portaria 455 2008
-
Acidente do trabalho
... médico existente no PCMSO (NR 07, da Portaria" MTb n. 3.214/78), não poderia apor em atestado m\xC3" ... Em meados de 2008, as contestações de nexo começaram a lotar os ...
-
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
... Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP ... , da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: ... pela Lei n.º11.495/2009, oriunda da MP 451/2008, a qual faz surgir a Tabela de graduação da ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1040-94.2014.5.12.0057)
... § 3º, do art. 71, da CLT, havendo portaria específica do Delegado Regional do Trabalho e ... (TST, RR - 72100-.2008.5.03 ... DIG_TXT: 28.0142, PUBLICAÇÃO: DEJT - ... (págs. 453-455) ... Vejamos ... Discute-se nos presentes ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001029-41.2017.5.06.0182), 25-02-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. TRABALHO EXTERNO. INDENIZAÇÃO PELA DEPRECIAÇÃO DE VEÍCULO PRÓPRIO. NÃO CABÍVEL. Embora a depreciação do bem seja um fato notório, tal desgaste (inclusive, dos componentes do bem, como pneu), ocorre em qualquer veículo, seja usado, ou não, para fins profissionais. Dessa forma, caberia ao autor demonstrar a desvalorização causada, especificamente, pelo uso do bem no...
... 248, pp. 454/455) ... O Órgão julgador, com efeito, deve ... (TRT 4ª R. - RO 00754-2008-021-04-00-4 - 2ª T. - Rel. Vania Mattos - DJe ... 10.2014, data da publicação da citada Portaria nº 1.565/14, que acrescentou o Anexo 5 à Norma ... -
Eunápolis - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP ... , da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: ... pela Lei n.º11.495/2009, oriunda da MP 451/2008, a qual faz surgir a Tabela de graduação da ...
-
Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP ... , da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: ... DE EUNÁPOLIS INTIMAÇÃO 0001802-97.2008.8.05.0079 Busca E Apreensão Jurisdição: ...
-
Decisão da Presidência nº 1048514 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... Pretensão ao recebimento na forma da Portaria 966/47 Modificação ocorrida em 1967 ... SYDNEY SANCHES RTJ 132/455, Rel ... CELSO DE MELLO), torna-se inviável o ... ajuizamento da ação apenas em fevereiro de 2008", de rigor o reconhecimento da prescrição ... V\xC3" ...
-
A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 1997, p. 455 ... 726 Registrese o voto do ministro ... Brasília, 06 mar. 2008. Diário da Justiça eletrônico, Brasília, 26 ... Inclusive, a Portaria ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001209-79.2014.5.06.0144), 21-11-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ATO ILÍCITO. RESPONSABILIDADE CIVIL SUBJETIVA. DANO MORAL CONFIGURADO. INDENIZAÇÃO DEVIDA. Para a caracterização do dano moral e material necessária se faz a comprovação do efetivo prejuízo sofrido pelo empregado, ao qual compete trazer ao processo todos os dados necessários à sua identificação, tanto de intensidade, de ânimo de ofender e causar prejuízo, quanto da gravidade e...
... 248, pp. 454/455) ... São, de fato, os termos da inicial e da ... períodos de 17/10/2007 a 15/12/2007; 10/04/2008 a 15/05/2008; 07/04/2009 a 30/07/2009; 04/02/2011 ... A seu turno, a NR-9 da Portaria 3.214/78 introduziu a obrigatoriedade de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001598-64.2017.5.06.0013), 07-04-2021
I - DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA BRQ SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA S.A. HORAS EXTRAS. AUSÊNCIA DE PROVA ROBUSTA DO SOBRELABOR. Consoante os arts. 373, I, do CPC, e art. 818, da CLT, incumbe ao autor o ônus de provar a existência do fato constitutivo de seu direito, entretanto esse é encargo do qual não se desincumbiu, posto que a prova oral produzida não é robusta o suficiente para...
... , os artigos 74, § 2º, da CLT e 13 da Portaria nº. 3.626/91 do Ministério do Trabalho, que ... Nº.1047-2008-021-06-00-4, que, mutatis mutandis, trata da ... 455 da CLT, artigos 186 e 927 do CC/02 e art. 5º , ... -
Persecução Penal Judicial: 'Da Ação Penal' (Arts. 24 a 62)
... vol. 2, São Paulo: Revista dos Tribunais 2008, p. 906. 169 (Nucci, Guilherme de Souza. Manual ... , o STJ já decidiu que n ão é ilegal a portaria editada por Juiz Federal que, fundada na Res. CJF ... 304 RT n o 455/402. 305 RT n o 687-309-10. 306 RJTACRIM n o ...
