Planos de benefícios de previdência complementar de entidades abertas
6959 resultados para Planos de benefícios de previdência complementar de entidades abertas
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Distinções teóricas
... Direito do Trabalho; f) relação de previdência social; g) Direito Procedimental; h) regras is; i) previdência complementar; e j) órgãos públicos ... 191. Técnicas de ... ízo de serem geridos por diferentes entidades, como aconteceu em 1960, com a LOPS, uma lei ... as exigências para a concessão dos benefícios, sob o princípio da igualdade das pessoas ... “são as que têm por objeto instituir planos privados de concessão de pecúlios e rendas, de ... 1º) ... O texto separa as abertas (pecúlios e rendas) das fechadas (benefícios ...
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O STJ e o impasse sobre o uso da TR na previdência complementar
Opinião: O STJ e a questão da TR na previdência complementar
... ção do índice de correção dos benefícios ... A demanda foi ajuizada por um participante ... a Susep são órgãos reguladores das entidades abertas de previdência complementar e das ... expressa e previamente os regulamentos de planos previdenciários que fixaram a TR como índice de ... -
Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... negociadas ou registradas nas referidas entidades ... III – nos mercados a termo: (a) se ... de investimento, ou (II) entidade de previdência complementar, sociedade seguradora ou FAPI, no ... provisões, reservas técnicas e fundos de planos de benefícios de entidade de previdência ... em ações de emissão de companhias, abertas ou fechadas, participando do processo decisório ...
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Distinções Teóricas
... Direito do Trabalho; f) relação de previdência social; g) Direito Procedimental; h) regras ais; i) previdência complementar; e j) órgãos públicos ... @191. Técnicas de ... ízo de serem geridos por diferentes entidades, como aconteceu em 1960, com a LOPS, uma lei ... as exigências para a concessão dos benefícios, sob o princípio da igualdade das pessoas ... “são as que têm por objeto instituir planos privados de concessão de pecúlios e rendas, de ... 1º) ... O texto separa as abertas (pecúlios e rendas) das fechadas (benefícios ...
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A contrarreforma da previdência, crise do capital e da previdência privada
Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdência pública brasileira, mesmo ante a CPI da previdência, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdência privada. Serão demonstrados os reais conflitos vindos da expansão da previdência privada e sua relação com a crise capitalista. Resgata-se a conexão entre a expansão da previdência privada e a retomada da crise de superprodução nos...
... legislações federais de custeio e benefícios da previdência social – leis 8.212/91 e ... uma previdência pública composta de dois planos de benefícios, um compulsório e outro vo/complementar; a criação de um Instituto de previdência do ... complementar privada organizada por entidades fechadas, sindicatos que tivessem base ... e assistidos com entidades fechadas e abertas de previdência complementar e a Lei nº 7.998, ... -
DECRETO Nº 9.679, DE 2 DE JANEIRO DE 2019
... ça popular, seguros privados e previdência privada aberta; II - política, administração, ... , inclusive cotas de propriedade de entidades civis, como hospital, motel, clube, hotel, centro ... ; X - previdência; XI - previdência complementar; XII - formulação do planejamento estratégico ... ção de novas fontes de recursos para os planos de governo; XVII - formulação de diretrizes, ... Departamento de Remuneração e Benefícios; 3.4. Departamento de Relações de Trabalho no ... abertas e fechadas de previdência complementar ou ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1619-57.2011.5.09.0016) 20-06-2018
... aposentadoria, mas, sobretudo, que as entidades de previdência complementar são pessoas ... as condições contratuais fixadas para os planos de previdência complementar ostentam natureza ... da metodologia para o cálculo dos benefícios de aposentadoria (fls.59/72): ... ... ência complementar privada, fechadas ou abertas, e das relações por elas firmadas com seus ...
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Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999
... Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências ... O ... PERÍCIAS MÉDICAS E BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS ... setembro de 1998, 2.803, ... I - universalidade de participação nos planos previdenciários; ... II - uniformidade e ... Social, sendo exercida pelos órgãos e entidades a ele vinculados ... TÍTULO II DO REGIME ... 18-A e 18-C da Lei Complementar n o 123, de 14 de dezembro de 2006, que opte ... devedoras de que trata o artigo anterior, abertas em quaisquer instituições financeiras, até o ...
