Planos de benefícios de previdência complementar de entidades abertas
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL interpôs ... e contraditório, nos termos da Lei Complementar 001/2018, a qual disciplina o procedimento de ... benefícios em cascata. Assim, reconhecida a ilegalidade ... que os reajustes dos benefícios dos planos administrados pelas entidades abertas de ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... ções para fins de prova junto à Previdência Social. (Incluído pela Lei nº 9.658, de ... exames médicos, inclusive o exame complementar, será comunicado ao trabalhador, observados os ... este o de transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, compreendendo a ... , nos portos nacionais, competirá a entidades estivadoras de qualquer das seguintes categorias: ... , terão os estivadores direito aos benefícios" outorgados pelo Instituto de Aposentadoria e Pens\xC3" ... concedido em diferentes modalidades de planos e coberturas, não integram o salário do ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... APOSENTADORIA PELO REGIME GERAL DA PREVIDÊNCIA SOCIAL (RGPS). COMPLEMENTAÇÃO DE PROVENTOS ... Especial, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça. Como sabido, o art ... ADPF nº.165 (validade constitucional dos planos econômicos) e nos recursos extraordinários ... termos dos artigos 90 e 102 da Lei Complementar Municipal nº. 01/1991, em suma, a APSE remunera ... que havendo saldo negativo nas entidades fechadas de previdência complementar, o ... ência complementar operados por entidades abertas, assentou-se o aresto recorrido nos seguintes ...
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Direito administrativo
... e de fundação, cabendo à lei complementar, neste último caso, definir as áreas de sua ... caso, a criação de subsidiárias das entidades mencionadas no inciso anterior, assim como a ... ública, inclusive do Regime Geral de Previdência Social, acarretará o rompimento do vínculo que ... diferenciados para concessão de benefícios em regime próprio de previdência social, ... ção destinar-se à execução de planos de urbanização, de renovação urbana ou de ... ção dos concorrentes (incisos I e II) e abertas as propostas (inciso III), não cabe ...
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Sucessão trabalhista em face das privatizações e a responsabilidade trabalhista da administração pública
... As pessoas organizam-se por meio de entidades representativas, conjugando esforços para que ... à carreira, gratificações e outros benefícios. O sucessor responde por eventual alteração ... e de suas respectivas controladas os Planos de Previdência Complementar da Fundação Sistel ... Se assim fosse, estariam abertas ...
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Emendas constitucionais
... poderá instituir, nos termos de lei complementar, com vigência até 31 de dezembro de 1994, ... anos da promulgação desta Emenda, as entidades da administração indireta terão seus estatutos ... Modifica o sistema de previdência social, estabelece normas de transição e dá ... requisitos para a obtenção destes benefícios, com base nos critérios da legislação então ... contar da publicação desta Emenda, seus planos de benefícios e serviços, de modo a ajustá-los ... Federal e os Municípios e entidades abertas de previdência complementar na forma do disposto ...
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Acordão da Segunda Turma, 20-02-2024
AGRAVO INTERNO NO RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. CONVÊNIO DE ASSOCIAÇÃO DE SERVIDORES. CAPEMI. PECÚLIO E EMPRÉSTIMOS. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. AUTORIZAÇÃO DO BACEN. DESNECESSIDADE. SUBMISSÃO À SUSEP. MANUTENÇÃO DA DECISÃO QUE CONCEDEU A SEGURANÇA. AGRAVO INTERNO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.1. A SUSEP é o órgão responsável pela...
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Introdução ao Estudo do Direito do Consumidor e Aspectos Gerais - Arts. 1º - 3º do CDC
... sultando na criação de inúmeras entidades de defesa do consumidor nos EUA. 6 Na Europa, ... empresarial, o que gera enormes benefícios à nossa sociedade ... 3. CLASSIFICAÇÃO ... segmentos do mercado de consumo, tais como planos de saúde, transportes aéreos, direito bancário ... : utilizado para servir de regra complementar" e subsidiária ao regime do CDC, quando da observ\xC3" ... 479.863/RS) ... Previdência privada: 563 do STJ: “O Código de Defesa do onsumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos ...
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Sistema financeiro nacional
... instituições financeiras e às demais entidades por ele autorizadas a funcionar, bem assim aos ... prevê a elaboração de lei complementar do Sistema Financeiro Nacional, ainda não ... · Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) ... 4.1.1 Conselho ... VII - Patrocinadores e instituidores de planos de benefícios das entidades fechadas de ... , sociedades de capitalização, entidades abertas de previdência complementar e entidades fechadas ...
