populismo brasileiro
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A complexidade argumentativa da tomada de decisão dos vetos no Poder Executivo Federal
O Presidente da República não decide sozinho. O presidencialismo de coalizão brasileiro aproxima o Legislativo do Executivo, o que demanda melhores justificativas presidenciais ao decidir. Este artigo explora a complexidade argumentativa do Poder Executivo federal na tomada de decisão presidencial do veto. A metodologia usada conjugar revisão bibliográfica do Direito e da Ciência Política, por...
... Mariana Barbosa Cirne ¹ ... ¹Instituto Brasileiro" de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), Brasília, Brasil ... R\xE0\xA2" ... O populismo, com traços nacionalistas, ganhou espaço de 1946-1964. Ocorre que, no ... -
Por uma democracia: entre a democracia liberal e a prática política em Jacques Rancière
O problema de pesquisa diz respeito a qual modelo de democracia é desejável em função da crise institucional e política observada nos dias atuais. A análise realizada é monográfica. Evidencia-se dois modelos de participação política, a democracia liberal, que tem como principais características a competição e a participação política; e a democracia preconizada por Jacques Rancière por meio da...
... Contudo, o que consistiria o populismo, notadamente na América Latina, já que não é possível construir um ... ísticas populistas, conforme pesquisa realizada pelo Instituto Brasileiro de Opinião e Estatística e divulgada em 25.09.2019, metade da ... -
Análise comparativa das exposições de motivos dos códigos de processo civil brasileiros
... Membro do Instituto Brasileiro" de Direito Processual (IBDP). Advogado ... Sumário: 1. Introdução \xE2" ... no modelo ideológico do Estado Social propagandeado pelo populismo da época, alardeando-se a chegada de um “novo” processo-providência ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas de maio a dezembro de 2019 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio
... a matriz colonial de poder estrutura o pensamento jurídico brasileiro dentro do espaço que, com base no eurocentrismo, imprime autoridade e ... O populismo" é marcado pela ascensão de uma particularidade (plebe) e sua consolidaç\xC3" ...
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They're talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system
Este artigo pretende afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta premissa, mostraremos como estes temas são trabalhados por setores antagônicos da sociedade. Então, a partir da crítica da pena de prisão e do controle, será possível oferecer chaves para compreensão do momento em que vivemos e respostas...
... afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta ... BATISTA, Nilo. Matrizes ibéricas do sistema penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan. 2002, p. 13 ... 41 HULSMAN, Louk & CELIS, ... -
Função orgânica da delinquência patrimonial na sociedade de consumo
... figuraram como um dos pressupostos elementares do direito penal brasileiro desde as Ordenações portuguesas que definiram os parâmetros jurídicos ... chamou de “populismo punitivo” 710 , que busca reidentificar teorias de defesa social, ...
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Um retrato do mundo do trabalho na pandemia em cinco paradoxos
Propondo-se a tecer uma análise diagnóstica das relações de trabalho tal qual apresentadas no Brasil ao tempo da disseminação do vírus da COVID-19, a pesquisa perpassa a identificação de cinco paradoxos evidenciados e potencializados pela pandemia, a revelarem assimetrias presentes no mundo trabalho. O primeiro deles manifesta-se na contraposição entre a importância e a necessidade do trabalho...
... 12 BRAGA, Ruy. A política do precariado : do populismo à hegemonia lulista. São Paulo: Boitempo, 2012. 13 De acordo com a ... No Brasil, o Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas prevê que o desemprego, que em ... -
Constitucionalismo Iliberal/Illiberal constitutionalism.
... instituições em uma valorização não refletida do populismo. A partir do conservadorismo, o que estaria em jogo ante o liberalismo é ... negar a longeva disputa, no histórico do constitucionalismo brasileiro, por tentar fazer prevalecer uma concepção liberal e, também, ...
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Horizontes político-criminais sombrios?
... pública, sociologia criminal etc.), diante de fenômenos como o populismo penal, a banalização da violência, a fissura da alteridade, a ... BATISTA, Nilo. Introdução crítica ao direito penal brasileiro. Rio de Janeiro: Revan, 2001 ... BRANDARIZ GARCÍA, José Ángel. El ...
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Elementos da crise do estado democrático de direito: um panorama conceitual
... PALAVRAS-CHAVE ... Erosão democrática. Populismo. Constitucionalismo abusivo ... INTRODUÇÃO ... Quando Bolsonaro ... Não é outra a vocação do mandatário brasileiro, da qual nunca fez segredo 5 ... 1 Aqui e alhures, instituições ...
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Leia a íntegra da manifestação de Barroso sobre os protestos de 7/9
Leia a íntegra da manifestação de Barroso sobre os protestos de 7/9
... á três fenômenos distintos em curso em países diversos: a) o populismo; b) o extremismo e c) o autoritarismo. Eles não se confundem entre si, ... Þ O slogan para o momento brasileiro, ao contrário do propalado, parece ser: “Conhecerás a mentira e a ... -
Politização sanitária: uma questão ideológica?
