ponto de venda oi
-
Decisão da Presidência nº 1202035 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Abril de 2019
... Recurso não conhecido no ponto ... DECADÊNCIA ... CONTRIBUINTE NÃO INSCRITA NO CGC/TE ... 53-65), lavrado em razão de pagamento de ICMS/ST incidente sobre a venda de energia elétrica a contribuintes do Estado do RS fora do prazo ...
-
Até quando esperar? o hacktivismo como ferramenta para a tutela de vulnerabilidades na sociedade de consumo
... referida estatal emergira como pressuposto inafastável para a sua venda. 12 O primeiro passo foi em 1995 com a alteração da Constituição ... de telefonia, pois seus principais serviços foram abandonados a ponto de linhas telefônicas fixas só serem vendíveis para os clientes ...
-
Celulares simples ainda dominam o mercado no Brasil
... um argumento de venda para gerar volume - avalia ... Nas lojas esse fenmeno visvel ... Em um shopping da Zona Norte do Rio de Janeiro, um ponto de venda da Vivo exibe apenas quatro modelos de telefones tradicionais, ...
-
Celulares simples ainda dominam o mercado no Brasil
... um argumento de venda para gerar volume - avalia ... Nas lojas esse fenmeno visvel ... Em um shopping da Zona Norte do Rio de Janeiro, um ponto de venda da Vivo exibe apenas quatro modelos de telefones tradicionais, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001295-55.2014.5.06.0013), 13-07-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há indícios de que houve terceirização. É uma extrapolação à aplicação da Súmula 331, uma pessoa, jurídica ou física, não poder contratar uma gráfica para elaborar e produzir material promocional de suas atividades. Recurso Ordinário não provido.
... auferem benefícios econômicos repartindo a receita angariada pela venda de anúncios. Alternativamente, caso não seja reconhecida a ... No tocante à responsabilidade subsidiária, este ponto merece algumas considerações ... Define-se a relação empregatícia ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000511-87.2014.5.06.0010), 21-09-2017
DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÃO. O acúmulo de função caracteriza-se quando o empregado é admitido para desempenhar determinada função, mas ao longo do contrato de trabalho a empregadora passa a exigir o exercício de outras tarefas, além daquela contratada, passando a acumular funções antes executadas por outros empregados ou que não tenham...
... Recurso Ordinário do Reclamante improvido, no ponto. Vistos etc ... Trata-se de Recurso Ordinário interposto por DOUGLAS ... b) R$ 15,00 (quinze reais) por contrato de ponto de venda de recarga de celular. O autor efetivava 30 contratos desse tipo por mês, ... -
Anexos
... ponto; do grau II, dois pontos; e do grau III, três pontos; ... c) o ... Aproveitamento, ocupação e usos presumidos ... Preço de venda" das unidades do projeto hipotético ... No mínimo grau II de fundamenta\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001611-84.2017.5.06.0006), 28-04-2022
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. PLUS SALARIAL. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA NÃO CONFIGURADA. O acúmulo de funções apenas enseja a necessidade de compensação mediante acréscimo salarial, quando se verifica a ocorrência de uma alteração lesiva do pacto trabalhista (artigo 468 da CLT), por intermédio da qual se impõe ao trabalhador o desempenho de atividades estranhas à função...
... Recurso improvido, no ponto" ... RELATÓRIO ... Vistos etc ... Trata-se de recursos ordin\xC3" ... reais), a qual deveria ser paga quando vendedor realizasse a venda de 56 (cinquenta e seis) planos Pós" e que "conseguiu atingir a meta de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 930-91.2013.5.09.0129)
... in pejus e, considerando a ausência de recurso do autor quanto ao ponto", deve ser mantida a r. sentença que reconheceu a responsabilidade subsidi\xC3" ... para prestar serviços de venda de produtos da empresa TNL PCS S.A. Registrou a sentença, à fl. 312, que ...
-
DECRETO Nº 2977, DE 01 DE MARÇO DE 1999. Promulga a Convenção Internacional Sobre a Proibição do Desenvolvimento, Produção, Estocagem e Uso de Armas Quimicas e Sobre a Destruição das Armas Quimicas Existentes No Mundo, Assinada em Paris, em 13 de Janeiro de 1993.
... químicas produzidas entre 1925 e 1946 que se deterioraram a tal ponto que não mais poderão ser usadas como armas químicas ... 6. Por ?armas ... ii) Venda ou transferência no território do Estado-Parte ou para qualquer outro ...
-
Capítulo 2 - a jurisdição e sua importância para a formação do estado, para a sua constituição e para a regulação da economia
... o surgimento do Estado, com acento na jurisdição, que representou ponto relevantíssimo para a formação do Estado. Iniciar-se-á pelo exame da ... para a Inglaterra teriam que aplicar todo o dinheiro obtido na venda em mercadorias inglesas, e os comerciantes ingleses que vendiam no ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1486-85.2015.5.09.0012)
... do grupo econômico, e que o fato de a autora trabalhar com a venda de produtos da "OI", utilizar o sistema da primeira ré, bem como possuir ... Ademais, consoante se extrai dos cartões ponto, restou incontroverso que a autora laborava em sobrejornada em ...
