portaria 236 92
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Processo administrativo fiscal
... Extraordinárias, instituídas pela Portaria CARF 47/17, foram criadas com o dever de imprimir ... São Paulo: José Bushatsky, 1969. p. 236 ... 192. XAVIER, Alberto. Princípios do ...
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Jurisprudência
... 60 da CLT) (Res. 60/96, DJ de 9.7.96) ... 236 INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE ... Súmula n ... 15 DA PORTARIA" DO MINISTÉRIO DO TRABALHO N. 3.214/78. INSTALAÇ\xC3" ... 1.937/92, rel. Min. Marcelo Pimentel) ... 06 — ...
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PORTARIA GM-MD Nº 935, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2021 (*)
... I e II, da Constituição, considerando o disposto no Decreto nº 92.512, de 2 de abril de 1986, e tendo em vista o que consta do Processo ... 1509 3.14.01.228 Revisão de sistema de neuroestimulação 520 3.14.01.236 Sistema de derivação ventricular interna com válvulas ou revisões 2254 ...
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Dos sujeitos do processo
... 5º, II. Súmula Vinculante 28. Súmulas 236 e 667/STF. Súmulas 111 e 178/STJ ... Art. 83 ... 39. Súmulas 190, 232 e 483/STJ ... Art. 92. Quando, a requerimento do réu, o juiz proferir ... 33 e ss. Resolução nº 125/CNJ. Portaria nº 1.281/07, art. 2º ... Art. 175. As ...
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Da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
... necessária providos." (TRF 2ª Região, AMS 92.02.12694-1, Relª TANIA HEINE, 1ª Turma, publ ... pela Diretoria ou delegadas, por portaria, pelo Presidente ... Na Ordem, o vice-presidente ... 370, § 1º - CPC, art. 236, § 1º). Nulidade que se declara. 1) O ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... e provido." (TST - Processo: RR - 20834-92.2013.5.04.0402 - Data de Julgamento: 19.10.2016, ... 236 e 237), ou, na falta deste, o seu representante ... de credores pode ser realizado por portaria da Vara do Trabalho ou até mesmo mediante ...
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Decisão da Presidência nº 29764 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Junio de 2014
... instituto da suspensão (Leis 4.348/64, 8.437/92 e 9.494/97). 3 ... Pedido de participação em ... 236 e seus parágrafos da Constituição, normas ... do 2º Oficio de Notas de Altos PI (Portaria 01/1976 do TJPI) ... Em 1983, foi designada ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Art. 92 A Lei no 11.156, de 2005, passa a vigorar ... membros do CGPCPIB serão designados em portaria interministerial dos Ministros de Estado da ... Art. 236 A pontuação referente à GDAFAZ será assim ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... 19. ed. São Paulo: Atlas. 2015. p. 236 ... INDAGAÇÃO PRÁTICA ... Veja essa ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... ícia Federal editou Instrução Normativa no 1/92 do Diretor do Departamento de Polícia Federal ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
... ência de Estocolmo de 1972 e ampliadas na ECO-92; e os presentes na Política Nacional do Meio ... 236 UNOPAR Cient., Ciênc. Juríd. Empres. , ... 107, XII, da Portaria n° 1.766, de 2003, do Ministério da Saúde ... -
Profissões com Normas Especiais
... 236 a 247); 6) equipagens das embarcações da ... 5.345, de 1945); 37) mergulhador (Portaria n. 3.214, de 1978); 38) meteorologista (Lei n ... 7.394, de 1985; Decreto n. 92.790, de 1986); 64) administrador (Leis ns. 4.769, ...
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Acórdão Nº 1411 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-03-2021
... VIII, 235, 236, 239, 261, caput, § 1º, incisos I, II, III, IV, ... 8.437/92 e no art. 12, § 1º, da Lei 7.347/85 ... A ... KLANÓ, RECONHECIDA POR PORTARIA DO ... INDENIZAÇÃO DE ÁREA DA UNIÃO. GRAVE ...
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Concursos - ciência Tecnologia e Inovação
... -PRC-2022/35284 ... PORTARIA DO DIRETOR DE FACULDADE DE TECNOLOGIA Nº ... 86, ... 4/16.183.236/11339554879/Não atender aos requisitos ... de ... SEI–136.00112779/2023–92 ... PORTARIA DO DIRETOR DE ESCOLA TÉCNICA Nº ...
