populismo brasileiro
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Brasil e Estados Unidos
... Muito antes da denúncia de espionagem ao governo brasileiro, pipocaram outras de espionagem dos EUA sobre Alemanha, França, Itália ... Lula e permanece ad aeternum no governo Dilma, mascarada por populismo de Minha Casa Melhor, Bolsa Família, Mais Médicos ... Pobre povo ...
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Prefácio
... da relação entre soberania e Direito Administrativo é o caso brasileiro contemporâneo: uma Constituição Federal promulgada após uma ditadura ... em xeque a autodefinição jurídica e estatal de soberania: o populismo e o neoliberalismo. O primeiro dos termos se abre para o debate político, ...
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... populismo, seja sustentada e compensada pela União, em detrimento dos ... demais ... entes componentes do Estado Federal brasileiro, portanto, é o princípio ... da predominância do interesse, tanto para ... -
O hate speech e os limites da liberdade de expressão nos meios digitais
Esta pesquisa busca delimitar os alcances do discurso de ódio (hate speech), praticado especialmente nos meios digitais, em contraposição à liberdade de expressão. Objetivase, pois, discutir os limites do discurso de ódio à luz da liberdade de expressão. O tema se revela interessante na medida em que ainda é incipiente na sociedade brasileira, assim como nos tribunais pátrios. É nesse sentido a...
... ÇÃO DO HATE SPEECH NO DIREITO INTERNACIONAL E NO DIREITO BRASILEIRO ... A temática do hate speech tem origens recentes decorrentes da nova ... Esta análise evidencia estratégias do populismo digital presentes antes mesmo do início da campanha eleitoral (2018), ... -
O arcabouço jurídico da Justiça de Transição: comparações teórico-práticas entre Brasil e Argentina
A transição entre regimes ditatoriais e o Estado Democrático de Direito não se resume à documentação de relatos sobre as arbitrariedades cometidas pelos agentes da ditadura, mas se expande até as formas de responsabilização criminal e civil do próprio Estado e seus funcionários. Neste estudo, buscamos analisar as divergências, e seus motivos, na maneira de efetivação dessa Justiça de Transição no
... -se a necessidade de rever, discutir e analisar o regime militar brasileiro. Nota-se que os crimes cometidos nesse contexto não receberam, de fato, o ... Peronismo : movimento popular democrático, ou populismo autoritário? (1945-1955) ... , 1998. Disponível em: ... Acesso em: 21 mar ... -
Crime e violência no brasil: representações socioculturais na pós-modernidade
Este artigo visa a abordar algumas representações socioculturais sobre o crime e a violência no Brasil contemporâneo. Nesse sentido, são feitas reflexões acerca do espraiamento do medo coletivo, destacando-se sua relação com a segregação sócio-espacial. Analisa-se, então, a constituição de sociabilidades diferentes em espaços segregados, como elemento que influi nas representações coletivamente...
... pós-modernidade – a partir de como se expressam no contexto brasileiro ... Palavras-chave: Representações Socioculturais. Violência ... sociais diante de tendências como o endurecimento penal, o populismo punitivo, a legitimidade da violência policial e a criminalização da ... -
'A Constituição está nos resguardando contra grandes equívocos', diz Lembo
Entrevista: Cláudio Lembo, ex-governador de São Paulo
... populismo não tem respeito pelas instituições. A democracia não vai mal, as ... Não vai bem a classe política. O ser humano político brasileiro está num momento de muita fragilidade ... ConJur — E o senhor também ... - Fórum Jurídico de Lisboa discute impacto do populismo na democracia
- Milei usa economia como arma contra inimigos móveis internos, em estratégia similar ao populismo kirchnerista
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Sindicato. Futuro?
... ” nas palavras de quem estudou as origens do sindicalismo brasileiro, Azis Simão, ao passo que grêmios eram as sociedades de socorros ... sindical de Estado, tal qual se caracterizava no então populismo das leis varguistas, dependia da contribuição sindical e das artimanhas ...
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Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'
O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a
... É um país que, no bojo de uma agenda punitiva, em meio ao avanço do “populismo penal”, amplifica, a partir das engrenagens do Estado, a criminalização da pobreza, como forma de perdurar uma estrutura que tem na exploração ... -
O exercício político do poder jurisdicional e o STF
... Hoje, no ordenamento jurídico brasileiro, há uma profusão de exemplos claros de que se vive uma instabilidade da ... e autocontenção, supremacia judicial, supremacia legislativa e populismo constitucional, dificuldade contramajoritária e soberania popular ...
