Poluente
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Senado aprova MP que permite a privatização da Eletrobras; texto voltará para a Câmara
... Outros pontos polêmicos foram revistos. Foi retirado o incentivo a usinas a carvão, uma fonte cara e poluente que tem sido deixada de lado no mundo todo. O recuo na contratação prévia de termelétricas foi um pedido do governo, pois a avaliação de ...
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Presidente da Petrobras repete discurso de Bolsonaro e alega que estatal não tem culpa por gasolina a mais de R$ 6
... O problema é que a produção dessa energia custa mais caro, além de ser mais poluente ... Entrevista: 'Decisão do Brasil sobre 5G será referência para outros países', diz presidente da Huawei ... Em setembro, por exemplo, o ...
- Empresas elevam estoques de diesel, e governo estuda criar protocolo de crise
- Entenda a saga do porta-aviões São Paulo que, com tecnologia defasada, vai virar sucata de quase US$ 20 milhões
- Leilão de energia térmica tem contratação de 3 usinas na região Norte e fica sem interessados no Nordeste
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Prefácio
... produtivo, que hoje funciona essencialmente com a energia dos combustíveis fósseis e deverá encontrar sustentação em energia não poluente de fontes renováveis ... O Brasil possui todas as condições necessárias para ocupar posição de especial protagonismo na próxima revolução ...
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Conceitos e parâmetros utilizados nas avaliações
... (NIOSH, 1975) ... Quando se procede a coleta de amostras para determinação da concentração de determinado poluente, a concentração conhecida não tem, em geral, o mesmo valor da concentração real. A diferença entre as duas concentrações resulta de erros ...
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Análise do custo-benefício evita erros em decisões ambientais regulatórias
... em risco a vida de alguns pássaros e morcegos[7], não fosse o procedimento da análise do custo-benefício provavelmente a indústria poluente do carvão e do petróleo continuaria a ser responsável por essa parcela de produção energética ... Importante, com prudência e viés crítico, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08000523120194058403), 19-04-2022
(Ementa) Processual Civil. Embargos de declaração opostos ante julgado que negou provimento à apelação interposta pelo Ministério Público Federal , mantendo a sentença, a qual extinguiu parcialmente o feito, sem resolução do mérito, no que toca ao pedido de obrigação de fazer e, quanto ao pedido de condenação pecuniária por dano ambiental, julgou improcedente o pedido, resolvendo o mérito da...
... A atividade de carcinicultura pode ser poluente, gerando riscos ao meio ambiente. Contudo, o Relatório do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000094-34.2019.5.07.0010), 2020-08-31
... ídos por containers vazios, por esse motivo os lixos geram os chorumes, também conhecido por líquido percolado ou lixiviado, é o líquido poluente, de cor escura e odor nauseante, originado de processos biológicos, químicos e físicos da decomposição de resíduos orgânicos, estes ...
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'A onda de calor é um desastre negligenciado', diz pesquisadora da UFRJ, comparando fenômeno a enchentes e deslizamentos
... Destaca ainda o risco de ondas de calor geraram ondas de ozônio poluente ... Operação Altas Temperaturas: SP monta rendas com água, ambulâncias e acolhida para moradores de rua ... Mudanças climáticas: Onda de calor ...
- Ar poluído: Bangu, Irajá e Centro batem recorde de emissão de ozônio no Rio
- Alckmin e Haddad anunciam programa para barateamento do carro popular com desconto de até R$ 8 mil
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Direito, saúde e extrativismo: as implicações do uso de mercúrio na garimpagem
A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta potencial econômico, embora com novas características, perspectivas e desafios. Diante disso, o presente artigo busca analisar a realidade de garimpos irregulares, nos quais é comum o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio, durante o exercício da...
... Ocorre que o metilmercúrio se apresenta como poluente altamente neurotóxico, que se acumula em organismos vivos e se alastra pela cadeia alimentar. 19 ... Sendo assim, a concentração de mercúrio ... -
Função Ambiental da Cidade, Plano Diretor e Validade das Normas Urbanísticas / Environmental Function City, Master Plan and Validity of Standards Urbanistic
Ocupação irregular de imóveis públicos e privados; privatização e utilização inadequada do espaço público; precariedade e insuficiência da moradia, dos transportes e da segurança pública; ausência de políticas públicas comprometidas com a solução das problemáticas acima elencadas; ineficácia de normas jurídicas, em razão do conservadorismo do Poder Judiciário na tarefa de substituir políticas...
... dos serviços de infra-estrutura, pela ocupação predatória de áreas inadequadas, pelo serviço de transporte deficiente, estressante e poluente, pela deslegitimação da autoridade pública fomentando um generalizado sentimento de impunidade, sobretudo nas classes abastadas ( ... ). 7 ... -
Expansão energética e conflitos socioambientais no maranhão
O artigo analisa processos de instalação e de expansão de termelétricas no Maranhão e os efeitos sobre comunidades tradicionais. Enfatizam os casos da UTE Porto do Itaqui e da Geramar III, em São Luís, e as UTEs de Complexo Parnaíba, em Santo Antônio dos Lopes. Questões importantes ganham centralidade: a) apresentam-se muitas denúncias acerca da fragilidade dos processos de licenciamento que...
