito de existir para a sociedade: cidadania e sexualidade na luta por direitos da comunidade lgbt no Brasil
Este artigo tem como objetivo demonstrar a luta por uma cidadania sexual, através dos direitos de lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros (LGBT). Parte-se dos estudos sobre cidadania e dos estudos sobre a construção social da sexualidade para buscar elementos para uma cidadania sexual em construção. A forma que a sexualidade é construída e que a cidadania é alcançada são os pontos em que o...
... As guerras religiosas tinham terminado há muito, revoltas regionais haviam sido reprimidas, o ... realidade de ignorância, preconceitos, discriminações e perseguições ao que era considerado como diferente do padrão oficial ... Na ... -
A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso 'Edir Macedo' / The judicialization of religious intolerance: A study of the 'Edir Macedo' case
Diante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz
... , desenvolveram diferentes maneiras para manter as tradições religiosas trazidas do território de origem e mantiveram os cultos as suas ... intelectual, caminho seguro para o obscurantismo, as perseguições e a destruição dos alicerces da democracia. Com efeito, a atuação ... -
Feira de santana - 5ª vara cível
... SÚMULA 7 DO STJ. CONFLITOS FAMILIARES. AMEAÇAS E PERSEGUIÇÕES EM ESCOLA, CURSOS E INSTITUIÇÕES RELIGIOSAS. MEDIDAS PROTETIVAS EM ...
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Direitos do Migrante
... religiosas e serviço voluntário ... R$ – Ouro 100,00 ... R$ – Ouro 100,00 ... país de que é nacional, razões imperiosas resultantes de perseguições anteriores; 6) tratando-se de pessoa que não tem nacionalidade, se por ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... e externos, resolvidos durante longo tempo pelas regras religiosas, que se confundiam muitas vezes com o próprio estado, como bem delineia ... seus interesses sobre os demais, resultando em injustiças, perseguições, mortes e destruição, culminando com um dos maiores exemplos de reação ...
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Protocolo para julgamento com perspectiva de gênero 2021
... de enfrentar o assunto, por questões sociais, econômicas e religiosas"), e não implicam presunção de acusação falsa ... b.4. Perseguiç\xC3" ... raras as ações concernentes à violação moral ou outras perseguições que ocorrem na mídia à vulneração do feminino, o que acarreta o ...
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Relevância de documentos e fatos históricos para os direitos humanos
... , os escravos, os negros livres, em alguns casos as minorias religiosas e, sempre e por toda parte, as mulheres. Em anos recentes, essas ... das vítimas do Holocausto e de outros grupos alvos de perseguições. Ao não ter uma base jurídica específica e estando atado a ...
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A Historicidade dos Direitos Humanos
... vergonha da Inquisição, as reformas protestantes e as guerras religiosas que devastaram a Europa ... Inobstante esse desvio da doutrina de ... -cobaias –, os desaparecimentos, assassinatos, perseguições, enfim, o que se fazia de mais abjeto em delegacias de polícia, unidades ...
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Ministério PÚBLICO De São Paulo V. Município De Aparecida/SP
... trafega por sua malha viária, lembrando que nas efemérides religiosas o fluxo automobilístico que adentra à cidade, vindo da rodovia ... nos animais padecimento físico e mental, consistente em perseguições, capturas e brutal contenção exercida com cordas. Tais práticas ...
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A revista Aonde Vamos? publica o relatório Kruschev
A revista Aonde Vamos? (1943-1977), um semanário carioca publicado pela comunidade judaica com forte viés crítico e ideológico vinculado à direita sionista, veio à luz durante um período de grandes transformações marcado pela integração e afirmação judaica frente ao legado do Holocausto e às tensas expectativas advindas da recente fundação do Estado de Israel. Este artigo analisa a publicação...
... A concentração judaica criou e gerou instituições sociais, religiosas, esportivas e outras para promover a sociabilidade e interação dessas ... soviético, assinalando a transição para uma política de perseguições oiciais, com a prisão de numerosas iguras públicas judaicas importantes ... -
A imigração judaica no Brasil e o anti-semitismo no discurso das elites
Este artigo aborda o anti-semitismo no Brasil, da década de 1920 à de 1940, enfatizando o imaginário das elites brasileiras a respeito dos judeus. A perseguição aos judeus na Europa contribuiu para imigração judaica para o Brasil, fazendo com que se formassem bairros judaicos em várias cidades brasileiras. O discurso das elites do período passava pela defesa da teoria do branqueamento, com base...
... o intuito de ajudálos a enfrentar as conseqüências das perseguições. Por isso, em 1891, fundou a Jewish Colonization Association (JCA), que ... Nessa época, o antijudaísmo tinha motivações religiosas, e o objetivo das perseguições era converter forçadamente os judeus ao ... -
Art. 11º
... sensíveis de crenças: informações sobre convicções religiosas, opiniões políticas e a filiação a sindicatos ou a organizações de ... a questões sexuais são especiais diante de históricas perseguições, discriminações e preconceitos em face de pessoas ... 4. A ...
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Instrumentos Gerais de Direitos Humanos e Direito Internacional Público Pertinente ao Direito do Trabalho
... ém pode ser molestado por suas opiniões, incluindo opiniões religiosas, desde que sua manifestação não perturbe a ordem pública estabelecida ... de procurar e obter, noutros países, asilo contra as perseguições de que seja alvo, bem como de regressar ao seu país. Neste aspecto, ...
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A controversa definição jurídica do refúgio: reflexões sobre conceitos positivados e interpretação contemporânea
O conceito originário de refugiado foi delimitado pelo artigo 1° da Convenção de 1951 Relativa ao Estatuto dos Refugiados, de modo conscientemente insuficiente, e tal delimitação formal ainda perdura no sistema global de proteção aos direitos humanos. A aplicação sem temperamentos do instituto pode ensejar flagrantes injustiças, na medida em que a letra fria da convenção não contempla a realidade
... No século XVII, as guerras religiosas que ocorreram na França, entremeadas por fortes contextos de ... inocentes que foram forçados a deixar suas casas, a sofrer perseguições, torturas e a se perder de suas famílias (BIJOS; CAÇADOR, 2016, p. 276) ... -
Constitucionalismo Haitiano e a Invenção dos Direitos Humanos
Por meio da análise de trechos das constituições do Haiti da primeira metade do século XIX, o artigo investiga as características dos direitos humanos no constitucionalismo haitiano pós-revolucionário. Dessa análise, um arranjo conceitual alternativo é extraído para pensar o conteúdo dos direitos fundamentais e da ordem constitucional moderna. Este arranjo é expresso em cinco conceitos: direitos...
... pelo iluminismo a substituir velhas metafísicas, como as religiosas ou das antigas dinastias. Ela é possibilitada pela interrelação entre ... (vinculado diretamente à escravidão e não meramente a perseguições oriundas de manifestação de opinião política, conforme o art. 3º da ... -
História das Ideias Políticas - A Teologia Política do Apóstolo Paulo
O presente artigo tem como objetivo discutir a teologia política do apóstolo Paulo, exposta em sua Carta aos Romanos 13, 1-7, como fundamento de doutrinas políticas medievais e modernas sobre o poder, a autoridade civil e a sociedade política
... Logo que seus escritos começaram a circular nas comunidades religiosas compostas por judeo-cristãos, a partir do ano 50 d.C, em virtude do ... C., no cenário das perseguições aos cristãos da cidade de Roma, acusados injustamente de responsáveis ...