Política Espacial
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Direito à cidade: um grito e uma demanda para as políticas micro e macroterritorial / Right to the city: a cry and a demand for micro and macro territorial policies
Propomos discutir o direito à cidade como uma reflexão teórica sintonizada aos movimentos sociais urbanos e organizações da sociedade civil, tanto em sua atuação direta nas causas e locais em que se empenham, quanto nos espaços de participação institucionalizada. Neste ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade,
... ensaio de natureza teórica, buscamos refletir sobre aspectos da política macro e microterritorial, assim como o direito à cidade, para então ... c. a urbanização e formação sócio-espacial, guardando a importância dos estudos sobre a urbanização brasileira; ... -
A regularização fundiária urbana de interesse social (REURB-S) em área de preservação permanente como instrumento de justiça socioambiental
No Brasil, a partir da análise do processo de urbanização ocorrido nas últimas décadas, é possível observar um intenso crescimento da urbanização informal, inclusive em áreas de riscos e de preservação permanente, sejam áreas públicas ou privadas, sendo as ocupações irregulares nas áreas ambientalmente protegidas o interesse do presenteartigo. O acelerado e desordenado processo de urbanização...
... 2° e 4°, I, da Lei nº 6.938/81, que “Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus !ns e mecanismos de formulação e ... ção entre os processos de exclusão social e segregação espacial. Essa combinação entre a alta taxa de urbanização e o aumento da ... -
Mudanças socioeconômicas e ambientais da população ribeirinha na bacia hidrográfica do rio anil, são luís-ma
O Projeto Rio Anil representou um projeto de urbanização que visou à retirada das palafi tas nas áreas de mangue localizadas às margens do rio Anil, relocando as famílias para lotes habitacionais. O objetivo foi avaliar a sustentabilidade socioambiental do projeto de revitalização da margem esquerda do rio Anil, em particular com a população relocada e os recursos ambientais. Assim, este trabalho
... A política operacional OP 710 (BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, 1998) ... , considerando os aspectos social, econômico, ambiental, espacial e cultural ... A qualidade de vida, o desenvolvimento sustentável e as ... -
Fato Gerador
... : a) aspecto pessoal; b) aspecto material; c) aspecto temporal; d) espacial; e) quantitativo ... Cabe ao intérprete do direito identificar os ... O sujeito ativo, via de regra, é a pessoa política titular da competência tributária, ou seja, a União, os Estados, o ...
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Sobre víctimas y vacíos; ideologías y reconciliaciones; privatizaciones e impunidades
... sobre el caso Ruano: El 17 de enero de 1969 la policía política de la dictadura detuvo en Madrid al estudiante Enrique Ruano Casanova por ... ofrecían las relaciones íntimas con el entorno humano y espacial, una apelación directa a la responsabilidad política. No puedo ...
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Eficiência contestável dos instrumentos legais e das políticas públicas para aumentar a oferta de habitações nas grandes metrópoles / The contestable efficiency of legal instruments and public policies to increase the offer of housing in great metropolise
O artigo analisa a luz das experiências brasileiras e, de algumas internacionais a eficiências dos diferentes instrumentos legais e das políticas públicas para atender a demanda de moradia, nos grandes centros urbanos, a preços compatíveis com o nível de renda da população. Existem claros conflitos de interesses, por um lado entre os proprietários e investidores com a lógica das políticas...
... POLÍTICA PÚBLICAS E INSTRUMENTOS LEGAIS ... Muitos dos instrumentos legais e ... ão social e territorial, ou a denominada segregação sócio espacial (Lefebvre, 2000) seja ela espontânea, voluntária e ou programada. A ... -
Como funciona o IVA hoje?
... 14 Não obstante, o autor pontua que a política fiscal pode discriminar diferentes espécies econômicas de renda e de ... 169 A hipótese deve descrever os critérios material, espacial e temporal; e a consequência deve prescrever os critérios pessoal ...
