populismo brasileiro
-
Higidez democrática em face da polarização política: o cenário brasileiro
Araújo: Higidez democrática em face da polarização política
... Na seara da polarização, outro fator em evidência é o populismo. Figuras políticas são idolatradas e vistas como heróis. E, induzidos por esse anseio social, líderes políticos também se beneficiam, ... -
Sindicatos no Brasil no século XXI
O presente artigo se propõe, por meio de revisão bibliográfica, a resgatar o histórico do movimento sindical brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de sua formação. Para tanto, o texto apresenta as bases do novo sindicalismo brasileiro, erigidas pela Constituição Federal de 1988, com ênfase para os princípios da liberdade e da autonomia sindicais, do...
... brasileiro para compreender os seus limites e desafios, a partir da complexidade de ... 4 DELGADO, Lucília Neves. Trabalhadores na crise do populismo : utopia e reformismo. In: TOLEDO, Caio Navarro. 1964: Visões críticas ... -
Regulação das fake news: um dilema diante do direito à liberdade de expressão
As mentiras sempre existiram, mas com a internet, a velocidade de propagação aumentou de forma exponencial, colocando em evidência as Fake news. Diante da relevância e da influência que esta prática pode causar na sociedade, nesse estudo será abordada a necessidade do Estado estabelecer um controle sobre a divulgação de informações falsas, diante dos malefícios que podem causar. A dúvida que...
... entendido, como coloca Grotti, “em sentido amplo, no direito brasileiro, agência reguladora é qualquer órgão da Administração Direta ou ... a democracia e as ortodoxias diante de uma nova face de um populismo ameaçador. A emoção é colocada acima da razão, a diversidade fica em ... - Lula recebe maduro com pompa, acusa eua e é criticado por tom de condescendência
-
Pacto Federativo Brasileiro: Núcleo Essencial, Desafios e Reconfiguração Dogmática
O estudo do pacto federativo perpassa por um espectro multidimensional da organização político-social do Estado Democrático de Direito que envolve a repartição constitucional de competências, a separação vertical de poderes, a regra democrática e a proteção de direitos fundamentais. A partir de assimilação acrítica do federalismo centrípeto norte-americano, o pacto federativo brasileiro gestou...
... Em consequência, a ideia é perscrutar questões tais como clientelismo e populismo na órbita municipal, distorções no sistema constitucional de repartição de competências das unidades subnacionais e desvios nos sistemas de ... -
Referências bibliográficas
... ________. Manifestações ideológicas do autoritarismo brasileiro. Org. André Rocha. vol. 2. Belo Horizonte: Autêntica, 2013 ... 6a ed. São Paulo: Saraiva, 1984 ... FERREIRA, Jorge. O populismo e sua história: debate e crítica. 3ª ed. Rio de ... Janeiro: ...
-
Apresentação
... em importante instrumento de fortalecimento do contemporâneo populismo digital ou ‘populismo 3.0’, outro tópico ricamente analisado pelo ... humana, valor central inspirador do ordenamento jurídico brasileiro ... A leitura que se apresenta é, sem dúvidas, pela sua independência, ...
-
Os Desafios do Acesso à Informação e o Controle Social no Estado Pós-Democrático: normalidade ou exceção?
O presente trabalho faz uma investigação das relações entre neoliberalismo, Estado de Exceção e controle social na contemporaneidade do Brasil. Assim, o problema que move este artigo se coloca: diante dos elementos de exceção e de neoliberalismo, pode-se dizer que o controle social da Administração Pública já se constitui uma mera ideia vazia de significado? A hipótese é a de que sim, é possível...
... que a expressão “Estado Pós-Demo-crático”, no caso brasileiro, ficou marcada pela obra de Rubens Casara (2017). Uma importante ... isso, a política na contemporaneidade vive um “retorno” do populismo, o populismo e seu domínio da política democrática. A ideia básica por ... -
Limites e perspectivas do diálogo entre o constitucionalismo popular e democrático e o direito internacional dos direitos humanos
A partir da análise de teorias que focam na participação do povo na definição do sentido constitucional, quais sejam, o Constitucionalismo fraco de Joel Colón-Ríos, o Constitucionalismo popular de Larry Kramer e Roberto Gargarella, e o Constitucionalismo democrático de Robert Post e Reva Siegel, o presente artigo objetiva verificar perspectivas da sua compatibilidade com um Constitucionalismo...
