populismo brasileiro
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'Projeto anticrime' de Moro parte de uma equivocada e ultrapassada fórmula
Yarochewsky: O "projeto anticrime" de Moro e o populismo penal
... Lamentavelmente, o chamado “populismo penal” vem dominando a política criminal atual. As leis penais no ... [4] BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro ... -
Notícias e informações
... Título: Por que o legislador quer aumentar penas? Populismo penal legislativo na Câmara dos Deputados: Análise das justificativas ... ão da Tese aponta para a ideia segundo a qual o legislador brasileiro realiza política criminal legislativa irracional, flertando com o ...
- Bolsanaro é a versão pioradado neopopulismo
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Democracia, populismo e desinformação
... O texto se encerra com uma breve análise do cenário brasileiro em relação aos aspectos discutidos ao longo do artigo ... Palavras-chave: democracia; populismo; autoritarismo; desinformação; mídias sociais ...
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O sistema punitivo nacional como meio de naturalização de práticas racistas
A escravidão não deve ser entendida como um acontecimento pretérito, extinto com a abolição, mas deve ser percebido como um sistema de opressões que estruturou a sociedade brasileira. O processo escravocrata e as desigualdades advindas dessa forma de exploração estão intrínsecos à evolução social, influenciando produções intelectuais das mais diversas áreas no Brasil, indo da ciência à produção...
... negra, os dados estatísticos evidenciam que o sistema criminal brasileiro opera de maneira seletiva, o que desloca a maior parte da responsabilidade do populismo punitivo do Legislativo para o Judiciário, uma vez que o Judiciário ... -
Supremas cortes pelos ares. O impacto dos padrões normativos transnacionais de controle de poluição do ar nas decisões da Suprema Corte (EUA) e do Supremo Tribunal Federal (Brasil) em tempos de populismo
O primeiro semestre de 2022 é marcado pela discussão em sede de controle de constitucionalidade, na Suprema Corte (Estados Unidos da América) e no Supremo Tribunal Federal (Brasil), de ações em que se julgam os padrões normativos de controle de poluição do ar mediante os preceitos da Constituição. Ambas as Cortes reconhecem a relevância material da proteção ambiental, da necessidade de...
... 6.148/2019, constantemente menciona vínculos jurídicos transnacionais e, indica, no caso de omissão regulatória do Estado brasileiro, a prevalência de normas da Organização Mundial da Saúde ... Palavras-chave: cortes constitucionais; poluição do ar; populismo; Direito ... -
Populismo, autoritarismo e resistência democrática: as cortes constitucionais no jogo do poder
O constitucionalismo democrático foi a ideologia vitoriosa do século XX, tendo derrotado as alternativas que se apresentaram ao longo das décadas: o comunismo, o fascismo, o nazismo, os regimes militares e os fundamentalismos religiosos. Nessas primeiras décadas do século XXI, no entanto, alguma coisa parece não estar indo bem, num quadro que vem sendo descrito como de recessão democrática. O...
... Trata-se do Poder Judiciário, em cujo topo, no caso brasileiro, está o Supremo Tribunal Federal. Desde o final da 2ª Guerra Mundial, praticamente todos os Estados democráticos adotaram um modelo de supremacia ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ção aos direitos da personalidade no ordenamento jurídico brasileiro ... EBOOK RESPONSABILIDADE CIVIL E REDES SOCIAIS.indb 94 ... populismo 3.0, censura reversa, redes antissociais etc ... Resta saber se ...
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Populismo, confusão de poderes e manipulação midiática: a democracia política sob ataque
Este artigo pretende discutir a crise da democracia contemporânea, tema cujo protagonismo permeia, há décadas, debates acadêmicos nos mais variados campos do conhecimento científico. Entretanto, dados os múltiplos diagnósticos sobre as suas causas, bem como a necessidade de se conferir profundidade teórica à pesquisa, optou-se pelo exame de apenas duas delas, reconhecidamente nocivas à...
... O exemplo brasileiro atesta a natureza equivocada da concepção de que o líder da nação personifica a vontade da totalidade dos eleitores, o que redunda, em verdade, ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... : CAMILA MARQUES BARROSO ... : IBDCIVIL - INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO ... : ANDERSON SCHREIBER E OUTRO(A/S) ... : GOOGLE BRASIL ... midiática exacerbada e de um populismo penal satisfativo dos ... prazeres primários das multidões, que ... -
Morre Francisco Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, aos 84 anos
... Em ensaio, ex-ministro disse que Bolsonaro é um 'arremedo do populismo tradicional brasileiro' ... Na sua gestão, foi implantada a Lei do ...
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Morre Francisco Weffort, cientista político e ex-ministro da Cultura do governo Fernando Henrique, aos 84 anos
... Em ensaio, ex-ministro disse que Bolsonaro é um 'arremedo do populismo tradicional brasileiro' ... Na sua gestão, foi implantada a Lei do ...
- ‘Nenhum país tem laços de confiança com trump’
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A expansão do direito penal: política criminal populista em casos midiáticos
O presente estudo tem como objetivo analisar o uso de políticas criminais na sociedade atual, ou seja, na chamada sociedade de risco, globalizada, sob a ótica de um caso concreto. O uso inadequado do Direito Penal só demonstra o expansionismo de sua aplicação, principalmente em casos midiáticos, onde observamos o afastamento do Direito Penal Clássico com o intuito de acalentar os anseios da...
... Palavras chave : Política Criminal, Populismo Penal, Sociedade de Risco, Expansão do Direito Penal ... Abstract : ... 11 Escola Base foi uma escola particular do município brasileiro de São Paulo, fechada em 1994 quando seus proprietários, sócios e uma ... - Entre eua e china, brasil fica com os dois
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Retomando a democracia para os excluídos
Retomando a democracia para os excluídos
... as operadoras de telefonia a repassarem à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dados identificados de seus ... ços, não se pode olvidar que o neoliberalismo autoritário e o populismo penal são fatores estruturantes da crise democrática contemporânea. E, ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... 39-41 ... 1006 IBET - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS TRIBUTÁRIOS autorregularização (facilidade e agilidade para ... munici - pal, que, por animosidade política ou às vezes por populismo, não aprova a lei que modifica a base de cálculo, o que priva o ...
- País vive uma ‘quase total desgovernança”, diz Armínio Fraga
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A Justiça e o Direito nos jornais deste domingo
... As informações são do jornal O Estado de S. Paulo ... Populismo penal ... Em editorial o jornal Folha de S.Paulo critica o populismo penal praticado pelo legislativo brasileiro. "A aprovação de leis ao sabor de clamores populares e ...
- Combustíveis: entenda o impacto que a volta dos impostos federais pode ter no bolso do consumidor
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Gasolina e etanol voltarão a ser tributados, diz Fazenda. Objetivo é arrecadar R$ 28,9 bilhões neste ano
... populismo. Ao mesmo tempo, é importante garantir sustentabilidade a um programa tórico brasileiro, que é o programa do etanol. Lula e Haddad estão cumprindo a ...
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... populismo. Ao mesmo tempo, é importante garantir sustentabilidade a um programa tórico brasileiro, que é o programa do etanol. Lula e Haddad estão cumprindo a ...
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