petição divorcio litigioso com partilha bens
64108 resultados para petição divorcio litigioso com partilha bens
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Alimentos e sua configuração atual
... antecipada, o autor deverá aditar a petição inicial, promovendo, por exemplo, o pedido pal de divórcio cumulado com alimentos definitivos que já foram ... sendo balizado seu limite à totalidade dos bens deixados pelo sucedido ... Essa obrigação ... de pesquisar a culpa em processo litigioso de separação judicial terminaria ... salário, não devem compor a posterior partilha de bens do casal, por força do que dispõe o ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... Compulsando os autos, verifico que a petição de ID nº 116878266 não se fez acompanhar do ... INTIMAÇÃO 8001075-18.2021.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: R ... ÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO CUMULADA COM PARTILHA DE BENS pelos motivos declinados na inicial ...
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Guanambi - 1ª vara cível
... INTIMAÇÃO 8001565-40.2021.8.05.0088 Petição Cível Jurisdição: Guanambi Requerente: Ilidia ... INTIMAÇÃO 8001240-02.2020.8.05.0088 Divórcio Litigioso Jurisdição: Guanambi Requerente: L ... LITIGIOSO COM ALIMENTOS (cônjuge) E PARTILHA DE BENS pelos motivos declinados na inicial ...
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Breves comentários acerca da emenda constitucional 66, de 2010, que colocou fim aos prazos para o divórcio extrajudicial e judicial e acabou (ou não) com o instituto da separação
... o vínculo, ou seja, punha fim ao regime de bens do casamento e aos deveres de fidelidade e ... ção de divórcio direto (consensual ou litigioso) ou realizar uma escritura de divórcio, se ... ível cumular o pedido de divórcio com partilha de bens, alimentos, guarda dos filhos e direito ... constitucionais fundamentais, como o de petição e da inafastabilidade da jurisdição, sob pena ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... incontroverso, desde que ínsita na petição inicial, com pagamento no tempo e modo ... bens, o autor terá de, sob pena de inépcia, ... vontade interferirá diretamente na partilha, pois caso seja declarado nulo o suposto ... em favor da filha do casal e decretou o divórcio das partes, sem bens a partilhar ... O apelo ... “AÇÃO DE DIVÓRCIO DIRETO LITIGIOSO PARTILHA DE BENS, ALIMENTOS PROVISORIOS, GUARDA E ...
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Santo amaro - Vara cível
... DESPACHO 8000196-81.2018.8.05.0228 Divórcio Consensual Jurisdição: Santo Amaro Requerente: ... Estando em dias a petição inicial a teor do que estabelecem os artigos 319 ... por depósito judicial para posterior partilha (ID 225659667) ... Certifique a secretaria da ... concretização do direito de propriedade em bens singularizados, pois até ultimado o processo de ... ÃO 8002100-97.2022.8.05.0228 Divórcio Litigioso Jurisdição: Santo Amaro Requerente: L. B. V. B ...
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Premissas fundamentais
... bens ... Esse é o pêndulo com que a Justiça ... Neste, o processo inicia por petição inicial e só “termina” com o cumprimento da ... ção de inventário, separação e divórcio consensuais (Lei 11.441/07 (LGL\2007\2626)), ... pelas dívidas do falecido, mas, feita a partilha, cada herdeiro responde por elas dentro das ... É que a alienação do bem litigioso prevista no art. 109 se dá no curso do ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... , para cumprir a obrigação referida na petição inicial ou oferecerem Embargos, no prazo de 15 ... aplicação da referida norma (v.g, serem os bens indispensáveis ao sustento do devedor), a ... SENTENÇA 8002034-56.2019.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... de visita dos filhos, alimentos e partilha de bens (art. 40, § 2º, da Lei do Divórcio) ...
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Casamento
... ão judicial, colocando fim ao regime de bens e aos deveres conjugais, mas ainda permanecendo o ... pela morte do outro cônjuge ou pelo divórcio 11 ... O divorciado é aquele cujo casamento ... inventário dos bens do casal e der partilha aos herdeiros; ... II – a viúva, ou a mulher ... ção perante o Juiz competente, em petição circunstanciada indicando testemunhas e ... um ano de separação de fato (quando litigioso o pedido) ou de um ano de casamento (quando ...
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Acórdão Nº 0001021-85.2022.8.27.2726 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 01-03-2023
... AÇÃO DE PARTILHA DE BENS POSTERIOR AO DIVÓRCIO LITIGIOSO. FORO ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ...
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Simões filho - 2ª vara cível
... assinalado, juntar cópia integral da petição inicial, já que na digitalização constou ... DESPACHO 8003937-92.2020.8.05.0250 Divórcio Litigioso Jurisdição: Simões Filho Requerente: ... mérito e prosseguindo com relação à partilha de bens e alimentos ... De fato, razão ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8003211-42.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... 2016, sob o Regime de Comunhão Parcial de Bens, encontrando-se separado de fato desde o anos ... Flórida, JuazeiroBA, no que concerne a partilha , as partes irão promover tratativas ... ções, conforme cálculo constante na petição inicial, no prazo de 03 (três) dias úteis, ...
