Perseguições religiosas
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Direitos e deveres individuais e coletivos
... Administração Pública, portanto, criar favorecimentos ou perseguições indevidas. 18 É por esse motivo, por exemplo, que o poder público não ... ções legais (previstas em lei) que conflitem com convicções religiosas, filosóficas ou políticas de alguém. É o caso, por exemplo, da ...
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ADI 4650 / DF, AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE, Supremo Tribunal Federal, 2015-09-17
... receba recursos do exterior; VIII - entidades beneficentes ou religiosas; IX - entidades esportivas; X - organizações ... futuras ou à neutraliza ção de possíveis perseguições”. Há casos em que, nas eleições direcionadas ao ...
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Estrangeiros e inclusão social: uma análise com fundamento na universalidade dos direitos humanos e as intenções constitucionais
O presente artigo, com fundamento nos princípios consagrados na Constituição Federal de 1988, especialmente daqueles que orientam os objetivos do Estado e as relações internacionais, focaliza o problema da inclusão social dos estrangeiros. Destarte, os autores analisam a relação existente entre o fenômeno da integração...
... de liberdade e paz em seus países de origem, por conta de perseguições políticas ou religiosas ... Por conseguinte, percebe-se a ... -
Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Atos e Despachos
... que ele apresentou em termos de combatividade quanto às perseguições feitas por grupos do varejo do tráfico. Coloco aqui minha preocupação ... religiosas, sobretudo em relação às religiões de matriz africana. Era isso ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... durante as perseguições religiosas ... AABERTURA DA ESTRADA DE PARAIBUNAA SÃO SEBASTIÃO ... No ...
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Expediente - PROJETOS DE Resolução
... durante as perseguições religiosas ... AABERTURA DA ESTRADA DE PARAIBUNAA SÃO SEBASTIÃO ... No ...
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Expediente - PROJETOS DE LEI
... durante as perseguições religiosas ... AABERTURA DA ESTRADA DE PARAIBUNAA SÃO SEBASTIÃO ... No ...
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Expediente - MOÇÕES
... durante as perseguições religiosas ... AABERTURA DA ESTRADA DE PARAIBUNAA SÃO SEBASTIÃO ... No ...
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Os direitos humanos em sua contrução histórica
... haviam herdado o gôsto das glórias marciais e das conquistas religiosas e o desprêzo pelo esfôrço físico do trabalho, dos seus ancestrais ... Beccaria ressentiu-se de tal forma que o receio de novas perseguições levou-o a renunciar às dissertações filosóficas.” Disponível em: ...