portaria 726 77
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Relação das infrações
... o Presidente do DENATRAN publicou Portaria nº 28/99 do DENATRAN, que tratou a matéria da ... o uso de placas de experiência); 513/77 (estabelece os modelos de placas de bronze para ... 726 ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... v. Arts. 77 e 357, § 3º, do CPC ... v. Art. 5º, ... 2.726/2013 de Tocantins incluiu como segurados do ... PORTARIA Nº 576/2015 DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA ...
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Advocacia extrajudicial
... , casados antes da vigência da Lei nº 6.515/77 com o regime da Comunhão Universal de Bens, ... 51, as seguintes cláusulas: ... Portaria nº 4, de 13 de março de 1998 ... 1 ... 726 e seguintes do CPC, aplicáveis à notificação, ...
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Prestações previdenciárias
... pelo referido Ministério, constantes da Portaria Interministerial MPAS/MS n. 2.998/2001: ... a) ... 77.077 (posteriormente revogado pelo Decreto n ... ões consideradas como magistério e a Súmula 726, do Supremo Tribunal Federal, aprovada em ...
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Da infração
... Nacional de Trânsito, havia baixado a Portaria nº 01/98 instituindo a Tabela específica de ... A Res. nº 510/77 do Contran que regulamenta este dispositivo, ... : multa de R$ 85,13; Resp.: Condutor; Cód.: 726"-9; Desdobramento: 0; Municipal/Rodov.) ... II \xE2\x80" ...
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Atos administrativos, Deliberação nº 718/2022 - 16/11/2022 Processo CEEd nº 20/2700-0000221-9 Considera cumpridas as p
... 77"/2022, referentes ao credenciamento do Colégio Pr\xC3" ... Deliberação nº 726/2022 - 16/11/2022 ... Processo CEEd nº ... Outrossim, a Portaria CEEd nº 09, de 24 de março de 2022, publicada ...
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Características do regime jurídico brasileiro de exploração dos recursos minerais marinhos: comparação da integração da variável ambiental nos setores de petróleo e de minério
... 89/2006; Portaria Interministerial MMA-MME n. 198/2012; Portaria ... Disponível em: 77.htm >. Acesso em: 5 abril 2020 ... Neste sentido, a Resolução da ANP n.° 726 de 2018 91 , em seu anexo I, dispõe em suas ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... 1.726, de 3 de novembro de 1998 ... PARÁGRAFO ...
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Dos Procedimentos Especiais
... 726 do NCPC), antes tratadas como medidas cautelares ... coletivos foram estabelecidos pela portaria n. 817 de 20 de agosto de 1995. E o Decreto n ... 878 da CLT 77 ... Artigo 713 ... Na petição ...
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Comentários à lei nº 9.099/95 - Juizado Especial Cível e Criminal
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 77 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... 5º da Constituição Federal” (RT 726 ...
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Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995
... DOS JUIZADOS ESPECIAIS ANOTADA E INTERPRETADA 77 LEI Nº 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995 ... O PRAZO DE RECURSO – VIGÊNCIA DA PORTARIA CONJUNTA 119/2008 QUE REVOGOU A RESOLUÇÃO ... 5º da Constituição Federal” (RT 726 ...
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Da Prisão e Das Medidas Cautelares Pessoais (arts. 282 a 320)
... Tomo II. Buenos Aires, 1950, p. 77) ... AURY LOPES JR. ao responder por que é ... esses procedimentos foram extintos pela Portaria DGP, de 15/10/1983, do DelegadoGeral de Polícia ... 858 Nesse sentido: RT n o 726/711. 859 TOURINHO FILHO, Fernando da Costa ...
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Conceito de infração de trânsito
... de” decreto, regulamento, resolução, portaria ou quejandos. “Diz-se em virtude de lei” ... Infrações de Trânsito Comentadas 77 ... Poderíamos tratar de muitas outras ...
