portaria 455 2008
-
Acórdão, Processo nº 0000434-26.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
..., em 20/12/2017, as correspondentes Portarias 455, 458, 457, 459 e 456, de 19/12/2017, do ... aludida data, incluindo a referida Portaria 455, de 19/12/2017, o Município de Foz ...543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008), ocorre que como o princípio da boa-fé ...
-
Acórdão, Processo nº 0000605-80.2016.4.03.6202, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 06-07-2022
..., em 20/12/2017, as correspondentes Portarias 455, 458, 457, 459 e 456, de 19/12/2017, do ... aludida data, incluindo a referida Portaria 455, de 19/12/2017, o Município de Foz ...543-C do CPC e da Resolução STJ 8/2008), ocorre que como o princípio da boa-fé ...
-
A Consagração Constitucional do Direito à Reparação do Dano Existencial para o Sujeito Trabalhador: O Direito a uma Vida com Sentido Dentro e Fora do Trabalho
...Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2008. p. 21. . Maria Cecilia de Almeida Monteiro ... publicou no Diário Oficial da União a Portaria 349 do Ministério do Trabalho reproduzindo ...455...
-
Súmulas e Verbetes dos Tribunais Regionais do Trabalho
...37, III, e 169 da Constituição Federal. (2008). Súmula n. 9, TRT/SP - Juros de mora. Fazenda ...NR 16, anexo 3, da Portaria n. 3.214/78. Indevido. O agente de apoio ...455, CLT). (2015. Súmula n. 4, TRT/AL - CEAL. ...
-
Organização Sindical
... o entendimento de que a revogação da portaria que proibia centrais sindicais, pela de n. ...11.648, de 31 de março de 2008. Como já tivemos a oportunidade de afirmar 62 , ...Coimbra: Almedina, 1991. p. 455-456. . Que, como veremos, guarda diferenças ...
-
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0196285-89.2022.8.19.0001 (Cível), 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO ADMINISTRATIVO. PISO SALARIAL. PROFESSORA APOSENTADA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO. PROFESSORA DOCENTE II. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE RÉ. 1. A matéria discutida nos autos é de competência da Justiça Estadual. O plano de recuperação fiscal firmado pelos entes federativos não atribui à União o ônus de responder diretamente em juízo pelo passivo do Estado do
...da Lei 11.738/2008, observada a escala de referência do seu. cargo. ... nº 11.738/2008 e atualizado pela Portaria MEC nº 1.595/2017, e que as. carreiras que ...455. Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro. ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 176-61.2016.5.08.0101)
...ção Normativa nº 2, de 30 de abril de 2008, alterada pela Instrução Normativa nº 6, de 23 ... pelos operadores portuários, e a Portaria n°. 121 da Secretaria dos Portos da Presidência ...2°, § 2°, 9° e 455, da CLT, entendem que a responsabilidade ...
-
Educação - Diretorias de ensino
...Portaria de Dirigente Regional de Ensino, de 18/04/2022. . ...da Lei Complementar 1.080, de 17-12-2008, conforme segue:. Tatyene Barbosa de Lima São ...NA VENTURA, RG: 23.611.455-4, PEB I, SQF-I-QM- DI-1, ONDE. CONSTOU ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002201-95.2016.5.06.0103), 23-11-2017
I- RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. PENSÃO VITALÍCIA. INDEVIDA. Nos termos do art. 950 do Código Civil se estiverem presentes os pressupostos da responsabilidade civil, nas hipóteses de acidentes que acarretem invalidez permanente, são devidas as seguintes indenizações: despesas de tratamento até o fim da convalescença; lucros cessantes também até o fim da convalescença e pensão...
...455 da CLT c/c a interpretação supletiva e ... Normas Regulamentadoras aprovadas pela Portaria n.º 3.214/78, da CLT, relativas à Segurança e ... BASTOS CUNHA, Data de Julgamento: 16/01/2008, TURMA 7, Data de Publicação: DORJ DE ... -
Educação - Diretorias de ensino
...RECURSOS HUMANOS. Portaria da Coordenadora, de 19-08-2022. TRANSFERINDO,. ...mentar 1.080/2008, a:. Coordenadoria Pedagógica. A partir de ... Bruna Georgia Domingues dos Santos, RG 53.164.455-8;. Érique Aislam Dias Moreira, RG ...
-
Educação - Diretorias de ensino
... o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-1 DE 21/11/2008 e. republicado no DOE de 29/11/2008, aos ...DIRETORIA DE ENSINO REGIÃO LESTE 1. PORTARIA DOS DIRETORES DE ESCOLA DE 19/08/2021. ...DA SILVA MEDEIROS, RG 19.153.455, PEB I, Categoria "S", na EE. Zeikichi Fukuoka, ...
