Planos de benefícios de previdência complementar de entidades abertas
7040 resultados para Planos de benefícios de previdência complementar de entidades abertas
-
Consolidação das leis do trabalho
... Complementar n. 150, de 1.6.15, DOU 2.6.15, p. 400 ... ções para fins de prova junto à Previdência Social. (Redação dada pela Lei n. 9.658, de ... couber, aos trabalhadores avulsos, às entidades ou empresas que lhes tomem o serviço e aos ... este o de transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, compreendendo a ... a duas vezes o limite máximo dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social. (NR) ... concedido em diferentes modalidades de planos e coberturas, não integram o salário do ...
-
Acórdão Nº 1402-005.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/02/2021
... manifestante é Entidade Fechada de Previdência complementar e apurou crédito decorrente ... de ... ões, reservas técnicas e fundos de entidades abertas de previdência ... complementar e de iedades seguradoras que operassem planos de benefícios de caráter ... previdenciário ...
- Acórdão nº 1402-005.411 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2021
- Acórdão nº 1402-005.412 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 29 de Marzo de 2021
-
Acórdão Nº 1402-005.411 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 11/02/2021
... 1. ser Entidade Fechada de Previdência complementar e ter apurado crédito ... ões, reservas técnicas e fundos de entidades abertas de previdência ... complementar e de iedades seguradoras que operassem planos de benefícios de caráter ... previdenciário ...
-
Introdução
... IV) elaboração de uma lei complementar fixando os limites da legislação supletiva dos ... que nossas empresas estão, atualmente, abertas à concorrência estrangeira ... É certo ... tributária, administrativa e da previdência etc ... b) Lemos — não nos lembramos ... trabalhadores e empregadores com suas entidades sindicais respectiva, dando-lhes nova redação ... pelos trabalhadores a quaisquer benefícios ou vantagens ... G) As normas dimanadas ... competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração ...
-
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... a lei e com a jurisprudência alusivas aos Planos Bresser e Verão ... A parte recorrida não ... autos principais, sem a numeração complementar típica dos recursos internos interpostos ... inativos paga por instituição de previdência privada, suscitada pelo dissídio ... Trabalho celebrados entre a PETROBRAS e entidades sindicais dos seus empregados em atividade, ... no regulamento dos planos de benefícios de previdência privada, uma vez que a ... dos planos administrados pelas entidades abertas de previdência complementar passem a ser feitos ...
-
A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
... 1º, restringiu o acesso aos benefícios trazidos por ela apenas ao empresário e ... relatório do Projeto de Lei Complementar 71 de 2003, elaborado pelo então senador e ... de crédito, consórcio, entidade de previdência complementar, sociedade operadora de plano de ... , sociedade de capitalização e outras entidades legalmente equiparadas às anteriores ... Como ... 109/2001. Diferente das entidades abertas, que podem ofertar planos para qualquer ...
-
Os Fundos de Pensão e o Código de Defesa do Consumidor
... previdência privada, de caráter complementar, passou a ... entidades fechadas não se amolda ao conceito de relação ... ência complementar não oferecem seus planos de benefícios no mercado de consumo, ao público ... ção aos conflitos envolvendo entidades abertas" de previdência complementar, seja com relação \xC3" ...
-
Introdução - (arts. 1º a 12)
... IV) elaboração de uma lei complementar fixando os limites da legislação supletiva dos ... que nossas empresas estão, atualmente, abertas à concorrência estrangeira ... É certo que, ... tributária, administrativa e da previdência etc ... b) Lemos - não nos lembramos onde ... trabalhadores e empregadores com suas entidades sindicais respectiva, dando-lhes nova redação ... pelos trabalhadores a quaisquer benefícios ou vantagens ... G) As normas dimanadas de ... competência, regime jurídico único e planos de carreira para os servidores da administração ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 77, DE 13 DE JULHO DE 1993. Institui o Imposto Provisorio Sobre a Movimentação Ou a Transmissão de Valores e de Creditos e Direitos de Natureza Financeira - Ipmf e da Outras Providencias.
... ou lançamento realizado pelas entidades referidas no art. 2º, que representem ... -correntes de depósito especialmente abertas e exclusivamente utilizadas para as operações a ... benefícios de prestação continuada e os de prestação ica, constantes dos Planos de Benefício da Previdência Social, de que ...
-
Os Impactos da Lei de Liberdade Econômica na Previdência Complementar
... Lei De Liberdade Econômica Acerca das Entidades: Abertas/Fechadas da Previdência Complementar. 4 ... , os fundos ou fundos de pensão gerenciam planos de benefícios, administrando volumes expressivos ...
-
DECRETO Nº 9.745, DE 8 DE ABRIL DE 2019
... Previdência e Trabalho para assessoramento técnico ... , inclusive cotas de propriedade de entidades civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro ... ; X - previdência; XI - previdência complementar; XII - formulação do planejamento estratégico ... ção de novas fontes de recursos para os planos de governo; XVII - formulação de diretrizes, ... Departamento de Remuneração e Benefícios; 3.4. Departamento de Relações de Trabalho no ... abertas e fechadas de previdência complementar ou ...
