petição inicial de execução
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Acórdão nº 0787098-13.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2018
... Almeida, que indeferiu a inicial, extinguindo a execução fiscal sem exame ... do ... ITBI. SENTENÇA QUE INDEFERIU A PETIÇÃO ... INICIAL. EXECUÇÃO FISCAL COM VALOR ...
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Acórdão nº 0783191-93.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Marzo de 2018
... Almeida, que indeferiu a inicial, extinguindo a execução fiscal sem exame ... do ... SENTENÇA QUE ... INDEFERIU A PETIÇÃO INICIAL. EXECUÇÃO FISCAL ... COM VALOR COBRADO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08029495020214050000), 01-07-2021
PROCESSO Nº: 0802949-50.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ARNALDO DIEFENTHAELER DORNELLES e outros ADVOGADO: Sergio Ludmer AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0004260-64.2004.4.05.8000 - 1ª VARA FEDERAL - AL EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. HONORÁRIOS...
... ários sucumbenciais formulados na petição de fls. 36/40 do documento de id.4058000.2539320 ... ária pode ser requerida na própria execução, mesmo que tenha sido requerida e a decisão ... -
Acórdão nº 1.0459.17.001942-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-10-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO. EXIBIÇÃO DE CÓPIA AUTÊNTICADA. APRESENTAÇÃO DA VIA ORIGINAL DO CONTRATO. PRESCINDIBILIDADE. SENTENÇA CASSADA. I - Consoante prevê o art. 798, I, do atual CPC, incumbe ao credor instruir a petição inicial da execução com o título executivo extrajudicial. II - Tratando-se de execução pautada em cópia autenticada...
... 485, I, do CPC, indeferiu a petio inicial e julgou extinto o processo, sem resoluo de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08142948120194050000), 28-05-2020
PROCESSO Nº: 0814294-81.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COLUMBIA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE CITAÇÃO DEVOLVIDO COM INFORMAÇÃO DE QUE NÃO FOI ENCONTRADO O ENDEREÇO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE A EMPRESA NÃO FUNCIONA NO LOCAL....
... seguinte: 1) o endereço que consta na petição inicial é o endereço que foi informado pela ... a necessidade de redirecionamento da execução fiscal conta o sócio administrador; 3) a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-19296-37.2010.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 28 de Septiembre de 2010
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - AUSÊNCIA DE OMISSÃO - REJEIÇÃO. Considerando que o acórdão embargado foi claro ao negar provimento ao agravo regimental da Reclamada, mantendo incólume a decisão monocrática que indeferiu o pedido liminar inserto na petição inicial da ação rescisória, alusivo à suspensão do processo de execução, com esteio na parte inicial da Orientação Jurisprudencial 71 da SBDI-2 do TST,
... indeferiu o pedido liminar inserto na petição" inicial da ação rescisória, alusivo à suspens\xC3"ão do processo de execução, com esteio na parte inicial da Orientação ... -
Acórdão nº 1.0210.14.006862-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 27-03-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - ADMISSIBILIDADE - MATÉRIA DE OFÍCIO - ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CDA - REJEITADA - RECURSO NÃO PROVIDO.1-A exceção de pré-executividade é admissível quando versar sobre matéria que deva ser conhecida pelo Juiz ex officio. 2-Restando preenchidos os requisitos da CDA, bem como os requisitos da petição inicial da Execução Fiscal, não há que
... originrio da dvida, bem como o termo inicial e a forma de calcular os juros de mora e demais ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-1370/1999-000-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 28 de Agosto de 2001
MANDADO DE SEGURANÇA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AGRAVO REGIMENTAL. RECURSO ORDINÁRIO. Atos de execução contra quem se diz terceiro. Existência de instrumento processual específico para a defesa do interessado. Mandado de segurança incabível.
... INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. AGRAVO ... REGIMENTAL. RECURSO O. Atos de execução contra quem se diz terceiro. Existência de ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08073416720204050000), 09-12-2021
PROCESSO Nº: 0807341-67.2020.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AGRAVADO: JACKS COSME DE SOUZA E OUTROS ADVOGADO: JOSÉ CARLOS ALMEIDA JÚNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CARLOS REBELO JUNIOR ÓRGÃO: 1ª TURMA EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PROMOÇÃO DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. CABIMENTO. PRECLUSÃO. NÃO OCORRÊNCIA. PRECEDENTE DO...
... expresso de fixação de honorários da inicial da execução, de forma que não há que se falar ... No caso dos autos, observa-se que, na petição inicial da execução, a parte exequente requereu ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08135371920214050000), 10-03-2022
PROCESSO Nº: 0813537-19.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: AUREA STELA ALBUQUERQUE DIAS FILHA ADVOGADO: Michele Naiane Fernandes Marinho RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0809119-85.2021.4.05.8100 - 10ª VARA FEDERAL - CE EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE
... cumprimento de sentença, posto que a execução do julgado há muito fora proposta, tanto no que ... inertes, sendo certo que, na própria petição inicial da execução, pugnaram expressamente ... -
Acórdão nº 1.0000.20.496672-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: APELAÇÃO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - VALOR DA CAUSA - RETIFICAÇÃO - PETIÇÃO INICIAL - INDEFERIMENTO.Nos embargos à execução, quando se pleiteia a improcedência da ação executiva, o valor da causa é aquele atribuído na execução. Com efeito, desafia confirmação e não reforma a sentença recorrida de indeferimento da petição inicial dos embargos à execução, que decorre da inobservância de diligênc
... , do Cdigo de Processo Civil, indefiro a inicial. ( ... )." (documentos 24-25) Os apelantes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08032978120184058501), 25-11-2021
PROCESSO Nº: 0803297-81.2018.4.05.8501 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: A.C.R.M COMERCIAL LTDA ADVOGADO: Virgílio Figueiredo Tavares Júnior APELADO: FAZENDA NACIONAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Fábio Luiz De Oliveira Bezerra JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Pedro Esperanza Sudario (MC) . ....