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Acordão da Terceira Turma, 19-10-2021
RECURSO ESPECIAL. DOAÇÃO. USUFRUTO VITALÍCIO. AUSÊNCIA DE EXERCÍCIO.DIVÓRCIO. ABANDONO DO IMÓVEL. EXPLORAÇÃO DO IMÓVEL. GESTÃOUNILATERAL. POSSIBILIDADE. DECADÊNCIA. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL DE2002. SOBREPARTILHA. DESCABIMENTO.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigênciado Código de Processo Civil de 2015 (Enunciados Administrativos nºs2 e 3/STJ).2. O bem doado aos netos com
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Livro III - Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais
... ça na alienação de coisa ou direito litigioso no curso da demanda) ... Melhor seria se se ... ão impedido, e juízo competente; IV - petição inicial apta; V - capacidade processual ... § 5º A sentença estrangeira de divórcio consensual produz efeitos no Brasil, ... particular, ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ...
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Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... formulado pelo autor, no cômputo da petição inicial, e assim o faço para determinar, como ... , a cargo do(a) curador(a), caso existam bens em nome do(a) interditando(a) ... Oficiem-se ... É INTIMAÇÃO 8000886-02.2021.8.05.0036 Divórcio Consensual Jurisdição: Caetité Requerente: E ... Litigioso Jurisdição: Caetité Requerente: Kesia Matos ... ção de divórcio litigioso cumulada com partilha de bens, com pedido de tutela de evidência, ...
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Acórdão Nº 0117521-98.2015.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Civil, 09-12-2020
AÇÃO RESCISÓRIA. PLEITO DE DESCONSTITUIÇÃO DE ACÓRDÃO PROLATADO EM AÇÃO DE COBRANÇA DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. IMPROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS FORMULADOS NA AÇÃO ORIGINÁRIA. DEMANDA RESCISÓRIA PROPOSTA PELO ADVOGADO PRESTADOR DOS SERVIÇOS E RESPECTIVA BANCA. ALEGAÇÃO DE VIOLAÇÃO A LITERAL DISPOSIÇÃO DE LEI E DE ERRO DE FATO (ART. 485, V E IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973). PRELIMINARES. AÇÃO...
... JURÍDICO COM O OBJETO LITIGIOSO. DIREITO MERAMENTE REFLEXO À ... VERBA ... DO SEU CASAMENTO E RESPECTIVA PARTILHA DE BENS. NECESSIDADE DE PLENO ... ALCANCE DOS ... Assinalam ... que, obtido o divórcio, Zurleide Fernandes Cruz recebeu, sob o ... outorgada ao subscritor da petição inicial, o que foi ... cumprido às fls. 495-498 ... -
Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... , principalmente em razão da escassez de bens existentes na sociedade e das inúmeras ... dos litigantes, regularidade da petição inicial e da citação [ ... ] Se o empregado não ... , mas exige comprovação real de objeto litigioso, não admitindo mera renúncia do empregado ... sobre casamento, separação de corpos, divórcio, separação, união estável, filiação, ... sentença, bem como de inventário e de partilha resultantes de divórcio ou separação.” ...
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Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015
... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... no estado de fato de bem ou direito litigioso. § 1º. Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Novo CPC
... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ...
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Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015
... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... VII — informar e manter atualizados seus ...
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Decisão monocrática Nº 1465722 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-11-2023
... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PEDIDO DE PARTILHA DE BENS E PENSÃO ... autos, no entanto, trata-se de pedido litigioso, sendo licito à parte demandada formular pedido ... legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual ...
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Novo Código de Processo Civil
... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III — em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, ...
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Código de Processo Civil - CPC/2015
... no Brasil, tais como posse ou propriedade de bens, recebimento de renda ou obtenção de ... particular e ao inventário e à partilha de bens situados no Brasil, ainda que o autor da ... III - em divórcio, separação judicial ou dissolução de união ... do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevantes as modificações do ... no estado de fato de bem ou direito litigioso ... § 1º Nas hipóteses dos incisos IV e VI, o ...
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Acordão da , 30-05-2022
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO. SOBREPARTILHA. PRESCRIÇÃO. PRAZO. DECENAL. ART. 205 DO CÓDIGO CIVIL. SÚMULA Nº 83/STJ. FALTA. PREQUESTIONAMENTO. AUSÊNCIA. IMPUGNAÇÃO. FUNDAMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO. SÚMULAS NºS 282, 283 E 284/STF. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA Nº 7/STJ.1. Recurso especial interposto contra acórdão publicado na vigência do Código de Processo...
... 4. A pretensão de incluir bens sonegados por um dos cônjuges à época do ... divórcio extrajudicial sob forte emoção" (fl. 577, ... dos bens adquiridos e pede a nulidade da partilha por ... vício de consentimento ... Nesse ... cuidar de patrimônio desconhecido, litigioso ou de difícil acesso ... Em vista disso, ... do nomen iuris atribuído à petição inicial, visto ... que pela análise da causa de ... -
Caetité - Vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... É INTIMAÇÃO 8001098-57.2020.8.05.0036 Divórcio Consensual Jurisdição: Caetité Requerente: ... $20.000,00 (vinte mil reais), consoante petição inicial.Sirva-se a presente decisão como ... Litigioso Jurisdição: Caetité Requerente: Maria Helena ... c/c guarda, visitas, alimentos e partilha de bens, proposta por THIAGO SANTOS FERREIRA e ...