petição divorcio litigioso com partilha bens
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Decisao Nº 8028296-46.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 30-03-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E GUARDA. GRATUIDADE DA ... da Ação de Divórcio Litigioso c/c partilha, alimentos e guarda dos filhos movida contra ... o divórcio do casal com a a partilha de bens a ser apreciada posteriormente. De fato, a nova ... simples afirmação, na própria petição inicial ou no curso do processo, bem como pode ...
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Acórdão nº 50002573620188210005 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... os pedidos formulados na ação de divórcio cumulada com guarda, alimentos e partilha que ... (d) determinar a partilha igualitária dos bens arrolados na inicial, quais sejam: ... (d.1) ... reais), conforme ela havia apontado na petição" inicial. Com essas alegações, postulou a majora\xC3" ... AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. FALECIMENTO DO AUTOR. PEDIDO DE HABILITAÇÃO DA ...
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Ubat� - Vara c�vel
... Em petição de ID n° 376006748 há formalização de acordo ... de Imóveis desta Comarca, informando se há bens registrados em nome do(a) falecido(a) ... Ao ... ção dos tributos e esboço do formal de partilha ... A parte autora atendeu o comando judicial, ... Ã INTIMAÇÃO 8000652-12.2021.8.05.0265 Divórcio Litigioso Jurisdição: Ubatã Requerente: ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008464-44.2022.8.05.0080 Divórcio Consensual Jurisdição: Feira De Santana Custos ... das despesas extraordinárias; 5) não há bens a partilhar; e 6) os divorciandos voltarão a ... ÇA 8003296-61.2022.8.05.0080 Divórcio Litigioso Jurisdição: Feira De Santana Requerente: R. R ... partilha ... Independentemente da espécie de ... A petição inicial da ação de arrolamento deve conter, ...
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Acórdão nº 1.0116.14.002502-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MENOR DE IDADE - JULGAMENTO "ULTRA PETITA" - AUSÊNCIA - PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - CABIMENTO - OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE - MINORAÇÃO DEVIDA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL - BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO - DIVISÃO IGUALITÁRIA - AUTOMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA
... da petio inicial quanto ao pedido de partilha dos bens que guarnecem a residncia; iii) decretar ... na alterao do estado de fato de bem litigioso, ausente demonstrao de que a segunda recorrente ... -
Acórdão nº 1.0116.14.002502-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-07-2020
APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS DEVIDOS A FILHO MENOR DE IDADE - JULGAMENTO "ULTRA PETITA" - AUSÊNCIA - PEDIDO DE REDUÇÃO DO QUANTUM FIXADO EM PRIMEIRO GRAU - CABIMENTO - OBSERVÂNCIA AO BINÔMIO NECESSIDADE/ POSSIBILIDADE - MINORAÇÃO DEVIDA - REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL - BENS QUE GUARNECEM A RESIDÊNCIA - AUSÊNCIA DE OPOSIÇÃO - DIVISÃO IGUALITÁRIA - AUTOMÓVEL ADQUIRIDO NA CONSTÂNCIA
... da petio inicial quanto ao pedido de partilha dos bens que guarnecem a residncia; iii) decretar ... na alterao do estado de fato de bem litigioso, ausente demonstrao de que a segunda recorrente ... -
Decisao Nº 8022707-44.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIVÓRCIO LITIGIOSO. JULGAMENTO ANTECIPADO PARCIAL DE ... COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. VERIFICAÇÃO DOS NUMERÁRIOS EXISTENTES NAS ... , deixando para apreciar o pleito de partilha" e alimentos após maior dilação probatória. Al\xC3" ... bem imóvel descrito pelo agravado na petição inicial, deve ser objeto da partilha o numerário ...
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Acórdão nº 1.0567.15.001880-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. AQUISIÇÃO DURANTE O MATRIMÔNIO. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE. MEAÇÃO DOS DIREITOS SOBRE O BEM IMÓVEL. De acordo com o art. 1.658 do Código Civil, durante a constância do casamento contraído sob o regime patrimonial de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens adquiridos...
... /MG que, nos autos da ao de divrcio litigioso c/c pedido de penso alimentcia e partilha de bens ... -
Acórdão nº 1.0567.15.001880-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-06-2021
EMENTA: APELAÇÃO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PARTILHA. COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. AQUISIÇÃO DURANTE O MATRIMÔNIO. ESCRITURA PÚBLICA DE COMPRA E VENDA. AUSÊNCIA DE TÍTULO DE PROPRIEDADE. MEAÇÃO DOS DIREITOS SOBRE O BEM IMÓVEL. De acordo com o art. 1.658 do Código Civil, durante a constância do casamento contraído sob o regime patrimonial de comunhão parcial, comunicam-se, via de regra, os bens adquiridos...
