Perseguições religiosas
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Mobilidade humana e relações de trabalho
... , e são diversas as suas causas: políticas, econômicas, religiosas, sociais, étnicas ou aventura ... Do homo sapiens da África, migrando ... e de trabalho), ou ideológicas em seu sentido mais amplo (perseguições por motivos políticos ou religiosos). Foram as grandes motivadoras das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001697-12.2016.5.06.0161), 13-06-2018
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O assédio moral tem substância mais grave, seja pela natureza da conduta, o modo como ocorre a lesão, seja em razão das possíveis repercussões psicológicas da vítima, da gravidade do dano, pelo que nem toda forma de agressão psicológica à pessoa, configura assédio moral. É dever do empregador manter e cuidar para que assim permaneça um ambiente de...
... O reclamante em sua exordial alegou sofrer perseguições por questões religiosas (id 04d1524 - Pág. 6-7) ... A única ... - Monark passa a ser investigado no MP-SP por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus e pode ser denunciado por dano moral coletivo
- Espanha recebe 400 imigrantes por dia
- Monark passa a ser investigado no MP-SP por apologia ao nazismo e discriminação contra judeus e pode ser denunciado por dano moral coletivo
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Acórdão, Processo nº 5001469-57.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2022
... qualquer população civil, antes ou durante a guerra, ou perseguições baseadas em razões políticas, raciais ou religiosas na execução de ou ...
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Princípios da responsabilidade civil se aplicam às relações familiares, diz STJ
STJ decide que cabe dano moral provocado por conflitos familiares
... Segundo os autos, os filhos e a ex-mulher sofreram perseguições na escola, cursos e instituições religiosas, que provocaram transtornos ... -
A vida em um campo de concentração
... Vejamos como se deu o início das perseguições ao povo judeu e a supressão das liberdades dos demais povos subjugados na ... da Ásia sofreram duras perseguições culturais, políticas e religiosas, e milhões de opositores foram massacrados ou morreram em campos de ...
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Homossexualidade e negativa de direitos: análises a partir de alguns discursos
... do Estado e fora do alcance das condenações de instituições religiosas. Essas últimas, agindo em conformidade com preceitos estipulados por elas mesmas, promoviam as mais variadas perseguições que redundavam em violações de direitos, empregadas nas e pelas outras ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000362-06.2019.5.06.0014), 15-09-2020
RECURSO ORDINÁRIO. ASSÉDIO MORAL. ÔNUS DA PROVA. O assédio moral tem substância mais grave, seja pela natureza da conduta, o modo como ocorre a lesão, seja em razão das possíveis repercussões psicológicas da vítima, da gravidade do dano, pelo que nem toda forma de agressão psicológica à pessoa, configura assédio moral. É dever do empregador manter e cuidar para que assim permaneça um ambiente de...
... O reclamante em sua exordial alegou sofrer perseguições por questões religiosas (ID. 78b4847) ... A primeira testemunha ... -
Atuação Brasileira no Fluxo Migratório Venezuelano: Questionamentos acerca da conformidade de Aplicação Frente ao Direito Internacional dos Refugiados
... refugiados vindo de países sul americanos, que fugiam de perseguições" políticas, tendo apoio da Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, de S\xC3" ... àqueles que sofrem perseguições políticas, étnicas e religiosas, muitos pedem esse visto porque ao conseguir apenas o documento de ...
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Direitos individuais e coletivos
... incabíveis quaisquer distinções sociais, raciais, morais, religiosas ou políticas, como já vivenciamos em outros tempos, como durante o ... ário das partes , não podendo haver privilégios ou perseguições a nenhuma delas, devendo o juiz tratar as partes de forma isonômica ...
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Da situação excepcional da apátrida e seu tratamento na nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/2017)
... deixar seus países em razão de conflitos armados ou de perseguições políticas e religiosas e também dos apátridas. Os diversos países do ...
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Acórdãos nº 1059197-35.2015.8.26.0100 de 4ª Câmara de Direito Privado, 10 de Noviembre de 2017
... perseguições religiosas. A correspondência de fs. 388, diferentemente ...
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As mulheres catolicas e as origens do Servico Social: o caso do Instituto Social do Rio de Janeiro (1937-1947)/Catholic women and the origins of social work: the case of the Rio de Janeiro's Instituto Social (1937-1947).
