petição juntada guia depósito judicial
121513 resultados para petição juntada guia depósito judicial
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Execução Trabalhista
... , ainda que com um título executivo judicial em mãos, tem tido que suportar para satisfazer ... , sem necessidade de o credor entabular petição inicial (2) ... Além disso, a execução ... paga, será a mesma depositada, mediante guia, em estabelecimento oficial de crédito ou, em ... poderá garantir a execução mediante depósito da mesma, atualizada e acrescida das despesas ... das confrontações, deverá ser juntada a cópia autenticada da matrícula do imóvel ...
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Enunciados
... em prova documental do contrato de depósito e também da mora. 30) É possível a ... particularidades gerenciais da unidade judicial, em decisão devidamente fundamentada. 34) A ... passivo pelo réu com a alteração da petição inicial, não está submetida ao prévio controle ... 15) A exigência de juntada aos autos do processo de cópia da petição do ... § 1º, a apresentação da procuração e da guia de custas ou depósito recursal em cópia, ...
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Execução Trabalhista
... , ainda que com um título executivo judicial em mãos, tem tido que suportar para satisfazer ... , sem necessidade de o credor entabular petição inicial. 2 ... Além disso, a execução ... paga, será a mesma depositada, mediante guia, em estabelecimento oicial de crédito ou, em ... poderá garantir a execução mediante depósito da mesma, atualizada e acrescida das despesas ... das confrontações, deverá ser juntada a cópia autenticada da matrícula do imóvel ...
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Legislação
... II — a autoridade judicial competente; ... III — o Ministério Público; ... pertinentes à geração e arrecadação da guia de recolhimento mensal e rescisório do FGTS ... depósito efetuado no decorrer do mês será contabilizado ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ... 10 (dez) dias, devendo, nesse caso, ser juntada cópia à segunda via da petição ... § 3º ...
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Peças prático-profissionais
... do FGTS, no qual se verifica um único depósito referente à competência de novembro de 2019, a ... ) deve elaborar uma peça no formato de Petição Inicial, dirigida ao juízo da 170ª Vara do ... ), indenização de 40% sobre o FGTS (ou a juntada do comprovante do depósito da indenização de ... do pedido para se conferir quitação judicial" à consignante, honorários advocatícios, indica\xC3" ... fiscal que exibiu, além de apresentar a guia da RAIS comprovando possuir 7 empregados, os ...
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Recursos
... , esclarecer ou integrar uma decisão judicial. Ele é uma extensão do direito de ação, para ... despacho monocrático indeferitório da petição inicial de ação rescisória ou de mandado de ... (869) Súmula do TST n. 8. “Juntada de documento. A juntada de documentos na fase ... § 1º, a apresentação da procuração e da guia de custas ou depósito recursal em cópia, ...
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Recursos no Processo do Trabalho
... ou a integração de decisão judicial a que se impugna. Atente-se bem: dentro do mesmo ... 897, alínea b ), Agravo de Petição (art. 897, alínea b , da CLT), e o pedido de ... “Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, ... A doutrina também tem incluído o depósito recursal como integrante do preparo, embora este ... será efetivado mediante a utilização da Guia" de Recolhimento do FGTS e Informações à Previd\xC3" ...
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A Responsabilidade Objetiva e Subjetiva da Empresa na Prática do Direito do Trabalho (A posição dos Tribunais do Trabalho)
... , não consta do Título Executivo Judicial como devedor, não pode ser sujeito passivo na ... Agravo de Petição em Embargos de Terceiro. Turma: 4ª. Órgão ... DE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS E DE DEPÓSITO RECURSAL, SUSCITADA NA CONTRAMINUTA. A ... in vigilando , bastando para tanto a juntada de documentos e a comprovação de que, observado ... o princípio da segurança jurídica como guia de comportamento. Isso quer dizer, em outros ...
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Legislação Complementar
... Art. 14. A alíquota do depósito" ao Fundo de ... Garantia do Tempo de Serviço \xE2" ... do adolescente menor de 16 anos na via judicial, o Auditor Fiscal do Trabalho deve lavrar o Termo ... FGTS registrados junto à CAIXA e institui a Guia de Regularização de Débitos do FGTS — GRDE ... , além da transcrição do teor ou juntada da cópia; ... VI — nas informações e ... domicílio das partes; c) cópia da petição inicial e transcrição da decisão que ordena a ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 305 do CPC: ... “A petição inicial da ação que visa à prestação de ... da existência do título executivo judicial 7 ... Conforme a definição de Nelson ... complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido ... documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega ... peculiaridades quanto ao preenchimento da guia de acolhimento de depósito judicial: 1 o nos ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... deixa de cumprir determinação judicial" no curso da execução ... § 2º. A declaraç\xC3" ... substâncias em movimentação ou em depósito, bem como das recomendações de primeiros ... membros da Comissão, que deverá ser juntada à eventual reclamação trabalhista. (Incluído ... , será a circunstância declarada na petição da ação intentada perante a Justiça do ... § 5º. A segunda via da guia do recolhimento será devolvida pelo infrator à ...