-
Acórdão nº 2003.34.00.012398-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 14 de Febrero de 2006
... , assim como as realizadas para previdência pública foram deduzidas da base de cálculo ... , correspondente às "reservas de benefícios a conceder" relativas aos participantes ... , atualmente Resolução 3.121, que as entidades de previdência privada promovem a ... , reservas técnicas e fundos de entidades abertas de previdência complementar e de sociedades radoras que operam planos de benefícios de caráter previdenciário ficam ...
-
Acordão da , 23-05-2022
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. AÇÃO DE COBRANÇA. PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA. SUPLEMENTAÇÃO DE PENSÃO POR MORTE. REGULAMENTO APLICÃVEL. INCLUSÃO DE NOVOS BENEFICIÃRIOS APÓS A APOSENTADORIA DO PARTICIPANTE. SITUAÇÃO REGIDA PELA RESOLUÇÃO PETROS Nº 49/1997. NORMA MAIS BENÉFICA. APLICAÇÃO RETROATIVA. DESCABIMENTO. ATO...
-
Acordão da Quarta Turma, 23-03-2021
PROCESSUAL CIVIL E CIVIL. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE COBRANÇA.PECÚLIO POR MORTE. NORMAS APLICÁVEIS AOS CONTRATOS DE SEGURO.ENCERRAMENTO DO CONTRATO POR INADIMPLÊNCIA. NOTIFICAÇÃO. AUSÊNCIA.FALTA DE PAGAMENTO DAS PRESTAÇÕES POR LONGO PERÍODO. BOA-FÉCONTRATUAL. RECURSO DESPROVIDO.1. "A jurisprudência do STJ é no sentido de que o contrato deprevidência privada com plano de pecúlio por morte assemelha-
-
Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... ções na Carteira de Trabalho e Previdência Social e no registro do trabalhador, comunicando ... Legislação Complementar ... Fundo de Garantia por tempo de Serviço — ... públicas, por parte de órgãos e entidades da Administração Pública direta, indireta ou ... ão de serviços ou quaisquer outros benefícios concedidos por órgão da Administração ... ão a elaboração dos orçamentos e planos plurianuais de aplicação dos recursos do FGTS; ... édito e entidades de previdência privada abertas e fechadas, além das contribuições referidas ...
-
Pedido de recuperação judicial
... , cooperativas de crédito, consórcios, entidades de previdência complementar, sociedades as de planos de assistência à saúde, sociedades ... 5.6.2 Conselho fiscal nas companhias abertas ... Outro efeito do simples ajuizamento do ... Na recuperação judicial, há benefícios, para que o devedor tenha melhores condições de ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 110000-98.2010.5.17.0008) 20-06-2018
... ção de aposentadoria pago por entidades de previdência privada fechada à luz do ... -se no fato de que "a previdência complementar se rege por princípios próprios e tem natureza ... ões no regulamento e no pagamento dos benefícios são necessárias para garantir seu custeio", ... de modo a assegurar aos beneficiários dos planos participação nas decisões a eles relacionadas ... ência complementar privada, fechadas ou abertas, e das relações por elas firmadas com seus ...
-
Decisão monocrática Nº 37342 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-02-2021
... competência para fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar ... insiste que os recursos aportados nos planos de benefícios dos empregados possuem natureza ... ção das tomadas de contas especiais abertas ...
-
Legislação
... , e tendo em vista o disposto na Lei Complementar n. 95, de 26 de fevereiro de 1998, ... poderão conceder patrocínios às entidades científicas de ensino e pesquisa ou às ... I — benefícios da amamentação e sua superioridade quando ... anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, matrícula e frequência do aprendiz à ... III — elaborar orçamentos anuais e planos plurianuais de aplicação dos recursos, ... , as contas vinculadas continuarão sendo abertas em estabelecimento bancário escolhido pelo ...
-
DECRETO Nº 10.761, DE 2 DE AGOSTO DE 2021
... ça do Ministério do Trabalho e Previdência provisórios, remaneja e transforma cargos em ... ência Nacional de Previdência Complementar - Previc." (NR) Art. 15. Ficam remanejadas, na ... Fundo de Amparo ao Trabalhador; e V - entidades vinculadas: a) autarquias: 1. Instituto Nacional ... ção contra acidente de trabalho e de benefícios por incapacidade; VI - subsidiar o Ministro de ... abertas e fechadas de previdência complementar ou ... gerais para o desenvolvimento de planos, programas e metas, inclusive de capacitação, ...
-
Acórdão Nº 37509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-10-2021
... de propósito entre a entidade de previdência e a ... Corte de Contas. A FUNCEF, como já dito, ... às entidades fechadas de previdência complementar. Veja-se: o ... seus planos de benefícios, dentre outras, que afastam ... abertas pela Funcef com o fim de cumprir as ...
-
Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... ável – RMC”, ao invés de trazer benefícios aos que a utilizam, acaba por gerar transtornos ... ório ente integrante da combalida previdência social brasileira, dor que merece ser aplacada ... Aos contratos de planos" de saúde administrados por entidades de autogest\xC3" ... proferido antes da vigência da Lei Complementar n. 118/2005), depois da citação válida, ainda ... dos planos administrados pelas entidades abertas de previdência complementar passem a ser feitos ...