Perseguições religiosas
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Judicial review no constitucionalismo democrático
... jurídica, social, econômica e política, vitimados por perseguições, intolerâncias e discriminações, não há como afastar sua ... E o que dizer de leis que discriminam minorias éticas ou religiosas, grupos sociais marginalizados, homossexuais, aleijados, velhos, jovens ...
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A ciência jurídica como limite às alterações legislativas de índole penal
Opinião: A ciência jurídica como limite às alterações de índole penal
... punitivo do Estado e da força potencial de reproduzir perseguições assinadas por assimetrias morais, em troca de um donativo sensorial de ... [3] Schunemann deduz que as seitas religiosas e as combinações de sanções de cunho moral, atreladas à costumes ... -
Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... devido ao processo per inquisitionem utilizado pelas cruzadas religiosas no combate às heresias ... O termo heresia englobava qualquer ... consenso permanece o mesmo durante muito tempo: as ondas de perseguições em fins do século XVI o provam com toda a evidência. 18 ... 18 ...
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A Influência do Desvirtuamento do Cristianismo no Direito e na Justiça Ocidentais
... E Na justiça ocidENtais ... maioria das grandes correntes religiosas surgiu no Oriente, graças à mentalidade ligada ao divino da maioria ... Europa, consequência não só dessa mutilação, como das perseguições cruéis incrementadas pelo Tribunal da Inquisição, que atuou durante ...
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Julgamentos algorítmicos: a necessidade de assegurarmos as preocupações éticas e o devido processo legal
... pode ser utilizado para toda sorte de discriminações e perseguições ... Na verdade, ao se tratar da questão democrática, realça-se ... íveis, como orientação sexual, etnia, visões políticas e religiosas, traços de personalidade, inteligência, felicidade, uso de substâncias ...
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Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... em cumprir seus deveres sofrem por vezes assédio e perseguições. Na saúde, que atravessa a sua maior crise em um século, profissionais ... ões existentes – político-partidárias, econômico-sociais, religiosas ou de outro tipo –, integra a detentores e destinatários do poder no ...
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Análise das diretrizes do subsistema de saúde indígena no estado de Alagoas, Brasil.
Neste artigo, encontra-se estudado o direito à saúde indígena, por normas pouco analisadas no sistema jurídico brasileiro. Para isto, foi investigada sua construção histórica e foram coletados documentos e registros verbais por trabalho de campo frente aos povos de Alagoas.
... Ressaltando-se ainda os diversos entraves e perseguições por parte dos usineiros, fazendeiros e políticos. Estas originadas devido ... em respeito à cultura indígena e suas especificidades religiosas ... 70 Direitos Culturais , Santo Ângelo, v.12, n.26, p. 61-74, ... -
Estados Falidos e Direitos Humanos: A Problemática do Século XXI
O presente trabalho visa analisar se há relação entre o grau de fragilidade de alguns Estados e o grau de preocupação destes em relação a garantia dos direitos humanos, propondo-nos a estabelecer essa relação sob a perspectiva da teoria de Francis Fukuyama. Essa abordagem se fez necessária como a fim de entender como esses Estados que apresentam diferentes estágios de fragilidade estatal lidam...
... compartilhar a soberania da colônia, as diferenças étnicas e religiosas eram o ponto principal de conflitos entre o sul (hoje o Sudão do Sul) ... O país sofre com graves abusos de poder e perseguições aos opositores do governo e se tornou um dos maiores violadores de ... -
Organização social e territorial quilombola
... a identidade étnica de outras formas de identidades coletivas (religiosas ou políticas) é que ela é orientada para o passado e tem sempre uma ... No primeiro, em virtude das perseguições de sempre, que lhes moviam os que eram ou se diziam proprietários; no ...
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Constitucionalismo, direitos fundamentais e estado de direito na Índia contemporânea: análise da literatura constitucional indiana e suas variantes no contexto de uma jurisdição constitucional ativista
... 430. 13 “Os preceitos ou normas de conduta religiosas, morais e jurídicas constam do livro Dharmasastras, os quais contêm os ... que o encontro dos mundos islâmico e hindu foi marcado por perseguições e violência, em uma luta por penetração e consolidação em torno da ...
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Diário Oficial Estado de Pernambuco Poder Executivo Recife, sexta-feira, 22 de novembro de 2019Ano XCVI • N0 223 CERTIFICADO DIGITALMENTE Mais de 40 empresários italianos conhecem oportunidades de negócios no Nordeste MISSÃO INTERNACIONAL A Itália é um dos países de interesse do Nor-deste para ampliação do fluxo de negócios. Os go- vernadores da região partici- param de evento com ma...
... Historicamente, as práticas ... religiosas e culturais brasi- ... leiras (indígenas e negras) ... sofreram ...