-
Referências bibliográficas
... BIOCOMBUSTÍVEIS ... Portaria ANP nº 29, de 22.2.2001. Disponível em: ... 2. ed. São Paulo: Noeses, 2008 ... _______. Curso de direito tributário. 21 ... AUTA.indd 455 07/08/2015 17:44:19 ... AutA Alves cArdoso ...
-
Sistema de garantias salariais
... 4, de 2008, no seguinte sentido: “ Salvo nos casos ... 455 da CLT. Já no tocante às entidades estatais, ... Trabalho à fiscalização trabalhista (Portaria Ministério do Trabalho n. 3.281, de 7.12.1984) ...
-
Complexo Industrial da Saúde, desenvolvimento e proteção
... v. 2, p. 441, 455 e 475; SUNKEL, Osvaldo; PAZ, Pedro. El ... por meio do Decreto de 12 de maio de 2008, da Presidência da República, que criou, no ... ério da Saúde, que criou, por meio da Portaria nº 506, de 21 de março de 2012, (56) o ...
-
Eun�polis - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP ... , da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: ... se relacionaram amorosamente no ano de 2008, nascendo dessa união os impúberes, MELISSA ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1001223-92.2020.5.02.0614)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECLAMADO . LEI Nº 13.467/2017. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTIDADE DO SISTEMA "S". TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 331, IV, DO TST. MULTAS DOS ARTIGOS 467 E 477 DA CLT. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ABRANGÊNCIA DA CONDENAÇÃO. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 331
... aplicação analógica do artigo 455 da CLT" ... Por fim, o Regional ... de serviços de limpeza, conservação e portaria entre o ... reclamado SENAI e a ... Min. Menezes Direito, julgamento em 10-6-2008, Primeira Turma, DJE de ... 8-8-2008.); ... -
Acórdão Nº 0020118-05.2016.5.04.0291 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
... Aplicação do art. 455 da CLT e da Orientação de Jurisprudência nº ... : "que no último contrato trabalhou de 2008 a 2016; que era pedreiro; que teve a CTPS ... ), notoriamente insalubre, nos termos da Portaria 3.214/78, NR-15, Anexo 13. Item Operações ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001445-21.2013.5.06.0191), 03-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONTRÁRIO À PRETENSÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS NOS AUTOS CAPAZES DE INFIRMÁ-LO. O recorrente busca provimento jurisdicional diferente do constante na prova técnica admitida pelo a quo - e também por esta Relatoria - como elucidativa e confiável (artigo 371, do NCPC), logo, teria que demonstrar nos autos elementos...
... previstas no anexo 13, da NR 15, da Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho e ... , a exemplo dos artigos 186 e 927, do CC/02 e 455, da CLT - estabelece que na situação de ... 2008-044-03-00-6 RO; Órgão julgador: Sétima Turma; ... -
A desverticalização nos serviços públicos de água e esgoto
[Propósito] Nos últimos anos, observam-se novos modelos para organizar a prestação dos serviços públicos de água e esgoto no Brasil. [Metodologia/abordagem/design] O presente estudo aborda, pelo viés jurídico, as experiências recentes que promoveram a divisão da cadeia produtiva para tratamento e distribuição da água e para o esgotamento sanitário, com o objetivo de atribuir cada uma das etapas a
... patrões” (São Paulo: Paz e Terra, 2008", p. 62) ... 4 Na síntese de Manuel Castels, \xE2" ... 429-475) 455 ... SANEAGO. 37 A empresa estadual procedeu ... ção de a qualidade da água atender à Portaria do Ministério da Saúde em vigor ... 50 ... -
INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... 10. A partir de 31 de dezembro de 2008, data da publicação do Decreto nº 6.722, os ... 16 da Portaria MTP nº 671, de 8 de novembro de 2021, vedados ... Art. 455. O direito ao recebimento do valor do pecúlio ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1365-89.2011.5.02.0433)
... Portaria n. 3.214/78: ... 1.7 Cabe ao ... do disposto nos artigos 2º, § 2º, e 455 da CLT e 5º, II, da Constituição Federal, a ... Min. Celso de Mello, DJ de 4/6/2008 ...
-
Direito Processual Penal
... prazo, em ambos os casos, da data da portaria de instauração ... 1: correta. De fato, ... ão provido” (STJ – AgRg na APn: 557 DF 2008/0269543-6, Relator: Ministra NANCY ANDRIGHI, Data ... , combinado com o § 4º, inciso II da Lei 9.455/1997. 3. O fato de a menor agredida ser do sexo ...