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Dignidade, autonomia e consentimento informado: as diretivas antecipadas de vontade nos casos de não terminalidade de vida no período pandêmico
... 726 ... 12 ALMEIDA, Vitor. Violência obstétrica ... 32 Ibidem, p. 77 ... 33 Ibidem, p. 74 ... diversamente, ... à baila, inclusive, a disposição da Portaria nº 1.820/09 61 , do Ministério da Saúde, que ...
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Consolidação das leis do trabalho
... PERÍODO DE DESLOCAMENTO ENTRE A PORTARIA E O LOCAL DE TRABALHO — Res. n. 174/2011, DEJT ... • SÚMULAS DO TST ... Súmula n. 77 do TST— PUNIÇÃO (mantida) — Res. n ... 133; (Redação dada pela Lei n. 8.726, de 5.11.1993, DOU 8.11.1993) ... SÚMULA DO ...
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Legislação Complementar
... Art. 77. Ao Conanda compete: I — elaborar normas ... Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria MF n. 203, de 14 de maio de 2012, e tendo em ... 8.726, de 27 de abril de 2016, e nos demais ...
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Estrutura, função e potencialidades expansivas dos instrumentos de autotutela contratual em face do inadimplemento
... ção, conferindo um prazo suplementar 726 , uma segunda oportunidade para cumprimento da ... e de recebimento por funcionário de portaria em se tratando de conjuntos imobiliários com ... 77). Agora, ao revés, a garantia estende-se também ...
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Consolidação das leis do trabalho
... 8 TST: Súm. ns. 51, 77, 91, 152, 199, 230, 294, 301, 363, 430 OJ SDC n ... — (V. Portaria MF/GM n. 347, de 30.12.98, DOU de 31.12.98, que ... 133. (Redação dada pela Lei n. 8.726, de 5.11.93) ; ... 8 TST: Súm. n. 46; STF: ...
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A (im)possibilidade de verificação de fatos e prognoses legislativos no controle de constitucionalidade
... 726 Coube ao Ministro Moreira Alves a remissão à ... 2015, p. 77 ... 791 ALEXY, Robert. Constitucionalismo ... Inclusive, a Portaria ...
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Organização administrativa
... 3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 77 ... 449) (2015) Banca: INTEGRI – Órgão: ... Poder Executivo Estadual ou por meio de Portaria de Secretário de Estado, desde que editada por ... 3. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA 117 ... 726) (2017) Banca: CESPE – Órgão: PGE-S – ...
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Da Competência (Art. 69 a 91)
... 77, I, do CPP”. 455 9.1.2. Segunda: Continência ... , em consonância com o disposto na Portaria 588/2000 do Ministério das Comunicações e, em ... ção da verdade 24.235-0/8, Pleno, v.u., RT 726/618). Idem: Exceção da verdade 27.882-0, ...
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Questões comentadas
... fc6{color:rgb(101,98,99);}.fc1{color:rgb(79,76,77 ... ;}.y16dd{bottom:725.993760px;}.y29ee{bottom:726 ... – RS Prova: Procurador Jurídico A Portaria nº 402 do Ministério da Previdência Social ...
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Jurisdição constitucional e federação
... Sepúlveda Pertence. RTJ v. 142, t. 3, p. 726; ADInMC n. 825-AP. Rel. Min. Ilmar Galvão. DJ ... Min. Celso de Mello. RTJ v. 141, t. 1, p. 77; ADInMC n. 1.064-MS. Rel. Min. Ilmar Galvão ... 403 De idêntica forma, a Portaria Circular da Secretaria Estadual da Fazenda que ...
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Legislação Complementar
... 598, de 1º de dezembro de 2005 e com a Portaria n. 723, de 23 de abril de 2012 ... Da ... 16. Revoga-se a Instrução Normativa n. 77, de 3 de junho de 2009 ... DECRETO N ... 1.726, de 3 de novembro de 1998 ... PARÁGRAFO ...
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Ação rescisória
... 726) ... Ao contrário do que ocorre em relação ... coletivos de trabalho, regulamentos, portaria, súmula e orientações jurisprudenciais, por ... 77, “d”, do RITST). Já nas decisões que ...