populismo brasileiro
- Bolsonaro silencia sobre joias e afirma: 'Se eu fosse presidente, não teríamos problemas com navios iranianos'
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'Populismo judicial é a mais perversa forma de populismo', diz Ferrajoli
Entrevista: Luigi Ferrajoli, professor e teórico do garantismo penal
... brasileiro de que existe no país um hipergarantismo é o sinal de "uma grave regressão civil e cultural" ... De acordo com Ferrajoli, garantias penais e ... -
Negociação Coletiva e o Pluralismo do Direito do Trabalho: Algumas Questões Contemporâneas
... teve o mesmo espaço na evolução do Direito do Trabalho brasileiro. Marcado pelo vício congênito do corporativismo, foram necessárias ... Populismo e autoritarismo na política, industrialização e nacional-reformismo na ...
- Entenda o impacto que a volta dos impostos sobre os combustíveis pode ter no seu bolso
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Raça, gênero e direitos humanos na política externa brasileira no governo bolsonaro (2019-2021)
O presente artigo é parte de uma pesquisa mais ampla dedicada à análise de políticas de gênero e direitos humanos na Política Externa Brasileira nos últimos anos, em especial a partir do Governo de Jair Bolsonaro (PL). Nesse texto, priorizamos um enquadramento interseccional sobre as abordagens discursivas de Bolsonaro e do Chanceler Ernesto Araújo acerca das questões de raça e gênero no período
... de expressão e aos valores tradicionais do “povo” brasileiro ... Um dos poucos consensos das análises políticas atuais diz to ao surgimento de um novo populismo, a partir da ascensão e eleição de Jair Bolsonaro (eleito pelo Partido ... -
Democracia e populismo
A democracia tem sido tratada sob dois aspectos distintos e complementares: ideologia e instituição. Como ideologia, é um conjunto difuso de ideias e valores elaborados ao longo da história, com seu significado etimológico de governo do povo. Como instituição, ela é compreendida em função de uma tipologia engendrada pela filosofia e pela ciência política, com vistas à sua efetividade. Ambos os...
... 14. Getulismo é o culto à personalidade de Getúlio Dornelles Vargas, político brasileiro que governou o país entre 1930 a 1945, e de 1951 a 1954. Esse também é o nome dado à forma de governo autoritária vigente durante o regime que ... -
Os itinerários da politização do Supremo Tribunal Federal: do ativismo ao populismo judicial
O presente trabalho busca refletir acerca do complexo fenômeno da politização do Supremo Tribunal Federal. Nos caminhos que vão do ativismo judicial ao populismo judicial, busca-se trabalhar cada uma das concepções sob as luzes da teoria da reputação judicial. No começo do século XXI, o Supremo Tribunal Federal demonstrava um alinhamento com a audiência acadêmica. Nesta segunda década do mesmo...
... Por isso, nosso foco não será a análise de decisões monocráticas, exceto quando se izerem necessárias para o contexto. No caso brasileiro, há uma discricionariedade forte no poder de agenda que é outorgado, sobretudo ao Presidente do Supremo Tribunal Federal que pode escolher, ... -
Direitos da Personalidade
... brasileiro de 1916 não faziam menção expressa ou traziam um capítulo específico ... e famosos, obra da exploração midiática exacerbada e de um populismo penal satisfativo dos prazeres primários das multidões, que simplifica o ...
- Bolsonaro silencia sobre joias e afirma que 'não teríamos problemas com navios iranianos', se ele fosse presidente
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Políticas habitacionais e modernização autoritária nas ditaduras do Brasil e da Argentina (1964-1973)
O artigo realiza uma comparação entre as políticas habitacionais das ditaduras civil-militares da Argentina e do Brasil. Por intermédio da legislação, de relatórios e de estatísticas dos governos, compreende como as ditaduras formaram suas políticas habitacionais no contexto dos golpes de estado e da Guerra Fria, bem como os interesses de classe que mediaram a construção da política pública. As...
... Em 1964, o governo militar brasileiro organizou uma política em torno do Banco Nacional de Habitação (BNH), ... ção à política habitacional anterior, identificada com o “populismo"”, pela quantidade de unidades construídas e participação na construç\xC3" ... -
Midiatização penal, um cetro clandestino na aplicação da justiça
... , liberdade de imprensa e de opinião e as interferências do populismo penal, cujo seu vertedouro é a midiatização do direito penal. O artigo ... Elizeu de Sousa Holanda ... existir desse sistema penal brasileiro, pois se as leis ficaram mais duras e se houveram novas tipificações ...
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As dimensões do princípio da igualdade nas constituições populistas da Venezuela e da Hungria
A narrativa central do populista - o “povo” versus o “establishment” - explora, além de outras insatisfações com o sistema democrático liberal, a subjetividade do Princípio da Igualdade constitucional. Se para o populista de esquerda a desigualdade é um dos grandes males do país, causada por um suposto sistema excludente, o populista de direita direciona o discurso contra uma igualdade suposta e...