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Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento de Sentença
... ao processo do trabalho, de forma a complementar o art. 840 da CLT, especialmente por fomentar ... 606 da CLT às entidades sindicais, de efetuarem a cobrança da ... , seja desestimulada a conceder tais benefícios, por se considerar como tempo à disposição do ... ótese comum em muitas ações que envolvem planos econômicos por meio das quais a parte pede a ... os benefícios do Regime Geral de Previdência" Social, poderá ser pactuada cláusula compromiss\xC3" ... ões legislativas que consistam em regras abertas" 687 ... Para atender ao dever de fundamentação, n\xC3" ...
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Direito tributário
... à de corretagem, excluindo-a dos benefícios concedidos à microempresa ... Vê-se, pois, que ... aposentadoria pago por entidade de previdência privada e em relação ao resgate de entidades patrocinadoras no período de 1º/1/1989 a ... a Previdência Privada (de caráter complementar ao regime de previdência oficial) ... A ... Abertas de Previdência Privada (EAPC); e b) Entidades ... Os planos do sistema de previdência aberta são ...
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Acordao Nº 158633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. PECÚLIO POR MORTE. MODALIDADE DE PLANO PREVIDENCIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA DE SEGURO DE VIDA. REMUNERAÇÃO PELO RISCO ASSUMIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A apresentação de tese autoral somente em segundo grau de jurisdição configura indevida...
... alguns pontos a respeito dos tipos de planos previdencirios existentes. Nos termos do art. 36 da Lei Complementar n 109/2001, responsvel por regulamentar a cia complementar, as entidades abertas tem por objetivo instituir e operar ... -
Acordao Nº 158633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. PECÚLIO POR MORTE. MODALIDADE DE PLANO PREVIDENCIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA DE SEGURO DE VIDA. REMUNERAÇÃO PELO RISCO ASSUMIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A apresentação de tese autoral somente em segundo grau de jurisdição configura indevida...
... alguns pontos a respeito dos tipos de planos previdencirios existentes. Nos termos do art. 36 da Lei Complementar n 109/2001, responsvel por regulamentar a cia complementar, as entidades abertas tem por objetivo instituir e operar ... -
Acordao Nº 158633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. PECÚLIO POR MORTE. MODALIDADE DE PLANO PREVIDENCIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA DE SEGURO DE VIDA. REMUNERAÇÃO PELO RISCO ASSUMIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A apresentação de tese autoral somente em segundo grau de jurisdição configura indevida...
... alguns pontos a respeito dos tipos de planos previdencirios existentes. Nos termos do art. 36 da Lei Complementar n 109/2001, responsvel por regulamentar a cia complementar, as entidades abertas tem por objetivo instituir e operar ... -
Acordao Nº 158633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. PECÚLIO POR MORTE. MODALIDADE DE PLANO PREVIDENCIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA DE SEGURO DE VIDA. REMUNERAÇÃO PELO RISCO ASSUMIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A apresentação de tese autoral somente em segundo grau de jurisdição configura indevida...
... alguns pontos a respeito dos tipos de planos previdencirios existentes. Nos termos do art. 36 da Lei Complementar n 109/2001, responsvel por regulamentar a cia complementar, as entidades abertas tem por objetivo instituir e operar ... -
Acordao Nº 158633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. PECÚLIO POR MORTE. MODALIDADE DE PLANO PREVIDENCIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA DE SEGURO DE VIDA. REMUNERAÇÃO PELO RISCO ASSUMIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A apresentação de tese autoral somente em segundo grau de jurisdição configura indevida...
... alguns pontos a respeito dos tipos de planos previdencirios existentes. Nos termos do art. 36 da Lei Complementar n 109/2001, responsvel por regulamentar a cia complementar, as entidades abertas tem por objetivo instituir e operar ... -
Acordao Nº 158633 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 02-06-2022
DIREITO DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INOVAÇÃO RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO PARCIAL. PECÚLIO POR MORTE. MODALIDADE DE PLANO PREVIDENCIÁRIO. NATUREZA JURÍDICA DE SEGURO DE VIDA. REMUNERAÇÃO PELO RISCO ASSUMIDO. IMPOSSIBILIDADE DE REEMBOLSO. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA. 1) A apresentação de tese autoral somente em segundo grau de jurisdição configura indevida...
