portaria 150 1982
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Editais - Educação
... "Portaria do Dirigente de 17/11/2022 O Dirigente Regional ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA II A 10 5149 04/04/1982 ... 56 12687176818 1 CENTRO OESTE PROFESSOR ... 150 9220272857 1 CENTRO OESTE PROFESSOR EDUCACAO ...
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Experiência Brasileira
... /1926), figura só bem explicitada com a Portaria MTPS n. 3.107/1971 ... d) empresário: Com o ... 6.887/1980 e o Decreto n. 87.374/1982 ... q) garimpeiro: O garimpeiro, definido como ... A LC n. 150/2015 regulamentou a situação do doméstico ...
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Perspectiva contratual da relação de emprego
... 23 da Lei Complementar 150, de 2015, ao regular o aviso prévio devido no ... Trabalho, realizada em Genebra, nos idos de 1982: ... A legislação em matéria de ... 195 da CLT e Anexo 7 da NR 15 da Portaria N. 3214/78 do MTE). II – Tem direito ao ...
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Reflexões sobre a pós-graduação em Serviço Social no Brasil através do perfil dos docentes
Este artigo aborda questões relacionadas ao corpo docente dos programas de Pós-graduação em Serviço Social no Brasil. Inicialmente traça uma retrospectiva da Pós-graduação no país e descreve a constituição da área do Serviço Social em três momentos: o período inicial, entre as décadas de 1970 e1980; o período de expansão, entre 1990 e 2005; e o período atual, entre 2006 e 2016. Indica os impasses
... 20, n. 2, p. 145-154, maio/ago. 2017 ISSN 1982"-0259 Reflexões sobre a pós-graduação em Servi\xC3" ... 150 Maria Lúcia T eixeira Gar cia e V era Maria ... Portaria n. 81, de 3 de junho de 2016. Define as ... -
Contribuições sociais
... 150, III, "b", da Constituição ... As ... encontra fixado em R$ 4.390,24, conforme Portaria MPS/MF n. 19/2014 ... Mesmo que o somatório das ... 11 da Lei n. 7.064, de 1982 - Instrução Normativa SRF n. 971/2009, art ...
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Editais - Educação
... 2022; Decreto nº 66799, de 31/05/2022; Portaria ... CGRH 12, de 05/10/2022; Portaria CGRH 13, de ... 1 LESTE 4 DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 11/06/1982 ... 6 MARIA DO CARMO FORNELLI CAPELAOAUGUSTO ... 150 VALDELICERAMIRODOSSANTOSSILVA 12748561830 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000488-25.2018.5.06.0262), 21-03-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DISPENSA. ESTABILIDADE. ARTIGO 19 DO ADCT. É incontroverso que a reclamante firmou contrato de trabalho com o Município em 1982, e, tendo sido contratada antes da CF/88, beneficia-se da regra contida no artigo 19 do ADCT. A tese do ente público, quanto à liberdade para dispensa da autora, parte da premissa, equivocada, de que se iniciou um novo contrato de trabalho, de...
... contrato de trabalho com o Município em 1982, e, tendo sido contratada antes da CF/88, ... 150) ... O julgamento foi convertido em ... De se ressaltar que, na portaria pela qual a demandante foi dispensada, há ... -
O ITCMD no Sistema Tributário Nacional
... Conforme previsto no art. 150, I, III, “a” e “b”, da CF/88, este ... José Afonso da Silva (1982 ... apud José Eduardo Soares de Melo, 2001, ... ência, no caso do ITCMD paulista, a Portaria CAT nº 15/03 é mais relevante, pois é ela que ...
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Acórdão Nº 1401-006.791 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 18/10/2023
... para a regra do art. 150 do CTN. O deslocamento da regra decadencial só ... Todavia, a IN SRF n. 70/1982, prevê que aos juros, relativos à aquisição ... Portaria MF n. 470/19761, que, nos limites de sua ...
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Concursos - Universidade Estadual Paulista
... 11/12/1982 - N - 5 - 5 - 4 - 7 - 21 - 52,500 - 16 ... e suas alterações, regulamentada pela Portaria Unesp ... 06/2000 e suas alterações - ... - 8 - 4 - 1 - 9 - 22 - 55,000 - 150 ... 22980830 - MARIEL BALDINI - 15/10/1985 - N - ...
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Editais - Educação
... conformidade a Portaria CGRH nº 12, de 05-10-2022, publicada no DOE de ... 1 CENTRO DIRETOR DE ESCOLA A 10 0 15/06/1982 0 ... 5 WAGNER MENEGARE 2825078840 1 CENTRO ... 150 MARIAELZAMENDESNOGUEIRA 8231781889 1 CENTRO ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.230 do Mato Grosso do Sul, 01-08-2023
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 3192, 31 de julho de 2023 ... Dispõe sobre a ... 14/004.874/1981 14/004.976/1981 14/000.054/1982 14/000.090/1982 ... 14/000.140/1982 ... 14/003.149/1991 14/003.150/1991 14/003.152/1991 14/003.154/1991 ...
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Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... abril de 1980; 3.162, de 8 de setembro de 1982; 3.163, de 8 de setembro de 1982; 3.081, de 11 de ... 26, § 1º, da Lei Complementar n. 150, de 1º de junho de 2015 e a Lei n. 7.998, de ...
