Pirataria de Vídeo
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'O dinheiro era declarado, e tenho heranças', diz delegado da Civil ao ter apreendido R$ 240 mil em casa durante operação
... capitaneadas pelo Gaeco", aps uma diligncia contra o combate da pirataria. Afirmou que a operao " Raposa no Galinheiro " foi legal e informou que ...
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'O dinheiro era declarado, e tenho heranças', diz delegado da Civil ao ter apreendido R$ 300 mil em casa durante operação
... capitaneadas pelo Gaeco", aps uma diligncia contra o combate da pirataria. Afirmou que a operao " Raposa no Galinheiro " foi legal e informou que ...
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'O dinheiro era declarado, e tenho heranças', diz delegado da Civil ao ter apreendido R$ 300 mil em casa durante operação
... capitaneadas pelo Gaeco", aps uma diligncia contra o combate da pirataria. Afirmou que a operao " Raposa no Galinheiro " foi legal e informou que ...
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O estado é o indivíduo
... informalidade, com uma enormidade de concorrência desleal (pirataria) para os produtos de origem regular e lícita; (ix) alto grau de ... No vídeo realizado pelo referido filósofo, entendi que é a escola, no papel ...
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Uma obra e vários autores: o direito autoral e as 'fan-fictionals' na cultura da convergência
O presente artigo versa sobre os Direitos Autorais inseridos no contexto da “cultura da convergência”, analisando em específico, o caso das fan-fictionals. O fenômeno da covergência está com o surgimento de novas ferramentas de comunicação, de informação e a popularização da web. Um dos reflexos deste fenômeno é a cultura participativa, pois as fan-fictionals são narrativas criadas pelos fãs com...
... um seriado, filme ou romance podem fazer capturas de diálogos no vídeo, fazer resenhas e resumos, discutir em fóruns e chats sobre aquela ... grandes conglomerados de mídia, têm se focado no combate à pirataria, em detrimento de assuntos complexos como a fan-fiction. Como ... -
A Internet e os novos processos de articulação dos movimentos sociais
... O upload de um vídeo, foto ou documento, que revela uma denúncia, é um recurso às mãos de ... padrões internacionais para combater bens falsificados e a pirataria virtual. Além disso, seu objetivo inclui penas para quem for acusado de ...
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Recursos livres, livros fechados: uma análise da dimensão interativa dos objetos educacionais digitais no ensino de Sociologia
Este artigo pretende discutir a dimensão interativa dos livros didáticos digitais aprovados pelo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). A investigação proposta tomou como referência as obras de Sociologia avaliadas pelo programa em 2015. O objetivo é analisar tais materiais considerando suas potencialidades e seus limites de uso no Ensino Médio brasileiro. Para tanto, consideramos os...
... ção – anal, quais formas de troca e reciprocidade contém um vídeo fechado, sem recursos de edição, montagem ou remixagem senão as ... empresariais no setor dos didáticos; portanto, o controle de pirataria é um entrave forte para o avanço dos negócios no meio digital (ROSSINI; ... -
cinema
... O filme revela como a cultura do funk rompeu barreiras a partir do vídeo "Passinho foda", que teve quatro milhões de acessos no YouTube. Gravado ... Eles têm um pequeno negócio de pirataria ...
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Acórdãos nº 0016924-69.2011.8.26.0077 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 1 de Diciembre de 2015
... ência de consenso social quanto à prática da pirataria. Materialidade devidamente comprovada pelo laudo pericial ... a saber: Fox, Playarte, Sony, Columbia Tristar Home Video, Warner Bross, ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ...
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A proteção dos direitos autorais pela lei penal
... 326 | Estudos de Combate à Pirataria ... Seus artigos 184 a 186 cuidavam da violação de direito de autor, sob ... Assim, a UBV – União Brasileira de Vídeo" – pleiteou e obteve uma modificação legislativa, lograda com a publica\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0625.07.068908-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE DVD's E CD´s FALSIFICADOS. LAUDO COMO PROVA DA MATERIALIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO.
... policial realizada na data de 17.12.2007 destinada ao combate a pirataria de dvd's e cd's, denominada "Piratas do Caribe", foi arrecadado no ... DVD's examinados também se comportaram como sendo reproduções de vídeo de obras cinematográficas, shows musicais, e temas diversos, ... -
Acórdão nº 1.0625.07.068908-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE DVD's E CD´s FALSIFICADOS. LAUDO COMO PROVA DA MATERIALIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO.
