politica monetaria fiscal e cambial
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Agenda do dia: PIB do 2º trimestre dos Estados Unidos; Caged de agosto; IGP-M de setembro
... A meta fiscal para este ano prev dficit de at R$ 170,5 bilhes, ... (0,4% do PIB).BC far leiles de swap cambial tradicional para rolagemO Banco Central (BC) ...
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Agenda do dia: PIB do 2º trimestre dos Estados Unidos; Caged de agosto; IGP-M de setembro
... A meta fiscal para este ano prev dficit de at R$ 170,5 bilhes, ... (0,4% do PIB).BC far leiles de swap cambial tradicional para rolagemO Banco Central (BC) ...
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Corte adicional da Selic não é unanimidade entre economistas
... Central (BC) sinalizou que o Comitê de Política Monetária (Copom) pode voltar a reduzir a taxa ... Como a restrição fiscal impede estímulos via gastos maiores do governo, ... externos explicaram toda a depreciação cambial ocorrida em janeiro, mas esse quadro se inverteu ...
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Impactos Tributários no Comércio Exterior e o Princípio da Anterioridade
A presente pesquisa versou sobre os impactos tributários do princípio da anterioridade nos tributos do comércio exterior. A tributação é um conceito bastante relevante atualmente e o comercio exterior é chave crucial para o desenvolvimento da economia do país. Desta forma, será evidenciado no referido labor, as análises realizadas sob enfoque da Constituição Federal de 1988, e o Código Tributário
... ção regulatória, porém obtêm a parte fiscal tendo a receita para criar reserva monetária ... a finalidade de suprir os objetivos da política cambial e do comércio estrangeiro. A União é ... -
Gerdau e WEG aumentam lucro, decisão do Copom e balanços da Multiplan, Odontoprev e Telefônica
... de US$ 20,5 bilhes no primeiro trimestre fiscal de 2022 (encerrado em setembro), alta de 48% em ... Central (BC) anuncia, s 14h30, o fluxo cambial semanal. O fluxo cambial registrou uma sada ...
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Os Tributos
... ções especiais no bojo do sistema fiscal, não resta outra solução ao intérprete que ... extrafiscal de atuar sobre a política econômica internacional; o ICMS e o IPI são ... como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do IOF, ... com os índices de atualização monetária; apenas a lei formal pode aumentá-los em ...
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Constructivismo lógico-semâtico: o método de aproximação do conceito de receitas de exportação e a regra de incidência do iof-câmbio
... diante dos anseios e necessidades da política monetária nacional, permitindo aumento da ... no exterior atribua alguma variação cambial positiva às receitas de exportação, tais ... específico da Escrituração Contábil Fiscal (ECF) instituída pela Instrução Normativa RFB ...
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Decisão da Presidência nº 1273329 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Agosto de 2020
... e pela execução das políticas monetária, cambial e de crédito, o qual detém ... IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. 1 ... Ao Poder Judiciário não é dado ... 2 ... A política que autoriza a concessão de isenção não é ...
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Decisão da Presidência nº 1266644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... e pela execução das políticas monetária, cambial e de crédito, o qual detém ... IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. 1 ... Ao Poder Judiciário não é dado ... 2 ... A política que autoriza a concessão de isenção não é ...
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Decisões Monocráticas nº 1266644 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Mayo de 2020
... e pela execução das políticas monetária, cambial e de crédito, o qual detém ... IMPOSSIBILIDADE DE EXTENSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL. 1 ... Ao Poder Judiciário não é dado ... 2 ... A política que autoriza a concessão de isenção não é ...
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DECRETO Nº 6764, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2009. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação ... Procuradoria-Geral Adjunta de Consultoria Fiscal e Financeira; ... 2. Procuradoria-Geral Adjunta ... , incluindo, políticas tributária, cambial, comercial, tarifária e de crédito; ... VII - ... em matéria de cooperação monetária e financeira; ... IV - acompanhar temas ...
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O supremo tribunal federal e a argumentação consequencialista
... judicial” ou “judicialização da política”, as quais, no limite, são faces da mesma ... longo dos anos, por meio da correção monetária, baseados em índices refletores da inflação ... ônio líquido, gerando um alto custo fiscal para a União ... Já as entidades de defesa ... especialmente sobre: matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas ...
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DECRETO Nº 6531, DE 04 DE AGOSTO DE 2008. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e das Funções Gratificadas do Ministerio da Fazenda, e da Outras Providencias.
