população brasileira
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Lei nº 13.958 de 18/12/2019. Institui o Programa Médicos pelo Brasil, no âmbito da atenção primária à saúde no Sistema Único de Saúde (SUS), e autoriza o Poder Executivo federal a instituir serviço social autônomo denominado Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).
...I – promover o acesso universal, igualitário e gratuito da população às ações e aos serviços do SUS, especialmente nos locais de difícil ...IV – 1 (um) representante da Associação Médica Brasileira;. V – 1 (um) representante do Conselho Federal de Medicina;. VI – 1 ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... - Brasil e regiões-1996).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou mais de idade por ... grupo de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como ...
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Em vigor
Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989. Cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente e dá outras providências.
... ambiental no sentido de elevar a qualidade de vida da população brasileira. ARTIGO 2. Constituirão recursos do Fundo Nacional de Meio ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... o Estatuto da Igualdade Racial, destinado a garantir à população" negra a efetivação da igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos \xC3"... da igualdade étnica e o fortalecimento da identidade nacional brasileira. ARTIGO 4. A participação da população negra, em condição de ...
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Em vigor
Lei N. 8.742, de 7 dezembro de 1993. Dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências.
...II - participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das ...ão funcional a serem desenvolvidos e adaptados para a realidade brasileira, observados os termos dos §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 13.146, de ...
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Em vigor
Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999. Dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providências.
... da Campanha Junho Verde é desenvolver o entendimento da população acerca da importância da conservação dos ecossistemas naturais e de ...III - conservação da biodiversidade brasileira e plantio e uso de espécies vegetais nativas em áreas urbanas e rurais;. ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... e valorizar a diversidade cultural, étnica e regional brasileira;. II - proteger e promover o patrimônio histórico e artístico, material ... dos fluxos migratórios que contribuíram para a formação da população" brasileira. 1.11.8 Promover planos bilaterais e multilaterais de cooperaç\xC3"...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
...O Poder Público tem o dever de:. I - garantir, a toda a população", o acesso às telecomunicações, a tarifas e preços razoáveis, em condi\xC3"... serviços de interesse público em benefício da população brasileira;. III - adotar medidas que promovam a competição e a diversidade dos ...
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Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio ... de embargo são públicos e deverão ser disponibilizados à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei nº 13.709, de 14 de ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados nacional e internacional ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11645, DE 10 DE MARÇO DE 2008. Altera a Lei 9.394, de 20 de Dezembro de 1996, Modificada pela Lei 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, que Estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, para Incluir No Curriculo Oficial da Rede de Ensino a Obrigatoriedade da Tematica 'historia e Cultura Afro-brasileira e Indigena'.
...údo programático a que se refere este artigo incluirá diversos aspectos da história e da cultura que caracterizam a formação da população brasileira, a partir desses dois grupos étnicos, tais como o estudo da história da África e dos africanos, a luta dos negros e dos povos ...
- Em vigor Lei Nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
...II- participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis. TÍTULO IV Da ... Brasileiro de Geografia e Estatística, para toda a população brasileira, considerando-se a média nacional única para ambos os sexos. #Incluído ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... exterior, cuja maioria do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional;. g) o servidor público ocupante de cargo em ... ambos os sexos, correspondente à expectativa de sobrevida da população brasileira ao nascer, poderão ser fixadas, em números inteiros, novas ...
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A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
...III - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos ... normas técnicas para serviços topográficos da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, o disposto no Decreto nº 89.817, de 20 de ...
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DECRETO Nº 3266, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1999. Atribui Competencia e Fixa a Periodicidade para a Publicação da Tabua Completa de Mortalidade de que Trata o Paragrafo 8 do Artigo 29 da Lei 8.213, de 24 de Julho de 1991, Com a Redação Dada pela Lei 9.876, de 26 de Novembro de 1999.
... a partir da tábua completa de mortalidade para o total da população brasileira, construída pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... no setor rural, na definição dos rumos da agricultura brasileira;. X - prestar apoio institucional ao produtor rural, com prioridade de ...II - estimular e apoiar a participação e a organização da população rural, respeitando a organização da unidade familiar bem como as ...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... no crescimento econômico, na melhoria da qualidade de vida da população brasileira e na presença do País nos mercados nacional e internacional ...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
Agência O Globo -A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o val...
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População brasileira ultrapassa 213 milhões de habitantes, diz IBGE
RIO — A população brasileira atingiu a marca de 213.317.639 habitantes, segundo estimativa do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira. Conforme noticiado pelo G1, o valor se refer...