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Regulacao ineficaz para forcar alongamento: O caso da Previdencia Complementar Aberta no Brasil/(Ineffective regulation to force lengthening: The case of the Brazilian Pension Plans).
... em tese, deveria contribuir para que as entidades de previdencia reduzissem a concentracao de seus ... da alocacao de portfolio das entidades abertas de previdencia complementar (EAPCs), que nesse ... e risco do que as caracteristicas dos planos de pensao oferecidos pelos gestores dos fundos ... , e necessario considerar os impactos/beneficios fiscais fornecidos pela previdencia privada e ...
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Capítulo 13 - Regime de previdência complementar dos servidores públicos
... de regulação e fiscalização das entidades fechadas de previdência complementar, para ... : o aberto, operado pelas Entidades Abertas de Previdência Complementar (EAPCs), e o ... As EFPCs administram planos de benefícios previdenciários para pessoas que ...
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Título III - Disposições finais e transitórias
... ão; X – articular-se com órgãos e entidades" públicas, organismos internacionais e organizaç\xC3" ... obrigatório do Regime Geral de Previdência Social ou como filiada a Regime Próprio de ... , onde a própria Lei 8.213/1991, sobre Planos de Benefícios da Previdência Social, no seu ... ão consideradas vias terrestres as praias abertas à circulação pública, as vias internas ... 1º da Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 ... 6 ...
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Decisão monocrática Nº 37509 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-03-2021
... competência para fiscalizar as entidades fechadas de previdência complementar ... insiste que os recursos aportados nos planos de benefícios dos empregados possuem natureza ... ção das tomadas de contas especiais abertas ...
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Da dedutibilidade das contribuições extraordinárias para previdência complementar na apuração do IRPF - equívoco de entendimento da solução de consulta COSIT N° 354/2018
... no século XXI, e a instituição de planos de benefícios em complementariedade ao regime ... Complementar n° 109/2001, que rege as entidades de previdência complementar, está a necessidade ... , sem fins lucrativos, e para as entidades abertas de previdência complementar (EAPC), com ...
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Gerenciamento de resultados em entidades fechadas de previdência complementar
... iamento de resultados (GR) em planos previdenciários das entidades fechadas de ... ásica dessas entidades é conceder benefícios prev idenciários para seus participantes ... : estudo empírico das companhias abertas" brasileiras ... 150 f. Tese de Doutora do em Ci \xC3" ...
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Notas sobre a constitucionalização da previdência complementar no Brasil
... ções de sentido para as cláusulas abertas e ao realizar escolhas entre soluções ... objetivo a concessão pelo Estado de benefícios aos segurados no exercício de atividade laboral ... de previdência complementar das entidades fechadas. Dissertação (Mestrado em Direito) - ... ; e ii) a possibilidade de gestão dos planos de previdência complementar com patrocínio ...
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Conflito Previdenciário
... ário se dá em torno da concessão de benefícios previdenciários ou assistenciais, assim como das ... Previdência Social, voltados a todos os cidadãos ... positivista torna as demais entidades familiares, que não o casamento, irrelevantes ... hermenêutica jurídica, por vezes mais abertas que aquela que é permitida pela legalidade ... Os juizes são chamados a complementar esse modelo, no mínimo para controlar esse ... , Estados, Distrito Federal e Municípios; planos e empresas de saúde privada; regulação da ...
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Acórdão Nº 3669 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-04-2024
... Alagoas Previdência. 6. As transferências feitas a outras entidades ... II e 3º da Lei Complementar nº 8, de 3 de dezembro de 1970, ... bem como a ... dos respectivos benefícios previdenciários, abrangendo os ... servidores ... entidades de previdência privada, abertas e fechadas, voltando ... o rigor tributário ... Próprio de Previdência Social (RPPS/RS), planos Financeiro ... (Regime de Repartição Simples) e ...
