portaria 236 92
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Decisões Monocráticas nº 35828 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Agosto de 2019
... A publicação da portaria de abertura do processo administrativo ... ção ao dever funcional previsto no artigo 236, inciso V, da Lei Orgânica do Ministério ... 93). 9 ... Em atendimento a despacho (doc. 92), o Ministério Público do Distrito Federal e ...
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Medicamentos - facilidade social de aquisição, obrigaçã o legal de idoneidade técnica e direito médico de sua eficácia curativa
Relevância social dos medicamentos na garantia da saúde pública. Diversidade e complexidade dos medicamentos. Investimentos em pesquisas como condição de progresso científico e médico. Rigor no controle oficial na produção, venda e distribuição de medicamentos. Medicamentos comuns, excepcionais e especiais. Remédio de marca, genérico e similar. Internacionalização na fabricação e venda de...
... Lembre-se de que a Portaria nº 6, de 29.01.1999, da Anvisa, que regulamenta ... da eficácia dos genéricos, mesmo porque 92% dos médicos já receitaram genéricos em razão ... -
Conselho Nacional de Trânsito
... aLberto angeraMi ... PORTARIA GM/MTE N. 944, DE 8 DE ... JULHO DE 2015 ... Art. 92. É criado o Cadastro Nacional de Inclusão da ... Referência Normativa: art. 236 da Constituição Federal de 1988, art. 32 do Ato ...
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Regime não cumulativo
... mínima nos contratos de energia elétrica 236 ou a sobrestadia ( demurrage ) nos contratos de ... São Paulo: Quartier Latin, 2006, p. 92 e ss.; MOYSÉS, Eliana Alonso; DONIAK JR., Jimir ... 62, § 2º, da Portaria MF nº 343/2015. 468 Por outro lado, como o ...
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Artigos 235-A a 292
... 168, §§ 6º e 7º, da CLT. A Portaria n. 116, de 13.11.2015, do Ministério do Trabalho ... 236 – No serviço ferroviário – considerado ... ções da OIT de números 16, 22, 58, 91, 92, 108, 109, 113, 125, 133, 137, 145, 147, 152, ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... também se aplica aos empregados de portaria e de limpeza, tais como porteiros, telefonistas ... Do Serviço Ferroviário ... Art. 236 - No serviço ferroviário - considerado este o ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
... 5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597) ... 3) Legislação extravagante de ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... Do serviço ferroviário ... Art. 236 ... No serviço ferroviário - considerado este ...
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Decisões Monocráticas nº 1241114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX ... PORTARIA" MF N. 257, DE 2011 ... REAJUSTE DE VALORES ... \xC3" ... único; 97, caput e § 2º; Decreto nº 660/92, arts. 1º, 2º, 3º, caput e §§ 1º e 2º; ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-236 ...
- Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
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Decisão da Presidência nº 1241114 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Octubre de 2019
... TAXA DE UTILIZAÇÃO DO SISCOMEX ... PORTARIA" MF N. 257, DE 2011 ... REAJUSTE DE VALORES ... \xC3" ... único; 97, caput e § 2º; Decreto nº 660/92, arts. 1º, 2º, 3º, caput e §§ 1º e 2º; ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-236 ...
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Portaria, PORTARIA nº 014/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15536 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3345 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Paim Filho: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 5º da Constituição Federal’’ (DOU 21.7.92, p. 9.597) ... 3) Legislação extravagante de ... V. a Portaria n. 3.628, de 19.11.91, do MTE, delegando ... Do Serviço Ferroviário ... @@Art. 236 ... No serviço ferroviário — considerado este ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2022- RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1414 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:13368 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Paraí: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 037/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3602 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:151123 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Pantano Grande: ... a) Prêmios: ... 3 ...
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Portaria, PORTARIA nº 50/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de C
... b) Número de bilhetes gerados:9937 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:258105 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 019/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15899 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3139 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Paim Filho: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3945 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:2893 ... 236. Extração Sorteio Municipal de Novo Cabrais: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 029/2022 - RE/DRCM/SNFG Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1605 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:12548 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Paraí: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2280 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:153942 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 036/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:4232 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coronel Barros: ... a) Prêmios: ... 2 ... b) Número de bilhetes gerados:4157 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Novo Machado: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 025/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:1166 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:11502 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Paraí: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 041/2022 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3656 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coxilha: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ... b) Número de bilhetes gerados:36072 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Panambi: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 007/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:2236 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:108794 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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Portaria, PORTARIA nº 023/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:15944 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Cotiporã: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:3001 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Paim Filho: ... a) Prêmios: ... 1 (Um) ...
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Portaria, PORTARIA nº 032/2023 - RE/DRCM/SNFG. Publiciza as informações relativas ao Sorteio do Programa de
... b) Número de bilhetes gerados:3357 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Coronel Bicaco: ... a) Prêmios: ... 1 ... b) Número de bilhetes gerados:2481 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Novo Tiradentes: ... a) Prêmios: ... 3 ...