petição guarda compartilhada e alimentos
20218 resultados para petição guarda compartilhada e alimentos
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Terra nova - Vara cível
...,00 (cem reais), para o pagamento dos alimentos da filha Vivian, nos dias 09.09.2020, 13.10.2020, ...ção do divórcio, a regularização da guarda, a fixação definitiva de pensão alimentícia, ...Pugna que seja deferida guarda compartilhada, com a fixação da residência dos menores com a .... . Petição da parte autora (ID Num.118907405) informando que ...
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Guarda compartilhada e práticas colaborativas
A tomada de decisões conjuntas da vida dos filhos não é tarefa fácil. Em um contexto no qual os pais passam pelo divócio ou fim da vida convivencial, essa tarefa pode se tornar aina mais complicada. Os impactos subjetivos que cada um sofre, a seu jeito e a seu tempo, acabam por interferir na forma como os pais irão lidar com a relação parental. Nesse contexto, a autoridade parental passa por uma...
..., observados os requisitos legais, poderá ser requerida em petição assinada por ambos os cônjuges, da qual constarão: i) as disposições ... razoável para não seguir consensualmente na prestação dos alimentos 16 , quando houver dependência econômica. Outra cláusula necessária é ... -
Jaguarari - Vara cível
... . . DESPACHO . . . . . . Em petição de ID. 68848351, a parte autora informa que o ... INTIMAÇÃO 8001397-50.2019.8.05.0139 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... entabular acordo sobre Divórcio, Guarda Compartilhada e Alimentos e partilha de Bens, ...
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Ibicaraí - Vara cível
...98 do CPC. . . Recebo a petição inicial, por entender preenchidos seus ...Í INTIMAÇÃO 8000918-36.2021.8.05.0091 Alimentos" - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Ibicara\xC3"... Homologação de Acordo de Alimentos c/c Guarda compartilhada constante em petição de ID ...
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Acordao N° 1419188 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Civil. Apelação. Ação de alimentos cumulada com guarda e regulamentação de visitas. Minoração do percentual de 25% para 20%. Rejeitado. Desemprego. Falta de provas. Guarda compartilhada. Genitores aptos a exercer o poder familiar. Lar de referência materno. Maior convivência com o genitor. Respeito a idade e nível de desenvolvimento. Apelo improvido. 1. Apelação interposta em face de sentença que
...EMENTA. CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE ALIMENTOS CUMULADA COM GUARDA E. REGULAMENTAÇÃO DE ...FALTA DE PROVAS. GUARDA COMPARTILHADA. GENITORES APTOS A EXERCER O PODER FAMILIAR. LAR ... pai, na forma proposta pela autora na petição inicial (ID. 31514595). Neste apelo, o réu ... -
Direito Civil
... decidir o número de filhos e o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ...ção, extinguindo-se a execução de alimentos. . IV. A remissão concedida a um dos ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, representante legal ou ... do casal será necessariamente compartilhada se os pais não entrarem em acordo sobre o tema. ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
...AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE GUARDA DE MENOR E. PARTILHA DE BENS. TUTELA DE ...Regime de guarda compartilhada indicado como regra no art. 1.584, § 2º, do ... bens a partilhar por ela apresentado na petição inicial, nem na. relação apresentada em ... até que, nos autos da ação de alimentos n. 0702230-78.2019.8.07.0020, houve ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
...ÇARI DECISÃO 8005770-02.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: .... Trata-se de Ação de Modificação de Guarda, cumulada com Exoneração de Alimentos e ... antecipada de urgência formulado em petição inicial, em que a parte busca a guarda ...ça, em que deliberam sobre a guarda compartilhada do filho, com residência no lar materno; direito ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
...: 8001280-29.2023.8.05.0039 CLASSE: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / ...Guarda" e Visitas, devendo o cartório proceder a altera\xC3"... Código de Processo Civil, INDEFIRO a petição inicial e declaro EXTIN TO o presente processo ...Requer, por sua vez, a guarda compartilhada com residência da menor junto ao lar materno. ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). ART. 2°, II, “A”, DO DECRETO N. 65.563, DE 12.3.2021, DO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDAS EMERGENCIAIS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19. VEDAÇÃO TEMPORÁRIA DE REALIZAÇÃO PRESENCIAL DE CULTOS, MISSAS E DEMAIS ATIVIDADES RELIGIOSAS DE CARÁTER COLETIVO NO ESTADO DE SÃO PAULO. MEDIDA CAUTELAR DEFERIDA. REFERENDUM DA MEDIDA CAUTELAR CONVERTIDO EM
...Em 31 de março de 2021, por meio da Petição nº 35607/2021 (eDoc. 13), o Procurador-Geral da ...risco de ficar sem acesso a alimentos. Enquanto isso, as escolas fecharam para cerca de ...guarda dessas liberdades. Assim, no RE 494.601 (Redator ..., tal vedação absoluta não é compartilhada socialmente”. Acrescenta que “o art. 19, I, ... -
Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) / [Alimentos] AUTOR:ANDREA PEREIRA DE PAULA e outros RÉU: ... do crédito, devendo ainda conter na petição: a) o nome completo, o número de inscrição no ... [Alimentos, Reconhecimento / Dissolução, Guarda] AUTOR:JAQUELINE SANTOS DE SAO JOAO e outros ... a guarda seja exercidade de forma compartilhada, com permanência da residência no lar paterno. ...
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Terra nova - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000586-50.2021.8.05.0259 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Terra ...ção do divórcio, a regularização da guarda, a fixação definitiva de pensão alimentícia, ...Pugna que seja deferida guarda compartilhada, com a fixação da residência dos menores com a .... . Petição da parte autora (ID Num.118907405) informando que ...