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Decisão monocrática Nº 1455017 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-10-2023
... no Tema 548 do STF não invalidou a Portaria SEDF nº 451, de 21 de dezembro de 2016, que é o ... 236/238, item n. 3.5, 2004, Malheiros), sob pena de ... 92, p. 171/173), quando adverte – considerada a ...
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Tutela de interesses transindividuais e ruptura da concepção de categoria
... (92) ... Esse posicionamento não implica defender ... para o respectivo registro, previsto na Portaria GM/MTE n. 186, DOU de 14.4.2008. O Ministério do ...
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Acórdão Nº 979962 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-03-2021
... PORTARIA MS/SVS Nº. 344/1998. CONDENAÇÃO PELO ... 10 novembre 2016, n. 236, pres. Grossi, rel. Zanon) ... Sobre esse caso, ... (HC 92.628/RS, Relator Ministro JOAQUIM BARBOSA, 2ª ...
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Portaria, PORTARIA IGP Nº 04/2020 DG/IGP/SSP A Diretora-Geral do Instituto-Geral de Perícias, no uso de sua
... 2714531 00459083899 18/08/2021 92 Memorando n 17796/2019 Departamento de Criminalstica ... 3199282 03763786013 15/02/2021 236 Memorando n 18407/2019 Departamento de Percias ...
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Julgamento 0000185-26.2015.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 21-08-2018
... ;}.y245{bottom:234.222977px;}.y22c{bottom:236 ... do Conselho de Justificação porque a Portaria do Comandante da Aeronáutica, além de ... canônico que, por meio do Memorando nº 92-GAB/CÚRIA, assim consignou (fls. 8 e 10): 1 ...
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Decisão monocrática Nº 2620 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-02-2023
... ) as imputações 1, 3 e 4 previstas na Portaria nº 14 – PAD, de 2013 – CNJ, referem-se ao ... minha que foi da minha equipe de pesquisa em 92, que é a Adelaide, que está no ... 236. Em algumas situações, como no caso da ...
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Comunidades terapêuticas no distrito federal: 'controle' social e saqueio do fundo público
O artigo analisou o padrão de financiamento público das Comunidades Terapêuticas (CTs) do Distrito Federal pelo Fundo Antidrogas do Distrito Federal (FUNPAD). Para isso, agregou fontes documentais, dados governamentais e literatura acadêmica. Constatou que de 2012 a 2021, aumentou em 364% o número de vagas financiadas nas CTs e em 694% o valor das verbas liquidadas, e que a média de CTs...
... ) no Sistema Único de Saúde (SUS), pela Portaria 3.088, que coloca as CTs em sua estrutura, no ... 2012 46.004 553.507 553.505 473.614 5* 92 ... Pedro Henrique Antunes da Costa ... de aporte delas foi: R$565.302; R$523.253; R$236.013; R$346.026; R$192.223. Destas, duas CTs já ... -
Regime societário das empresas públicas e sociedades de economia mista
... administradores, tal como previsto na Portaria Interministerial n. 233/2012, que regulamentou a ... 92 Vale lembrar que a própria CVM já reconheceu ... Torino: G. Giappichelli, 2006, pp. 236/237) sustenta que a diligência profissional ...
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O progresso da justiça digital no brasil: da urna eletrônica ao programa 4.0
... 236, § 6º, art. 453, § 1º e art. 461, § 2º); ... práticas de mercado e disciplinado em Portaria da Presidência do CNJ; e instituir plataforma ... 92 da Constituição Federal. Disponível em: ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... 92" da Lei n. 6.015/73, será realizado no Livro “E\xE2" ... 236, § 2º e Lei n. 10.169/2000). Assim deve-se ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 11/21 - LISTA DE HOMOLOGA
... 16/08/1990 2 2 14 18 32 236/0170 GLAUCO DO AMARAL SCHIEFELBEIN Arquiteto e Urbanista I - ... Porto Alegre 21/04/1994 0 4 0 4 92 392/0170 MARIA ENAURA CAMINHA LEAL BOUCHUT Arquiteto ...
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Portaria, SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL EDITAL SOP Nº 08/21 - LISTA DE CLASSIFI
... 2 2 14 18 32 236/0170 GLAUCO DO AMARAL SCHIEFELBEIN Arquiteto e Urbanista I ... 0 11,5 0 11,5 19 92/0170 DENIS SILVA REZENDE Arquiteto e Urbanista IV - Sede: ...