... õem a dissolução da tensão em uma maior atuação popular, o populismo" 18 ... Justamente em função da intensa preocupação com a participa\xC3" ... critérios formais de emenda constitucional, como é o caso brasileiro 85 , à mera aplicação em conjunto com as normas constitucionais, como ... -
Princípios da Previdência Social
... deve realizar, promover ou alcançar, por exemplo, no caso brasileiro, na Constituição de 1988, os deinidos como “objetivos fundamentais da ... práticas daninhas da corrupção por governos que implementam o populismo democrático ou governo despóticos ... Os princípios, então, ...
-
A vertigem da ostensão penal
O artigo examina o esplendor da cultura punitiva contemporânea, em especial analisa as demandas punitivas e a formação disponível na sua profunda aclamação populista. Por fim, após apresentar a impotência coletiva em tornar os direitos humanos uma medida de ação política concreta para além da estéril aposta penal, percorre os influxos criminalizadores derivados de sua suposta proteção, delineando,
... PAlAvrAs-chAve: Ostensão Penal. Populismo Punitivo. Política Criminal ... AbstRAct ... This article examines ... direito Penal brasileiro : primeiro volume – Teoria geral do direito Penal ... Rio de Janeiro: ... -
Responsabilidade civil e fake news: a educação digital como meio para a superação da desinformação e do negacionismo
... Avançado de Proteção de Dados – IAPD e do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – IBERC. Professor e Advogado ... rais (naquilo que Gerbaudo designa como ‘populismo 3.0’ 7 ) – podendo até mesmo influenciar seus resultados, como se ...
-
O poder judiciário e a jurisdição neoliberal: por uma crítica constitucional à liberdade contra a igualdade na ascensão antidemocrática no brasil
... Repensar o Presidencialismo Brasileiro desde o Sul: as instabilidades políticas, Novo Constitucionalismo ... ão de políticas de extrema-direita e extrema-esquerda com o populismo 29 , esses autores acreditaram que esse fenômeno antidemocrático era ...
-
O discurso populista e a tentativa de reescrever a Constituição
O discurso populista e a tentativa de reescrever a Constituição
... Atemporal, a questão é, inegavelmente, oportuna ao contexto brasileiro e abre no debate político da atualidade um amplo catálogo de ... É que o populismo, conceituado em clássica leitura como uma tentativa de abolir as ... -
Política criminal midiática
... E, assim se forma o populismo penal midiático lastreado no direito penal do inimigo, direito penal de ... a Comissão Interamericana de Direitos Humanos que o Estado brasileiro foi negligente e omisso em relação à violência doméstica. Somente ...
- Após Bolsonaro repetir informações falsas a embaixadores, Fachin pede um 'basta à desinformação e ao populismo autoritário'
-
Crise institucional como crise de sentidos
Crise institucional como crise de sentidos
... êutico não é menor quando passamos a discutir a emergência do populismo e seus impactos na democracia, tema que venho desenvolvendo no âmbito do ... Qual a leitura que podemos fazer para o contexto brasileiro, a partir da peculiaridade de nossos arranjos constitucionais e de nossa ... -
Clássico revisitadoExílio e censura
... Corrupção e populismo ... Para retratar a desintegração do grupo, Carvalho conta com três ... brasileiro - diz Carvalho. - Boal buscava relacionar vida pessoal ao contexto ...
-
Redistribuição ou reconhecimento 15 anos depois. Um balanço do debate entre Nancy Fraser e Axel Honneth e de sua repercussão no Brasil
O objetivo deste artigo é discutir como os projetos intelectuais de Fraser e Honneth seguiram vias diversas após o debate que ambos publicaram em 2003 e como estas vias podem ser apropriadas pela teoria social feita no Brasil. Se no momento da discussão, tanto Fraser quanto Honneth pro- curaram demonstrar a maior adequação de suas respectivas teorias para a análise das lutas sociais e a...