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PORTARIA Nº 13.518, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
... Política" Nuclear 83.333 Projetos 19 572 2059 12P1 Implantação do Reator Multiprop\xC3" ... , Inovações e Comunicações UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( ...
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A práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF)
O artigo analisa a práxis da produção do espaço jurídico-político glocal pelos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal da Fronteira (CIF), evidenciando a experiência da ordenação político-jurídica e administrativa de Dionísio Cerqueira (SC), Bom Jesus do Sul e Barracão (PR) e de Bernardo de Irigoyen, Argentina. Os municípios do CIF, ao produzirem o espaço social, político, econômico e...
... Na esfera política o Brasil retomou o caminho da democratização, após a ditadura militar ... caracterização territorial, constitui um recorte analítico e espacial de diversas modalidades sociais, políticas, econômicas e culturais” ... -
A contribuição da forma federativa de Estado na efetivação do Princípio Democrático
O presente artigo tem como objetivo analisar, por meio de método hipotético-dedutivo se a forma federativa de Estado contribui para a efetivação do princípio democrático. A técnica de pesquisa utilizada no texto foi a revisão bibliográfica em autores brasileiros e estrangeiros sobre federalismo e democracia. O artigo se inicia com uma análise geral acerca do federalismo e suas definições e...
... constituinte decorrenteǤ ͣ BONAVIDESǡ PauloǤ Ciência política. ͜͝Ǥ edǤ São Pauloǣ Malheirosǡ ͜͜͜͞ǡ pǤ ͤ͝͝Ǥ ... quanto seria desejávelǡ como resultado dessa natural distância espacial entre o polo político e a localidade regional periféricaǤ Além dissoǡ ... -
Eficácia do direito ao lazer do professor: elemento para manutenção da ordem econômica brasileira
Este artigo investigou a precarização do trabalho docente, com foco no ensino superior, abordando a articulação entre tempo de trabalho e tempo de vida dos professores e a importância deste profissional para a manutenção e desenvolvimento da Ordem Econômica brasileira. Expôs-se o contido na Constituição Federal de 1988 e na Consolidação das Leis do Trabalho, dando destaque para jornada de...
... ______. Elementos Fundamentales para la critica de la economia politica (borrador) 1857-1858 [Grundrisse]. Buenos Aires: Siglo XXI Argentina ... ípio da separação de poderes, agora aplicado sobre uma base espacial. A função do federalizing process é combinar a comunidade política ... -
A regra-matriz de incidência do imposto sobre a renda
... o momento em que se deve reputar consumado o fato; e (iv) espacial , que indica as circunstâncias de lugar, relevantes para a configuração ... não tenham sido instituídos por meio de lei emanada da pessoa política competente. Qualquer exação, portanto, só pode ser criada ou aumentada ...
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A expansão da fronteira agrícola num cenário de globalização da agricultura
A produção, comercialização e exportação de commodities em larga escala, sob o controle de grandes empresas, tanto no passado quanto agora, sempre esteve presente em áreas periféricas do capital, como na America Latina, África ou Austrália. Nas últimas décadas em função das políticas liberalizantes, houve uma ofensiva na expansão destes grupos oligopólios na fronteira agrícola com apoio...
... sociedade e detém o controle dos elementos que lhe dão forma política, social e econômica. Ou seja, neste cenário de desenvolvimento desigual, decorrente da ação diferenciado espacial e temporalmente do capital, a produção familiar e a capitalista assumem ... -
PORTARIA Nº 657, DE 14 DE JULHO DE 2021
... 11º ciclo de avaliação de desempenho institucional da Agência Espacial" BrasileiraO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribui\xC3" ... br.Elaboração da minuta dos instrumentos de planejamento da Política Espacial Brasileira.Documento3Unidade7,50%3100%7,50%Processo SEI nº ...
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LEI Nº 17.346, DE 12 DE JULHO DE 2021. Modifica a Lei nº 14.696, de 4 de junho de 2012, que institui as Políticas de Incentivo aos Esportes denominadas Time Pernambuco e Passaporte Esportivo, no âmbito do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os arts. 10 e 11 da Lei nº...