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Editais - Educação
... às 16h30 ou nos termos da Portaria SRE 27/2022 ... São responsáveis, ... SOUSA SILVA 356613847 225.611.598-41 07/01/1982 ... ADRIANA JERONIMO DA SILVA 230343715 ... REGINA FERREIRA DA SILVA 393837051 464.150.478-41 26/01/1998 ... BARBARAVASCONCELOS DA ROCHA ...
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Decisões Monocráticas nº 1099075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... 150, sua veiculação por meio de lei ordinária, a ... cobrança com base no Decreto Lei nº 1.952/1982, desde que, com base em alíquota fixada quando ... Portaria nº 88/90 ... Fixação de preços ...
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Decisão da Presidência nº 1099075 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... 150, sua veiculação por meio de lei ordinária, a ... cobrança com base no Decreto Lei nº 1.952/1982, desde que, com base em alíquota fixada quando ... Portaria nº 88/90 ... Fixação de preços ...
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Assistência Social no ajuste fiscal: pandemia e gestão da força de trabalho
O presente artigo objetiva discutir aspectos recentes da política de assistência social brasileira, considerando a incidência da radicalização do projeto neoliberal sobre seus serviços e as características de sua intervenção no contexto da pandemia da Covid-19. Elegemos como mote de análise central a relação entre a referida política e a gestão da força de trabalho mais precarizada e empobrecida,
DOI: https://doi.org/10.1590/1982-0259.2023.e89943 ... Assistência Social no ... A Portaria nº 2362 do Ministério da Cidadania (publicada ... do processo de requisição, havia mais de 150 milhões de cadastros, dos quais foram ... -
EBSERH no HU da UFSC: da resistência à gestão pela empresa
Este texto trata de um relato de experiência com o objetivo de apresentar o processo de resistência à adesão e os três primeiros anos de gestão do Hospital Universitário da Universidade Federal de Santa Catarina (HU-UFSC) pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH). Na primeira parte problematiza-se sobre a lógica gerencialista empregada para as políticas públicas como uma suposta...
DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n1p152 ... ESPAÇO TEMA LIVRE ... A Portaria nº 1249/2013/GR/UFSC criou a comissão para ... a informação divulgada na mídia foi de que 150 trabalhadores se aposentaram em 2017 (NSC TV, ... -
Premissas fundamentais
... honra de integrar, foi instituído pela Portaria CNJ 272/2020, objetivando contribuir com a ... 835 do CPC. 150 6. ESTRUTURA DA EXECUÇÃO PARA PAGAMENTO DE ... Bari: Caccuci, 1982; PISANI, Andrea Proto. Verso la residualità del ...
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Editais - Educação
... Microsoft Teams, em conformidade com a Portaria CGRH 12 de ... 05-10-2022, alterada pela Portaria ... PROFESSOR EDUCACAO BASICA I A 10 1650 08/07/1982 0 ... 72 DARCIO CESAR DE OLIVEIRA JUNIOR ... 150 CELIAAPARECIDA CARDOSO 8523963847 2 LESTE 1 ...
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Análise da ineficácia do poder judiciário brasileiro no que concerne a proteção dos direitos humanos específicos dos negros
Através deste trabalho, pretende-se realizar, por meio de análises histórico-sociológicas, uma reflexão sobre a postura do poder judiciário brasileiro no que diz respeito ao combate à discriminação racial, tomando como parâmetro o dever de proteção aos direitos humanos, sobretudo aos direitos humanos específicos. Partindo desse pressuposto, afirma-se haver fortes indícios que o judiciário...
... e a falta de uma sepultura” (CATELA, 2001: 150), impondo um legado de dor e sofrimento ... Analisa os limites da legalidade da Portaria Conjunta n. 1, de 30 de março de 2020, do ... anterior, especificamente nos anos de 1973 a 1982. anos de 1973 a 1982 ... A mais recente ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... 24), 1946 (art. 141, § 25), 1967 (art. 150, § 15), com a Emenda n. 1/69 (art. 153, § 15), ... 9. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1982. p. 970); daí por que, conforme o ... aplicação do ato (lei, decreto, portaria, instrução normativa etc.) ... Inciso II. O ...
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Artigos 372 a 401-B
... 41.721/1957 e Decreto n. 62.150/1968, respectivamente (11) ... 2.9 — ... espaço empresarial interno (controle de portaria, revistas, circuito interno de televisão, ... e feriados, não compensado (RA 102/1982, DJ 11.10.1982 e DJ 15.10.1982. Nova redação ...
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PORTARIA SAP/MAPA Nº 872, DE 27 DE MAIO DE 2022
... DATA 19 ELIELMA DOS SANTOS ALP00619397 532.******70 Roteiro AL 12/02/1982 SEM DATA 20 EMILSON DIAS CARDOSO DE LIMA ALP06487666 258.******03 Maragogi ... ALVES BENTO AMP06934776 786.******15 Manaus AM 13/05/1964 SEM DATA 150 ANTONIO CARLOS BARBOSA DA COSTA AMP05289747 835.******87 Careiro AM ...
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Ballast water and bioinvasion: Brazilian legislation and the protection of marine environmental risks
... Nations Convention on the Law of the Sea, 1982, adopted in Montego Bay. At the national level, ... Over 150 phytoplankton species and 56 invertebrates were ... Departamento de Portos e Costas/Portaria 26 ... Available at: ... Access on: June 26, 2015 ...