portaria 236 92
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Fake news, eleições e comportamento
O presente artigo trata das fake news em contexto eleitoral, sob uma pers- pectiva comportamental. Para tanto, discutem-se as relações entre fake news e de- mocracia, os fatores comportamentais e estruturais que explicam a disseminação de notícias falsas na internet e também as estratégias para seu adequado enfrentamento. Por fim, analisam-se as medidas adotadas contra as notícias falsas na...
... Federal e a Polícia Federal, conforme a Portaria n. 949/2017, revisada pela Portaria n ... para a aprovação desse diploma normativo 92 ... A primeira condenação à pena de prisão de ... 31, n. 2, p. 211-236, 2017. ANGIESTA, J. Misperceptions persist about ... -
Emendas constitucionais
... 5º, 36, 52, 92, 93, 95, 98, 99, 102, 103, 104, 105, 107, 109, ... ório do Amapá, a que se refere a Portaria n. 4.481, de 19 de dezembro de 1995, do ... EBOOK CF_6ED.indb 236 EBOOK CF_6ED.indb 236 15/01/2021 14:07:29 ...
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Decisões Monocráticas nº 1239224 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Octubre de 2019
... MAJORAÇÃO PELA PORTARIA/MF N. 257/ INCONSTITUCIONALIDADE: PRECEDENTES ... único; 97, caput e § 2º; Decreto nº 660/92, arts. 1º, 2º, 3º, caput e §§ 1º e 2º; ... PROCESSO ELETRÔNICO ... DJe-236 ...
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Regulação do Setor de Telecomunicações em 2014
... 267 Portaria Ministerial ... p. 92 [ Retificação ] ... Temas : Administração ...
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nº 2002.34.00.005841-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 3 de Marzo de 2008
PROCESSO CIVIL. AÇÃO DE IMPROBIDADE. PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - PAD. FALTA DE JUSTA CAUSA. DECLARAÇÃO DE NULIDADE PELA PRÓPRIA UNIÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS BEM FIXADOS. 1. Reconhecendo a União Federal, pelo Ministério da Fazenda, a nulidade do processo administrativo disciplinar - PAD instaurado contra o servidor, prejudicada fica sua apelação interposta contra a sentença que julgou
... ÃO FEDERAL, objetivando a anulação da Portaria n° 236, de 24/11/2000, da Chefe da Divisão de ... 14, § 2°, da Lei 8.429/92, que determina a rejeição da representação ... -
O motorista profissional empregado: análise crítica das Leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... 236 e ss. da CLT), aquaviários (art. 248 e ss. da ... , foi publicada, em 9 de julho de 2015, a Portaria n. 944, (69) tendo como ementa: “Estabelece as ... (92) ... Desse modo, o direito do motorista ...
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LEI Nº 16.622, DE 29 DE AGOSTO DE 2019. Estabelece as diretrizes orçamentárias do Estado de Pernambuco para o exercício de 2020, nos termos dos arts. 37, inciso XX; 123, § 2º; 124, § 1º, inciso I, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 31, de 2008; e 131, da Constituição do Estado de Pernambuco. O GOVERNADOR DO ESTADO DE PERNAMBUCO: Faço saber que a Assembleia Legis...
... Portaria nº ... 42, de 14 de abril de 1999, do ... 39.741.310 ... 38.212.798 ... 076,92 0,556 152,47 ... 41.557.402 ... 38.514.737 ... 2029 37.710 33.878 1.247 36.562 8.994 13.236 ... 2030 35.167 35.422 1.318 34.603 8.478 13.767 ...
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As publicidades importunadoras e o dano de assédio de consumo
... âneas (como o whatsapp ), e de redes sociais 92 , que se sustentam com remuneração indireta, a ... 236 Claudia Marques alerta que, no atual contexto, o ... 56, I, e 57, da Lei 8.078/1990 e da Portaria Normativa 26/06 do PROCON. Legalidade dos ...
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Provimento N. 02 de 24 de Janeiro de 2013
... 2. Art. 236. Os serviços notariais e de registro são ... 1.799, de 30 de janeiro de 1996; e da Portaria n. 12, de 8 de junho de 2009, da Secretaria ... Art. 92. Os títulos serão registrados, ...
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Instituto do indigenato e o Artigo 231 da Constituição Federal: considerações sobre o Marco Temporal no julgamento do recurso extraordinário nº 1017365 (repercussão geral, tema 1031) no Supremo Tribunal Federal
O presente artigo explana como o tema marco temporal sobre terras indígenas voltou novamente à discussão após sua afetação como repercussão geral no Recurso Extraordinário nº 1017365 (Tema 1031) no Supremo Tribunal Federal, que tem como relator o Ministro Edson Fachin. Por meio do referido estudo demonstrar-se-á que o constituinte originário, por meio da Assembleia Constituinte de 1987, ao...