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Tribunal Superior do Trabalho
... de atos processuais que dependam de petição escrita" (art. 1º); ... Considerando a ... á ser realizado, exclusivamente, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU Judicial, sendo ... a distribuição da petição inicial e a juntada da contestação, dos recursos, do parecer do ... Art. 23. A dispensa de depósito recursal a que se refere o § 8º do art. 899 da ...
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Capital - 7� vara c�vel e comercial
... , no lugar dos embargos, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado, ... -se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o ... da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de ... LTDA As simples “consultas de boleto” juntada s com a petição de id 383456586 não se ... , pugnou a parte ré “a juntada da anexa guia de depósito judicial concernente à garantia aos ...
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Direito Processual Penal
... processuais e das funções no processo judicial, mostra-se contraditória quando confrontada com ... em julgado e expedição de carta de guia (ou guia de execução) ... 3. DIREITO ... Elaboração do Boletim Individual e sua juntada aos autos ... (E) Expedição de ofício à ... no território nacional encontrar-se em depósito para fins comerciais, independentemente da prova ... A petição do Ministério Público que esclarece referidas ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 305 do CPC: ... "A petição inicial da ação que visa à prestação de ... da existência do título executivo judicial 7 ... Conforme a definição de Nelson Nery ... complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido ... documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega ... peculiaridades quanto ao preenchimento da guia de acolhimento de depósito judicial: 1º - nos ...
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Recursos
... a tutela jurisdicional através desta petição elaborada, não se deve negar este acesso ao ... seja, o recorrente possui uma decisão judicial e avalia as suas chances de obter outra melhor ... de um formulário próprio denominado “Guia" de Recolhimento da União – GRU”. Esse formul\xC3" ... forma, dispensa-se a obrigatoriedade da juntada da declaração de pobreza ... Lei nº ... ão expressa ou tácita) Ausência do depósito prévio da multa; ... Presente qualquer um ...
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Recursos
... a tutela jurisdicional através desta petição elaborada, não se deve negar este acesso ao ... seja, o recorrente possui uma decisão judicial e avalia as suas chances de obter outra melhor ... de um formulário próprio denominado “Guia" de Recolhimento da União – GRU”. Esse formul\xC3" ... forma, dispensa-se a obrigatoriedade da juntada da declaração de pobreza ... Lei nº ... ão expressa ou tácita) Ausência do depósito prévio da multa; ... Presente qualquer um ...
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Pressupostos recursais extrínsecos
... formal, a representação, o depósito (recursal), o depósito do valor de multas, o ... e) de agravo de petição (CLT, 897); ... f) de agravo de instrumento ... entregue na secretaria do juízo, sendo juntada aos autos. Tornada pública a decisão (pela sua ... ao da intimação do pronunciamento judicial. Embora a União seja parte na execução, sua ... c) mediante a utilização de GFIP (guia" de recolhimento do FGTS e informações à Previd\xC3" ...
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Ações Civis Admissíveis no Processo do Trabalho
... 305 do CPC: ... “A petição inicial da ação que visa à prestação de ... da existência do título executivo judicial 7 ... Conforme a definição de Nelson ... complementação de sua argumentação, a juntada de novos documentos e a confirmação do pedido ... documental adequada do contrato de depósito, caso em que será decretada a ordem de entrega ... peculiaridades quanto ao preenchimento da guia de acolhimento de depósito judicial: 1 o – ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 11195-78.2015.5.03.0185)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014 E ANTES DA LEI Nº 13.105/2015. RECURSO DE REVISTA - DESERÇÃO - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL MEDIANTE GUIA GFIP. A constatação de que houve recolhimento total do valor da condenação
... ÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DO DEPÓSITO ... RECURSAL MEDIANTE GUIA GFIP ... – DESERÇÃO – CUSTAS PROCESSUAIS - JUNTADA APENAS ... DO COMPROVANTE DE ... admitido o depósito judicial, realizado na sede do juízo e à disposição ... á ser anexada ao processo mediante petição do interessado; a terceira será ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AR - 1000337-54.2017.5.00.0000)
AÇÃO RESCISÓRIA FUNDADA NOS ARTS. 966, V E VIII, DO CPC/2015. PRELIMINAR DE CARÊNCIA DA AÇÃO, SUSCITADA EM CONTESTAÇÃO. REJEIÇÃO.A ré argui a inadmissibilidade da ação rescisória, por carência da ação, uma vez que não foram preenchidos os requisitos para a rescisão por prova nova. Contudo, além de eventual aferição do preenchimento dos requisitos legais e jurisprudenciais para a rescisão por...
... ART. 836 DA CLT. RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO PRÉVIO, NA AÇÃO RESCISÓRIA MATRIZ, EM GUIA ... AMPLA CONTROVÉRSIA E PRONUNCIAMENTO JUDICIAL NO PROCESSO MATRIZ. NÃO CARACTERIZAÇÃO COMO ... juntada aos autos”. 3. A toda evidência, verifica-se ... AÇÃO RESCISÓRIA. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. DEPÓSITO PRÉVIO. UTILIZAÇÃO DE GUIA ...