... /MG que, nos autos da ao de divrcio litigioso c/c pedido de penso alimentcia e partilha de bens ... -
João dourado - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000060-42.2018.8.05.0145 Divórcio Consensual Jurisdição: João Dourado ... a homologação do acordo descrito na petição inicial de ID 10198407, fl. 3 a 5, assinada por ... sido adotado o regime da SEPARAÇÃO DE BENS ... Do matrimônio nasceu 1 (uma) filha, qual ... PODE SER CONCEDIDO SEM QUE HAJA PRÉVIA PARTILHA DOS BENS" ... O acordo é idôneo, for firmado ... 8001258-17.2018.8.05.0145 Divórcio Litigioso Jurisdição: João Dourado Requerente: Wilson ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0043702-71.2017.8.19.0203 (Criminal), 30-06-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO. RECONVENÇÃO. PARTILHA DE BENS. Sentença de procedência do pedido principal para decretar o divórcio das partes, voltando o cônjuge mulher a usar o nome de solteira e para declarar a data da separação de fato do casal em 15/04/2017; julgar procedente em parte o pedido reconvencional para partilhar em partes iguais entre os litigantes: 1) automóvel Tucson,
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO ... RECONVENÇÃO. PARTILHA DE BENS ... em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual ... -
Esplanada - Vara cível e de família
... Na petição id. 31805404, a Requerente ANGELA pediu a ... CITAÇÃO 8000717-57.2019.8.05.0077 Divórcio Consensual Jurisdição: Esplanada Requerente: ... ável , cumulada com guarda, alimentos e partilha de bens, requerido por EDNAI SANTOS ANTONIO e ... Litigioso Jurisdição: Esplanada Requerente: Marilene ...
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Acordao N° 1288793 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-09-2020
Direito de família e processual civil. Ação de divórcio e reconvenção. Dissolução do vínculo conjugal. Decretação. Controvérsia sobre a partilha do patrimônio comum. Efeito anexo à decretação do vínculo. Extinção do processo, quanto à partilha, sob o rpisma da ausência de interesse de agir proveniente de inadequação da via eleita. Resolução desconforme com o devido processo legal. Julgamento...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO E ... RECONVENÇÃO. DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO ... DECRETAÇÃO ... CONTROVÉRSIA SOBRE A PARTILHA" DO PATRIMÔNIO COMUM. EFEITO ANEXO À ... DECRETA\xC3" ... PARTILHA. REGIME DA COMUNHÃO PARCIAL DE BENS. PEDIDO DE ... PARTILHA DO PATRIMÔNIO AMEALHADO ... divórcio litigioso[3] manejada por A. dos S. Q., seu ex-consorte, e ... 76/77) ... [3] - Petição inicial de ID 16166869 (fls. 5/8) ... [4] - ... -
Acórdão nº 1.0534.18.000554-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS - COMUNHÃO PARCIAL - IMÓVEL FINANCIADO - MEAÇÃO DAS PARCELAS QUITADAS NO PERÍODO DA VIGÊNCIA DA RELAÇÃO CONJUGAL - DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM PROVEITO DA FAMÍLIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA PELA IMPUGNANTE - MANUTENÇÃO DO...
... 10 que, nos autos da Ao de Divrcio Litigioso c/c Reconhecimento e Dissoluo de Unio Estvel e rtilha de Bens ajuizada pelo apelante principal, em face da ... e 28.06.2013, bem como para declarar a partilha dos bens descritos na exordial, na proporo de 50% ... -
Acórdão nº 1.0534.18.000554-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-10-2021
EMENTA: DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL E PARTILHA DE BENS - COMUNHÃO PARCIAL - IMÓVEL FINANCIADO - MEAÇÃO DAS PARCELAS QUITADAS NO PERÍODO DA VIGÊNCIA DA RELAÇÃO CONJUGAL - DÍVIDAS CONTRAÍDAS EM PROVEITO DA FAMÍLIA - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO - IMPUGNAÇÃO À ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA - AUSÊNCIA DE PROVA PELA IMPUGNANTE - MANUTENÇÃO DO...
... 10 que, nos autos da Ao de Divrcio Litigioso c/c Reconhecimento e Dissoluo de Unio Estvel e rtilha de Bens ajuizada pelo apelante principal, em face da ... e 28.06.2013, bem como para declarar a partilha dos bens descritos na exordial, na proporo de 50% ... -
Decisao Nº 8138248-88.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 23-11-2022
... COMPROVAÇÃO. DEFERIMENTO. EFEITOS. DIVÓRCIO. PARTILHA. ALIENAÇÃO JUDICIAL DO BEM RESTANTE ... o divórcio e determinada a partilha dos bens, os valores recebidos exclusivamente pelo ... ), aliado àqueles que acompanharam a petição recursal (IDs 30838300, 30838301, 30838302, ... Em 2005, ajuizaram ação de divórcio litigioso (proc. n. 0035647-68.2005.8.05.0001), ao cabo da ...
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Entre rios - Vara cível
... a natureza judicial, razão pela qual a petição rotulada de contestação pelo Estado da Bahia ... Segundo o art. 99 do Código Civil, são bens públicos: I - os de uso comum do povo, tais como ... Conversão De Separação Judicial Em Divórcio Jurisdição: Entre Rios Requerente: R. D. S. S ... ão de separação judicial em divórcio litigioso ... Assevera a parte autora que em 22 de ... que no acordo homologado constou a partilha dos bens, guarda da filha menor do casal, pensão ...
