petição inicial divorcio
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8005793-78.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... DOS SANTOS, pelos motivos expostos na inicial ... Realizada audiência de Entrevista e Exame ... Em petição atravessada aos autos (ID 83174840), a Sra. Maria ...
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Decisão Monocrática nº 50699867720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-10-2022
... família. ação de divórcio litigioso, cumulada com guarda, alimentos e ... AUSÊNCIA DE PEDIDO VEICULADO NA PETIÇÃO INICIAL. INOVAÇÃO TRAZIDA SOMENTE NA RÉPLICA ...
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Capital - 6ª vara de família
... DESPACHO 8009521-14.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ... DESPACHO ... À vista petição inicial requerendo divórcio consensual,ouça-se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001226-87.2018.5.07.0002), 2019-04-25
... óvel, em decorrência da sentença de divórcio de seus pais, não sendo parte no processo de ... do casal, ora embargante, consoante petição inicial da ação de divórcio (ID. 40ecb9b - ...
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Uruçuca - Vara cível
... SISBAJUD nos valores de indicados na inicial na modalidade "teimosinha" pelo prazo de 30 dias ... questão as informações pleiteadas na petição de ID 379887321. Cópia do presente despacho ... INTIMAÇÃO 8000772-72.2023.8.05.0269 Divórcio Consensual Jurisdição: Uruçuca Custos Legis: ...
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A ação de divórcio e as tutelas provisórias: urgência ou evidência?
Opinião: A ação de divórcio e as tutelas provisórias
... , baseado na hipótese do inciso IV do artigo 311, a saber, "a petição inicial for instruída com prova documental suficiente dos fatos ... -
Acórdão, Processo nº 5006033-57.2018.4.03.6114, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 29-01-2020
... ‘Diante da apresentação da Ação de Divórcio direto Consensual datada de 17/10/2014, ... Consta da petição inicial da ação de divórcio citada pelo INSS ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... sua renda mensal líquida, constante da petição de ID 210353240 dos autos ... Instado a se ... , pelos motivos alinhados na petição inicial ... A peça vestibular veio instruída com ... CITAÇÃO 8000830-90.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Acórdão, Processo nº 5022611-36.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Seção, 30-11-2022
... 2013, conforme revela a averbação de divórcio consignada na certidão de casamento que segue ... salientar que de todos os documentos (inicial, Mandado de Citação, procuração, declaração ... provas novas, veio assim relacionada na petição inicial: 1 - Certidão de nascimento da filha ...
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Sentença nº 1001424-91.2022.5.02.0007 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-01-2023
... nos autos principais), e que, quando do divórcio consensual havido entre as partes, o bem objeto ... processo).Por sua vez, a cópia da petição inicial do divórcio consensual (ID. 13b57b9) ...
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Acordao N° 1346428 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Apelação cível. Direito processual civil e de família. Preliminares. Inovação recursal e juntada extemporânea de prova documental. Impossibilidade. Divórcio. Partilha de bens. Regime de comunhão parcial. Imóvel. Dívidas contraídas por um dos cônjuges. Litigância de má-fé. Não ocorrência. 1. Os pedidos não deduzidos na petição inicial e na contestação não podem ser apreciados em sede recursal, sob
... IMPOSSIBILIDADE. DIVÓRCIO. PARTILHA DE BENS. REGIME DE COMUNHÃO PARCIAL ... 1. Os pedidos não deduzidos na petição inicial e na contestação não podem ser ... -
Inglaterra planeja acabar com a papelada em processos de divórcio
Inglaterra planeja acabar com a papelada em processos de divórcio
... ânico é tornar o processo de divórcio todo digital, desde a petição inicial até a decisão judicial final. Para isso, devem ser criadas ... -
Processo nº 0190536-43.2012.8.19.0001 de Primeira Câmara Cível, 25 de Octubre de 2016
... a averbação de seu divórcio" no ... cartório imobiliário. ... Obriga\xC3" ... petição" inicial, porque não previsto no \xC2" ...
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Uruçuca - Vara cível
... INTIMAÇÃO 8000745-26.2022.8.05.0269 Divórcio Litigioso Jurisdição: Uruçuca Requerente: ... por contato telefônico contante da inicial , com antecedência mínima de 20 (vinte) dias à ... INTIMAÇÃO 8000407-52.2022.8.05.0269 Petição Cível Jurisdição: Uruçuca Requerente: Joao ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... nos autos, pelos motivos alinhados na petição inicial ... Determinada a intimação pessoal ... INTIMAÇÃO 8001786-09.2022.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... INTIMAÇÃO 8001803-79.2021.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: S ... DA SILVA, devidamente qualificado na petição inicial, ajuizou a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO ...