... II - política, administração, fiscalização e arrecadação ... a União nas causas de natureza fiscal, assim entendidas as relativas a tributos de ... , incluindo, políticas tributária, cambial, comercial, tarifária e de crédito; ... VII - ... em matéria de cooperação monetária e financeira; ... IV - acompanhar temas ...
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Agenda do dia: Balanços da Petrobras, Gerdau, Grupo Pão de Açúcar, TIM e Ultrapar, IPCA-15 e aprovação da privatização da Eletrobras
... Central (BC) informa, s 14h30, o fluxo cambial semanal. O fluxo cambial registrou uma entrada ... Cludio Castro, sobre o regime de recuperao fiscal do Estado. s 19h, ter reunio com o ministro de ...
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Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... 8 — CORREÇÃO MONETÁRIA — CRÉDITOS HABILITADOS EM CONCORDATA ... recorrer no processo em que oficiou como fiscal da lei, ainda que não haja recurso da parte (DJ ... OU COOBRIGADOS EM GERAL, POR GARANTIA CAMBIAL, REAL OU FIDEJUSSÓRIA ... A recuperação ... 10.559/2002 (LEI DA ANISTIA POLÍTICA). POSSIBILIDADE ... É possível cumular a ...
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Lei nº 10.934 de 11/08/2004. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... VI - a política de aplicação dos recursos das agências ... Art. 6º Os orçamentos fiscal e da seguridade social compreenderão a ... § 4º A atualização monetária dos precatórios, determinada no § 1º do art ... ítulos conter cláusulas de atualização cambial até o vencimento; ... V - a ...
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Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
... buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, ... XIII — matéria financeira, cambial e monetária, instituições financeiras e suas ... ou qualquer outra forma de renúncia fiscal. (Incluído pela Emenda Constitucional n. 42, de ...
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Acórdão, Processo nº 5000474-78.2019.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 29-01-2020
... âmetro para controle das reservas de política cambial ... A Lei nº 9.069 é datada de 1995 ... monetária do parâmetro de R$10.000,00 para se exigir a ... ícios em outros países, como isenção fiscal ou obtenção de lucros em percentuais acima do ...
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Presidente do BC diz que Petrobras aumenta preços 'muito mais rápido' que outros países
... que tambm tiveram impacto da desvalorizao cambial, o que fez com que o preo de commodities em reais ... tambm voltou a dizer que o pano de fundo fiscal melhor do que o esperado no incio da pandemia, ...
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Jurisdição constitucional e divisão dos poderes
... tribunal popular e outras autoridades: Política , p. 81, 99, 111 ... 2 Ainda é recorrente a ... , alterando as previsões do orçamento fiscal e do orçamento de seguridade social, sem prévia ... fixar as diretrizes e normas da política cambial (art. 4.º, V), de disciplinar o crédito em ... monetária, bem como a fixação de prazos mínimos, das ...
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Direito Civil
... da posição da pessoa na sociedade política (nacional, nato ou naturalizado, estrangeiro) ... prescrição, (A) o simples protesto cambial não interrompe a prescrição ... (B) a ... estabelecido para a correção monetária das parcelas do preço do imóvel, podendo ser ... em qualquer processo de execução civil, fiscal, previdenciária, trabalhista ou de outra ...
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A américa latina. Mercosul
... A fase pragmática iniciou-se com uma política mais realista, contatos pessoais de diplomacia ... ; 3) Normas Técnicas; 4) Política Fiscal e Monetária Relacionada com o Comércio; 5) ... , sejam de caráter fiscal, monetário, cambial ou de qualquer natureza, que incidam sobre o ...
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Tributação e orçamento
... a formulação e o atingimento de uma política econômica e social do Estado, quando , por ... co mo ativo nanceiro ou instrumen- to cambial. O imposto ainda não incide nas prestações de ... “ ser a medida ou quanticação monetária do recurso aportado a um programa, atividade, ... , conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, a responsabilidade na gestão scal ...
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Lei nº 4.595, de 31 de dezembro de 1964. Dispõe sobre a Política e as Instituições Monetárias, Bancárias e Creditícias, Cria o Conselho Monetário Nacional e dá outras providências
... VII - Coordenar as políticas monetária, creditícia, orçamentária, fiscal e da dívida ... Fixar as diretrizes e normas da política cambial, inclusive quanto a compra e venda de ouro e ...