... improcedente o pedido nos embargos à execução opostos pela recorrente ante a execução fiscal ... não elenca tal peça como requisito da petição inicial da execução fiscal ... No que tange ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RO-234-90.2011.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 23 de Octubre de 2012
... ÃO QUE NÃO CONHECEU DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EMPRESA RECLAMADA. ILEGITIMIDADE ... a decadência do direito, já que a petição inicial foi protocolizada em 1.3.2011 ... 8 ...
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Acórdão nº 1.0000.20.600072-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - GRUPO ECONÔMICO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA À PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Se inexiste uma prévia e consistente comprovação da formação de um determinado grupo econômico, não cabe à agravante e exequente responsabilizar...
... consistiu em determinar o aditamento da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a ... -
Acórdão nº 1.0000.20.600072-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2023
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - GRUPO ECONÔMICO - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO. RECURSO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA À PETIÇÃO INICIAL DA EXECUÇÃO. RECURSO NÃO PROVIDO. Se inexiste uma prévia e consistente comprovação da formação de um determinado grupo econômico, não cabe à agravante e exequente responsabilizar...
... consistiu em determinar o aditamento da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de que a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001151-87.2014.5.06.0011), 26-06-2017
EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. VÍCIO DE NOTIFICAÇÃO INICIAL. INADEQUAÇÃO DA MEDIDA. Não são os embargos à execução, ou o agravo de petição, as medidas adequadas para se rever a sentença de mérito ou obter a desconstituição da coisa julgada. Agravo de petição da reclamada ao qual se nega provimento.
... do Recife - PEEMENTAEMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. VÍCIO DE NOTIFICAÇÃO INICIAL. INADEQUAÇÃO A MEDIDA. Não são os embargos à execução, ou o agravo de petição, as medidas adequadas ... -
Decisão Monocrática nº 51506786320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 05-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MATRÍCULA ATUALIZADA. A petição inicial da execução fiscal deve estar instruída com a certidão de dívida ativa, que goza de presunção de liquidez e certeza. A matrícula atualizada do imóvel não é peça essencial ao ajuizamento e prosseguimento da execução fiscal para cobrança de IPTU. Recurso provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MATRÍCULA ATUALIZADA ... A petição ... inicial será instruída com a Certidão da Dívida ... -
Decisão Monocrática nº 51208026320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MATRÍCULA ATUALIZADA. A petição inicial da execução fiscal deve estar instruída com a certidão de dívida ativa, que goza de presunção de liquidez e certeza. A matrícula atualizada do imóvel não é peça essencial ao ajuizamento e prosseguimento da execução fiscal para cobrança de IPTU. Recurso provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MATRÍCULA ATUALIZADA ... A petição ... inicial será instruída com a Certidão da Dívida ... -
Decisão Monocrática nº 51260186820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 11-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MATRÍCULA ATUALIZADA. A petição inicial da execução fiscal deve estar instruída com a certidão de dívida ativa, que goza de presunção de liquidez e certeza. A matrícula atualizada do imóvel não é peça essencial ao ajuizamento e prosseguimento da execução fiscal para cobrança de IPTU. Recurso provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. MATRÍCULA ATUALIZADA ... A petição ... inicial será instruída com a Certidão da Dívida ... -
Acórdão Nº 0020091-74.2020.5.04.0002 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 15-09-2021
... as parcelas transitadas em julgado indicadas pelo exequente na petição inicial da execução provisória, sem se ater aos cálculos apresentados ...
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Acórdão Nº 0009516-46.2021.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... ça proferida nos autos dos Embargos à Execução Fiscal proposta pelo BANCO BMG S.A em desfavor do ... , a qual julgou procedente o pedido inicial, nos temos do artigo 487, inciso I, do CPC/15, ... petição inicial da execução fiscal não enseja o ...
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Acórdão Nº 0004771-91.2019.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 08-03-2023
... para afastar a alteração do termo inicial da correção monetária promovido no julgamento ... “1. APELAÇÕES. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MULTA DO PROCON À INSTITUIÇÃO ... MATÉRIA NÃO ARGUIDA NA PETIÇÃO INICIAL DOS EMBARGOS À EXECUÇÃO MAS APENAS EM ...
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO SUSTENTANDO ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL. SENTENÇA QUE EXTINGUE A EXECUÇÃO. PROVIMENTO DO APELO PARA ANULAR A SENTENÇA E DETERMINAR O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. VIOLAÇÃO AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. PEDIDO. INTERPRETAÇÃO AMPLA. POSSIBILIDADE. INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EXECUTIVO. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO- PROBATÓRIO. IMPOSSIBILIDADE....
... CIVIL. EMBARGOS À EXECUÇÃO" SUSTENTANDO ... ILIQUIDEZ DO TÍTULO \xC2" ... disso, na análise da petição inicial, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AG-3387/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Tribunal Pleno, 4 de Septiembre de 2003
... MANDADO DE SEGURANÇA. CABIMENTO. PETIÇÃO" INICIAL. INDEFERIMENTO ... 1. Mandado de seguran\xC3" ... Execução quanto à devolução das contribuições ...
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Acórdão Nº 0004997-81.2022.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 17-08-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. PARCELAMENTO INADIMPLIDO ... /80 reputa suficiente a instrução da petição inicial da execução fiscal com a certidão ...