portaria ms 1625 2007
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.167 do Mato Grosso do Sul, 24-05-2023
... 2.093, de 24 de outubro ... de 2007 e legislação suplementar em vigor ... de Arquivo, designado(a) por meio da Portaria N. 001/ ... DPE/2023, de 4 de abril de 2023, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.014 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2019
... PORTARIA N° 15/2019 – DEIP, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019 ... para diligências ... 1986 a 2007" 1 Original ... 42 42.3 42.3.1 ... Livro “C” \xE2\x80" ...
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Decisão monocrática Nº 0842683-07.2016.8.10.0001 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 4ª Câmara Cível, 31-03-2021
... a Comisso Processante foi instalada pela Portaria n 001/2010; 3) - Portarias 2625/2006 e 2943/2010; ... Santa Ins, tomando posse em 19 de janeiro de 2007 estando em exerccio at 11 de abril de 2013; 3) - ... o trmino da licena concedida pela Portaria n 1625/2010-GPGJ, em 04/03/2010, a apelante somente ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.263 do Mato Grosso do Sul, 11-09-2023
... SEFAZ n° 2.093, de ... 24 de outubro de 2007, Lei Federal n. 14.133/2021 ... DATA DA ASS: ... Portaria N° 3.864, de 30 de dezembro de 2020, constante ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.357 do Mato Grosso do Sul, 20-12-2023
... da AGRAER-MS instituirá, mediante portaria, Comissão de Avaliação ... para analisar a ... 11.261/2003, Resolução SEFAZ n. 2.093/2007, ... Lei Federal n. 8.666/93 (no que couber) e na ... 1625, de 19 de dezembro de 2023 ... Por delegação ...
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Controladoria Geral do Estado
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria GM/MS nº 874, de 16 de maio de 2013, que ... íodos de 01/10/1999 a 15/10/2004; de 10/06/2007 a 10/07/2012 e de 07/06/2014 a 06/06/2019, ... Transporte de Passageiros LTDA.- E- 10/005/1625/2019- AI D 719731- E-10/005/4547/2019- AI D ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.829 do Mato Grosso do Sul, 12-05-2022
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2997, 11 de maio de 2022 ... Dispõe sobre ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para conhecimento dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9.983 do Mato Grosso do Sul, 10-09-2019
... 2007, Portaria Interministerial n.7/2018, lei Federal ... Extrato do Contrato N° 1625/2019/UEMS N° Cadastral: 11459 ... Processo: ...
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Avisos, Editais e Termos de Contrato - Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade - Administração Vinculada - Instituto Estadual do Ambiente
... de suas atribuições, CONSIDERANDO: - a Portaria GM/MS nº 874, de 16 de maio de 2013, que ... íodos de 01/10/1999 a 15/10/2004; de 10/06/2007 a 10/07/2012 e de 07/06/2014 a 06/06/2019, ... Transporte de Passageiros LTDA.- E- 10/005/1625/2019- AI D 719731- E-10/005/4547/2019- AI D ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.237 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2023
... ção/SEFAZ nº 2093, de 24 de outubro de 2007 ... VALOR/CONCEDENTE: R$ 3.108.160,00 (três ... Decreto Federal n.6.170/2007; Portaria Interministerial n.424/MP/MF/CGU/2016 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.208 do Mato Grosso do Sul, 11-07-2023
... da publicação deste Estatuto, mediante portaria normativa do seu Diretor-Presidente, após a ... TINTO CABERNET SAUVIGNON 2007 - 750ML ... 7798078235884 VINHO LOS NEVADOS ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.329 do Mato Grosso do Sul, 27-11-2023
... de Arquivo, designado(a) por meio da Portaria “P” ... SEGOV nº 2.057, de23/10/2023, ... 2.093, ... de 24 de outubro de 2007; Lei de Diretrizes Orçamentárias, Lei de ... 32 LUIZ EDUARDO BELAI TERRABUIO BASQUETEBOL 1625 ... 33 LUIZ GUSTAVO GOMES MARENGO BASQUETEBOL ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.716 do Mato Grosso do Sul, 23-12-2021
... de 19 de julho de 2007, que dispõe sobre a concessão do ... adicional ... PORTARIA/SAT 2933, 22 de dezembro de 2021 ... Dispõe ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9891 do Mato Grosso do Sul, 29-04-2019
... 11/000.742/2012) ... PORTARIA/SAT Nº 2671, DE 26 DE ABRIL DE 2019 ... Dispõe ... SEFAZ n. 2093/2007 que o regulamenta, bem como demais ... normas ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.910 do Mato Grosso do Sul, 09-08-2022
... 2.093 de 24 de outubro 2007, à Resolução CNE/CEB/MEC n. 1, de 21 de ... de referência de preços vigente na Portaria de Consolidação MS-GM nº 5 de 28/09/2017 (D.O ...
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ATA Nº 27, DE 13 DE JULHO DE 2022
... 5º, II, da Portaria Segecex 27/2009, em considerar cumpridas as ... de contas do Contrato de Repasse 246.553-89/2007, cujo objeto era o apoio à implementação de ... dos Acórdãos 1.757/2020-TCU-Plenário, e 1625/2021-TCU-Plenáiro. ACÓRDÃO Nº 1597/2022 - TCU ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.672 do Mato Grosso do Sul, 05-11-2021
... Secretaria de Estado de Fazenda ... PORTARIA/SAT 2909, de 04 de novembro de 2021 ... Dispõe ... 11.261/2003, na RESOLUÇÃO/SEFAZ n.º 2.093/2007 e, no que couber, nas ... disposições da Lei ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.819 do Mato Grosso do Sul, 03-05-2022
... º 10.520/2002, Decreto nº 5.450/2005 e Portaria ... Interministerial MP/MF nº 217, de ... ção do Estado, conforme a Lei nº 3.394/2007, torna público para ... conhecimento dos ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9382 do Mato Grosso do Sul, 03-04-2017
... Decreto nº 12.312, de 11 de maio ... de 2007, que aprova a estrutura ... básica e operacional ... PORTARIA DETRAN MS “N” Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE ...
- PORTARIA SEST/MGI Nº 1.954, DE 27 DE MARÇO DE 2024
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.510 do Mato Grosso do Sul, 18-05-2021
... 8.666/93, Resolução SEFAZ n. 2.733/2007 ... Objeto: destinar recursos financeiros para a ... PORTARIA DE CANCELAMENTO/IIGP/CGP/SEJUSP/MS/N° 12, DE 18 ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9454 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2017
... fase, que será regulamentado por portaria normativa do titular da AGEHAB/MS ... § 1º No ... 2º da Lei nº 3.482, de 20 de dezembro de 2007 ... Art. 5º O parceiro quando se tratar de ... 1625/2017/DIRB/AGEPREV ... CAMPO GRANDE-MS, 10 DE ...
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Sefaz
... SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA ... PORTARIA SEFAZ Nº 585, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016 ... 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 2006 2005 2004 2003 2002 2001 2000 1999 1998 1997 ... 337001 CAMI M�BENZ/L 1625 D ... 337002 CAMI M�BENZ/LS 1625 D ... 337002 ...