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Parte geral
...ção (do CC), à integridade física, a alimentos, a uma adequada assistência pré-natal (art. 8º ... o juiz poderá estabelecer curatela compartilhada a mais de uma pessoa”. . Quanto às pessoas ... se encontrar o assentamento, mediante petição assinada pelo interessado, que será remetida ao ..., do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. . O agente diplomático do Brasil , que, ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... familiares, com exceção da ação de alimentos, tratada em dispositivo próprio (Lei nº ... cujo mandado estará desacompanhado da petição inicial, exatamente para não acirrar os ânimos ... e extinção de união estável, guarda, visitação e filiação. . Diz ainda o ... A guarda das filhas será compartilhada. Não obstante, as filhas residirão com a ...
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Formosa do rio preto - Vara cível
... autora, na forma e razões insertas à petição ID 213035006. . Lado outro, a parte autora ... DESPACHO 8000532-07.2019.8.05.0081 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Formosa ... em favor de Patrícia dos Santos Silva a guarda unilateral de Danilo Silva Vargas, Bianca Silva ... aos filhos e dos termos da guarda compartilhada...
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Jaguarari - Vara cível
.... Após, em petição de ID. 60656975, protocolada em 16/06/2020, o ... acordo entre as partes, inclusive sobre a guarda" dos menores, já estando ciente o Parquet. . Da\xC3"... 8000324-14.2017.8.05.0139 Execução De Alimentos Jurisdição: Jaguarari Exequente: E. M. D. S. ... acordo sobre Divórcio, Guarda Compartilhada e Alimentos, tendo subscrito a cópia da ...
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Capital - 4ª vara de família
... DESPACHO 8028167-09.2019.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... deverá estar acompanhado de cópia da petição inicial, ficando assegurado ao Acionado o direito ... subscrita pelas partes, acerca da guarda compartilhada, direito de convivência e ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... se submetem às regras previstas para a petição da herança. Na legislação civil, a ... herança; (B) no que diz respei to aos alimentos gravíd icos (ou mais adequadament e alimen- tos ... importante que, em primeiro lugar , a guarda seja ressignicada para ir além da ideia ...compartilhada" de 2008 e 2014, mas apesar dos avanços, a inda h\xC3"...
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Pessoas Naturais
... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ...ária; e VI – exercer o direito à guarda, à tutela, à curatela e à adoção, como ... por documentação que acompanhe a petição inicial. . Art. 748. O Ministério Público só ... – exercer a guarda uni-lateral ou compartilhada nos termos do art. 1.584; III – conceder-lhes ...
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O novo código de processo civil e seus reflexos no direito de família
...ção às alterações na execução de alimentos, será dedicado, em face de sua importância, ... Art. 305. A petição inicial da ação que visa à prestação de ... 13 Com o advento da lei da guarda compartilhada, nº 13.058 de 22dez. 2014, essa ...
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Feira de santana - 3ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... 0811398-25.2015.8.05.0080 Execução De Alimentos Jurisdição: Feira De Santana Exequente: M. D. ... Autora, por sua patrona, para emendar a petição inicial, a fim de incluir a menor no polo ativo ..., não estando atrelada à hipótese da guarda a que o menor estiver colocado. . Ainda que se ...Até porque a guarda compartilhada não consiste, necessariamente, em que o menor ...
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Acordao N° 1321541 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-02-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Ação de divórcio. Documentos apresentados pelo réu. Nulidade. Não caracterização. Alimentos. Ex-cônjuge. Binômio necessidades/possibilidades. Prova da necessidade. Guarda compartilhada. Modificação. Descabimento. A discordância com os documentos apresentados pelo réu na fase recursal demanda a valoração da prova, e não sua nulidade. Não...
...NULIDADE. NÃO CARACTERIZAÇÃO. ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. BINÔMIO S. PROVA DA. NECESSIDADE. GUARDA COMPARTILHADA. MODIFICAÇÃO. DESCABIMENTO. A. ...petição inicial. Estabeleceu, ainda, o regime de guarda ... -
Direito da Criança e do Adolescente
..., do foro do domicílio do detentor de sua guarda”. A regra favorece a aplicação da proteção ... impôs a Joana o dever de prestar alimentos a Maria. Por todos serem hipossuficientes, ...ício do poder familiar; guarda compartilhada e guarda para regularizar uma situação de fato; ... ação cível, ele deverá requerer, em petição fundamentada dirigida ao juiz da infância e da ...
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Decisão monocrática nº 1018784-93.2021.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 22-10-2021
... da Comarca de Cuiabá, de fixação de alimentos provisórios em quantia equivalente a 115% de 01 ... foi de decisão mútua entre os pais que a guarda alternada seria a melhor opção, já que a menor ...Na petição inicial, o agravante consignou que a guarda dos ilhos será compartilhada, embora filha (menor) ficará sob os cuidados da ...
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Acordao N° 1732177 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-07-2023
Apelação cível. Ação de alimentos. Redução. Binômio necessidade versus possibilidade do alimentante. Poder familiar. Filha menor. Necessidades presumidas. Capacidade contributiva do alimentante. Alteração. Ônus de prova do genitor. Valor definido por acordo homologado por sentença. Adequação. Razoabilidade e proporcionalidade. Conversão dos alimentos em pecúnia para alimentos in natura. Inviável.
...EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO. BINÔMIO NECESSIDADE. VERSUS ...procedente o pedido referente à guarda, deferindo a guarda compartilhada entre os ...1/16. Instrui a petição. inicial a certidão de nascimento da menor - ID ...