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Fim da prerrogativa de foro é 'populismo institucional', diz Gilmar Mendes
Fim da prerrogativa de foro é "populismo institucional", diz Gilmar
... Tratar prerrogativa de foro como razão para impunidade é "vender ilusão para o povo brasileiro", afirma Gilmar Mendes ... Carlos Moura/SCO/STF ... O ministro Barroso levou questão de ordem nessa ação penal ao Plenário. Para ele, a ... -
Efeitos da pandemia no direito tributário brasileiro em 2020 e depois
... Nesta hora, será fundamental evitar o populismo tributário. O Objetivo será estimular a atividade econômica e não resolver problemas estruturais que há anos são objeto de disputas políticas ...
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Liberdade de expressão e regulação do discurso do ódio nas mídias sociais: algumas aproximações à luz do exemplo do assim chamado german network enforcement act (netzwerkdurchsetzungsgesetz)
... , Europa e no Brasil, onde se verificam níveis maiores de populismo, autoritarismo, ademais de uma ampliação dos movimentos de natureza ... 8 Diferentemente do que se verificou na Alemanha, no caso brasileiro, em que pese os parâmetros da Lei do Marco Civil da Internet (LMCI) e da ...
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A Educação no Brasil
... possui suas raízes na Grécia, pode-se afirmar que o Direito brasileiro possui suas origens um pouco mais adiante, ou seja, na antiga Roma, ... populismo latino-americano, reconhecido inicialmente na era Vargas, e depois copiado ...
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Art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro: do Texto Original às Mudanças Surgidas com o Advento da Lei n. 12.760/12
O presente trabalho realiza uma abordagem sobre o crime de embriaguez ao volante, previsto no art. 306 do Código de Trânsito Brasileiro, dando ênfase à evolução jurisprudencial sobre o tema e às mudanças legislativas ocorridas até o presente momento. Assuntos como a intertemporalidade, princípios penais e processos penais, provas, aspectos criminológicos e a influência da mídia na produção...
... Ambas as leis surgiram do chamado “populismo midiático”, conceituado por Gomes (2013) como “pródigo em difundir (nessas áreas) dezenas de crenças mágicas (de que mais leis penais ... -
Sobre a questão da violência - entrevista especial com wagner cabral
... ão com uma terra abençoada pela inexistência de guerras, do brasileiro como um homem cordial (no sentido restrito de povo hospitaleiro, alegre e ... Essa mídia em geral defende as ideias do populismo penal, assentadas na conjugação de mais policiais, mais repressão, mais ...
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A tolice da inteligencia brasileira ou como o pais se deixa manipular pela elite Jesse de Souza.
... No capitulo 2, "Um teatro de espelhos do patrimonialismo brasileiro", para o autor, Max Weber ofereceu os conceitos centrais pelos quais foram ... 47). Portanto, uma construcao concebida como critica ao populismo, mas que carrega uma ideologia antipopular, para Jesse Souza, equivale a ...
- ‘A democracia no mundo vive um certo grau de recessão’, diz Barroso
- ‘A democracia no mundo vive um certo grau de recessão’, diz Barroso
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Controle de constitucionalidade judicial preventivo e sua excepcionalidade sobre os projetos de Lei
... ãos com competência para tanto, existindo no sistema jurídico brasileiro um controle exercido por órgãos políticos como o Congresso Nacional e o ... Aqui se torna evidente que o populismo é um “elitismo invertido”, ou seja, um modo de pensar que não se ...
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2.1 Conceitos e caracterização
... É fundamental destacar que o ordenamento jurídico brasileiro não permite as candidaturas independentes, e uma das condições de ... A organização partidária é fraca, o personalismo e o populismo prevalecem, as elites políticas manifestam pouca lealdade aos partidos, a ...
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Esquecimento: De Pena a Direito. O Direito ao Esquecimento dos Condenados que Cumpriram suas Penas
O presente artigo discute à polêmica aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante para a comunidade jurídica por ser um instrumento que facilita a reintegração do ex-detento no convívio social, considerado em muitos precedentes estrangeiros e na maioria dos julgados brasileiros como espécie dos...
... aplicação do direito ao esquecimento no ordenamento jurídico brasileiro, em especial no âmbito penal, sob um viés constitucional, tema relevante ... e famosos, obra da exploração midiática exacerbada e de um populismo penal satisfativo dos prazeres primários das multidões, que simplifica o ...