... e de fortalecimento das mulheres em suas comunidades religiosas(SARTI, 1984; FAYET-SCRIBE, 1990; KANE, 1991; GIORGIO, 1994; FOUILLOUX, ... pudessem atuar no mundo sem encontrar obstáculos e perseguições; assim, no Estatuto de 1828 se encontram bem definidas as suas regras: ...
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O assédio eleitoral nas eleições presidenciais de 2022 no Brasil: violência no trabalho e nas ruas
A eleição presidencial de 2022 no Brasil foi marcada por uma disputa acirrada e com um número recorde de denúncias de assédio eleitoral, envolvendo muitas empresas que tentaram impor a seus empregados o seu candidato. Durante o período pré-eleitoral de definição de candidatos e na campanha eleitoral, se viveu uma verdadeira guerra, patrocinada pela extrema direita, que se utilizou de todos os...
... os campos, motivando o assédio por questões raciais, sexuais, religiosas e políticas, desencadeando perseguições aos trabalhadores e ... -
MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ordem, sem prejuízo das questões culturais e religiosas que suscita, como bem enfatizado no voto do eminente ... pessoas trans já tentaram suicídio em razão de perseguições" por sua orientação de gênero. Consoante aos dados expostos pela Associa\xC3" ...
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Migrar e viver: a assistência jurídica internacional e o acolhimento nacional ao direito do refugiado
... 4 ... Reconhece-se como conceito de asilo quem sofre perseguições por fatores políticos, e de refúgio e sua concessão, conforme tais ... e religião que se originaram e se perpetraram tantas guerras religiosas e perseguições às minorias religiosas no curso da história, e, ainda, ...
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Heróis da fé: o direito à vida, à dignidade e à crença personificadas na imagem dos cristãos perseguidos
A pesquisa realizada busca demonstrar a situação jurídico-social dos cristãos perseguidos que se constituem nas pessoas que sofrem pressões, penas e castigos legais e sociais, são perseguidas, presas injustamente, mortas, torturadas e vêem suas casas e famílias serem destruídas, pelo fato de seguirem crença e religião, geralmente contrária à própria religião do Estado ou às diretrizes por ele...
... a postura e mantém a escolha de seguir religião, diretrizes religiosas, crença e padrões não autorizados legal ou arbitrariamente pelo Estado, ... sua fé sem preocupar-se com a polícia” 14 , mesmo com perseguições, torturas, mortes e pressões exercidas pelo Governo e pela sociedade ... -
LGPD em associações religiosas - aplicação da LPDG e o princípio da liberdade de culto e consciência
... Foi no decorrer da Segunda Guerra Mundial, que perseguições e ataques coordenados contra grupos religiosos, em destaque à covarde e desumana perseguição dos nazistas ao povo Judeu, atrelado ao ...
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Alteridade, Criminologia e Política de Drogas Brasileira
Diversidade e multiplicidade. Criminologia e o surgimento do “Outro”. Alteridade: breves considerações, infinitas possibilidades. Política de drogas brasileira: a exclusão do Outro instrumentalizada pelo direito penal. Considerações finais.
... ão no atendimento de temas mais emergenciais como racismo e perseguições" religiosas 9 ... Diante desse cenário, surge a necessidade de redu\xC3" ... -
Espécies de dados sensíveis: uma definição dinâmica e contextual
... dos seus hábitos, relacionamentos, preferências, convicções religiosas, políticas e filosóficas etc.; e (ii) quando o tratamento de dados ... a questões sexuais são especiais diante de históricas perseguições, discriminações e preconceitos em face de pessoas de determinadas ...
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nº 2000.34.00.028546-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 7 de Marzo de 2005
... ), implica a existência, aos que professam outras confissões religiosas, que não a Católica Apostólica Romana, de dano moral, em virtude de ... A História registra perseguições religiosas horrendas, promovidas pelo Estado, tais como as Cruzadas, que, ...
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Período colonial
... 44 “Os pobres índios tornaram a ser vítimas de muitas perseguições; e, entre os bandeirantes, estabeleceu-se uma luta: uns, como Fernão ... Caio Prado Júnior, acerca da relevância das missões religiosas no processo de colonização, afirma: ... 48 A respeito do tratamento ...
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Análise da efetivação do acordo internacional da previdência social entre o inss e o inps de Brasil-Itália
... perseguições religiosas, testemunhando também o avanço do racionalismo, que resultou ...