pesquisar inquerito policial
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Controle externo não é controle ideológico do delegado de polícia
Controle externo não é controle ideológico do delegado de polícia
... ícia e coordenar atividades de natureza policial, necessariamente também é jurídica. Todas por ... em que se pleiteava instauração de inquérito policial por crime contra o patrimônio ... Por ... ão teve o dever objetivo de cuidado de pesquisar devidamente se o sujeito passivo do negócio ... -
O falso erro médico, o judiciário e a injustiça
... área penal, contra o arquivamento do inquérito policial; e a terceira, no Conselho Regional de ... tempo de dialogar com o paciente e de pesquisar a doença o índice de acerto aumenta. Porém, se ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5020262-04.2018.4.04.0000), 01-06-2018
... (a) já foi interrogado pela autoridade policial e que as postagens não são de sua autoria; (b) ... inquérito é guarnecido por provas que já haviam sido ... =109292420144013400&secao=DF&pg=1&enviar=Pesquisar). Percebe-se, ainda, a existência de mais uma ...
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O Papel dos Juristas na Luta contra Ameaças Autoritárias no Brasil
O objetivo deste texto é compreender as atuais ameaças ao estado democrático de direito no Brasil e identificar a sua eventual base de apoio na sociedade. Uma base de apoio que está sendo recrutada entre novos personagens que entraram na cena de democrática nos últimos anos por meio da promoção de situações de stress institucional. O texto também defende uma postura para os juristas em face de...
... ções democráticas, motivo de um inquérito conduzido pelo Supremo Tribunal Federal. O texto ... que se utilizam para este fim do sistema policial e do sistema de justiça, uma demanda reconhecida ... ção jurídica e do modo como devemos pesquisar e ensinar as diversas disciplinas jurídicas, ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... II - pesquisar e desenvolver equipamentos de segurança de ... difusos e de controle da atividade policial; ... XI - opinar sobre as solicitações de ... XIII - propor, após inquérito administrativo, a suspensão do funcionamento de ...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... pessoas pelo envolvimento na morte do policial militar Éverton Rodrigues de Bastos, 23 anos. O ... Instaurado em novembro de 2016, este inquérito foi o primeiro procedimento feito pela atual ... invés, de procurar estudar, discutir e pesquisar as causas da criminalidade adaptada a cada ... -
Capítulo 5 - Cifra negra, violência, impunidade e prognóstico criminológico
... a ausência de instauração de inquérito policial para apuração da materialidade e ... : direciona os estudos no intuito de pesquisar as causas reais de vulnerabilidade e de ...
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Direito egípcio
... Ay não permitiu que fosse feito um inquérito sobre a morte do menino; ... • Durante seu ... âmia.” 23 Mesmo assim conseguimos pesquisar e estudar o direito egípcio com base em duas ... Novo passou a ser usado como a força policial do Egito. Eram responsáveis por tudo que o ...
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Acordão da , 12-04-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. INEXISTÊNCIA. INDIVÃDUO PRESO EM FLAGRANTE TRANSPORTANDO MATÉRIA-PRIMA PERTENCENTE À UNIÃO (OURO) SEM AUTORIZAÇÃO LEGAL. ESTÃGIO INICIAL DE INVESTIGAÇÃO ACERCA DA EXISTÊNCIA DE EVENTUAL ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. REUNIÃO DOS FEITOS NÃO JUSTIFICADA, NA LINHA DA MANIFESTAÇÃO DO PARQUET FEDERAL....
- Legislação
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Capítulo 3 - Teorias macrossociológicas da criminalidade
... A ação policial é extremamente intransigente com delitos ... B) pesquisar as origens ontológicas dos comportamentos ... 17/05/2017, conforme as conclusões do inquérito da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). O ...
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Leis
... b) o requerimento de abertura de inquérito por crime de ação privada, a proposição de ... de identidade para estrangeiro, atestado policial de residência contínua no Brasil e atestado ... IX - pesquisar, sistematizar, atualizar e divulgar informações ...
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Da segurança e da medicina do trabalho
... Por que se irá pesquisar o NEXO CAUSAL se existe o “nexo técnico ... o assalto sido frustrado pela ação policial, o evento lhe acarretou sequelas graves de ... vincula à conclusão no âmbito do inquérito criminal. Constatado o nexo de causalidade ...
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Decisão monocrática Nº 230575 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-08-2023
... 1. Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, em data inicial incerta, mas antes ... 49/60 e 128/138) ... Ao pesquisar as placas do veículo Hyundai HB20, constatou-se ...
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Decisão monocrática Nº 46632 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-06-2021
... a ampla defesa ainda na fase de inquérito policial, conferindo, assim, ao defensor a ampla ... que me auxilia nas audiências, ao pesquisar o SISCOM e perceber que não havia APFD ...
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DECRETO Nº 2998, DE 23 DE MARÇO DE 1999. da Nova Redação Ao Regulamento para a Fiscalização de Produtos Controlados (r-105).
... policial; ... III - armas de fogo curtas, cuja munição ... V - proceder ao necessário inquérito, perícia ou atos análogos, por si ou em ... de missões estrangeiras autorizadas a pesquisar pelo interior do país, ou de estrangeiros em ...
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Execução da medida de acolhimento institucional
... Assim, basta pesquisar quantitativamente para se descobrir que, além da ... inquérito policial na Delegacia de Polícia e, quando ...
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Decisão monocrática Nº 222258 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-06-2023
... , no momento do reconhecimento, em sede policial, era o único negro dentre as demais pessoas ... , pediu para um colega da polícia pesquisar, percebendo que um dos rapazes era parente de um ... ência probatória, feita na fase de inquérito e repetida em Juízo, com idênticas conclusões, ...
- Acórdão, Processo nº 5001480-86.2020.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Seção, 19-08-2022
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Decisões Monocráticas nº 2778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... 1.733/1.740): ( ... ) Cuida-se do Inquérito 2778, instaurado para apurar a suposta prática ... , pelo exame dos autos, documentos a pesquisar ou pessoas a ouvir que possam comprovar a ... : O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL, MOTIVADO PELA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ...
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Decisão da Presidência nº 2839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... 5.523/5.530): ( ) Cuida-se do Inquérito 2778, instaurado para apurar a suposta prática ... , pelo exame dos autos, documentos a pesquisar ou pessoas a ouvir que possam comprovar a ... : O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL, MOTIVADO PELA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ...
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Decisões Monocráticas nº 2839 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... 5.523/5.530): ( ) Cuida-se do Inquérito 2778, instaurado para apurar a suposta prática ... , pelo exame dos autos, documentos a pesquisar ou pessoas a ouvir que possam comprovar a ... : O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL, MOTIVADO PELA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ...
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Decisão da Presidência nº 2778 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Septiembre de 2014
... 1.733/1.740): ( ... ) Cuida-se do Inquérito 2778, instaurado para apurar a suposta prática ... , pelo exame dos autos, documentos a pesquisar ou pessoas a ouvir que possam comprovar a ... : O PEDIDO DE ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO POLICIAL, MOTIVADO PELA AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE ...
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Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
Anuário: Titular da ação penal e MP Cidadão têm valores diferentes
... ção do controle externo da atividade policial conferida ao MP. A inconstitucionalidade da norma ... quando permite ao juiz trancar o inquérito policial sem manifestação do MP e requisitar ... à liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber. Nas ...