-
Chineses planejam investir pelo menos R$ 32 bi no Rio
... de privatizao da Cedae, o processo de recuperao judicial da Oi, a venda da Light e o trmino da construo da usina nuclear de Angra 3 contam com ... Alm disso, uma empresa importante do ponto de vista de construo civil, pois h um pacote expressivo de obras a ser ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 34-82.2013.5.03.0107)
I - ANÁLISE CONJUNTA DOS AGRAVOS DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTOS PELAS RECLAMADAS. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA ENTRADA EM VIGOR DAS LEIS Nº 13.015/2014 E 13.467/2017. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. ART. 1.030, II, DO CPC - TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE-FIM. LICITUDE. Em juízo de retratação, demonstrada possível
... No ponto, cumpre destacar que a jurisprudência firmada pelo Colendo TST proclama ... dos serviços, pois a função desenvolvida pelo reclamante (venda de linhas ... telefônicas) está ligada à atividade-fim da ... -
Acórdão Nº 0000662-38.2013.5.04.0012 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-10-2020
... pessoal, que "foi contratada pela 1a reclamada; que o cartão-ponto era tudo passado pela supervisora da NN; que quando estava doente entrava ... - Ligava para os clientes da Operadora 01, para a venda de serviços e de produtos ... - Utilizava como equipamentos, ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000748-67.2013.5.06.0007), 02-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF e da ARE 791.932/DF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização...
... Ademais, como j á mencionado, no cart ã o de ponto do m ê s de abril/2013 (fls. 186/187 dos autos apartados), constam faltas ... fim da TNL PCS, desempenhando " com exclusividade os servi ç os de venda e altera ç ã o de planos, altera ç ã o de n ú mero, altera ç ã o de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000010-23.2011.5.06.0016), 10-03-2021
RECURSO EMPRESARIAL. INDEXADOR DA CORREÇÃO MONETÁRIA. A matéria alusiva ao índice para a correção monetária foi definida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento das Ações Declaratórias de Constitucionalidade nºs 58 e 59, bem como nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs. 5.867 e 6.021, em sessão realizada no dia 18 de dezembro de 2020. A Corte Suprema do Brasil afirmou ser...
... Estabelecido esse ponto, assentou-se na Decisão que os índices que deveriam recair sobre os ... 186/188 ... "Que a OG TELECOM tem contrato com a TELEMAR para a venda de planos de telefonia fixa de porta em porta; que a TELEMAR é quem ... -
A imagem como direito autônomo da personalidade
Proteger a imagem significa tutelar um direito que não se confunde com outros. Daí a necessária releitura do artigo 20 do código civil à luz da constituição
... tome a diferenciação em várias esferas simplesmente como um ponto de partida, como uma constru- ção auxiliar, como um método didático, ... venda: www.livrariabonijuris.com.br 41 3323 4020 0800 645 4020 83 ... -
Acórdão Nº 0021062-86.2017.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 31-08-2021
... da responsabilidade, a prova testemunhal da autora comprova a venda de produtos da terceira ré durante todo o contrato de trabalho (p. 366) ... FRANQUEADORAS em função da localização e das características do ponto comercial, sendo que qualquer interrupção das atividades da Unidade ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 713-97.2014.5.09.0651)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO - TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO - IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO - AUSÊNCIA DE SUBORDINAÇÃO JURÍDICA DIRETAMENTE COM O TOMADOR DOS SERVIÇOS - TEMA DE REPERCUSSÃ
... franqueada realizava venda de serviços e produtos exclusivamente da primeira ré (OI), ou ... condão de afastar a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal, a ponto de embasar o ... reconhecimento do vínculo de emprego pretendido ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001640-59.2012.5.06.0023), 31-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. CONTRATO DE FRANQUIA NÃO COMPROVADO. TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA. INIDONEIDADE FINANCEIRA DA PRESTADORA. CULPA IN ELIGENDO E IN VIGILANDO. Na hipótese, a Recorrente assegura que manteve contrato de franquia com a FACIL TELECOM COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., mas não traz sequer a cópia do citado contrato. A mera alegação de que há...
... (venda de servi ç os). Alternativamente, caso mantida a sua responsabilidade ... Mas n ã o mant é m individua ç ã o mercadol ó gica, a tal ponto que o grande p ú blico ignora a sua exist ê ncia, pois tudo se passa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001796-71.2012.5.06.0015 (01547-2007-023-06-00-8)), 28-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador...
... Recurso empresarial provido, no ponto. Vistos etc. Cuida-se de recursos ordin á rios interpostos por LIQ CORP ... teleatendimento ativo e receptivo; e ainda a intermedia ç ã o de venda" de produtos e servi ç os por telefone, e-mail e demais meios de comunica \xC3" ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001007-23.2017.5.06.0007), 21-05-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. JUSTA CAUSA. ATO DE IMPROBIDADE. NÃO CONFIGURAÇÃO. Conforme as lições de Alice Monteiro de Barros, "a justa causa é uma circunstância peculiar ao pacto laboral. Ela consiste na prática de ato doloso ou culposamente grave por uma das partes e pode ser o motivo determinante da resolução do contrato". Trata-se de comportamento...
... Apelo provido, no ponto. RELATÓRIO Vistos etc ... Recurso Ordinário interposto por CARLA ... benefícios diretos para o supervisor incluir dependentes; que a venda no logins da recorrente não traria benefícios diretos (remuneração ... -
Acórdão Nº 0020350-45.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 20-04-2020
... ções: Transação societária por meio de Contrato de Compra e Venda entre ARM e SEREDE nas regiões de atuação da ARM SUL e SUDESTE. Assim, ... 74, § 4º, da CLT, a empregadora acostou aos autos os cartões-ponto do período contratual (ID. 01f028e e seguintes e ID. 96343fc e ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001226-56.2014.5.06.0002), 08-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA OU SUBSIDIÁRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO. Não há indícios de que houve terceirização. É uma extrapolação à aplicação da Súmula 331, uma pessoa, jurídica ou física, não poder contratar uma gráfica para elaborar e produzir material promocional de suas atividades. Recurso Ordinário não provido.
... as Rés são sócias e formam um grupo econômico de exploração de venda de anúncios em lista telefônica. Reproduz jurisprudência em defesa de ... No ponto, divergi do voto da Excelentíssima Desembargadora Relatora, assim me ...