... , trechos desse artigo foram apresentados no 18° Congresso Brasileiro" de Sociologia e no XIV Encontro da BRASA, de modo que agradeço aos coment\xC3" ... também demonstrar como esta crise está ligada à ascensão do populismo de direita, ela chega à seguinte constatação: trata-se de uma ... -
De Lula a Bolsonaro: la crisis del progresismo en Brasil
O artigo apresenta um balanço crítico dos governos nacionais do Partido dos Trabalhadores (PT) no Brasil (2003-2016). Desde uma perspectiva histórica, política e econômica, problematiza o papel do Estado no desenvolvimento capitalista, com base nas relações estabelecidas com as diferentes frações do capital e com as classes populares, com o objetivo de oferecer uma interpretação sobre a dinâmica...
... João Goulart como representante del Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) propuso las llamadas “reformas de base”, contemplando la ... ón controlada de las clases populares construida durante el populismo, promoviendo alta concentración de riqueza y aumento de la desigualdad ... -
Crítica do protagonismo do poder judiciário. o ativismo judicial entre reconhecimento e redistribuição
O presente artigo tem como objetivo principal ampliar a reflexão acerca dos limites e possibilidades do protagonismo judicial para além do âmbito meramente positivo constitucional, levando-o até o plano da filosofia moral e da filosofia política, especialmente pela utilização das categorias "reconhecimento" e "redistribuição", centrais ao debate filosófico contemporâneo. A microtese do trabalho é
... da nova ideologia no âmbito nacional agregou ao processo penal brasileiro parâmetros para a efetivação de modelo de Justiça criminal racional, ... protagonismo que, em algumas medidas, adquire certo formato de populismo judicial. Os argumentos do Min. Barroso antes mencionados, especialmente ... -
Direito eleitoral e tecnologia: urnas eletrônicas, propaganda digital e a tecnologia da democracia
... Eleito Diretor Internacional do Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil (IBERC). Membro do International ... PEDro rUBIM BorGES fortES ... pública. 79 O crescimento do populismo e a ameaça antidemocrática exigem a defesa do Estado Constitucional e a ...
-
Notas sobre o papel da cultura no desenvolvimento em Celso Furtado
O objetivo do artigo é retomar alguns elementos da análise de Celso Furtado sobre o papel da cultura no desenvolvimento. Para tanto, a partir de elementos da abordagem histórico-estrutural, articula-se inicialmente a conexão entre os conceitos de desenvolvimento, cultura e dependência. Posteriormente, a partir de uma análise crítica, discutem-se as consequências, para o desenvolvimento dos países
... Por fim, apresentam-se algumas considerações sobre o caso brasileiro. Em termos conclusivos destaca-se a necessidade dos países ... 66): “A acusação de prática do populismo econômico, que essas classes beneficiadas usam para atacar os políticos ... -
Três variantes do personalismo na política da américa hispânica: o caudilhismo, o bolivarianismo e o populismo como expressões de afirmação regional
Este artigo discute, sob prisma teorético-político, três variantes da legitimação carismática do poder identificadas na América Hispânica em diferentes momentos históricos. O objetivo é identificar os atributos comuns e as distinções entre o caudilhismo, o bolivarianismo e o populismo. O argumento que se pretende justificar é o de que o personalismo político se relaciona significativamente com a...
... É ao que se propõe a seção conclusiva, a seguir ... @Conclusões ... Caetano Veloso, um popular músico brasileiro", se pergunta em uma música “se nunca faremos senão confirmar, a incompetência da América Católica, que sempre precisará de ridículos tiranos\xE2" ... -
Crise democrática e cultura constitucional: o absurdo da tese de que não há crise «porque as instituições estão funcionando
... sobre as urnas eletrônicas e a lisura do processo eleitoral brasileiro ... 5 GUGLIANO, Mônica. Vou Intervir! O dia em que Bolsonaro decidiu ... Seu governo, em suma, segue à risca o script do populismo autoritário de extrema direita, que, lamentavelmente, se espalhou por ...