... alguns pontos a respeito dos tipos de planos previdencirios existentes. Nos termos do art. 36 da Lei Complementar n 109/2001, responsvel por regulamentar a cia complementar, as entidades abertas tem por objetivo instituir e operar ... -
DECRETO Nº 2065, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1996. Dispõe Sobre as Consignações em Folha de Pagamento de Servidores Publicos Civis da Administração Federal Direta, Autarquica e Fundacional e da Outras Providencias.
... Previdência Social; ... c) pensões alimentícias; ... d) ... f) benefícios e auxílios prestados aos servidores pela ... h) mensalidades em favor de entidades sindicais, na forma do art. 8º, inciso IV, da ... 2º; ... c) contribuições para planos de saúde patrocinados por consignatárias ... III - entidades fechadas ou abertas de previdência privada, que operem com planos de ... de vida, renda mensal, previdência complementar e empréstimo; ... IV - seguradoras que operem ...
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Mercantilização da previdência social e a criação do regime complementar dos servidores públicos federais
Este artigo analisa o processo de mercantilização do sistema público previdenciário brasileiro a partir das contrarreformas iniciadas na década de 90, em especial as mudanças ocorridas no regime próprio de previdência social dos servidores públicos, com ênfase para a criação do Regime de Previdência Complementar, regime este que reafi rma a mudança do papel do Estado como regulador e provedor das
... , sendo um básico e unificado com benefícios limitados de três salários mínimos, operado ... Poder Executivo, por intermédio de entidades fechadas de previdência complementar, de ... respectivos participantes planos" de benefícios somente na modalidade de contribui\xC3" ... grandes grupos de entidades: Entidades Abertas de Previdência Privada (EAPP) e as Entidades ... -
Acórdão nº 1.0000.21.116818-2/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. REEXAME NECESSÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. DIREITO TRIBUTÁRIO. ITCD. INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE VGBL (VIDA GERADOR DE BENEFÍCIOS LIVRES). NATUREZA SECURITÁRIA. NÃO INCIDÊNCIA DA EXAÇÃO. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. SENTENÇA CONFIRMADA EM REEXAME NECESSÁRIO. 1. Segundo a Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, autarquia responsável por fiscalizar e controlar as...
... de ITCMD sobre bem ou direito relativo aos planos de previdncia privada nas modalidades de Plano ... dos mercados de seguro e previdncia complementar foram reagrupados de acordo com as caractersticas ... por fiscalizar e controlar as entidades de previdncia complementar aberta, o PGBL possui ... 73. As entidades abertas sero reguladas tambm, no que couber, pela ... -
Direito Constitucional
... passou a exigir regramento por lei complementar ... (2) De acordo com o STF, cabe ação ... a atuação governamental por meio de planos e programas de constitucionais vinculantes ... ção de instituição, órgãos ou entidades, como a norma do art. 18, § 2º, da CF. As ... à conta de regime próprio de previdência social, aplicando-se outras vedações, regras e condições para a acumulação de benefícios previdenciários estabelecidas no Regime Geral de ... eleição indireta noventa dias depois de abertas simultaneamente as vagas ... (B) da ...
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Consolidação das leis do trabalho
... sem justa causa, nos termos de lei complementar, que preverá indenização compensatória, ... , vestuário, higiene, transporte e previdência social, com reajustes periódicos que lhe ... V — as demais entidades" de caráter público criadas por lei. Parágrafo \xC3" ... não se aplicam, por analogia, os benefícios previstos na Lei n. 6.367, de 19.10.1976 ... ária ou agroindustrial, quer através de planos públicos de valorização, quer através de ... este o de transporte em estradas de ferro abertas ao tráfego público, compreendendo a ...
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nº 2003.33.00.025812-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Seção, 22 de Febrero de 2005
Assunto: Incidência Sobre Previdência Privada -Irpf/imposto de Renda de Pessoa Física ... que o recebimento de benefício complementar de Fundo de Pensão à aposentadoria constitui ... deduzido das contribuições para as entidades de previdência privada, cujo ônus tenha sido do contribuinte, destinadas a custear benefícios complementares assemelhados aos da Previdência ... , as contribuições vertidas para tais planos não podiam ser deduzidas da base de cálculo do ... paga por pessoas físicas a entidades abertas de previdência privada, para fins de ...
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Lei Nº 8.212, de 24 de julho de 1991
... o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social ... Parágrafo ... b) uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais; ... : a) universalidade de participação nos planos previdenciários, mediante contribuição; b) ... dos benefícios; e) previdência complementar facultativa, custeada por contribuição ... ou não, bem como os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta e ... édito e entidades de previdência privada abertas e fechadas, além das contribuições referidas ...