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Acórdão nº 1.0611.16.000620-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA C/C INDENIZATÓRIA E ARBITRAMENTO DE ALUGUEIS - DIVÓRCIO - PARTILHA - PATRIMÔNIO COMUM - EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO COM ALIENAÇÃO DO IMÓVEL - PARTES NÃO PROPRIETÁRIAS - ILEGITIMIDADE - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - NECESSIDADE - POSSE EXCLUSIVA DE UM DOS EX-CÔNJUGES - FIXAÇÃO DE ALUGUEIS EM FAVOR DO OUTRO - CABIMENTO - DANOS MORAIS - AUSÊNCIA. Somente...
... questo est limitado a saber se vivel a partilha do bem descrito na exordial e a condenao do ru ... explica que o demandado reside no imvel litigioso e no se manifesta para adquirir a metade que lhe ... a sociedade conjugal e partilhados os bens comuns, a contento de ambos, na forma dos ... -
Acordao N° 1648428 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-11-2022
Apelação cível. Familia. Divórcio litigioso. Audiência. Mediação. Conciliação. Acordo. Homologação. Partilha. Bens. Dívidas. Discordância. Artigo 731. Parágrafo único. Cpc. Aplicação. Prosseguimento. Artigos 647 a 658. Cpc. Rito. Observação. 1. Tratando-se de procedimento contencioso de divórcio, a ele se aplicam as disposições do artigo 693 e seguintes do cpc. Porém, havendo acordo entre as...
... APELAÇÃO CÍVEL. FAMILIA. DIVÓRCIO" LITIGIOSO. AUDIÊNCIA. MEDIAÇÃO ... CONCILIAÇ\xC3"ÃO. ACORDO. HOMOLOGAÇÃO. PARTILHA. BENS. DÍVIDAS ... DISCORDÂNCIA. ARTIGO 731 ... legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da ... qual ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , principalmente em razão da escassez de bens existentes na sociedade e das inúmeras ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera ... renúncia do ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação.” ...
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Barreiras - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... SENTENÇA 8008179-94.2023.8.05.0022 Divórcio Consensual Jurisdição: Barreiras Requerente: K ... , acordando quanto ao divórcio, partilha de bens, guarda e alimentos dos filhos, ... no acordo tabulado, ou nos termos da petição inicial, que poderá fazer parte intergrante dos ... ÇA 8003694-51.2023.8.05.0022 Divórcio Litigioso Jurisdição: Barreiras Requerente: F. S. D. R ...
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Decisao Nº 0522513-96.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 28-06-2021
APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. ALIMENTOS. PRELIMINAR NULIDADE. SENTENÇA EXTRA PETITA. REJEITADA. MÉRITO. PRETENSÃO DE MINORAÇÃO DO QUANTUM ARBITRADO. AUSÊNCIA DE PROVA ACERCA DA IMPOSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE. NECESSIDADE DA ALIMENTANDA DEVIDAMENTE COMPROVADA. ATENDIMENTO AO TRINÔMIO. NECESSIDADE / CAPACIDADE / PROPORCIONALIDADE. APELAÇÃO NÃO PROVIDA. O valor do plano de saúde encontra-se...
... ALIMENTOS. PARTILHA. COTAS SOCIAIS DO VARÃO EM SOCIEDADE COMERCIAL ... a partir dali cessa a comunicação de bens, podendo a apelada postular desde logo a ... AÇÃO DE DIVÓRCIO" LITIGIOSO C/C ALIMENTOS E PARTILHA DE BENS. DECIS\xC3" ... R$ 3.086,94, devidamente detalhada na petição de fls. 367/372 ... Para comprovação do ... -
Capital - 7� vara de fam�lia
... demandada para manifestar-se acerca da petição e documentos retro acostados, no prazo de quinze ... INTIMAÇÃO 8150084-53.2023.8.05.0001 Divórcio Consensual Jurisdição: Salvador - Região ... Processo Civil ou se sob pena de penhora de bens, conforme dispõe o parágrafo oitavo do mesmo ... DECISÃO Vistos, Trata-se de AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCI AÇÃO COMPLEMENTAR ... Certificado que a AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO C/C AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANO MORAL, sob nº ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8116600-18.2021.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... estes, por exemplo, não tem nenhuma petição após o despacho deste magistrado e a Secretaria ... /2013, sob o regime da comunhão parcial de bens e que não possuem mais o desejo de permanecerem ... , que outras controvérsias, como partilha de bens, direito a alimentos, estabelecimento de ...
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Acordao N° 1370528 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-09-2021
Apelação cível. Julgamento simultâneo. Direito civil e processual civil. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Preliminar. Nulidade da sentença rejeitada. Doação de bem imóvel para filho. Ausência de prova. Erro material. Retificação. Pedido de recebimento de aluguel. Múltiplos imóveis. Impossibilidade. Saldo de aplicação financeira. Realização de cálculos pelas partes. Honorários de sucumbência.
... DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL ... DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS. PRELIMINAR. NULIDADE ... petição de ID 57933427. Registra que no processo de ...