Pirataria de Vídeo
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2016
... ➥ Anexo 3 - Anexo III – Vídeo Informativo ... ➥ Anexo 4 - Anexo IV – Cronograma de Transição ... 183 da LGT, 298 [STJ - AgR AREsp nº 852.730 - SP] pirataria de sinal de TV por assinatura, mediante inserção de divulgações ...
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Acórdãos nº 0006010-03.2005.8.26.0126 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Septiembre de 2013
... Alegou que não imaginava que jogos de vídeo game também fossem passíveis de pirataria (cf. fls. 05/06 ...
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O compartilhamento de arquivos sob a perspectiva do direito ao desenvolvimento
Este artigo busca estudar o fenômeno do compartilhamento de arquivos pela internet focando no viés do direito ao desenvolvimento. Com suporte metodológico na pesquisa documental e bibliográfica, a abordagem crítica e dialética do tema situa historicamente o surgimento dos direitos autorais e sua ratio legis, e o relaciona com o direito ao desenvolvimento, incluindo referência à Declaração sobre o
... poucos segundos é possível disseminar pelo globo uma notícia, um vídeo ou ainda comercializar um produto ... A rede mundial de computadores ... pirataria. Dissemina-se o discurso do prejuízo que o compartilhamento causa a ... -
Inovação em distribuição de vídeo digital: entre enforcement de direitos autorais e novos modelos de negócios
... 41-43), ou que sejam, por seu próprio design , capazes de conviver com a pirataria de forma minimamente rentável, seguindo uma fórmula soft enforcement, hard monetization ... A proliferação de plataformas de streaming , com base ...
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Direitos autorais e o streaming
... pirataria, fornecer os certificados de registro dos contratos que envolvam ... às leis estaduais que regulam os provedores de serviços de vídeo. 29 De modo geral, embora haja interesse no desenvolvimento das ...
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A polêmica em torno do artigo 13 da diretiva europeia sobre direito autoral
Opinião: O polêmico art. 13 da diretiva europeia sobre direito autoral
... pirataria e a distribuição de conteúdo on-line que implique em violação aos ... publicidade veiculada, que variam conforme o tipo de conteúdo do vídeo disponibilizado, o engajamento dos usuários, havendo, ainda, ... -
Office
... distintos para cada uso, um arquivo para a apresentação no vídeo e outro para as impressoras ... V. Em escalas maiores que 24, as ... avançados, mas não tem disponibilidade de verbas e não aceita pirataria. Com relação aos Aplicativos do Broffice é correto afirmar: ... (A) ...
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Direito Penal
... 2. Em que pese a aceitação popular à pirataria de CDs e DVDs, com certa tolerância das autoridades públicas em ... á na mesma pena aquele que realiza montagem em fotografia, vídeo, áudio ou qualquer outro registro com o fim de incluir pessoa em cena de ...
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Dos procedimentos (Arts. 394 a 562)
... muito mais aparelhadas para exercer o controle sobre a pirataria. É norma positiva, que amplia ainda mais a participação da assistência ... : O tempo oportuno para pedir a realização de perícia em fita de vídeo apresentada no júri perpassa, necessariamente, pela análise do artigo ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... 17 – PRESCRIçãO INDIRETA: A DISTâNCIA, POR VIDEO-CONFERêNCIA, ENTRE OUTROS ... Os médicos têm preocupação de ... Consta que um denominado Grupo Internacional de Luta contra a Pirataria de Medicamentos (IMPACT, na sigla em inglês), representado principalmente ... -
Crimes Contra a Liberdade Individual
... ção: carta, bilhete, fax, fonograma, telex, telegrama, fita de vídeo, fita cassete, cd etc., desde, é evidente, que se apresente fechada (v ... honra, estelionatos, furtos qualificados pelo emprego de fraude, pirataria de fonogramas ( CD’s ) e videofonogramas ( DVD’s ) clandestinamente ...
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Direito Penal
... responsável pela inexistência de persecução penal em caso de pirataria de CDs e DVDs, não foi admitida pelo STJ, que, na prática, cuidou de ... de vigilância realizada por seguranças ou mediante câmara de vídeo em circuito interno ... (B) A conduta de atribuir-se falsa ...
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Breves recortes sobre a pirataria e uma tentativa de superar visão que não propõe soluções: a tentativa de 'inclusão' como o grande desafio por construir
Os autores se propõem a analisar a "pirataria" de obras intelectuais não na visão meramente de refutação a qualquer custo e com os vários argumentos que geralmente são vistos, mas a partir dela também como uma realidade "provocadora" de mudanças históricas, jurídicas e econômicas no "sistema" (legal) de produção ao longo dos tempos. Para tanto, amparam-se especialmente na obra The Pirate’s...
... milhares de novos sistemas e programas lançados todos os dias que facilitam a reprodução e a cópia de material, principalmente de áudio e vídeo. Qualquer pessoa que tenha acesso a essas ferramentas tecnológicas pode facilmente reproduzir e distribuir a música nova da semana ou o filme que ... -
Acórdãos nº 0004516-49.2007.8.26.0477 de 12ª Câmara de Direito Criminal, 4 de Septiembre de 2013
... , policiais civis realizaram operação de combate à “pirataria”, cópias ilegais de CDs e DVDs sem autorização do titular de ... Convênio, embora firmado entre a União Brasileira de Vídeo e a Associação de Defesa da Propriedade Intelectual, ...
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Igreja entrega 'lista de pecados' a fiéis que vão de horóscopo a jogos de RPG e material viraliza, mas gera polêmicas
... as "transgresses" esto itens inusitados, como adeso a horscopo, pirataria, jogos de RPG, intelectualismo e irreverncia. O material tambm traz ...
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Igreja entrega 'lista de pecados' a fiéis que vão de horóscopo a jogos de RPG e material viraliza, mas gera polêmicas
... as "transgresses" esto itens inusitados, como adeso a horscopo, pirataria, jogos de RPG, intelectualismo e irreverncia. O material tambm traz ...
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Direito antitruste e ecossistemas digitais: mapeando o debate
... grandes fornecedores de streaming — por exemplo, a Prime Video, a Disney Plus, a HBO Max, a Globo Play e outros. Essa cisão em ... Não surpreende que, em face dessa situação, a pirataria de filmes no Brasil tenha aumentado em 16% no ano de 2021 3 ...
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Decisões do STF e atuação de advogados moldaram direitos em CPIs
Decisões do STF e atuação de advogados moldaram direitos em CPIs
... locais fechados — como faz Roberto Freire ao final da sessão no vídeo acima — e não respeitavam de forma ampla as prerrogativas de advogados ... STF a partir do pedido de Law Kin Chong, investigado pela CPI da Pirataria em 2004 ... Na ocasião, o ministro Cezar Peluso chegou a conceder a ... -
Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ...
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Anatel determina bloqueio do sinal de 'caixinhas de TV' clandestinas
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... A ao contra a pirataria faz parte do Plano de Combate ao Uso de Decodificadores Clandestinos da ...
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Banca CQS/FV Advogados inaugura área de Direito Penal Empresarial
CQS/FV Advogados inaugura área de Direito Penal Empresarial
... nacionais e internacionais migrando para serviços de streaming, video on demand (VoD), internet das coisas (IoT), wearables, carteiras digitais, ... traz também novos desafios, como os crimes digitais incluindo pirataria, fraudes online, phishing, vazamento, sequestro e roubo de dados, entre ...