petição guarda compartilhada e alimentos
20218 resultados para petição guarda compartilhada e alimentos
-
Direito da Criança e do Adolescente
... Elaborou a petição inicial, compareceu à audiência e formulou ... ária que atua no processamento de alimentos, pretende instalar nova unidade produtiva na ... consumidores têm responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida de quaisquer produtos ... ; D: incorreta, pois esse princípio não guarda" relação com o enunciado da questão; esse princ\xC3" ...
-
Santo estêvão - Vara cível
... Petição Cível Jurisdição: Santo Estevão Requerente: ... órcio, bem como a pensão alimentícia, guarda e visitação do filho menor do casal, partilha ... Quanto aos alimentos, guarda, direito de visita e partilha dos bens, ... DE DIVÓRCIO CONSENSUAL c/c GUARDA COMPARTILHADA E ALIMENTOS (12372) , pelas razões expostas na ...
-
Itabela - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000519-78.2020.8.05.0111 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Itabela ... DESPACHO 0000804-28.2011.8.05.0111 Petição Cível Jurisdição: Itabela Requerente: A. G. D ... SENTENÇA 0500113-04.2021.8.05.0079 Guarda De Família Jurisdição: Itabela Requerente: M ... Trata-se de AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA COM OFERECIMENTO DE ALIMENTOS, ajuizada por V G ...
-
Ibicaraí - Vara cível
... Í INTIMAÇÃO 8000545-10.2018.8.05.0091 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibicara\xC3" ... Homologação de Acordo de Alimentos c/c Guarda e Regulamentação do Direito de Visita ... compartilhada constante em audiência de ID 17262760 ... c/c Guarda compartilhada constante em petição de ID 98846396 ... Instado a se manifestar, ...
-
Capital - 3� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 8028722-84.2023.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ) - ao ID 371759154, apresentou petição do ACORDO DE DIVÓRCIO, REGULAMENTAÇÃO DE A COMPARTILHADA, CONVIVÊNCIA E ALIMENTOS ... 2- ... INTIMAÇÃO 8034020-96.2019.8.05.0001 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ...
-
Capital - 8ª vara de família
... INTIMAÇÃO 8072567-74.2020.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... todos qualificados na Inicial, conforme petição e documentos no ID nº42816007 ... O ... ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Alimentos, Guarda, Regulamentação de Visitas] ... Requerente: ... COMPARTILHADA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS proposta por ANDRÉ ...
-
Capital - 6ª vara de família
... os fatos articulados pelo autor na petição inicial, condenação nas custas processuais e ... DESPACHO 8055793-32.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... , direito a alimentos, estabelecimento de guarda e visita dos filhos, imponham empecilhos para o ... , todos menores, cuja guarda será compartilhada, sendo a casa materna a residência fixa dos ...
-
Capital - 4ª vara de família
... do bem e da renúncia dispensa de alimentos entre si ... Por derradeiro, requereram a ... PETIÇÃO 8085511-11.2020.8.05.0001 Procedimento Comum ... subscrita pelas partes, acerca da guarda compartilhada, direito de convivência e ...
-
Ibicaraí - Vara cível
... ício, intimem-se os requerentes sobre a petição constante do ID 158414020, do Banco Bradesco S.A ... Í INTIMAÇÃO 8001000-67.2021.8.05.0091 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibicara\xC3" ... de Homologação de Acordo de Alimentos e Guarda constante em audiência de ID 18616976 ... compartilhada constante em petição de ID 127932780 ...
-
Capital - 4ª vara de família
... ) - Processo 0525381-47.2014.8.05.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - ... -40.2013.8.05.0001 - Procedimento Comum - Guarda - REQUERENTE: Gilmar da Costa da Silva - ... Acordaram, em petição devidamente subscrita no ID 3792717, acerca da arda compartilhada, regulamentação de convivência e alimentos em ...
-
A multiparentalidade e seus desdobramentos no âmbito da paternidade socioafetiva
... menor, de quem o casal homossexual busca a guarda conjunta, é filha biológica de um e filha ... entre os interessados um direito aos alimentos” ... Porém, o reconhecimento pelo casal e ... ção de paternidade cumulada com petição de herança. Comprovação da paternidade ... GRISARD FILHO, Waldyr. Guarda compartilhada. Um novo modelo de responsabilidade parental ...
-
Averbações no registro de nascimento
... ; quaisquer alterações do nome; termo de guarda e responsabilidade; a nomeação de tutor; as ... que o filho, por exemplo, poderá pedir alimentos ao pai ou mãe, bem como será seu herdeiro ... mente (guarda compartilhada). Está prevista nos artigos 1.583 e seguintes do ... documento arquivado na serventia (DNV, petição ...