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Decisão monocrática Nº 1437133 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-11-2023
... Entidade de Previdência Privada. Ação de obrigação de fazer, ... Migração para novo plano de benefícios no ano de 2006, com estipulação de novos ... , nos termos do artigo 75, da Lei Complementar n. 101/2009, e dos verbetes sumulares n. 291 e ... Adesão, de forma voluntária, a dois planos posteriores, nos anos de 2002 e 2006, pelos quais ... ões acima, deve ser observado que as entidades fechadas de previdência privada não se ... do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos ...
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Premissas metodológicas
... ele conviver e até a extrair dele benefícios. Tanto o seguro quanto a previdência ... empresarial (no caso da previdência complementar, somente as entidades abertas) ... Sobre a ... incidem sobre o seguro, o resseguro, os planos de previdência complementar e sobre as entidades ...
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Perspectiva existencial da relação de emprego
... a prescrever, por meio de cláusulas abertas à construção hermenêutica, o caráter ... 10.650/2003 impõe aos órgãos e entidades da administração pública a obrigação de ... ações voluntárias com caráter complementar da normativa legal, e não com caráter ... que permanecem afastados, recebendo benefícios previdenciários. Além disso, com a ... ou de beneiciário reabilitado da Previdência Social ao inal de contrato por prazo determinado ... ível, ser apoiadas por outros programas e planos nacionais de complementaridade que contribuam ...
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Súmulas selecionadas do stf e stj
... ção não cabe indenização complementar além dos juros ... 420. Não se homologa ... as causas entre autarquias federais e entidades públicas locais, inclusive mandados de ... anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à empresa privada ... 66 ... , nas ações acidentarias e de benefícios, propostas na Justiça Estadual ... 179. O ... do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos ... obrigações decorrentes dos contratos de planos de previdência privada firmados com a Fundação ...
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Súmulas selecionadas do STF e STJ
... ção não cabe indenização complementar além dos juros ... 420. Não se homologa ... as causas entre autarquias federais e entidades públicas locais, inclusive mandados de ... anotação na Carteira de Trabalho e Previdência Social, atribuído à empresa privada ... 66 ... , nas ações acidentarias e de benefícios, propostas na Justiça Estadual ... 179. O ... do Consumidor é aplicável às entidades abertas de previdência complementar, não incidindo nos ... obrigações decorrentes dos contratos de planos de previdência privada firmados com a Fundação ...
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Economias de escala nas entidades fechadas de previdência complementar brasileiras: existe um tamanho ótimo?
A pesquisa investigou a existência de um tamanho ótimo para a operação das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) brasileiras, com base em suas despesas administrativas. Em outras palavras, foi verificado se os fundos de pensão brasileiros gozariam de economias de escala até um determinado ponto, a partir do qual, a complexidade das grandes estruturas passaria a provocar...
... fundos nesse mercado, o que traria benefícios a todos os participantes das EFPC em termos ... possuem a função de administrar planos previd enciários coletivos, aces ... O primeiro compreende as entidades abertas de previdência complementar (EAPC), ... -
Decisão monocrática Nº 1349474 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-02-2022
... ENTIDADE FECHADA DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR. ISENÇÃO. 1. Trata-se de apelação em mandado ... A Apelante é entidade fechada de previdência complementar (EFPC), constituída sob a forma de ... todas as contribuições vertidas às entidades de previdência complementar, senão se estaria ... contribuições destinadas ao custeio dos planos de benefícios de natureza previdenciária. 5. A ... As entidades de previdência complementar abertas e fechadas são contribuintes de PIS/PASEP e ...
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nº 2000.38.00.020208-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Oitava Turma, 11 de Abril de 2005
... do patrimônio ativo da entidade de previdência privada CENTRUS, liquidada com base na Lei ... É de amplo conhecimento que as entidades de previdência privada formam seus fundos de ... seja pela fruição da aposentadoria complementar para a qual contribuiu o empregado ao longo do ... e para o dos próprios pagamentos dos benefícios, constituindo, de toda sorte, aumento patrimonial ... , reservas técnicas e fundos de entidades abertas de previdência complementar e de sociedades radoras que operam planos de benefícios de caráter previdenciário ficam ...