politica monetaria fiscal e cambial
- Banco Central mantém taxa básica de juros em 13,75% e alerta sobre cenário fiscal
-
Compatibilidades do NCPC com o Processo Trabalhista
... esclarece FRAN MARTINS: “o protesto cambial não cria direitos. Meio de prova ... existirem, além de juros e correção monetária e multas, se houver, por inteligência do art ... , quando sua intervenção ocorrer como fiscal da ordem jurídica ... Art. 84. As despesas ... da justiça, ante a judicialização da política 173 ... @@1.19.4. Controle difuso somente a ...
-
Determinants of Foreign Portfolio and Total Investment to Emerging Economies from 2007 to 2014/ Determinantes do Investimento Estrangeiro em Carteira e Total para Economias Emergentes de 2007 a 2014.
... , o que torna importante a conducoo da politica economica considerando a estrategia de ... de acoes, PIB, investimento, resultado fiscal primario, saldo de conta corrente e taxa de ... Por outro lado, regime cambial e termos de troca influenciam a probabilidade de ... A politica monetaria dos Estados Unidos, representada pela taxa de ...
-
O desenvolvimentismo de Getúlio Vargas e a positivação de direitos das mulheres no Brasil
... condições objetivas para reverter uma política econômica ortodoxa que estava consolidada no ... moeda e do crédito, buscando superávit fiscal. A economia era absolutamente dependente da ... 5 Utilizava-se a receita cambial decorrente da exportação de produtos agrícolas ... a 1927, Vargas implementou uma reforma monetária e cambial, na consolidação de uma política ...
- Dólar cai a R$ 5,60, com ação do BC e expectativa de votação da PEC Emergencial. Bolsa sobe
-
Decisão da Presidência nº 4004 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... justificado pelos objetivos de política monetária e econômica fixados pelo Poder ... da República, [ ... ] a par desta função fiscal, é também o IOF e, claro, as alterações de ... Federal na administração da política cambial, de seguros, monetária e creditícia (fl. 55) ...
-
Compartilhamento da receita das multas de repatriação aco 2.941
... érsia em suas dimensões jurídica e política: 2.1. A questão jurídica; 2.2. A questão ... Internacional pelo International Bureau of Fiscal Documentation. Doutor em Direito e Justiça ... o Regime Especial de Regularização Cambial" e Tributária ... 10. Como constou da Exposiç\xC3" ... , com a correspondente atualização monetária paga.” ... 18. “Art. 161. Cabe à lei ...
-
Quão menos farinha, maior há de ser a prioridade da educação básica
Quão menos farinha, maior há de ser a prioridade da educação básica
... públicas em decorrência tanto do teto fiscal trazido pela Emenda 95/2016 quanto do manejo ... a pasta “mais importante na vida política do país”, vez que: ... Se o Ministério da ... interface entre as políticas fiscal, monetária, creditícia e cambial, tal como decorre das ... -
Acordão da Quinta Turma, 17-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EVASÃO DE DIVISAS. EMBARGOSDE DECLARAÇÃO. ART. 619 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. OMISSÃO.INEXISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ART. 386, III e IV, DO CPP.NEGATIVA DE VIGÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA. DENÚNCIA. INÉPCIA. NÃOCARACTERIZAÇÃO. ART. 22, PARÁGRAFO ÚNICO, DA LEI N. 7.492/1986.NORMA PENAL EM BRANCO. DESNECESSIDADE DE COMPLEMENTAÇÃO. NORMATIVODO BACEN. VIOLAÇ
- Dólar cai a R$ 5,60, com ação do BC e expectativa de votação da PEC Emergencial. Bolsa sobe
-
PIS/COFINS. Receitas decorrentes de exportação. Imunidade ou isenção?
... ício do controle social rumo à cidadania fiscal – 1. ed. – São Paulo: Editora Re-vista dos ... , que reforma, altera, modifica a Carta Política, inclusive para introduzir imunidade como limite ... o Lucro Líquido 20 ; (ii) variação cambial ... 20. RE 564413, Rel.: Min. MARCO AURÉLIO, ... “RESSARCIMENTO. CORREÇÃO MONETÁRIA/TAXA SELIC. É incabível a incidência de ...
-
Súmulas do Superior Tribunal de Justiça
... CORREÇÃO MONETÁRIA ... — Créditos habilitados em concordata ... 10.559/2002 (Lei da anistia política) — Possibilidade — 624 — Indenização — ... fiscal" — Não comunicação aos órgãos competentes \xE2\x80" ... OU COOBRIGADOS EM GERAL, POR GARANTIA CAMBIAL, REAL OU FIDEJUSSÓRIA ... A recuperação ...
-
Intervenção económica
... pelo interesse em se desenvolver uma política econômica ... O Estado atua no funcionamento do ... fiscal diferida, à margem de preferência e ao empate ... ária e financeira, ou sobre política cambial e monetária; atos que disponham sobre segurança ...
-
A tributação de lucros auferidos no exterior por controladas e coligadas: a posição do STF e a Lei nº 12.973/2014
... propriamente lucro (a variação cambial positiva, por exemplo), chamo a atenção para o ... fiscal permitiria que o Estado afastasse o devido ... Efeitos da correção monetária insuficiente no imposto de renda. Belo Horizonte: ... SAY, jean B. Tratado de economia política ...
