portaria 466 97
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RESOLUÇÃO NORMATIVA ANEEL Nº 897, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2020
... 10.139, de 28 de novembro de 2019, e na Portaria nº 6.405, de 27 de maio de 2020, e o que consta ... de 2004; CXXXVI - Resolução Normativa nº 97, de 25 de outubro de 2004; CXXXVII - Resolução ... de 2011; CCXCVIII - Resolução Normativa nº 466, de 29 de novembro de 2011; CCXCIX - Resolução ...
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PORTARIA Nº 466/CPesFN, DE 10 DE MAIO DE 2023
... 50, inciso IV do art. 81, inciso I do art. 96 e art. 97 da Lei nº 6.880/1980 (Estatuto dos Militares); e art. 22 da Lei nº 13.954/2019 (Reestruturação da Carreira Militar), que alterou o referido ...
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Contracepção permanente por inserção de dispositivo intratubário sob a perspectiva da Lei n. 9.263/1996
... A Portaria GM n. 2.084/2005 prevê a aquisição direta e ... 466/2012 do Conselho Nacional de Saúde (CNS) 13 , o ... foram disponibilizados 111 prontuários, sendo 97 de usuárias que completaram o procedimento e 14 ...
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O uso da internet na prestação de serviços médicos
... 97, de 20 de fevereiro de 2001, do Conselho Regional ... , o Ministério da Saúde emitiu a Portaria n. 467, de 20 de março de 2020, 68 ... que ... 466/2012, editada pelo Conselho Nacional de Saúde ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.233 do Mato Grosso do Sul, 04-08-2023
... de Queiroz, ... Secretária Geral ... PORTARIA/SAT 3193, de 03 de agosto de 2023 ... Dispõe ... DATA: 26/07/2023 VALOR TOTAL: R$ 97.440,39 ... FAVORECIDO: VENCIMENTOS ... OBJETO: ... DÓRIS MENDES TRINDADE ... CPF N. 466.226.161-91 ... Diário Oficial Eletrônico n ...
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Sentença nº 1000759-93.2022.5.02.0001 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 05-10-2023
... 97/291 do PDF).A ré, por outro lado, entende ser ... 466/539 do PDF).O enquadramento da categoria ... consideradas insalubres de acordo com a portaria 3.214/78, NR-15 Atividades e Operações ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001294-23.2016.5.06.0006), 01-03-2018
RECURSO DAS PARTES RÉS: TERCEIRIZAÇÃO. SERVIÇOS DE APOIO VIA TELEMARKETING. ROTINAS DA EMPREGADA QUE NÃO SE INSEREM NA ATIVIDADE-FIM DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. RECURSOS EMPRESARIAIS A QUE SE DÃO PROVIMENTO. Deve ser provido o recurso das partes rés, quando demonstrado que as rotinas desenvolvidas pela autora não se inserem dentro da atividade-fim da empresa bancária contratante do serviço...
... 466 do CPC. Mais adiante, no mérito, sustenta a ... em relação ao piso do pessoal de portaria, contínuos e serventes e que tal piso seja ... nos autorizativos previstos na Lei nº 9.472/97 ... Do pedido de decretação de nulidade ... -
PORTARIA Nº 804, DE 21 DE JULHO DE 2022
... Originário Ensino Portaria 97 2019 Diretor/a-Geral do Campus Abreu e Lima Institui o Conselho de Classe ... Originário Pessoas Portaria 466 2019 Diretor/a-Geral do Campus Cabo de Santo Agostinho Designa o Núcleo ...
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Diário Oficial de 17-08-2023 - Poder Legislativo
... de Justiça que juntou o PL nº ... 97/2023, do deputado Rome- ... ro Sales Filho ... Projeto de Lei Ordinária Nº 466/2023 ... Autoria: Deputada Dani Portela ... PORTARIA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001310-91.2013.5.06.0002), 28-01-2015
EMENTA: RECURSO DO ESTADO DE PERNAMBUCO. PERTINÊNCIA DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO INTERNO. CULPA IN VIGILANDO. Demonstrada a ausência de fiscalização efetiva do Estado no cumprimento, pela Prestadora dos Serviços, das obrigações trabalhistas, previdenciárias e relacionadas ao FGTS, evidencia-se a culpa in vigilando do Recorrente, hipótese que autoriza o...
... 1 º -F da Lei n º 9.494/97 e real ç a que existe veda ç ã o expressa para ... A Portaria N º 237 aplicando multa contra a Prestadora de ... Recurso de revista n ã o conhecido. (RR - 466/2007-921-21-00.0, Rel. Min. Mauricio Godinho ... -
Parágrafo único do art. 927 do Código Civil
... A Portaria n. 3.214/78, do Ministério do Trabalho, contém ... á subcontratação de mão de obra (appalto) 466 ... No mesmo sentido, Comporti, para quem é o ... Revista dos Tribunais, São Paulo, ano 97, v. 871, p. 49, maio 2008 ... "Esta ...