... -chave : Constitucionalismo populista; Princípio da Igualdade; Populismo ... 1 Mestre em Direito Constitucional Comparado (UVA). Advogado e ... consagrada a igualdade em dois planos no ordenamento jurídico brasileiro, seja no plano do legislador ou do Executivo, seja no plano do ... -
Novas impostações para a impessoalidade e para a moralidade: cidadania digital e administração pública consensual
... 273. 12. BEÇAK, Rubens. A hipertrofia do Executivo brasileiro : o impacto da Constituição de 1988. Campinas: Millennium, 2008, p. 72 ... populismo" – em suas palavras, o populismo 3.0 –, marcado pela ação coletiva ut\xC3" ...
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SARS-COV-2: pandemia, negacionismo científico populista de extrema direita e a utilização off label de medicamentos
A pandemia do SARS-CoV-2, conhecido como novo coronavírus, é uma das maiores crises sanitárias da história. Alguns governos, caracterizados como populistas de extrema direita, adotaram discursos e políticas públicas em prol de um kit de medicamentos que supostamente retardariam a piora clínica de pacientes infectados com o vírus. Este artigo combina análises do âmbito da farmacologia, virologia e
... Palavras-chave: Coronavírus. Populismo. Negacionismo. Hidroxicloroquina. Ivermectina ... SARS-CoV-2: ... de Trump, o Presidente Jair Bolsonaro anunciou que o Exército Brasileiro" passaria a produzir a cloroquina para o tratamento contra a COVID-19. O an\xC3" ... -
Watchdogs da democracia: proteção democrática em rede.
... Diante do contexto brasileiro de retrocesso democrático, o artigo se propõe a pensar estratégias de ... Não se desconhece todo o debate travado em torno do conceito de populismo e os importantes pensadores que defendem que se trata, em verdade, de uma ...
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Iniciativa popular no brasil: entre o populismo conservador e o bloqueio democrático
... 10 Convém destacar que o Texto Constitucional brasileiro de 1988, além de estabelecer que a cidadania está habilitada a eleger os seus representantes políticos, prevê mecanismos de democracia direta, ...
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Filosofia jurídica: Democracia e populismo: uma palestra lisboeta
Como ideologia, o sistema democrático é um conjunto de ideias e valores. Como instituição, engendra-se na filosofia. Ambos convergem para a demagogia.
... 13. Getulismo é o culto à personalidade de Getúlio Dornelles Vargas, político brasileiro que governou o país entre 1930 a 1945, e de 1951 a 1954. Esse também é o nome dado à forma de governo autoritária vigente durante o regime que ... -
Constitucionalismo popular e democrático: uma boa ideia em contextos de autoritarismo crescente?/Popular and democratic constitutionalism: a good idea in contexts of increasing authoritarianism?
... o reposicionamento desses debates no Direito Constitucional brasileiro. Primeiro, a influência da obra de Peter Häberle sobre a sociedade ... diferenciar o constitucionalismo popular do que identifica como populismo constitucional que, por sua definição, configuraria uma atuação ...
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Prisão em segunda instância é tema que empolga multidões
Adib Abdouni: A prisão em segunda instância
... — ainda mais em tempos de eleições — ganha contornos de populismo político em nítida subversão da ordem jurídica, tornando tábula rasa ... de cláusula pétrea e à racionalização do sistema recursal brasileiro, violando, em igual medida, o exercício do postulado constitucional da ... -
Resumos das dissertações e teses defendidas no 1o semestre de 2022 no âmbito dos Programas de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Teoria do Estado e Direito Constitucional do Departamento de Direito da PUC-Rio.
... a natureza da proteção jurídica da publicidade no Direito brasileiro, a partir dos conceitos de liberdade de expressão comercial e livre ... Trabalho : O período 1946-1964: um debate sobre o conceito de populismo na primeira democracia brasileira (1946-1964) ... Data da defesa : ...
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O projeto de remendo no Imposto de Renda e seu populismo eleitoral
O projeto de remendo no Imposto de Renda e seu populismo eleitoral
... sobre a tributação da renda, se aprovada, será apenas mais um remendo na colcha de retalhos em que se transformou o sistema tributário brasileiro ... -
Reforma penal repete populismo punitivo comum no Brasil
Luiz Flávio Gomes: Reforma penal repete populismo punitivo comum no Brasil
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Constitucionalismo
... 1º, inciso III, declara que o Estado brasileiro tem como fundamento o princípio fundamental da dignidade da pessoa ... Ora, democracia não é populismo; ser democrata não é ser popular, e a vontade da maioria não é a mesma ...
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Considerações finais
... ? Continua verde.797Nosso tema central de investigação foi o populismo penal. Um conjunto de práticas e discursos que impõe e reivindica ... de impunidade quanto à cifra não oculta do sistema penal brasileiro no que tange aos crimes violentos. Em segundo lugar, também a redução ...