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Concessão de asilo político
... ção de estrangeiros perseguidos por convicções políticas e religiosas ... Asilo político na Assembléia Constituinte ... A inclusão do ... perseguições de que seja alvo, bem como de regressar ao seu país”. 2085 Poucos ...
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Capítulo 4 - A jurisdição em domínios específi cos da estruturação da sociedade internacional
... com a Inglaterra, no sentido de que não haveria mais as perseguições de uma em relação à outra, caso um mercador violasse as regras ... pelas dii culdades, muitas delas surgidas pelas divergências religiosas, como se verá abaixo ... Contudo, o período da Lex Mercatoria no ...
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Perfeitura do Recife
... fe, enfatizou que a igreja vem so- ... frendo perseguições ... perseguição velada às instituições ... religiosas ...
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A proteção da liberdade religiosa como efetivação dos direitos fundamentais no meio ambiente do trabalho
... , há na história da humanidade incontáveis episódios de perseguições e massacres fundamentados na profissão de uma fé, tornando esta, segundo ... As associações religiosas adquirirão personalidade jurídica na forma da lei civil. § 8º Por ...
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Pastoral popular: poder ou serviço?
... pobres e ricos; é preso e condenado por razões político-religiosas ... Mas a prática de Jesus é diferente da política dos outros, não ... Não faltam as perseguições e os mártires. O poder opressor reagiu várias vezes matand9 leigos e ...
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Intensities, exceptions and violence--the "modernizing" laws of education in Brazil in 1968/Intensidades, excepcionalidades e violencia--as leis "modernizadoras" da educacao no Brasil em 1968.
... religiosas, economicas, politicas, ideologicas, artisticas, culturais e ...
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No século xxi, 50 países perseguem mulheres sob acusação de feitiçaria
... vezes, se abstm de criticar prticas tradicionais, culturais e religiosas nocivas." Algumas iniciativas [de combate] tm sido em grande parte ...
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'Caça às bruxas': no século XXI, mulheres são perseguidas e mortas em 50 países sob acusação de feitiçaria
... vezes, se abstm de criticar prticas tradicionais, culturais e religiosas nocivas. Algumas iniciativas [de combate] tm sido em grande parte ...
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A Proteção Internacional e a Realidade Brasileira da Criança e do Adolescente Refugiado
... e intolerância — como as guerras civis e opressões religiosas/étnicas —, justifica a elevação do índice de mudanças obrigadas do ... ção com os motivos e manifestações particulares das perseguições vivenciadas pelo menor — do trabalho ilegal à mutilação feminina — ...
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Das normas fundamentais e da aplicação das normas processuais
... os jurisdicionados, independentemente das opções políticas, religiosas, filosóficas, ideológicas, esportivas etc. de cada um ... Essa regra ... dever de o magistrado tratar as partes sem favoritismos ou perseguições. Vê-se, assim, que os requisitos de impessoalidade e de imparcialidade ...
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O giro democrático
... Solicitam o poder de perseguições contra nós; ousam acusar-nos de rebelião. Mas então somos seus ... laicas, Deus é o Capital, e por isso as antigas doutrinas religiosas foram substituídas por um “pomposo catálogo de direitos inalienáveis ...
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A judicialização da intolerância religiosa: Um estudo do caso "Edir Macedo"/The judicialization of religious intolerance: A study of the "Edir Macedo" case.
... , desenvolveram diferentes maneiras para manter as tradições religiosas trazidas do território de origem e mantiveram os cultos as suas ... intelectual, caminho seguro para o obscurantismo, as perseguições e a destruição dos alicerces da democracia. Com efeito, a atuação ...
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Arte, pornografia e a reconstrução do direito comparado foucaultiano
... secular, não poderia mais ser competência de instituições religiosas) finalmente se tornou possível nos tribunais. Um juiz, tal como um ... e o perigo dos julgamentos sobre arte erótica às perseguições de “ Madame Bovary” e “ Les Fleurs du Mal” no século xix ...
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Construções científicas sobre o aborto no Brasil entre 2010 e 2018
Este artigo analisa produções científicas sobre o aborto no Brasil. A busca por publicações ocorreu entre os meses de abril e maio de 2018 em bases virtuais relevantes para as ciências sociais e da saúde. A única delimitação foi a definição do país, restringindo os achados ao Brasil. A busca resultou em 389 publicações datadas desde 1964. As pesquisadoras optaram por dividir as publicações em três
... favoráveis à despenalização do aborto cedeu às pressões religiosas. Não obstante, o seu relato em anos anteriores sobre a realização de um ... judiciário e a polícia em algumas ocasiões tentam coibir perseguições, invasões, depredações e fechamento, principalmente de terreiros. Ainda ...