-
Artículos 1.583 a 1.590
Art. 1.583. A guarda será unilateral ou compartilhada ... § 1º ... , as providências alusivas a guarda e alimentos, direito de visitas e todas as demais relações ... como em União Estável, ou na própria petição que vise a obter a cisão dessas relações ...
-
Legislação
... III — guarda, sustento e educação dos filhos comuns ... união estável cumulada com pedido de alimentos. Decisão que fixou alimentos provisórios em ... , tal como sugere a demandante, em sua petição" inicial, do instituto da conversão da união est\xC3" ... A guarda, unilateral ou compartilhada, poderá ser: ... I — requerida, por ...
-
Capital - 4ª vara de família
... Com efeito, o pleito fora formulado em petição devidamente motivada, tendo sido ratificado pelo ... SENTENÇA 0398677-57.2012.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... filho, menor á época, o qual está sob a guarda paterna, devendo ser resguardado o seu direito de ... igualitária dos bens, da guarda compartilhada, regulamentação da convivência e alimentos em ...
-
Capital - 6ª vara de família
... SENTENÇA ... Trata-se de ação de alimentos consensual movida por LÍVIA CAMPOS CADY e ... ção com relação ao valor dos alimentos, guarda e visitação ... Estabeleceram as partes na etição exordial que a guarda será compartilhada entre eles. Quanto ao regime de convivência, ... A petição inicial foi instruída com os documentos de ID ...
-
Capital - 8� vara de fam�lia
... do CPC) e oferecer Contestação, por petição, no prazo de 15(quinze) dias úteis (artigos 219 ... INTIMAÇÃO 8043019-96.2023.8.05.0001 Guarda De Família Jurisdição: Salvador - Região ... Em relação ao pedido de fixação de Alimentos gravídicos, da análise das documentações ... provisórios ofertados e a guarda compartilhada da filha menor, conforme petição de ID ...
-
Terra nova - Vara cível
... Petição da parte autora (ID Num. 3954021) requereu a ... ,00 (cem reais), para o pagamento dos alimentos da filha Vivian, nos dias 09.09.2020, 13.10.2020, ... ção do divórcio, a regularização da guarda, a fixação definitiva de pensão alimentícia, ... Pugna que seja deferida guarda compartilhada, com a fixação da residência dos menores com a ...
-
Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8050493-60.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ORDINATÓRIO 8034960-27.2020.8.05.0001 Petição Cível Jurisdição: Salvador - Região ... ção com relação ao valor dos alimentos, guarda e visitação ... Estabeleceram as partes na ... ainda menor, cuja guarda será compartilhada, tendo como lar de referência a casa materna, ...
-
Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 0545591-17.2017.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... ático, e sua genitora – a qual detém a guarda unilateral, portadora de doença renal crônica, ... DESPACHO ... RECEBO a petição de ID nº 67698185 na forma de aditamento à ... pelas partes, acerca da guarda compartilhada, direito de convivência e alimentos em favor dos ...
-
O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
... ção às alterações na execução de alimentos, será dedicado, em face de sua importância, ... Art. 305. A petição inicial da ação que visa à prestação de ... 13 Com o advento da lei da guarda compartilhada, nº 13.058 de 22dez. 2014, essa ...
-
Vitória da conquista - 2ª vara de família sucessões, órfãos, interditos
... INTIMAÇÃO 8013363-22.2021.8.05.0274 Guarda De Família Jurisdição: Vitória Da Conquista ... INTIMAÇÃO 8007599-21.2022.8.05.0274 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... informa que o endereço indicado na petição inicial é insuficiente ... Vitória da ... c/c pedido de Alimentos, Guarda Compartilhada, Regulamentação de Convivência Familiar, ...
-
Acordão da Segunda Seção, 23-06-2021
PROCESSO CIVIL. AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOCONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE GUARDA. FORO DO DOMICÍLIO DODETENTOR DA GUARDA DE FATO. MELHOR INTERESSE DO MENOR.1. A competência para processar e julgar ações de interesse do menoré, em princípio, do foro do domicílio do detentor de sua guarda(Súmula 383/STJ).2. Agravo Interno não provido.
-
Capital - 6ª vara de família
... Alimentos De Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... ATUALIZADO O ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPUNHA ... Guarda] ... INTERESSADO: JACKSON SANTOS SANTANA ... , adolescente, cuja guarda será compartilhada com residência alternada, sendo os feriados, ...
-
Capital - 6� vara de fam�lia
... NUNES SENTENÇA 1 - Trata-se de ação de guarda c/c com visitas e alimentos em que a parte ... ATUALIZADO O ENDEREÇO INFORMADO NA PETIÇÃO INICIAL. EXTINÇÃO DO FEITO QUE SE IMPUNHA ... a guarda será exercida de forma compartilhada, com residência fixa na casa da genitora e ao ...