Favetti: Politização sanitária — uma questão ideológica?
... A tese é que o fenômeno é ligado ao populismo e não, como sugere o lugar comum atual, a uma questão ideológica de ... Assim, o Parlamento brasileiro aprovou um projeto de lei que liberava o uso da fosfoetanolamina ... -
Lei complementar
... o município, que fica a mercê da câmara municipal, que por populismo ou animosidade, muitas vezes mantém o imposto defasado. “Talvez em ... CURSO DE DIREITO TRIBUTÁRIO BRASILEIRO ... 3.1 Matérias reservadas à Lei Complementar ... A Lei ...
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Neofascismo no Brasil: do local ao global?
O artigo discute o quadro do neofascismo no Brasil, analisando as suas fases de desenvolvimento e os diálogos com movimentos e expressões congêneres no campo internacional. O argumento central da análise é que o neofascismo, no Brasil, é um fenômeno tardio e potencialmente peculiar, e por essas razões, isso acarreta particularidades do ponto de vista da interlocução com as estruturas globais...
... No quadro brasileiro, a distinção adquire viabilidade particularmente em relação ao ... De fato, em geral o campo da ultradireita tende a privilegiar o populismo de direita radical em detrimento às várias faces do neofascismo. De todo ... -
Combate' à corrupção no Brasil: da necessidade de superação do direito penal simbólico
... Especificamente no caso brasileiro, nota-se que, contemporaneamente, a figura da corrupção tem concentrado ... eficácia do endurecimento dos tipos de corrupção e do populismo a ele relativo, vide também Miguel Diaz y García Conlledo (2017, p. 78) ...
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A Prisão Domiciliar para Mães de Filhos Menores no Habeas Corpus 479.508/SP do Superior Tribunal de Justiça: Matabilidade vs. Fraternidade no Contexto dos Direitos Humanos
... Introdução ... O processo penal brasileiro há muito deixou de ser um sistema de garantias dos acusados, para se ... 16. 25 GOMES, Luiz Flávio; ALMEIDA, Débora de Souza de. Populismo penal mi- ... • 99 • ... No caso ora examinado, ...
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'Todo fundamentalismo quase sempre se baseia em afirmações falsas'
Umberto Eco: "Todo fundamentalismo se baseia em afirmações falsas"
... Representa uma nova forma de populismo, de uma política que tem apelo direto com o povo, ignorando o Parlamento ... Ele traduziu “Dante” de uma forma, em português do brasileiro que é, realmente sublime. E ele era uma grande figura ... Ilze ... -
Considerações finais
... em um importante instrumento de fortalecimento do contemporâneo populismo digital ou ‘populismo 3.0’, à medida que as técnicas comunicacionais ... pelo constituinte como o sentido maior do ordenamento jurídico brasileiro ...
- ‘Precisamos resistir à tentação do populismo’
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O tributo e o desenvolvime nto sustentável
A política tributária sustentável é aquela que consegue aprovação no teste de benefícios líquidos (ambientais, sociais e econômicos). Para respeitar o sistema constitucional e os compromissos internacionais assumidos pelo país, é inadiável a incorporação definitiva do princípio da sustentabilidade no plano das relações tributárias, de maneira baseada em evidências. Mais do que nunca, além da...
... da PUCRS, Professor Associado da UFRGS, Presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Pós-Doutorado na Universidade ... ou saídas fáceis típicas do populismo fiscal, mas de reconfigurar o conteúdo finalístico do modelo, a partir ... -
A Reforma Trabalhista e os Desafios no Combate ao Trabalho Escravo Contemporâneo
... ”, sobre o respeito do PLC à hierarquia das leis; “populismo judicial”, “infame invasão das competências do Congresso ... Sua normatização está expressa no Código Penal Brasileiro, no art. 149, que tipifica como crime a conduta de “reduzir alguém a ...
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Iter criminis
... D) No direito brasileiro ... tentar o delito para não incorrer em excesso punitivo, comum no populismo ...
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‘A democracia no mundo vive um certo grau de recessão’, diz Barroso
... que as democracias estão em erosão a partir da união do populismo, do extremismo e do autoritarismo. Na visão dele, essa receita é ... O único momento de manipulação humana no sistema eleitoral brasileiro é a elaboração do programa — disse, em live da Associação ...
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'A democracia no mundo vive um certo grau de recessão', diz Barroso
... que as democracias estão em erosão a partir da união do populismo, do extremismo e do autoritarismo. Na visão dele, essa receita é ... O único momento de manipulação humana no sistema eleitoral brasileiro é a elaboração do programa — disse, em live da Associação ...
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‘A democracia no mundo vive um certo grau de recessão’, diz Barroso
... que as democracias estão em erosão a partir da união do populismo, do extremismo e do autoritarismo. Na visão dele, essa receita é ... O único momento de manipulação humana no sistema eleitoral brasileiro é a elaboração do programa — disse, em live da Associação ...