... ocupação indígena mediante Portaria do Ministério da Justiça, ou seja, resta saber ... 236" ... Este obra está licenciada com uma Licen\xC3" ... em: https://www.letras.mus.br/legiao-urbana/92/. Acesso em: 25 jan. 2022 ... MENDES JÚNIOR, ... -
Organização Sindical
... São Paulo: LTr, 1992. p. 92-97. (25) Direito sindical ... São Paulo: ... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n ... 3º). Já a Portaria n. 236, de 1º de março de 2013, também do Ministro do ...
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Equiparação salarial por identidade
... da equiparação salarial (TST-RR-53.706/92, Ac. 4 ª T. - 3.460/93, rel. Min. Galba Veloso, ... de Relações do Trabalho e na Portaria n. 550, de 2010 do Ministério do Trabalho e ...
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Decisão da Presidência nº 35038 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Marzo de 2018
... Carta; e 45, caput e § 2º, da Lei nº 8.443/92. 8 ... O BNDES, a BNDESPAR e a FINAME foram ... ART. 236, § 3º, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA ... Nº 1.084/2011, COM FUNDAMENTO NA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 134/2011 ... INSTAURAÇÃO ...
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Portaria, PORTARIA nº 005/2023 - RE/DRCM/SNFG. Revoga a PORTARIA nº 003/2023 - RE/DRCM/SNFG, publicada no D
... b) Número de bilhetes gerados:2280 ... 92. Extração Sorteio Municipal De Crissiumal: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ... b) Número de bilhetes gerados:153942 ... 236. Extração Sorteio Municipal De Palmitinho: ... a) Prêmios: ... 2 (Dois) ...
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O papel do conselho nacional de justiça na otimização da execução civil
... judiciais, foi proposta a PEC 96/92 e a PEC 112/95. A reforma do poder Judiciário ... Justiça instituiu, por intermédio da Portaria CNJ n. 272, de 4 de dezembro de 2020, Grupo de ... 236/2016, que regulamenta procedimentos afeitos à ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0000522-97.2017.5.07.0038), 2019-03-26
... 236/239 do mesmo processo ... Foram ouvidos os ... (TRT 3ª R. - 4T - RO/13226/92 - Rel. Juiz Orestes Campos Gonçalves - DJMG ... 189 e NR nº 15 da Portaria 3.214/77); e b) as atividades perigosas (CLT, ...
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Valores e Princípios do Direito da Seguridade Social
... , por meio das seguintes portarias: Portaria DITEC/ PREVIC n. 44, de 4.2.2013 para os ... 20/98) ... 5324.9 Seguridade Social.indd 92 18/06/2015 11:05:05 ... exigidos do segurado ... princípio fundamental da seguridade social (236) , porém acreditamos que, no sistema do direito ...
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Biodiversidade
... mar territorial e na zona econômica exclusiva 92 ... Dessa forma, estaria assegurada a ... , as áreas devem ser instituídas por portaria ministerial, passando a constar no mapa das ... a cooperação, 235 a participação social 236 e a articulação de políticas públicas. 237 O ...
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As doxas do sistema de justiça na proteção à vítima da violência doméstica
... :61.740400px;}._1{width:69.263712px;}._9{width:92 ... ;}.y93d{bottom:235.846952px;}.y104{bottom:236 ... ficati vos, que SÉRGIO est eve na portaria e desejava su bir até o apartamen to dela, no ...
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Decisão monocrática Nº 43090 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-09-2020
... 236, INCS. IX E X, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 75/93, COM ... nº 1.00.002.000067/2019- 97) mediante a PORTARIA CMPF Nº 26, DE 20 DE ABRIL DE 2020 ... 4 ... Inteligência do art. 77, IV, da Resolução 92/2013 (Regimento Interno do CNMP)” (doc. 90) ...
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Decisão monocrática Nº 3456 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-12-2020
... se decretou a suspensão dos efeitos da Portaria Conjunta da 1ª, 2ª e 3ª PJF nº 001/2016, das ... 2º da Lei 8.437, de 30.06.92 (Dispõe sobre a concessão de medidas cautelares ... 236" da CF, a saber: ... “Art. 236. Os servi\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 32831 de STF. Supremo Tribunal Federal, 26 de Junio de 2018
... veio a se efetivar com a edição da Portaria CNMP CN nº 12, DE 27 DE JANEIRO DE 2014 ... 236 da LC 75/93, praticou crime de desobediência ... ato de improbidade administrativa (Lei 8.429/92). ( ... ) (fls. 13-15 - doc ... eletrônico nº ...
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Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... p. 93 ... 50. Idem, p. 92 ... Restituição do indébito ... decorra de uma disposição de uma mera Portaria ou Instrução Normativa, o legitimado (sujeito ... cit., p ... 233-236 ... Restituição do indébito ...
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O ministério público eleitoral
... Art. 236 do CPC 87 .” (TRE-MG, Rec. Eleitoral 591/2003, ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 92 ... BOOK-DireitoEleitoral-11ED.2022.indb 92 ... Lei Complementar n. 73/93 e Portaria 94/99-TSE. Extinção do processo sem julgamento ...