... policial realizada na data de 17.12.2007 destinada ao combate a pirataria de dvd's e cd's, denominada "Piratas do Caribe", foi arrecadado no ... DVD's examinados também se comportaram como sendo reproduções de vídeo de obras cinematográficas, shows musicais, e temas diversos, ... -
Acórdão nº 1.0625.07.068908-2/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Abril de 2013
VIOLAÇÃO DE DIREITO AUTORAL. CRIME CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. COMERCIALIZAÇÃO DE DVD's E CD´s FALSIFICADOS. LAUDO COMO PROVA DA MATERIALIDADE. ATIPICIDADE DA CONDUTA. ABSOLVIÇÃO.
... policial realizada na data de 17.12.2007 destinada ao combate a pirataria de dvd's e cd's, denominada "Piratas do Caribe", foi arrecadado no ... DVD's examinados também se comportaram como sendo reproduções de vídeo de obras cinematográficas, shows musicais, e temas diversos, ... -
Acórdãos nº 0008203-65.2011.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Noviembre de 2017
... pirataria", quando se depararam com o réu José Leandro cuidando de ... 3.380 DVDs de filmes e "shows" musicais e 291 CDs de "vídeo game" em poder do réu José Leandro (fls. 06/07). O ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
... DE LANÇAMENTO A Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ... -64 20200051880000 ELIS E EU 14/02/2020 R$ 297,75 R$ 425,94 CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA 14.877.928/0001-63 56730 01416.011357/2020-56 ...
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LANÇAMENTO
... DE LANÇAMENTO A Superintendente de Fiscalização e Combate à Pirataria da Agência Nacional do Cinema - ANCINE, no uso de suas atribuições e ... -64 20200051880000 ELIS E EU 14/02/2020 R$ 297,75 R$ 425,94 CONTROL X VIDEO PRODUCOES LTDA 14.877.928/0001-63 56730 01416.011357/2020-56 ...
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PM que matou camelô na Lapa, em SP, é preso após prestar depoimento
... na tarde desta quinta-feira durante uma operao policial contra a pirataria na Lapa, Zona Oeste de So Paulo. Nesta manh, ambulantes, em luto, no ...
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Acórdão nº 2004/0161493-4 de T6 - SEXTA TURMA
... de Inquérito - conhecida em âmbito nacional como "CPI da Pirataria" - instaurada para investigar responsabilidades por atividades criminosas, ... , e entregue à autoridade o material com gravações em áudio e vídeo produzidas unilateralmente por aqueles noticiadores. As degravações ...
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A responsabilidade do google ads por danos oriundos de conteúdo gerado por seus anunciantes
... pirataria (ROTUNDO, 2018, p. 60) ... SCIENTIA IURIS, Londrina, v.25, n.2, p ... de mídia: anúncios de texto, anúncios gráficos, anúncios em vídeo ou anúncios de aplicativos (ESCOLHER ... , 2020). O anúncio inicia-se com ...
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Direito penal
... 184 do CP ... Ressalte-se que a prática rotineira da pirataria no país não tem o condão de impedir a incidência do tipo previsto no ... comerciais, realizada por seguranças ou mediante câmaras de vídeo em circuito interno, não autoriza o reconhecimento de crime impossível ...
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RESOLUÇÃO GIPI/MDIC nº 8, DE 18 DE OUTRUBRO DE 2023
... campanha pública sobre os prejuízos e consequências da pirataria e da contrafação para: a) as indústrias e, consequentemente, economias ... COORDENAÇÃO Elaboração de cartilha ilustrativa ou no formato de vídeo de até 30″, retratando os riscos do uso de medicamentos e de produtos ...
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Acórdão nº 50004841020168210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarta Câmara Criminal, 23-06-2022
... 4GB data-travele; 01 TV marca CEE de 14 polegadas; 01 monitor de vídeo serie LB17HXBP325788T; 14 tubos de tinta para impressora; 02 kit book; ... o referido entendimento sumulado, uma vez que a prática da pirataria é rotineira no país, fazendo com que sejam desviados dos cofres ...
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Acórdãos nº 0001629-89.2012.8.26.0292 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Octubre de 2016
... , é inviabilizar de vez a luta contra a pirataria. Não é difícil imaginar como seria difícil ... Violação de Direito Autoral Fitas de vídeo piratas Adquirir, ter em depósito e alugar ...
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Acórdãos nº 0014941-85.2013.8.26.0361 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... º, VII, o termo contrafação , usualmente denominada pirataria, que é a reprodução não autorizada. O Código Penal, por ... materiais de imagem e som, como ocorre com as fitas de vídeo, DVDs, discos laser, dentre outros. Mencionou-se apenas o ...
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Acórdãos nº 0000234-40.2016.8.26.0545 de 2ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Diciembre de 2017
... vídeo (câmeras de monitoramento) caracteriza cerceamento à ... não atinge os verdadeiros responsáveis pela “pirataria”, ou seja, aqueles que se dedicam à reprodução de CDs e DVDs ...