política comercial externa
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Brasil pode ser responsabilizado por omissão no combate à Covid, dizem especialistas
Brasil pode ser responsabilizado por omissão no combate à Covid
... , serviços e fatores produtivos; tarifa externa comum, conjugada com política comercial comum; ... - Visita tenta reduzir danos e não satisfaz ninguém
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Détente e détentes na época da guerra fria (décadas de 1960 e 1970)
Este artigo tem como objetivo o estudo da Détente durante a Guerra Fria. Isto será efetuado pela análise de diferentes modelos analíticos utilizados por especialistas para examinar aquele período histórico. Desse modo, neste trabalho, o desenvolvimento da noção de détente durante a Guerra Fria e as diferentes détentes sublinhadas por diferentes perspectivas serão objeto de escrutínio. Para a...
... Terceira: como uma “política” (ou seja, uma forma de ação das elites ... em 1958 demarcou uma virada na política externa francesa. De Gaulle intencionava reconquistar ... relações com a Romênia e um acordo comercial com a Checoslováquia. Em janeiro do ano ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 1000712-70.2018.5.02.0386)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADOS . TRANSCENDÊNCIA. INTERVALODO ART.384DA CLT. SUPRESSÃO. PERÍODO ANTERIOR À VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 Delimitação do acórdão recorrido: O TRT condenou a...
... Não há transcendência política ... , ... pois não constatado ... possível o controle de jornada externa por telefone celular ou via WhatssApp, porque o ... Cláudio Miguel de Araújo, operador comercial, quando indagado afirmo que ... embora o ... -
Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021)
O presente artigo é parte de uma pesquisa mais ampla dedicada à análise de políticas de gênero e direitos humanos na Política Externa Brasileira nos últimos anos, em especial a partir do Governo de Jair Bolsonaro (PL). Nesse texto, priorizamos um enquadramento interseccional sobre as abordagens discursivas de Bolsonaro e do Chanceler Ernesto Araújo acerca das questões de raça e gênero no período
... No campo da política externa, nesses primeiros dois anos de Governo há, dentre outros aspectos, “[ ... ] a ênfase no bilateralismo comercial e securitário em oposição ao multilateralismo; e as relações preferenciais com determinados parceiros – nomeadamente, os Estados Unido, ... -
Decreto nº 3.773 de 14/03/2001. DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO VIGESIMO QUINTO PROTOCOLO ADICIONAL AO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE COMPLEMENTAÇÃO ECONOMICA 18, ENTRE OS GOVERNOS DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, DA REPUBLICA ARGENTINA, DA REPUBLICA DO PARAGUAI E DA REPUBLICA ORIENTAL DO URUGUAI, DE 4 DE DEZEMBRO DE 2000.
... CONSIDERANDO Que a Tarifa Externa Comum do MERCOSUL constitui elemento central para ... a plena eficácia dos instrumentos de política comercial comum, dentre as quais a Tarifa Externa ...
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Perspectivas sobre o direito de produzir das camponesas/Perspectives on the right of peasant women to produce.
... terminologicas e historicas acerca da politica agraria brasileira, reformulada a partir do ... servicos, bens e producao, fixar tarifa externa e politica comercial comuns e articular politicas ...
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Princípios, regras, competências e imunidades tributárias
... ão positiva é que afirma a existência política de um povo, como, por exemplo, “O poder emana ... nacional e desconsiderando a política externa ... Por isso, as disposições ... da ECT que prestam serviço de caráter comercial. Ao final, os ministros acabam convergindo no ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... propinas destinadas a sua agremiação política em contratos da Petrobrás, o Grupo OAS teria ... mantido, no passado, relacionamento comercial intenso com Alberto Youssef e com Raul Henrique ... A exigência de corroboração externa para se conferir crédito à cooperação ...
- Do neo ao paleoconservadorismo
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Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... relacionada à ideia de participação política ou de autodeterminação, como na ... ordenar a ativi-dade industrial ou comercial encetada. Os próximos itens debruçam-se sobre a ... ão hierárquica e uma fiscalização externa, o controle torna-se, na atualidade, mais ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... se e quando realizadas por meio de comercial exportadora ou da sociedade de propósito ... Prevê a nossa Carta Política (art. 7 o , IV) que nenhum trabalhador poderá ... 62 (empregados que exercem atividade externa incompatível com a fixação de horário, os ...
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Versão original
Decreto nº 9.607 de 12/12/2018. Institui a Política Nacional de Exportação e Importação de Produtos de Defesa.
