população brasileira
- Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
- Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
- Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
- Sete vezes em que Bolsonaro falou contra as vacinas em 2021
-
Acórdão nº REsp 1244979 / PB de T2 - SEGUNDA TURMA
ADMINISTRATIVO. CIVIL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. PRESCRIÇÃO. NÃO INCIDÊNCIA. QUANTUM DOS DANOS MORAIS. SÚMULA 7/STJ. JUROS MORATÓRIOS. MP 2180/35-01. PENSÃO. TERMO AD QUEM. DATA EM QUE O DE CUJUS COMPLETARIA 70 ANOS. 1. Trata-se na origem de Ação Condenatória contra o Estado da Paraíba, em razão do assassinato do esposo/pai dos ora...
... informações do IBGE, no tocante ao cálculo de sobrevida da população média brasileira. Em homenagem à alteração gradativa e prospectiva da ... -
Acórdão nº 2008/0272750-3 de T5 - QUINTA TURMA
HABEAS CORPUS. EXECUÇÃO PENAL. ESTRANGEIRO EM SITUAÇÃO IRREGULAR. PROGRESSÃO PARA O REGIME SEMIABERTO. REQUISITOS OBJETIVOS E SUBJETIVOS ATENDIDOS. LEI N.º 6.815/80. VEDAÇÃO LEGAL À PRÁTICA DE ATIVIDADE REMUNERADA QUE NÃO OBSTA A CONCESSÃO DO BENEFÍCIO. 1. Negar a progressão para o regime semiaberto ao condenado estrangeiro em situação irregular no país, pelo simples fato de estar impedido de...
... que na informalidade da qual sobrevive expressiva parte da população brasileira ... 3. O Paciente não possui decreto de expulsão em seu ... - Após discursos superficiais de seus jogadores, seleção brasileira estreia na Copa América, em Brasília
-
Acórdão nº 2017/0021880-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. MINORANTE PREVISTA NO ART. 33, § 4º, DA LEI N. 11.343/2006. FRAÇÃO DO REDUTOR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REGIME INICIAL ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA. POSSIBILIDADE. ORDEM CONCEDIDA. 1. Não é dado à Corte estadual, em recurso exclusivo da defesa, trazer aos autos fato novo - em...
... brasileira, representa, na ... parte da população, e não algo ... tencionado ... -
Versão original
Lei nº 14.194 de 20/08/2021. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
... IV – (VETADO); e ... V – da assistência à saúde da população ... Art. 39. As ações e os serviços de saúde direcionados à ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - Abin e do Banco Central do Brasil, no caso de seus ...
- Sonho, realização e solidão: conheça negros aprovados em concursos com cotas que não encontraram diversidade no serviço público
- Cotas em concursos mudam vidas de servidores negros, mas ainda não alteraram desigualdade no funcionalismo
-
Em vigor
Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União, altera dispositivos dos Decretos-Leis nºos 9.760, de 5 de setembro de 1946, e 2.398, de 21 de dezembro de 1987, regulamenta o § 2º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, e dá outras providências.
... § 1º Nas áreas urbanas, em imóveis possuídos por população carente ou de baixa renda para sua moradia, onde não for possível ... ções de pequenos produtores e de outros segmentos da economia brasileira que precisem ser incrementados ... VI - permitir a cessão gratuita ...
-
População brasileira chega a 195,2 milhões
Carolina Jardim (economia@oglobo.com.br) Entre 2009 e 2011, a população brasileira cresceu 1,8%, passando de 191 milhões para 195 milhões. As mulheres representavam 51,5% (100,5 milhões) da população e os homens, 48,5% (94,7 milhões). A comparação en...
-
Tributação sobre Consumo: o esforço em onerar mais quem ganha menos
Este artigo tem como objetivo examinar a tributação sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária. Após uma análise sucinta das espécies tributárias que incidem sobre o consumo, abordou-se nosso sistema tributário sob a perspectiva da capacidade contributiva, como princípio limitador do poder de tributar e...
... ção sobre o consumo e o peso que ela representa na renda da população brasileira, demonstrando o quão regressiva é nossa matriz tributária ... - Número de brasileiros em portugal subiu 23% em 2018
-
Versão original
Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.
... ção de ações, atividades e estratégias de controle da população de animais, que devam ser executadas em situações excepcionais, ... IV – da Agência Brasileira de Inteligência - ABIN e do Banco Central do Brasil, no caso de seus ...
-
Em vigor
Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981. Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências.
... a) prejudiquem a saúde, a segurança e o bem-estar da população; ... b) criem condições adversas às atividades sociais e ... , abatidos, partes, produtos e subprodutos da fauna silvestre brasileira e exótica: ... 2.3. 1. Microempresa ... 2.3. 2. Demais ...
- Brasileiros preferem o diálogo na educação de crianças, mas 62% toleram bater para 'filho não virar bandido', mostra pesquisa
- Brasileiros preferem o diálogo na educação de crianças, mas 62% toleram bater para 'filho não virar bandido', mostra pesquisa
- Confira dicas para driblar a alta de preços provocada pela inflação e conseguir pagar as contas do mês
- Confira dicas para driblar a alta de preços provocada pela inflação e conseguir pagar as contas do mês
- Desemprego cresce em 15 estados e Distrito Federal no primeiro trimestre de 2023
- Desemprego cresce em 15 estados e Distrito Federal no primeiro trimestre de 2023
- Onze estados investigam busca por 3ª dose da vacina contra Covid-19, que pode ser crime
- Onze estados investigam busca por 3ª dose da vacina contra Covid-19, que pode ser crime