-
RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 1889 de Tribunal de Contas da União, Plenário
RELATÓRIO DE LEVANTAMENTO. DESENVOLVIMENTO DE METODOLOGIA PARA IDENTIFICAÇÃO DE SISTEMAS CRÍTICOS. AVALIÇÃO DA CAPACIDADE DO TCU EM AUDITÁ-LOS. PRODUÇÃO DE INTELIGÊNCIA DE APOIO AO CONTROLE. RECOMENDAÇÃO. COMUNICAÇÕES. ARQUIVAMENTO.
-
Das Pessoas Jurídicas
... , qualificando-se como prerrogativa política, que, outorgada ao Município pela própria ... que não são entidades com poder fiscal, nem condomínios regulares, só podem congregar ... Acesso em: 09 fev. 2021 ... monetária segundo índices oficiais regularmente ... pelo protesto indevido de título cambial ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9438, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1997.
... I - o Orçamento Fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, ... a) variação monetária e cambial das operações de crédito previstas ... GABINETE DO MINISTRO EXTRAORDINÁRIO DE POLÍTICA FUNDIÁRIA ... 2.251.617.263 ... 346.337.023 ...
-
Decreto-Lei nº 43 de 18/11/1966. CRIA O INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA, TORNA DA EXCLUSIVA COMPETENCIA DA UNIÃO A CENSURA DE FILMES, ESTENDE AOS PAGAMENTOS DO EXTERIOR DE FILMES ADQUIRIDOS A PREÇOS FIXOS O DISPOSTO NO ARTIGO 45 DA LEI 4.131, DE 03 DE SETEMBRO DE 1962, PRORROGA POR 6 MESES DISPOSITIVOS DE LEGISLAÇÃO SOBRE A EXIBIÇÃO DE FILMES NACIONAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... com o objetivo de formular e executar a política governamental relativa à produção, ... acôrdo com os índices de correção monetária, aprovados pelo Conselho Nacional de Economia, ... ça de exportação”, sem cobertura cambial, devendo ser transferido para o Brasil o produto ... êsa no Brasil, como beneficiária do favor fiscal ... Art. 31. São incorporados ao INC o ...
-
Investimento não declarado no exterior não caracteriza evasão de divisas
Opinião: investimento em fundo não caracteriza evasão de divisas
... participações tanto à autoridade monetária como fiscal e, com isso, evitando qualquer tipo ... para o Brasil, diretriz básica da política cambial brasileira. Ainda, o contribuinte que ... -
Acordão da Primeira Turma, 18-05-2021
TRIBUTÁRIO. IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS - IOF. CÂMBIO.VINCULAÇÃO À EXPORTAÇÃO. ADIANTAMENTO SOBRE CONTRATO DE CÂMBIO(ACC). OPERAÇÃO DE CRÉDITO. FATO GERADOR. INEXISTÊNCIA.1. O Plenário do STJ decidiu que "aos recursos interpostos comfundamento no CPC/1973 (relativos a decisões publicadas até 17 demarço de 2016) devem ser exigidos os requisitos de admissibilidadena forma nele prevista, com
-
A centralidade das políticas sociais no capitalismo: uma análise da Era Thatcher
O presente artigo tem como objetivo mostrar a inviabilidade do projeto neoliberal de construção de uma economia baseada nas forças de mercado, ressaltando, ao mesmo tempo, a importância das políticas sociais para o processo de reprodução do capitalismo. A partir da análise da experiência britânica no período marcado pelo governo da Primeira Ministra Margareth Thatcher, pretende-se mostrar como a...
... Política & Sociedade - Florianópolis - Vol. 14 - Nº ... básicos que regiam a política monetária internacional, a qual foi instituída pelo acordo ... – quanto a promover uma desvalorização cambial à revelia dos demais países. Este processo ... ções fornecidas pelo “ Institute for Fiscal" Studie s” do Reino Unido, os gastos com benef\xC3" ... -
Lei nº 13.080 de 02/01/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal, as diretrizes orçamentárias da União para ... VII - a política de aplicação dos recursos das agências ... cambial ou aditamento do tratado, convenção, acordo, ou ... Art. 27. A atualização monetária dos precatórios, determinada no § 12 do art ...
- Gleisi diz que política monetária não é ‘indiscutível’ e defende ida de Campos Neto ao Congresso
-
IOF-crédito e os contratos de conta corrente entre empresas do mesmo grupo
... , é destituída de qualquer conotação fiscal ou tributária, mas viabilizar, facilitar, a ... , a fim de ajustá-lo aos objetivos da política monetária ... Art. 66. Contribuinte do ... lei como ativo financeiro ou instrumento cambial, sujeita-se exclusivamente à incidência do ...
-
Decreto nº 59.607 de 28/11/1966. REGULAMENTA A LEI 5.025, DE 10 DE JUNHO DE 1966, E O DECRETO-LEI 24 DE 19 DE OUTUBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O INTERCAMBIO COMERCIAL COM O EXTERIOR, CRIA O CONSELHO NACIONAL DE COMERCIO EXTERIOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ) tem a atribuição de formular a política de comércio exterior, bem como de determinar, ... § 2º A coordenação das políticas fiscal, monetária, cambial, de transportes e de portos, ...