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Decisão da Presidência nº 28799 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Octubre de 2016
... 94/96): A imputação feita na Portaria 002/09 do CNJ em relação à Drª Graciema ... 464/466, item n. 7, 9ª ed., 2006, Malheiros; ALEXANDRE ... , revestida, ou não, de caráter punitivo (RDA 97/110 RDA 114/142 RDA 118/99 RTJ 163/790, ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Departamento de águas e Energia Elétrica
... Processo DAEE ... 9311698 - Extrato de Portaria 3668/23 ... As coordenadas geográficas, ... 97, de 17-01-2013, DESIGNA o servidor ANTONIO ... Cobb-Vantress Brasil Ltda, CPF/CNPJ 00.466.591/0010-88, na ... Diretoria de Bacia do Turvo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-EDCiv-RR - 11874-86.2017.5.03.0095)
AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. RECLAMANTE. LEI Nº 13.467/2017 . TRANSCENDÊNCIA . ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. VIBRAÇÃO. LIMITE DE TOLERÂNCIA. ENQUADRAMENTO NA ZONA B DA ISO 2631 . 1 - A decisão...
... ção, o anexo nº 8 da NR nº 15 da Portaria do MTE nº ... 3.214/78 teve sua ... categoria "B" da ISO 2631/97,é superior ao limite de tolerância, e, ... 495 do CPC/15 (art. 466 do CPC/73). 2 - Agravo de instrumento a que se ... -
Concursos - Universidade Estadual Paulista
... expedida nos termos da Lei Federal nº 9.503/97, Passaporte, ... Carteiras de Identidade ... e suas alterações, regulamentada pela Portaria Unesp ... 06/2000 e suas alterações - ... 00005 - STEPHANY SILVÉRIO HINTEREGGER - 466.***.***- ... 92 - 53,33 - 26/07/2001 - 0098 ...
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Livro 'e' - demais atos relativos ao estado civil
... muito salutar a previsão de registro da portaria de naturalização, publicada no Diário Oficial ... 97 da Lei n. 6.015/73, para fins de publicidade ... REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS 4ED.indb 466 ... EBOOK REGISTRO CIVIL DE PESSOAS NATURAIS ...
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Acórdão Nº 0020075-42.2019.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 22-10-2021
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. TOMADOR DE SERVIÇOS. Em caso de inadimplência do empregador (prestador de serviços), o tomador de serviços - inclusive o integrante da Administração Pública - que não exerce o dever de fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas a cargo da empresa contratada é o responsável subsidiário pelo adimplemento dos créditos...
... DE LIMA BRAGA, PROTELIMP SERVIÇOS DE PORTARIA, LIMPEZA E MÃO-DE-OBRA TERCEIRIZADOS EIRELI - ... cláusula de reserva de plenário (CF, artigo 97) a decisão de órgão fracionário de tribunal ... 466 do CPC, é compatível com o processo do ... -
Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... intempestividade, ao fundamento de que a Portaria expedida pela Presidência daquela Corte, ... TST, RR 20200-97.2008.5.04.0232, 4ª T., Rel. Min. Fernando Eizo ... Art. 818, da CLT. TRT 2ª R., RO 02675-2005-466-02-00-0, 3ª T., Rel. Des. Fed. Silvia Regina ...
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Acórdão Nº 0020351-87.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 18-12-2017
... previsto no Anexo 13 da NR-15 da Portaria n. 3214/78, que no item "Operações Diversas" ... Assevera que o art. 466 do CPC é inaplicável ao processo do trabalho ... 94, inc. II, da Lei nº 9.472/97, autorizando as concessionárias de serviços de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002545-70.2011.5.06.0291 (01050-2005-007-06-00-9)), 19-12-2016
RECURSOS ORDINÁRIOS EMPRESARIAIS. TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA. INTERMEDIAÇÃO DE MÃO DE OBRA. LEITURISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DAS RECLAMADAS. A ordem jurídica não aceita a subcontratação em atividade-fim da empresa contratante. Segue o direito pátrio a linha que edificou regras buscando inserir o trabalhador na empresa, garantindo a continuidade do contrato e impedindo que a energia do obreiro...
... 466"/480-v, a CELPE insiste na alega ç ã o de que n \xC3" ... 94, II, da Lei 9.472/97. 2 - Conforme entendimento desta Corte Superior, ... 93.412/86 e na Portaria 3.214/78 (NR 16), entre outros. Trata-se de ... -
Sentença nº 1000017-54.2023.5.02.0447 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-06-2023
... Ao exame. O art. 466 da CLT, assim prevê: “Art. 466 - O pagamento ... 97 da SDI-1 do TST); - a evolução salarial do ... Observe-se o teor da Portaria ...
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Educação - Diretorias de ensino
... FUNDAMENTAL E MÉDIO ... Portaria do Diretor de Escola, de 21-12-2022 ... 8º do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos: ... EE. PROFA ... ra RG 22.841.466-0; Juliana C. T. Montanhez RG 29.658.556-7; ...