Política Espacial
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PORTARIA Nº 41, DE 07 DE MARÇO DE 2019
... PORTARIA Nº 41, DE 07 DE MARÇO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... Acompanhamento e Avaliação, código DAS 101.3, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, desta Agência.CARLOS ...
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PORTARIA Nº 314, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019
... Nº 314, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... CRISTIANO AUGUSTO TREIN, CPF nº 663.635.430-53, Diretor de Política Espacial e Investimento Estratégico, como substituto do Presidente desta ...
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PORTARIA Nº 146, DE 27 DE ABRIL DE 2020
... PORTARIA Nº 146, DE 27 DE ABRIL DE 2020O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... íticas, Planos e Investimentos Estratégicos, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos desta Agência.Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 140, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... PORTARIA Nº 140, DE 2 DE AGOSTO DE 2018O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º, art. 3º do ... legais ou regulamentares e na vacância do cargo, de Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, código DAS 101.5, desta Agência, ...
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PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
... PORTARIA Nº 2, DE 3 DE JANEIRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o § ... cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Política" Espacial e Investimentos Estratégicos, desta Agência.PETR\xC3" ...
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PORTARIA Nº 249, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019
... PORTARIA Nº 249, DE 2 DE OUTUBRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º, art. 3º do ... cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, desta Agência.CARLOS ...
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PORTARIA Nº 363, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... Nº 363, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... Acompanhamento e Avaliação, código DAS 101.3, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, desta Agência.Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 148, DE 29 DE ABRIL DE 2020
... PORTARIA Nº 148, DE 29 DE ABRIL DE 2020O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... íticas, Planos e Investimentos Estratégicos, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos desta Agência, ficando exonerado do cargo que ...
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PORTARIA Nº 137, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... PORTARIA Nº 137, DE 2 DE AGOSTO DE 2018O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... Investimentos Estratégicos, código DAS 101.3, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, desta Agência.JOSÉ ...
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PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2019
... PORTARIA Nº 3, DE 3 DE JANEIRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe confere o § ... o cargo de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos desta ...
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PORTARIA Nº 166, DE 1º DE JULHO DE 2019
... PORTARIA Nº 166, DE 1º DE JULHO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... CRISTIANO AUGUSTO TREIN, CPF nº 663.635.430-53, Diretor de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, para substituir o Presidente desta ...
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PORTARIA Nº 221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019
... Nº 221, DE 11 DE SETEMBRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... ão de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos desta Agência, ficando exonerada ...
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PORTARIA Nº 362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019
... Nº 362, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... Acompanhamento e Avaliação, código DAS 101.3, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, desta Agência.Art. 2º Esta ...
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PORTARIA Nº 138, DE 2 DE AGOSTO DE 2018
... PORTARIA Nº 138, DE 2 DE AGOSTO DE 2018O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o § 3º, art. 3º do ... Investimentos Estratégicos, código DAS 101.3, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos, desta Agência, sem acumulação ...
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PORTARIA Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2019
... PORTARIA Nº 40, DE 7 DE MARÇO DE 2019O PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... Política Espacial e Investimentos Estratégicos, código DAS 101.5, desta Agência, ...
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PORTARIA Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2020
... Nº 29, DE 23 DE JANEIRO DE 2020AO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 16 do Decreto ... cargo, o Chefe de Divisão 1, código DAS 101.2, da Diretoria de Política Espacial e Investimentos Estratégicos desta Agência, ficando dispensado ...
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Decisão monocrática Nº 67039 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-04-2024
... 4. Discriminação em razão da origem. Critério espacial que não se justifica em razão da política de ação afirmativa que ...
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Decreto nº 4.718 de 04/06/2003. APROVA A ESTRUTURA REGIMENTAL E O QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES GRATIFICADAS DA AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... I - executar e fazer executar a Política" Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais - PNDAE, bem como propor as diretrizes e a implementação das ações dela decorrente; ... \xC2" ...
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Espaço e desigualdade: Maria Inês Sugai
... pela classe dominante constituíram-se em uma concentração espacial de poder econômico e também de poder político, com capacidade de ... grupos sociais segregados no espaço também sofrem segregação política? Portanto, podemos estabelecer a mesma relação entre segregação ...
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Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies
Nesse trabalho, buscamos afirmar, a partir da problemática habitacional do município de Campinas, a possibilidade de promover o direito à moradia, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, em espaços urbanos vazios utilizando o instrumento jurídico-urbanístico denominado de Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS). Identificamos as normas jurídicas que impõem a produção de Habitação de...
... ção desta segregação, com prevalência dos interesses econômicos em detrimento dos interesses sociais, acarretando em segregação espacial" e social. Espacial no sentido do distanciamento entre os bairros, ditos de classe alta, média e baixa, e social, no sentido de ausência de ƐĞƌǀ\xC5" ... -
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 47/2022 - UASG 120006
... promoção do Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Direito e Política Espacial. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, ...
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Acórdão Nº 3121 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-10-2020
... A partir dos preceitos constantes do art. 2º da Carta Política, resta ... inconteste que o Poder Executivo não pode ser compelido – ... Em ... segundo lugar, o fenômeno da concentração espacial do PIB ... estadual, em que a Grande Manaus representa 90% do PIB ...
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A segregação residencial socioeconomica e sua relação com a desigualdade economica no Mexico
Existe uma grande diversidade de perspectivas nas quais o estudo da cidade é estudado. Nos anos passados é observado um interesse crescente nos trabalhos que analisam a cidade da perspectiva da desigualdade social e a segregação urbana. Neste documento algumas reflexões contemporâneas aparecem quanto ao tópico da segregação residencial socioeconômica (SRS); a análise é realizada dos primeiros...
... áceres y Cerda (2001) la segregación residencial es un fenómeno espacial con complejas conexiones con las diferencias y desigualdades sociales, ... (1982) publican el artículo “Segregación residencial y política" urbana en La Paz, Bolivia”, texto que aborda el crecimiento y distribuci\xC3" ... -
Pandemia, higienismo e saneamento básico: uma leitura da política urbana em tempos de covid-19
O trabalho objetiva destacar a relação entre pandemia, higienismo e planejamento urbano focalizando a política de saneamento básico. Concentra seus esforços em analisar as peculiaridades do discurso higienista contemporâneo a fim de aventar possíveis impactos no planejamento urbano de grandes metrópoles, tomando a cidade do Rio de Janeiro por referência. Para fazê-lo, inicialmente, situa o...
... A quarta seção é dedicada à análise espacial da incidência da Covid-19 na metrópole carioca, comparando-a com as outras duas metrópoles situadas no ápice da rede urbana brasileira, São ... -
De la ciudad a la metrópoli: un enfoque desde México sobre un pasado global
Una metrópolis inicia como una ciudad en la que su territorio e instituciones convergen, pero una vez que se extiende más allá de sus límites jurisdiccionales, es cuando los mecanismos históricos que le daban sentido son rebasados. El objetivo del artículo es demostrar que en la formación de las metrópolis existe un fenómeno común a nivel global caracterizado por una regulación y condicionamiento
... , prestación de servicios, planificación y distribución espacial, así como, en el marco de la política macroeconómica de índole ...