-
A Terceirização e o Setor Elétrico Brasileiro
...João Batista Brito Pereira, julg. em 16.06.2008, DJU de 20.06.2008; TRT 3ª Reg., RO ... empreitada . (CLT, art. 455) não é modelo de contratação por empresa ... a de limpeza, faxina, manutenção ou de portaria, por exemplo) atende aos ϐins da empresa. . Em ...
-
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
.... Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP ..., da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: . ...Amorim Cantuária, J. 22/04/2008) . "O laudo do Instituto Médico Legal não é ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001193-33.2011.5.06.0144 (01859-2008-144-06-00-1)), 03-12-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. GUIA DE DEPÓSITO RECURSAL. INDICAÇÃO INCORRETA DO NÚMERO DO PROCESSO. Não se conhece de recurso, por deserção, quando o depósito recursal não indica o correto número do processo, como no caso dos autos. Hipótese de depósito recursal inválido, a teor do previsto nas Instruções Normativas nº 15 (DJ 15-10-98) e nº 18 (Resolução n° 92/1999 - DJ 12-01-2000) do Colendo...
...A r é contraminutou o recurso adesivo, isto à s fls. 446/455-v. O processo n ã o foi enviado ao MPT, para emiss ã o de parecer, ante ... ô nica de fundos (DARF Eletr ô nico), na forma autorizada pela Portaria SRF n º 2609, de 20 de setembro de 2001, o comprovante a ser juntado aos ... -
Fins Econômicos, Sociais, Assistenciais e Políticos
...São Paulo: Saraiva, 2008. p. 455 e CLT comentada . São Paulo: LTr, 2010. ... daquele ano: “A revogação da citada portaria pelo atual Ministro do Trabalho em nada altera a ...
-
Administração e Custeio
..., bem como nos Acórdãos 278/2004 e 2065/2008", todos do Plenário”. O Ministério do Trabalho\xE2"... I, da CF/1988)”, de modo que editou a Portaria n. 3.209/1970, “que continha previsão quanto ...ção Sindical no Brasil - 2ª edição.indd 455 25/03/2019 12:04:21 . . 456 José Carlos ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001153-06.2013.5.06.0007), 25-08-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DOS HIPERCARD BANCO MÚLTIPLO S.A. E ITAÚ UNIBANCO. REAPRECIAÇÃO DE MATÉRIA JÁ DECIDIDA. IMPOSSIBILIDADE. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. Tendo em vista que este Tribunal já se pronunciou sobre a matéria relativa ao vínculo de emprego diretamente com o banco reclamado, considerando a existência de terceirização ilícita e reconhecendo a condição de bancária da autora, não se...
... da fun ç ã o de “ pessoal de portaria, cont í nuos e serventes ” , devendo os ...452/455, proferido por este Regional, aplicando-se a ... ê ncia da Medida Provis ó ria n º 448/2008 que consagrou as modifica ç õ es trazidas pela ... -
Portaria
... 6/21/2018 2018 Portaria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN 455 7/27/2018 2018 Portaria Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN 660 ... Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 467 04/01/2008 2007 Portaria Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão 1.976 ...
-
Acordão da Primeira Seção, 18-11-2021
PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. RECURSO ESPECIAL REPRESENTATIVODA CONTROVÉRSIA. APOSENTADORIA ESPECIAL. AGENTE NOCIVO RUÍDO. NÍVELDE INTENSIDADE VARIÁVEL. HABITUALIDADE E PERMANÊNCIA. METODOLOGIA DONÍVEL DE EXPOSIÇÃO NORMALIZADO - NEN. REGRA. CRITÉRIO DO NÍVELMÁXIMO DE RUÍDO (PICO DE RUÍDO). AUSÊNCIA DO NEN. ADOÇÃO.1. A Lei de Benefícios da Previdência Social, em seu art. 57, § 3º,disciplina...
-
Da remuneração
...A Portaria n. 1.061, de 1º.11.96, do Ministro do Trabalho e ....07, dispõe sobre o novo recadastramento em 2008, sob pena do cancelamento automático do registro ...(2014). 9) súmula n. 455, do TsT — Equiparação salarial. sociedade de ...
-
Eunápolis - 1ª vara cível, comercial e de registros públicos
.... Av. Artulino Ribeiro, nº 455, Dinah Borges Moura - Eunápolis-BA - CEP ..., da Corregedoria Geral de Justiça e Portaria nº 30/2017, pratiquei o ato processual abaixo: . ... VICTÓRIA ALMEIDA MEDEIROS, DN: 29/07/2008 (11 anos), brasileira, menor, estudante, ...
-
Jurisprudência e Ementário
Seleção de decisões judiciais brasileiras e latinas sobre questões relacionadas ao direito à saúde.
... Cezar Peluso, Segunda Turma, DJe 28.11.2008). “RECURSO EXTRAORDINÁRIO - ACÓRDÃO QUE ...09, instituída pela Portaria/MTE n. 3.214/78) consiste em uma maneira de o ... na Lei 3.268/1957 e na Resolução 1.455/1995 do CFM; (b) ter a mencionada resolução do ...