... Da modificação superveniente dos limites de emissão de dióxido de enxofre — o IBAMA triplicou os limites do Poluente ao verificar o descumprimento pelo empreendimento dos parâmetros estabelecidos na Licença de Operação n.º 1.101/2012 — desrespeito à decisão ... -
Acórdão nº 1.0000.20.460872-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - BRUMADINHO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - REJEIÇÃO - DANO AMBIENTAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL E DANOS INDIVIDUAIS DECORRENTES A CARGO DA PARTE AUTORA - ENCARGO DE IMPOSSÍVEL OU DE DIFÍCIL DESINCUMBÊNCIA PARA A EMPREENDEDORA MINERÁRIA -...
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Acórdão Nº 0020315-23.2019.5.04.0333 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-08-2020
FERRAMENTAS GEDORE. DERMATITE ALÉRGICA DE CONTATO COM METAIS. NEXO CAUSAL ESTABELECIDO. DOENÇA OCUPACIONAL. O reconhecimento da doença ocupacional pressupõe a identificação do nexo entre as lesões apresentadas pelo trabalhador e as atividades realizadas por força do contrato de trabalho. Caso em que a prova pericial médica concluiu que as lesões dermatológicas apresentadas pelo trabalhador...
... que o acomete desencadeou-se em razão do contato com metais de cobalto e cromo, inclusive nas atividades de monitoramento biológico do poluente ambiental cromo e do manuseio de peças contendo a mesma substância, sendo que os EPI"s possuem uma série de limitação na elisão do metal, o ... -
Acórdão nº 1.0000.20.481285-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO COMINATÓRIA DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA - ROMPIMENTO DE BARRAGEM DE REJEITOS - BRUMADINHO - PRELIMINAR - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA - REJEIÇÃO - TUTELA DE URGÊNCIA - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS EVIDENCIANDO A PROBABILIDADE DO DIREITO INVOCADO - INDEFERIMENTO - DANO AMBIENTAL - INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA - DEMONSTRAÇÃO DO NEXO CAUSAL E...
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Acórdão Nº 0021543-40.2016.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 10-09-2020
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. MOTORISTA DE VIAGEM. Não é devido o adicional de periculosidade à motorista de viagem pelo simples fato de ter que abastecer o veículo no decorrer de seu percurso. Sentença mantida no particular.
... Refere que não se trata de exposição eventual e que "efetuava a adição de aditivo anti-poluente (Arla) nostanques, além de rotina de revisão das condições do veículo quanto a verificação de nível de água e de ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo TutCautAnt - 1000665-13.2019.5.00.0000)
AGRAVO. TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE. Tal como consignado na decisão ora agravada, ausentes os requisitos para concessão do pretenso efeito suspensivo ao recurso de revista da Reclamada, visto se tratar de questão complexa, que demanda análise circunstanciada e exauriente das razões recursais, não sendo viável o acolhimento da tese em juízo precário de avaliação da matéria. Por outro lado, não se...
... Se de fato o juiz devesse, por exemplo, limitar-se a condenar a indústria poluente a ressarcir só o dano advindo a qualquer autor, uma tal demanda teria raramente um efeito determinante: normalmente, o comportamento poluente ... -
Questões Social e Ambiental: Paralelismos e Desencontros na Perspectiva do Meio Ambiente do Trabalho
... Não que o fenômeno poluente tenha nascido nesse momento da história, mas certamente nele se vê uma reunião de fatores propiciadora da intensificação e multiplicação ...
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Recursos hídricos e saúde humana: impactos industriais e estratégias de manejo e proteção ambiental no município de Goiana/Pe
No contexto da expansão industrial regional, os recursos hídricos do Nordeste brasileiro vêm sofrendo diversos impactos, os resíduos e efluentes industriais poluentes são uns dos principais fatores que contribuem para os danos ambientais, os quais também geram externalidades negativas para a saúde da população no território. Desse modo, o presente artigo objetiva sistematizar os tipos de impactos
... Local onde se encontram duas usinas sucroalcoleiras, havendo despejo de vinhoto (resíduo poluente) nos rios Capibaribe Mirim e Tracunhaém (HEMOBRAS, 2013). No cultivo há, sobretudo, grande utilização de agrotóxicos, contaminando o solo, as ... -
Aplicação do princípio jusambiental do poluidor-pagador às situações de trabalho análogo ao de escravo
Parte-se da hipótese de que o trabalho em condições análogas à de escravo configura modalidade de poluição labor-ambiental, atraindo, como consequência, todo o rico estuário normativo que dá corpo ao Direito Ambiental em benefício da adequada tutela jurídica do equilíbrio do meio ambiente do trabalho. Nessa linha de raciocínio, problematiza-se a respeito das potencialidades jurídicas resultantes...
... Por fim, como o cenário poluente também pode exsurgir com o desprezo a balizas ambientais firmadas pelas autoridades públicas, o legislador tem como poluição a degradação ... -
Gerenciamento dos riscos ambientais industriais: investigando potenciais impactos positivos da implementação da p+l (produção mais limpa) na aceitação de riscos ambientais por seguradoras
... , está substituindo ou irá substituir no próximo ano alguma matéria-prima ou insumo que usa por outro que seja ambientalmente menos poluente ou que ao ser utilizado no processo produtivo gere menos resíduos e/ou emissões, por exemplo?” ... Vale destacar que as sugestões descritas ...