população brasileira
195257 resultados para população brasileira
-
Covid: Mais de 80% da população adulta brasileira e 40% da infantil receberam ao menos uma dose da vacina
Agência O Globo -O Brasil registrou nesta quinta-feira 996 mortes por Covid-19, elevando para 647.486 o total de vidas perdidas no país para o coronavírus. Já a média móvel foi de 784 óbitos, 11% menor que o cálculo de duas semanas atrás, o que demon...
-
Covid: Mais de 80% da população adulta brasileira e 40% da infantil receberam ao menos uma dose da vacina
O Brasil registrou nesta quinta-feira 996 mortes por Covid-19, elevando para 647.486 o total de vidas perdidas no país para o coronavírus. Já a média móvel foi de 784 óbitos, 11% menor que o cálculo de duas semanas atrás, o que demonstra tendência de...
-
Melhora do bem-estar em ritmo lento
RIO E BRASLIA O bem-estar da populao brasileira tem crescido a um ritmo mais lento. Segundo estudo divulgado ontem pelo ...
-
Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... III - ampliar o acesso à terra urbanizada pela população de baixa renda, de modo a priorizar a permanência dos ocupantes nos ... normas técnicas para serviços topográficos da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, o disposto no Decreto nº 89.817, de 20 de ...
-
Em vigor
Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências.
... indivíduo de espécie constante de listas oficiais de fauna brasileira ameaçada de extinção, inclusive da Convenção de Comércio ... de embargo são públicos e deverão ser disponibilizados à população via sítio oficial na internet, respeitada a Lei nº 13.709, de 14 de ...
-
Acórdão nº 2005/0048669-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... estaria atuando na defesa da "saúde física e mental da população" brasileira\". Com efeito, o Mandado de Segurança não é sucedâneo de Aç\xC3" ...
-
DECRETO Nº 7984, DE 08 DE ABRIL DE 2013. Regulamenta a Lei 9.615, de 24 de Março de 1998, que Institui Normas Gerais Sobre Desporto.
... I - Confederação Brasileira de Desporto Escolar - CBDE, Confederação Brasileira de Desporto ... a massificação planejada da atividade física para toda a população e a melhoria do padrão de organização, gestão, qualidade e ...
-
Em vigor
Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007. Institui o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania - PRONASCI e dá outras providências.
... I - foco etário: população juvenil de 15 (quinze) a 24 (vinte e quatro) anos; ... #Redação ... brasileira ... #Incluído pela Lei nº 11.707, de 2008 ... § 1º Para ...
-
Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
Quantos somos? No mais completo retrato da populao brasileira, o IBGE comea a divulgar nesta quarta-feira os resultados do Censo ...
-
Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
Quantos somos? No mais completo retrato da populao brasileira, o IBGE comea a divulgar nesta quarta-feira os resultados do Censo ...
-
Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
Quantos somos? No mais completo retrato da populao brasileira, o IBGE comea a divulgar nesta quarta-feira os resultados do Censo ...
-
Judiciário trabalhista no espelho: reflexões sobre a magistratura trabalhista na luta antirracista
... judicial, além da ampliação de representação da população negra no Judiciário Trabalhista, pretende o presente artigo, destacando a magistratura trabalhista, apresentar elementos que contribuam para a luta antirracista a partir deste espaço de poder.
-
Sete vezes em que Bolsonaro falou contra as vacinas em 2021
... a questionar a validade e eficcia da vacinao da populao brasileira. Mesmo com mais de 300 milhes de doses aplicadas em brasileiros e mais de ...
-
Em vigor
Decreto nº 7.973, de 28 de março de 2013. Aprova o Estatuto da Caixa Econômica Federal - CEF e dá outras providências.
... popular, com o propsito de incentivar e educar a populao brasileira nos hbitos da poupana e fomentar o crdito em todas as regies do Pas; ...
-
Acórdão nº REsp 1190242 / RS de T4 - QUARTA TURMA
... que, em boa verdade, era exceção à maioria da população brasileira, seja pelo alto custo do serviço, seja por limitações de infra-estrutura. 4. Por outro lado, antes mesmo de haver contrato de prestação de serviços (chamado também de contrato de assinatura) entre o consumidor e o fornecedor, há um contrato administrativo formalizado entre o poder concedente e a concessionária, no qual deve haver o indispensável equilíbrio econômico-financeiro
- Após discursos superficiais de seus jogadores, seleção brasileira estreia na Copa América, em Brasília
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... brasileira, representa, na ... parte da população, e não algo ... desejado pelo paciente ...
-
Gripe aviária: Sociedade médica brasileira recomenda que população fique longe de aves silvestres
Na segunda-feira, 22, o Ministério da Agricultura e Pecuária decretou estado de emergência zoosanitária após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. No total, cinco ocorrências da...
-
Gripe aviária: Sociedade médica brasileira recomenda que população fique longe de aves silvestres
Na segunda-feira, 22, o Ministério da Agricultura e Pecuária decretou estado de emergência zoosanitária após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. No total, cinco ocorrências da...
-
Gripe aviária: Sociedade médica brasileira recomenda que população fique longe de aves silvestres
Na segunda-feira, 22, o Ministério da Agricultura e Pecuária decretou estado de emergência zoosanitária após a descoberta de novos casos de infecção pelo vírus da influenza aviária de alta patogenicidade (H5N1) no país. No total, cinco ocorrências da...
-
Acórdão nº REsp 1244979 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
... informações do IBGE, no tocante ao cálculo de sobrevida da população média brasileira. Em homenagem à alteração gradativa e prospectiva da ...
-
Acórdão nº 2008/0272750-3 de T5 - QUINTA TURMA
... que na informalidade da qual sobrevive expressiva parte da população brasileira ... 3. O Paciente não possui decreto de expulsão em seu ...
-
A jurisprudência do supremo tribunal federal sobre cotas para afrodescendentes: um estudo de caso a partir do pluralismo jurídico
... proteção aos grupos em desvantagem, em especial à população negra brasileira, a qual possui um passado de martírio e segregação social.
-
As diretrizes regulatórias do novo marco legal do saneamento sob uma perspectiva do desenvolvimento como liberdade
... água de qualidade e ao tratamento de esgoto à quase metade da população brasileira que, ainda nos dias atuais, padece das nefastas consequências ...
-
Acórdão nº 2017/0021880-3 de T6 - SEXTA TURMA
... brasileira, representa, na ... parte da população, e não algo ... tencionado ...