... política de concessão de benefícios e apoio a atletas, ... paratletas, ... 06.181.1005.4005 - Adequação da Cobertura Espacial das Unidades do ... Corpo de 60.000,00 ... 4.4.90.00 - Investimentos 0101 ...
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PORTARIA Nº 282, DE 9 DE SETEMBRO DE 2020
... AEB relativa ao 10º ciclo de avaliaçãoO PRESIDENTE DA AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto ... órios técnicos ou notas técnicas para subsidiar iniciativas na Política Espacial.Documento elaborado2Unidade0,102100%10,0%1) Nota Técnica 8 ...
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Acórdão Nº 6453 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... federalismo ainda afetado por excessiva centralização espacial ... do poder em torno da união federal ... Se é certo que a nova Carta política contempla um elenco ... menos abrangente de princípios sensíveis, a ...
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Politica habitacional e o capital privado em presidente prudente - SP
Este artigo visa à discussão da implementação da habitação social em cidades médias, no Brasil, na década de 2000, refletindo na produção do espaço urbano. A ênfase encontra-se no papel do Poder Público local e sua articulação com a iniciativa privada para a produção de moradias de baixa renda. Discute a relação entre as políticas urbanas e habitacionais e a implantação de empreendimentos pela...
... para estimular a incorporação privada em novas áreas na periferia urbana, principalmente a oeste e norte da cidade, e a segregação espacial ... A partir de 1983, com novo governo municipal, ocorreu uma mudança no processo de oferta de lotes e loteamentos, com poucos investimentos ... -
Direitos da Personalidade
... momento comparados com a finalidade de toda a instituição política, sejam por isso mais respeitados; a fim de que as reivindicações dos ... tempo seria capaz de tornar opacas as informações no contexto espacial, a tal ponto que sua publicação não retrataria a completude dos fatos ...
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Em Busca de um Caminho de Dignidade para os Trabalhadores Rurais: uma Análise Per-meada pela Teoria Crítica dos Direitos Humanos
... cultural dos direitos humanos que, nessa qualidade, pode reagir política, social, jurídica e economicamente, não ante a um fenômeno natural e/ou ... As crises do estado e da constituição e a transformação espacial dos direitos humanos ... Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2002 ...
- Dragon a caminho da Estação Espacial
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Decreto nº 9.689 de 23/01/2019. Dispõe sobre Funções Comissionadas Técnicas, Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal e Gratificações Temporárias de Atividade em Escola de Governo, transforma cargos em comissão e altera decretos de estrutura regimental.
... V - praticar os atos complementares à Política de Desenvolvimento e Gestão de Pessoas, instituir os programas ... de tecnologias que atendam e impulsionem os setores cibernético, espacial, nuclear, de defesa, de comunicações e inteligência artificial e a ...
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Decreto nº 4.297 de 10/07/2002. REGULAMENTA O ARTIGO 9, INCISO II, DA LEI 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, ESTABELECENDO CRITERIOS PARA O ZONEAMENTO ECOLOGICO-ECONOMICO DO BRASIL - ZEE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Ecológico-Econômico do Brasil - ZEE, como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente, obedecerá aos critérios mínimos ... Parágrafo único. O ZEE, na distribuição espacial das atividades econômicas, levará em conta a importância ecológica, as ...
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Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial". Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espa\xC3" ... ícia para sua proteção e permanecem fora da cena pública e política (FELTRAN, 2010) – podem abrir espaço à construção de sentidos ... -
Da inconstitucionalidade do art. 31 da Lei 8.212/91 - Da não sustentabilidade do entendimento do STJ à luz dos preceitos instituidores da competência tributária
... ( ... ) = conectivo lógico conjuntor ... Ce = critério espacial da hipótese – condicionante de lugar ... Ct = critério temporal da ... pessoal deste antecedente refere-se à identificação da pessoa política, definida na Constituição Federal, detentora de competência – no caso ...