ponto de venda oi
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Como extinguir uma golden share? Uma análise crítica e propositiva sobre os possíveis mecanismos de extinção das ações preferenciais de classe especial instituídas nas companhias objeto de desestatização
... , o atual Ministro se comprometeu a obter os mesmos valores, com a venda dos imóveis de propriedade da União: “O ministro da Economia, Paulo ... Com relação a esse ponto, ressalta-se que a Lei das S.A. permite, desde que observados determinados ...
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Oi quer fechar ano com fibra óptica disponível a 8,6 milhões de domicílios
... de crditos fiscais de PIS/Cofins no valor de R$ 3,1 bilhes e a venda da participao da Oi na operadora angolana Unitel, que rendeu companhia R$ ... Em algum ponto de 2016, a concesso da Oi deixou de ser sustentvel, com desequilbrios ...
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Criada para ser uma supertele nacional, oi pode terminar fatiada
... De acordo com fontes do setor, duas alternativas esto em discusso: a venda total da Oi para um novo investidor ou o fatiamento das operaes de forma ... , diz que o fatiamento ou a venda da parte mvel pode ser invivel do ponto de vista regulatrio:" H divergncias jurdicas que apontam para o fato de ...
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Acórdão Nº 0020401-41.2020.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 22-11-2021
EMENTA REGISTROS DE HORÁRIO . Os controles de jornada mantidos durante o contrato constituem prova pré-constituída do horário de trabalho, só podendo ser elididos por contraprova cabal, cujo ônus incumbe ao empregado por se tratar de fato constitutivo do seu direito. Inteligência do art. 74, §2º, da CLT.
... é o de que haveria registros após as 20h, 21h e 22h nos cartões-ponto, o que contraria a prova testemunhal que afirma que só era possível ... dos empregados da ARM/Rede Conecta, à vista de contrato de compra e venda de estabelecimento comercial firmado entre as empresas ... Não se ... -
A reparação dos danos na responsabilidade contratual e extracontratual
... possa ser vislumbrado dentro de expectativa razoável, ou seja, “a ponto de gerar no seu titular uma expectativa ou faculdade tutelável, cuja ... É fato público e notório que a venda de remédios passa por rigoroso controle dos órgãos fiscalizadores da ...
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Para convencer cade, claro, tim e vivo apresentam nova proposta pela oi móvel
... a necessidade de contrapartidas mais rigorosas para a aprovao.A venda da Oi Mvel, considerada fundamental para o processo de recuperao judicial ... O ponto hoje que Claro, TIM e Vivo passariam a controlar praticamente todo o ...
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Presidente da oi não descarta vender parte da fibra óptica
... passada conseguiu proteo da Justia contra os credores, no descarta a venda de parte de seu principal ativo hoje, a V.tal, dona de uma rede de fibra ... ajude a uma resoluo definitiva das dvidas futuras da companhia.Um ponto importante para soluo futura da Oi o fim da concesso. Como esto as ...
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Acórdão Nº 0020783-61.2019.5.04.0373 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 19-08-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... devia seguir regras quanto ao funcionamento, enviar relatórios de venda, entre outros (vide cláusula 6ª do contrato de ID. c88aef8), o que atrai ... com a confissão ficta da primeira ré, tendo em vista ter impugnado ponto a ponto os pedidos da autora. Salienta que o acolhimento do presente ... -
Etapas de implementação de tecnologia no processo civil e ODRS
... 2018 ... 6. Como faz crer a leitura superficial, neste ponto, de Susskind. Cf. SUSSKIND, Richard. Online courts and the future of ... Ao monitorar o comportamento de compra e venda dos usuários e estender o lado especializado do triângulo, o eBay pode ...
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Relação das infrações
... Outro ponto que merece atenção é sobre a medida administrativa prevista tanto no ... restrições junto à autoridade de trânsito (administrativas, de venda ...
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Capítulo V - Modelos
... de negócio jurídico – Ilegitimidade ativa – Nulidade compra e venda – Herança – Julgamento sem resolução do mérito – 2.5 Ação ... CAPÍTULO V • MODELOS ... Quanto a este ponto, tem-se que a execução deve se realizar apenas no interesse do credor ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000249-65.2013.5.06.0013 (00803-2009-005-06-00-0)), 21-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO. LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO. ATIVIDADE FIM DO TOMADOR DE SERVIÇOS. EMPRESA DE TELECOMUNICAÇÃO. JULGAMENTO DA ADPF 324 E DO RE 958252 PELO STF. Ante o novo entendimento do Pretório Excelso, com força vinculante, firmado no julgamento conjunto da ADPF 324 e do RE 958252, não mais subsiste, juridicamente, o reconhecimento da ilicitude da terceirização pelo simples fato de o tomador...