... II - os objetivos da política externa" do País; ... III - a capacidade de desenvolvimento tecnológico e inovaç\xC3" ... sejam desviadas no curso corretamente estabelecido da operação comercial correspondente; ... X - a operacionalidade das Forças Armadas do Brasil; ...
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As Relações de Trabalho no Mercosul e na União Europeia
... fim de potencializar a sua capacidade comercial, invadiu o Brasil e a Argentina com finalidade de ... harmonizar a relação econômica e política entre os países membros. Tais iniciativas deram ... O estabelecimento de uma tarifa externa comum e a adoção de uma política comercial ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... e administrativa da entidade política do governo e da ideia jurídica visigótica ... pelo esplendor político, urbano e comercial, à semelhança de Roma” ... 27 Eis aí o ... , entre 1668 e 1701, marcado por política externa autônoma e neutral, esforço de reestruturação ...
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DECRETO Nº 611, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento Dos Beneficios da Previdencia Social, Aprovado Pelo Decreto 357, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... e a seu risco, exerce pequena atividade comercial em via pública ou de porta em porta, como ... e de convicção filosófica ou política, para se eximirem de atividades de caráter ... , se for necessário, contratar auditoria externa; ... VIII - estabelecer os valores mínimos em ...
- No itamaraty, aloysio quer pauta econômica
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Práticas de gestão de custos logísticos: Estudo de caso de uma empresa do setor alimentício
O estudo identifica as práticas de gestão dos custos logísticos utilizadas por uma empresa do setor alimentício. É uma pesquisa descritiva e exploratória, realizada no último trimestre de 2010 sob a forma de estudo de caso único. A coleta de dados deu-se por pesquisa documental e entrevistas semiestruturadas com três gerentes e um consultor externo da empresa. O uso das práticas ocorre em menor...
... Gerente Comercial Comercial e Logística 13 anos Graduado em ... de compras, a empresa tem como política comprar de maneira que consiga obter melhores ... ão o produto dos serviços de consultoria externa ... O gerente comercial informou que, quanto ... -
Public Value in the Perception of Citizens from the Perspective of Smart Cities.
... from http://www.itamaraty.gov.br/pt-BR/politica ...
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Contratos bancários
... ção, caráter profissional e comercial, informalidade e interpretação específica ... ção a terceiros, implicando a tutela externa do crédito". 255 4.8 Princípio da Justiça ... o núcleo essencial da organização política do Estado Democrático de Direito, revelando, ...
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Política e petróleo na venezuela
... , que influenciavam a política de Estado, bem como sua política externa ... Os Estados líderes proferiam um discurso de livre-mercado, de ... indústria petroleira e o apoio do país, com maior intercâmbio comercial com os EUA à sua política externa de enfrentamento ao bloco comunista ...
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Las relaciones comerciales entre Venezuela y Alemania en el período de entre guerras
A partir de 1821 llegan a Venezuela numerosos comerciantes alemanes que en breve tiempo logran controlar el comercio del café en los principales puertos. Durante las primeras décadas del siglo XX, las firmas alemanas continúan desempeñando un destacado rol, incluso a pesar de las turbulencias políticas y las crisis económicas mundiales. En el presente artículo se analiza la evolución de las...
... afectadas por las contingencias de la política y la economía internacional, de manera especial ... 26-28). En el plano comercial, las naciones del continente exportan materias ... el mundo, no elevar el monto de la deuda externa y evitar efectos inflacionarios. En tales ... -
Em vigor
Lei nº 7.232, de 29 de outubro de 1984. Dispõe sobre a Política Nacional de Informática, e dá outras providências.
... tecnologia nacional e ao fortalecimento econômico-financeiro e comercial da empresa nacional, bem como estímulo à redução de custos dos ... , instrumentos e dispositivos, produzidos no País ou de origem externa, para a comercialização no mercado interno, estarão obrigados à ...
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O Estado, o trabalho e o Direito do Trabalho
... só reconhecem como Estado, a sociedade política que possua determinadas características, como ... avante o desenvolvimento industrial e comercial”. (POLANYI, 2012, p. 41) ... (20) ... a economia sem a ajuda ou interferência externa, totalmente autorregulável, dirigido tão ...
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PORTARIA Nº 378, DE 21 DE MARÇO DE 2019
... /014 ("Sistema Brasileiro de Promoção Comercial e Investimentos" - SBPCI) o Diretor do ... " - SBPCI) o Secretário de Política Externa Comercial e Econômica (SPCOM), NORBERTO ...