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Acordao N° 1339593 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Civil. Processo civil. Família. Divórcio litigioso. Partilha de bens. Julgamento citra petita. Valor da causa. Ausência de impugnação. Preclusão. Preliminares rejeitadadas. Bens imóveis. Parcelas adimplidas na constância do casamento. Regime da comunhão parcial. Contribuição. Presunção. Gratuidade de justiça. Prova da hipossuficiência. Mantida. Condenação em litigância de má-fé. Pedido...
... CIVIL. PROCESSO CIVIL. FAMÍLIA. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA DE BENS ... JULGAMENTO CITRA ... das prestações dos bens descritos na inicial, adimplidas na constância ... do casamento, bem ... a decisão que indeferiu parcialmente a petição inicial e ... estabeleceu os limites objetivos da ... -
Acórdão Nº 0020032-27.2016.8.24.0000 do Grupo de Câmaras de Direito Público, 22-09-2021
EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AÇÃO RESCISÓRIA. ALEGADA CONTRADIÇÃO NO ARESTO EMBARGADO E JULGAMENTO EXTRA PETITA. ALEGAÇÃO DE QUE A CONTRADIÇÃO RESIDE NO DIVÓRCIO ENTRE A CAUSA DE PEDIR INICIAL E OS FUNDAMENTOS DO JULGADO. ERRO DE FATO. COISA JULGADA DESFEITA POR TER-SE OLVIDADO ANTERIORMENTE DE PERÍCIA TÉCNICA QUE ATESTAVA A INEXISTÊNCIA DE CONDUTA CULPOSA DO RÉU, SEJA POR IMPRUDÊNCIA, SEJA POR...
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Acórdão nº 1.0000.21.038282-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - USO EXCLUSIVO DE IMÓVEL COMUM POR UM DOS CÔNJUGES - PERICULUM IN MORA - AUSÊNCIA - DECISÃO MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO. - O deferimento da tutela provisória de urgência está condicionado ao preenchimento concomitante dos dois requisitos estabelecidos no art. 300 do CPC, quais sejam, a probabilidade do direito...
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Acordao N° 1369721 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-09-2021
Apelação cível. Divórcio litigioso. Partilha. Apartamento financiado. Aquisição e pagamento da maior parte do imóvel antes do casamento. Registro após o matrimônio. Irrelevância. Lote financiado. Partilha do percentual do imóvel adimplido na vigência da união. Saldo fgts. Automóvel financiado. Doação. Exclusão. Alimentos ex-cônjuge. Ausência de comprovada necessidade. Alimentos filha. Parte in...
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO LITIGIOSO. PARTILHA. APARTAMENTO ... FINANCIADO ... fixados supera o valor pleiteado na petição inicial ... 9. Apelo conhecido e parcialmente ... -
Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... DESPACHO 8012704-38.2023.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: M ... Público Estadual, para emendar a petição inicial, esclarecendo acerca da partilha de bens, ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DESPACHO 8002509-96.2020.8.05.0146 Divórcio Litigioso Jurisdição: Juazeiro Requerente: N ... cumprimento, além de anexar cópia da petição inicial no mandado a ser entregue à ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... , a partilha amigável apresentada na petição inicial destes autos de Inventário dos SEGUINTES ... INTIMAÇÃO 8010546-44.2022.8.05.0146 Divórcio Consensual Jurisdição: Juazeiro Requerente: ...
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Decisão Monocrática nº 50025127420178210013 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 22-02-2022
APELAÇÃO. AÇÃO ANULATORIA. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. MANUTENÇÃO. Não comprovando a autora a ocorrência de coação, erro essencial ou intervenção de incapaz, tampouco fundado temor de dano iminente e considerável, não demonstrando que, por suas condições pessoais, não possuísse condições de entendimento, descumprido o ônus da prova que...
... AÇÃO ANULATORIA. HOMOLOGAÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL. NULIDADE INOCORRENTE. SENTENÇA DE ... ção do acordo, na procuração, na petição inicial da ação e na confissão de dívida, as ... -
Capital - 6ª vara de família
... Estabeleceram as partes na petição exordial que a guarda será compartilhada entre ... A petição inicial foi instruída com os documentos de ID nº ... DESPACHO 8108275-88.2020.8.05.0001 Divórcio Litigioso Jurisdição: Salvador - Região ...