... Recurso empresarial provido, no ponto. Vistos etc. Cuida-se de recursos ordin á rios interpostos por TNL PCS ... teleatendimento ativo e receptivo; e ainda a intermedia ç ã o de venda" de produtos e servi ç os por telefone, e-mail e demais meios de comunica \xC3" ... -
Compliance nas relações de consumo: pro gramas de integridade como mecanismos de mitigação de sanções administrativas
... Do ponto de vista formal, isto é, conforme estruturação de competências ... ou à entrega de alimentos, ou, ainda, à promoção, oferta ou venda de produtos próprios ou de terceiros ao consumidor final; ou III) agente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000695-53.2013.5.06.0018), 17-09-2015
EMENTA: INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. ILICITUDE. VÍNCULO DIRETO COM A EMPRESA TOMADORA DOS SERVIÇOS. Constatada a fraude na terceirização de mão-de-obra, eis que relacionada à atividade-fim da empresa tomadora, não se cogita de sua irresponsabilidade. À hipótese se aplica a diretriz contida na Súmula nº 331, inciso I, do TST, reconhecendo-se o vínculo diretamente com a contratante. Constatada a...
... A venda de planos e servi ç os de telefonia consubstancia atividade-fim da ... de 10 (dez) empregados, n ã o colacionou aos autos os cart õ es de ponto do reclamante. O caso em tela, n ã o estando enquadrado à s ... -
Negócios da china no rio
... de privatizao da Cedae, o processo de recuperao judicial da Oi, a venda da Light e o trmino da construo da usina nuclear de Angra 3 contam com ... Alm disso, uma empresa importante do ponto de vista de construo civil, pois h um pacote expressivo de obras a ser ...
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Sanções ao Irã: Como elas vêm impactando a sociedade civil iraniana?
... a guerra Irã-Iraque (1980-1988) a administração Reagan proibiu a venda para o Irã de produtos que pudessem ter aplicações militares, ... O segundo ponto se traduz pela crença de que as sanções só irão endurecer a postura ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 126-20.2011.5.18.0008) 04-12-2018
... ção de serviço, visto que tal procedimento faz parte da etapa de venda de aparelho móvel (celular) para o cliente, a quem é dado a escolhe de ... Contudo, a norma legal não pode ser interpretada a ponto de servir de pretexto para o afastamento da responsabilidade subsidiária ...
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Considerações acerca do art. 66-a da lei 11.101/2005
... (“LFRE”), diversos institutos foram colocados à prova e, sob o ponto de investimento, tivemos um período de evolução e aprendizado no ... expoentes de complexidade e diversificação de operações, com a venda de UPIs, excussão de garantias outorgadas à investidores, DIP Financing, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10454-61.2016.5.09.0015)
... -fim da Oi S/A, pois incontroverso que a franqueada realizava venda de serviços e produtos exclusivamente da Oi, ou dos parceiros por ela ... /pagos pelo franqueado (incluídos aluguel de equipamentos e de ponto comercial e taxa de publicidade); eventual exclusividade/preferência ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001301-28.2015.5.06.0013), 22-10-2018
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA. Embargos de Declaração rejeitados, por não se configurar nenhuma das hipóteses de embargabilidade previstas pelos artigos 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho, 1.022 do Novel Diploma Processual Civil e Súmula nº. 297 do TST.
... , por ele, o Juízo verifica que o ajuste não passa de uma compra e venda por meio da qual a primeira Reclamada adquiria da segunda cartões ... fl.104 é um recibo que se entregava ao cliente; que isso ocorria no ponto de venda, quando o cliente comprava cartões telefônicos, chipes ou ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001753-55.2017.5.06.0017), 13-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO. JORNADA DE TRABALHO. Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação da jornada de trabalho, para as empresas que possuam mais de 10 empregados (antes da Lei 13.874/2019). A sua ausência, portanto, implica presunção relativa da jornada de trabalho apontada na petição inicial. De outra parte,...
... Segundo a diretriz da Súmula 338 do TST, os controles de ponto consubstanciam o meio de prova, por excelência, adequado à comprovação ... que " todos os meses o reclamante conseguiu atingir a meta de venda dos 56 planos, mas a reclamada não procedeu com o pagamento correto da ... -
Acórdão Nº 0020563-06.2019.5.04.0101 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA REGISTROS DE HORÁRIO. INVALIDADE. Registros de horário que não refletem a jornada efetivamente cumprida são imprestáveis à pré-constituição da prova da jornada do empregado. Aplicação do art. 74, § 2º, da CLT.
... ão há falar em irregularidade na terceirização das atividades de venda de planos de telefonia, como efetuado pela Oi à Ativa Serviços e à ... contornos, mantenho a sentença por seus próprios fundamentos no ponto ... Provimento negado ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. RECURSO ... -
Oi ganha novo fôlego
... Outro ponto central das discusses foi a maior garantia de investimentos pedida pelos ... de trs para cinco anos o uso de 100% dos recursos oriundos da venda de ativos, que iro direto para o caixa da companhia com o objetivo de ...
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Direito Financeiro e Rent-seeking
... -seeking tangenciados no capítulo antecedente, veriicar até que ponto esta conduta pode (ou não) acarretar consequências jurídico-inanceiras ... ou como contraprestação da execução de serviço público, venda de bem ou realização de obra pública, é sempre acompanhado de um dever ...